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Direito 2
Pesquisa na web
1 de Março de 2006
Agência Brasil
Votações no Congresso só devem voltar à normalidade na próxima semana
Alimentação infantil é tema do
Diálogo Brasil
Minister of Education discusses cooperation with Middle East
Ministro de Educación discute cooperación en Oriente Medio
Representantes del Ministerio de Salud viajan a Israel
Brazilian Ministry of Health delegation visits Israeli labs
Declaração de Imposto de Renda pode ser simplificada ou completa
INSS inicia pagamento de benefícios
Médico alerta no
Diálogo Brasil
para controle da obesidade infantil desde o pré-natal
Paraná registrou até agora 17 mortes em rodovias durante o carnaval
Municípios podem se inscrever até sexta-feira em programa de compras da agricultura familiar
Romaria por reforma agrária reúne 20 mil no Rio Grande do Sul
Pauta de votações do Senado está trancada por seis Medidas Provisórias
Amorim debates new forms of development financing
Operação da Polícia Rodoviária Federal para o Carnaval termina hoje
Contribuinte pode entregar declaração do Imposto de Renda a partir das 14h de hoje
Polícia Rodoviária divulga amanhã balanço da Operação Carnaval
Ministro da Educação visita Israel para discutir cooperação em ensino superior
Receita começa a receber hoje declarações de Imposto de Renda
Vigilância Sanitária tem novas regras para reutilização de material médico
CNBB lança campanha com tema "Fraternidade e pessoas com deficiência"
Técnicos do Ministério da Saúde visitam laboratórios israelenses
CPMI da Emigração Ilegal investiga situação de brasileiros no Japão
Mistura de álcool à gasolina cai para 20% a partir de hoje
Itamaraty faz coletiva sobre viagem de Lula ao Reino Unido
CPI dos Correios deve iniciar nesta semana exame de contas de Duda Mendonça no exterior
Termina hoje em Paris conferência sobre novas formas de financiar o desenvolvimento
Agência Brasil passou por problemas técnicos
Lula retoma compromissos oficiais à tarde
Lula to make state visit to United Kingdom
Lula hará visita de Estado a Reino Unido
Centrosur brasileño anticipa producción de alcohol
Center-South region initiates sugarcane harvest ahead of time
Produtores da região Centro-Sul antecipam safra de cana-de-açúcar
Lula será o terceiro presidente brasileiro a fazer visita de Estado ao Reino Unido
MST nega denúncia de depredação de viatura no Sul
Comissão mista iniciará terça-feira discussão do relatório final do orçamento
Publicado o ato de aposentadoria do ex-deputado Paulo Rocha
Receita já recebeu mais de 10.200 declarações de Imposto de Renda via internet
Comité Brasileño divulga las perspectivas del sector energético hasta 2030
Brazilian Committee will present outlook for energy sector through 2030
Preço médio do litro de álcool no país subiu 1,34% na semana passada, aponta ANP
Se discute integración energética del continente en Río
Programa do IR informa ao contribuinte o tipo de declaração mais adequado, diz técnica da Receita
Comitê brasileiro vai distribuir relatório sobre perspectivas do setor de energia até 2030
Minister of Tourism calls for changes in visas for US tourists
Ley departamental impide importación de productos del Mercosur
Productores de arroz protestan contra competencia uruguaya y argentina
Integração energética do continente está ligada à atuação da Petrobras, diz pesquisador
Começa a valer amanhã lei gaúcha que restringe importação de produtos do Mercosul
Agência Câmara
Empresas podem ser obrigadas a renovar carros-fortes
CPMI chega a Tóquio para avaliar situação de dekasseguis
Quatro sub-relatorias ouvem 11 depoimentos nesta quinta
CPMI define acesso a sigilo de contas de Duda Mendonça
Sub-relatoria ouve auditora e analista de controle
Projeto exige que bancos fundamentem cobrança de taxas
Sub-relatoria ouve ex-diretor comercial do IRB
Recurso sobre projeto de cotas chega ao Plenário
Sub-relatoria prossegue investigação de empresas aéreas
Projeto pune Fazenda e servidor por tributação excessiva
Comissão quer debater decisão do STF sobre crime hediondo
Projeto isenta de tributos querosene e gasolina de aviação
Sub-relatoria ouve amanhã corretora São Paulo e Previ
Relator aposta na aprovação da PEC antinepotismo
Comércio de produtos eróticos pode sofrer restrições
Projeto proíbe reparação de crime sexual pelo casamento
Governante que não pagar precatório poderá perder mandato
Proposta resguarda interesse de atleta menor de idade
Projeto aumenta pena para quem roubar criança dos pais
Início das transmissões
AGU
Juiza extingue processo em que Associação de Agricultores pedia indenização
Juiza extingue processo em que Associação de Agricultores pedia indenização
Conselho da Justiça Federal
Morre Luiz Adolfo Pinheiro, assessor-chefe de Comunicação Social do STJ
OAB
TJ-PR demitiu mais de cem parentes de magistrados
Câmara deve apreciar ainda este mês PEC que veda nepotismo
OAB defende uso da certificação digital contra as fraudes
CNBB diz que Brasil é um "paraíso financeiro"
Supremo Tribunal Federal
Mato Grosso do Sul e São Paulo disputam a cobrança de ICMS na importação de gás natural da Bolívia
Supremo recebe ação da AMB contra ato do TJ/RJ
OAB contesta lei que permite nepotismo no RN
Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Morre Agnaldo Moreno, um dos líderes do Movimento Autonomista Acreano
NOTA DE FALECIMENTO
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
PRESIDENTE DO TJ ENTREGA REFORMA DE 16
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Juíza auditora é a nova desembargadora do TJMS
TJMS: sessão do Tribunal Pleno termina com dois processos julgados
Novo desembargador será escolhido na sessão desta quarta-feira
Lei limita pedido de vista de processos em 10 dias, MS já adota a medida
Inscrições para o concurso do TJMS terminam sexta-feira
STF reconhece direito ao regime progressivo para condenados por crimes hediondos
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
INDICAÇÃO DAS DATAS A PARTIR DAS QUAIS OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PODERÃO PLEITEAR O BENEFÍCIO DO ABONO DE PERMANÊNCIA.
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
PRESIDENTE DO TJRO RECEBE VISITA DO SENADOR AMIR LANDO
SINDICALISTAS PEDEM APOIO DO PRESIDENTE DO TJRO
CERTIDÃO NEGATIVA DO TCE AGORA É GRATUITA E ON-LINE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA TEM PLANTÃO SEM REGISTRO DE CASOS URGENTES
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Desistente de grupo de consórcio deve ter devolução imediata de parcelas pagas
Júri de ex-brigadiano acusado da morte de Promotor de Justiça acontece na sexta-feira
Danos em residência causados por escavações motivam indenização pela construtora
?Justiça Gaúcha?: Conselho de Administração do TJRS
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Pleno aprova redefinição de competências em Joinville (2)
Pleno aprova redefinição de competências em Joinville (1)
Des. Trindade dos Santos é o novo Juiz Efetivo do TRE
Fórum da Comarca de Lages já tem seu novo diretor
Tribunal Pleno define os novos Juízes Substitutos de 2ºGrau
TST
TST: custas processuais são pagas uma só vez
TST: não há conluio em acordo que parcelou verbas rescisórias
TST garante horas extras a metalúrgicos capixabas
Bancário contesta rescisão do PDV paga com ações do banco
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