9 de Maio de 2006
- Agência Câmara
- Greenhalgh quer a colaboração de provedores
- Parlamentares lamentam expectativa frustrada
- Aposentadoria influencia perfil das instituições, diz AMB
- Relator manterá regra única para todos os servidores
- Governo poderá ter que doar computadores usados
- MP do empregado doméstico terá destaques votados amanhã
- Aldo comenta investigações
- Papiloscopistas pedem aprovação de PL sobre a categoria
- Para colombiano, método brasileiro é ultrapassado
- Frente defende punição de envolvidos em fraude na saúde
- Oposição pede proteção policial para Silvio Pereira
- Câmara rejeita desconto no IR com declaração simplificada
- Câmara lança primeiro anuário estatístico
- Deputados votam desconto no IR com declaração simplificada
- Plenário rejeita desconto no IR para até dois empregados
- Rejeitado mais um destaque à MP do empregado doméstico
- Guadagnin pede afastamento definitivo do Conselho de Ética
- Deputado defende hidrelétrica, ainda que energia seja cara
- Janene poderá responder pessoalmente a acusações
- Plenário rejeita aumento das deduções com educação no IR
- Gasto com FGTS de doméstico não poderá ser deduzido do IR
- Papiloscopistas encaminham reivindicações a deputado
- Orçamento vai entregar lista de emendas à Polícia Federal
- Machado sugere mudança na apresentação das emendas
- Plenário mantém prazo para dedução com doméstico no IR
- Relator não muda parecer sobre aposentadoria compulsória
- Oposição lança nota sobre investigação de Silvio Pereira
- Sindicatos defendem postos de bandeira branca
- Brasil é líder em recolhimento de embalagem de agrotóxicos
- Plenário decide data para dedução de domésticos do IR
- Debatedor defende hidrelétricas de pequeno porte
- Plenário retoma votação da MP que deduz domésticos do IR
- Colombiano critica sistema brasileiro de identificação
- Anamatra rejeita PEC da Aposentadoria Compulsória
- Pedido de vista adia votação de processo contra Zulaiê
- Oposição quer proteção policial para Silvio Pereira
- Aldo promete pôr na pauta mudança em vagas de vereadores
- Setor privado financia recolhimento de embalagens
- Relator pede arquivamento de processo contra Zulaiê
- Secretário pede mais investimentos na produção de energia
- Distribuidor de combustíveis pede isonomia de preços
- AMB defende renovação do quadro de juízes
- Funcionário do Dnocs reclama de situação dos servidores
- Debatedor destaca liderança em recolhimento de embalagens
- Advogado sustenta direito de Zulaiê manifestar opinião
- Audiência sobre hidrelétrica do rio Madeira é aberta
- Secretário pede ajuda de servidores na segurança pública
- Distribuidor de combustível defende fortalecimento da ANP
- Começa audiência sobre PEC da aposentadoria compulsória
- Comissão realiza audiência sobre Dnocs sem convidados
- AGU
- Estados e municípios são responsáveis pelas ações e serviços do SUS
- Agência Senado
- Sílvio Pereira depõe na CPI dos Bingos nesta quarta-feira
- Efraim diz que junta médica examinará atestado de Silvio Pereira
- Plenário aprova créditos extraordinários de R$ 970 milhões
- Senado homenageia os 118 anos da Lei Áurea
- Valadares registra protesto de agricultores do Nordeste
- João Alberto homenageia 180 anos do Senado
- Agripino afirma que oposição pode criar CPI só para Silvio Pereira
- Paulo Octávio homenageia Olavo Drummond
- Presidente da CMO não divulga lista de quem fez emenda para ambulância
- Suplentes de vereadores fazem manifestação no Congresso
- Luiz Otávio quer revalidar incentivos fiscais paraenses cancelados pelo STF
- "Comendador" tem patrimônio estimado em 1,2 bilhão
- Comissão terá uma semana para apresentar propostas de mudanças na tramitação do Orçamento
- Renan defende orçamento impositivo para as políticas públicas prioritárias
- Mestrinho destaca licitação para exploração de silvinita no Amazonas
- Heráclito atribui crise do gás a falta de investimentos no setor
- Suplicy reafirma convite ao presidente Lula para falar no Congresso
- ACM se diz cético quanto à reunião para mudanças no Orçamento
- Ideli defende mudanças no Orçamento para evitar fraudes
- CPI pode votar nesta quarta convocação de Valério e quebras de sigilo de Delúbio e Silvio Pereira
- Pavan cobra mudanças no modelo econômico
- Comendador Arcanjo fala muito mas nega tudo
- Senado enviará voto de pesar pela morte de Olavo Drummond
- Tião Viana destaca relatório da OIT que aponta o Brasil como referência no combate ao trabalho infantil
- Flexa Ribeiro critica propaganda veiculada pelo governo federal no Pará
- Paulo Paim alerta para o drama do desemprego no Rio Grande do Sul
- Arthur Virgílio critica controlador-geral da União
- Sarney presta homenagem a Aluízio Alves
- Mozarildo apela por nova legislação para as ONGs
- Papaléo elogia Petrobras mas cobra política para o gás
- Osmar Dias cobra cumprimento das promessas feitas ao setor agrícola
- Alvaro Dias alerta para crescimento da crise no campo
- José Jorge comenta decisão da OAB de não pedir impeachment de Lula
- Senadores debatem com Amorim crise com a Bolívia
- Jefferson: submissão do governo pode levar país a entregar o Acre à Bolívia, caso Morales peça o estado de volta
- Projeto antecipa pagamento de seguro-desemprego a pescadores artesanais
- Veja os vídeos da TV Senado
- Marcos Valério poderá ser convocado a depor
- Pirataria no audiovisual será discutida em audiência pública
- Racismo na internet poderá ser punido com até cinco anos de prisão
- Arthur Virgílio pede firmeza de Lula em relação à expropriação da Petrobras em terras bolivianas
- Casas de bingo não praticam lavagem de dinheiro, garante presidente da Febrabingo
- Celso Amorim defende negociações com outros países e diz que Itamaraty quer criar Departamento de Energia
- Ministro diz que Brasil exigirá preço racional para o gás nas negociações com a Bolívia
- Efraim admite hipótese de Silvio Pereira ser conduzido à CPI mediante coerção
- Conselho da Justiça Federal
- Ministro Zavascki destaca importância do artigo 461 no novo ordenamento processual
- Advogados acusados de utilizar procurações falsas conseguem reunião das ações penais
- Ministro Fux inicia palestras do seminário sobre a Reforma Infraconstitucional do Poder Judiciário
- Desembargador federal da 4ª Região realiza discurso durante a posse dos novos juízes
- CEJ/CJF prorroga prazo para inscrições em curso on-line sobre Estrutura e Funcionamento do SISUR
- Concurso para juiz federal substituto do TRF5 inicia inscrições nesta quarta-feira (10)
- TV Justiça exibe nesta quarta (10) documentário sobre confraria do crime no ES
- Justiça Federal extingue ação civil pública da Defensoria Pública da União contra a CEF
- Liminar permite ao município de Orleans/SC a continuação da extração de saibro
- Juízes Federais participam de reunião com chefes de agências do INSS em Curitiba/PR
- Presidentes do STJ e CJF, STF e TST se reúnem para discutir plano de carreira de servidores
- Fórum de Corregedores da Justiça Federal discute saque de precatórios
- Anulada venda de imóveis funcionais da Caixa Econômica Federal
- 14ª Cúpula Judicial Ibero-Americana será realizada, pela primeira vez, no Brasil
- Novos juízes federais substitutos da 4ª Região são empossados
- Consulta Processual Integrada nos Terminais de Auto-Atendimento do TRF3
- TRF2: Prova sobre seguro de vida da Funenseg não tem caráter eliminatório
- TRF1 julga caso em que beneficiária do INSS teve valores sacados após a morte
- Legislação processual é inadequada aos novos tempos, diz a presidente Assusete Magalhães
- Eleitos novos dirigentes das Seções e das Subseções Judiciárias da 1ª Região
- Conselho Nacional de Justiça
- Comissão conclui com êxito missão na Bahia
- OAB
- STJ define amanhã lista para ministro com vaga destinada à OAB
- OAB-PB comemora sala para advocacia e sede para Patos
- Advogados goianos passam a ter sistema Push para Judiciário
- OAB-MA irá até o STF contra taxa de lixo em São Luis
- Tarso Genro diz que Lula aprovou decisão do plenário da OAB
- Oposição também elogia OAB por decisão contra impeachment
- Alvaro Dias concorda com razões da OAB para negar impeachment
- Deputados discutem com OAB reforma do Judiciário
- OAB escreve mais uma vez história do Brasil, diz Denise Frossard
- OAB aprova moção de apoio a produtor face à variação do câmbio
- SBP busca parceria com OAB para ensino fundamental integral
- CNJ: morosidade na justiça atingiu níveis insustentáveis
- OAB prorroga o prazo da validade dos cartões de advogados
- CNJ assina protocolo de intenções para melhorar Justiça baiana
- Supremo Tribunal Federal
- Ministro indefere liminar para Silvio Pereira
- Pauta de julgamentos previstos para esta quarta-feira (10), no Plenário
- Plenário do Supremo vai decidir mérito sobre processo criminal contra José Dirceu
- 1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade
- Acusados por crimes contra índios Guaraní-Kaiowá no MS pedem HC no Supremo
- Padre Medina será reconduzido para Ala Federal do Presídio da Papuda
- Defesa de Silvio Pereira pede ampliação de liminar para não depor na CPI dos Bingos
- Pedido de vista suspende julgamento de condenado pela Operação Bisturi
- Íntegra da decisão do ministro Celso de Mello no HC 88702 em favor de advogado preso
- Suspenso procedimento administrativo criminal contra José Dirceu
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA LANÇA PEDRA FUNDAMENTAL DO POSTO AVANÇADO DE LOURENÇO
- JUSTIÇA MANTÊM RAQUEL CAPIBERIBE NO CARGO DE CONSELHEIRA DO TCE
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- CNJ: assinado protocolo de intenções
- TJ mantém bens da Varig indisponíveis
- Pagamento de extras a fazendários
- Missa de Delmário Araújo Leal
- Desembargador é Cidadão de Cachoeira
- Encontro de juízes criminais segunda
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Dia das Mães é comemorado com exposição e Missa
- Tribunal divulga pontuação de juízes que concorrem à vaga de desembargador
- Desembargadores cearenses terão associação
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- INFOSEG
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Juiz absolve sargento pela morte de colegas
- Policial acusado de matar Bertinho será julgado amanhã
- 1º Tribunal também divulga pauta
- Adiado julgamento de médico acusado de matar dona de casa
- Jamil autoriza ampliação de estudo
- Movimentação forense
- Morte de segurada não determina a extinção de feito
- Clipping eletrônico
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- F¢rum de Montes Altos tem interdi?Æo parcial
- Alto Parna¡ba passa a ser a 6¦ na arrecada?Æo do FERJ
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Câmara do TJ condena instituições bancárias por inscrição indevida no SPC e Serasa
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- TJMS concede HC para presos por formação de quadrilha em Santa Rita do Pardo
- AMB lança amanhã Operação Eleições Limpas
- Vaga de juiz auditor militar será preenchida por magistrado de carreira
- Novas leis processuais entram hoje em vigor
- Seminário sobre licitações começa dia 29 de maio
- Abertura do Seminário das Águas na AL será na noite de quarta-feira
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Júlio Paulo Neto anuncia que fará concurso para os cargos de juízes leigos e conciliadores
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Acmepe homenageia mães funcionárias
- Voluntários do Tribunal de Justiça terão serviço comprovado
- Juizados e varas da Infância e Juventude contarão com juízes leigos
- Projeto de lei prevê ajuda de custos para voluntários
- Confira as atividades que serão exercidas por voluntários na Justiça estadual
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Vara de Execuções Penais vai fiscalizar trabalho de Belo
- C&A condenada por acusar cliente de portar documento falso
- VEP autoriza viagem de sobrevivente do documentário “Falcão, Meninos do Tráfico”
- Direito e Avesso: combate à pirataria, cópia de livros, assalto a turistas, mendigos e outros
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- LAGO DO CUNIÃ RECEBE A OPERAÇÃO JUSTIÇA RÁPIDA
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VAI AO CENTRO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
- PRESIDENTE CONVERSA COM SERVIDORES E MAGISTRADOS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA AMAZONAS DURANTE CAFÉ DA MANHÃ – VEJA O VÍDEO
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VISITA JUIZADOS E TOMA CAFÉ COM SERVIDORES
- 2ª CÂMARA ESPECIAL DO TJ/RO SUSPENDE CONCURSO PARA DEFENSOR PÚBLICO
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Foro do 4º Distrito terá ?Projeto Conciliação Família?
- Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial
- Aprovada criação do Conselho de Supervisão para a Justiça de Execução Penal
- Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos
- Frustração com promessa de ligações gratuitas não gera dano moral
- Homicídio antecedido por ataques verbais e físicos não configura ataque ?surpresa?
- Juiz da VEC pede informações sobre Seco à Susepe
- ?Há necessidade de lei para crimes praticados via Internet?
- Tribunal do Júri da Capital julga amanhã crime cometido em Faxinal do Soturno
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- TJ toma decisão inédita em caso de guarda e venda de Cytotec
- Comarca de Quilombo, na região Oeste, completa 20 anos
- Consumidor é responsável por medidor de energia irregular
- TJ inicia programa de excelência em Varas e Comarcas de SC
- Justiça mantém delegado Marco Aurélio Marcucci na prisão
- Casa da Cidadania de Campo Alegre agora em sede própria
- Semana da Enfermagem combate colesterol e pressão alta no TJ
- Núcleo de Conciliação do TJ avança 75% em seu 1º processo
- TJ nega habeas corpus para acusados de assaltar Lojas Renner
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Julgada inexistente ocorrência de nepotismo cruzado
- Treinamento à distância será aplicado no TJSE
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Nelson Coelho é o novo juiz-membro do TRE
- III Prêmio Innovare: Inscrições estão abertas até dia 30 de maio
- TSE
- PSDB ENTRA COM NOVA REPRESENTAÇÃO CONTRA A CUT
- PROCURADORIA QUER QUE TSE JULGUE RECURSO ESPECIAL ENVOLVENDO ANTHONY E ROSINHA GAROTINHO
- TSE MANTÉM CASSAÇÃO A JORNAL DA CUT
- MINISTRO MARCO AURÉLIO RECEBERÁ EX-GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN NO TSE (atualizada)
- MINISTRO MARCO AURÉLIO RECEBE GERALDO ALCKMIN NO TSE
- TST
- Luciano de Castilho inicia hoje (09) correição no TRT/MS
- Leal discute aposentadoria compulsória em audiência pública
- TST mantém desligamento de contratados sem concurso em Rio Claro
- Rebaixar empregada após licença-maternidade configura dano moral
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Processada em 1.875s
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