19 de Maio de 2006
- Agência Câmara
- Aldo defende o fortalecimento econômico da América do Sul
- Aprovado depósito prévio para ação rescisória trabalhista
- CPI ouve novamente acusado de vender depoimento
- Comissão aprova Polícia Rodoviária em fronteiras
- Educação aprova ampliação de direitos para albinos
- Direitos educacionais, na área de saúde e trabalhistas
- Comissão rejeita normas para criação amadora de pássaros
- Meio Ambiente aprova Política Nacional de Irrigação
- Aprovada inclusão da equoterapia nos serviços do SUS
- Comissão aprova ampliação de jurisprudência trabalhista
- Meio Ambiente aprova instituição de comenda ambiental
- Conselho de Ética ouvirá Janene no dia 31
- Câmara aprova inclusão da raça do aluno na ficha escolar
- Câmara aprova inclusão da raça do aluno na ficha escolar
- Finanças aprova gratificação para servidores do Judiciário
- Projeto prevê punição maior para crime sem motivo
- Educação aprova exame odontológico no ensino público
- Câmara vai debater na China tecnologia do álcool
- Plenário votará parecer pela absolvição de Vadão Gomes
- Projetos em urgência serão votados antes da reforma
- Comissão discutirá dedução de IR para doações a crianças
- Educação aprova programa de saúde vocal para professor
- Comissão rejeita pena maior para crime de biopirataria
- Trabalho aprova limite de espera em repartições públicas
- Finanças aprova criação de região integrada de MT e RO
- Comissão rejeita adoção de zoneamento em áreas protegidas
- Trabalho aprova criação de universidade rural em Roraima
- Correção/ CCJ rejeita projeto de defesa de administradores
- Deputado discutirá biodiesel em chat da Agência Câmara
- Aluguel poderá vir a ser descontado em folha de pagamento
- Projeto transforma campus em universidade em Mato Grosso
- Câmara analisa projetos sugeridos pela CPI da Biopirataria
- Relatório pede mais investimento no combate à biopirataria
- Relatório final contém denúncias de tráfico de animais
- Comissão recomenda investigação interna ao Ibama
- CPI aponta irregularidades em exploração de madeira
- Projetos cuja aprovação foi recomendada pela CPI
- Projeto atualiza valores de fiança para suspeitos
- Projeto amplia penas para crimes ambientais
- PEC institui sistema eleitoral misto em grandes cidades
- Trabalho rejeita obrigação de divulgar agenda na internet
- Meio Ambiente discutirá venda de hormônio bovino
- Câmara aprova distribuição de remédios para diabéticos
- Site Congresso em Foco não tem vinculação com a Câmara
- Comissão rejeita nova regra para tripulação de embarcações
- Trabalho aprova criação de cargos no TRT de São Paulo
- Amazônia promoverá mesa-redonda sobre agroenergia em MT
- CCJ amplia rito sumaríssimo em crimes contra idosos
- Rito sumaríssimo
- Termo circunstanciado
- AGU
- Negado pedido de empresa farmacêutica para suspender multa do Ministério do Trabalho
- Agência Senado
- Congresso vota nesta terça-feira resolução que pode evitar atraso na aprovação do orçamento
- Biblioteca do Senado expõe obras raras
- Pauta poderá ser desbloqueada na terça-feira e permitir votação do Fundeb
- Senado lança "História da Conquista da Paraíba"
- TV Senado apresenta especial sobre transplante de órgãos no Brasil
- Delúbio depõe terça-feira na CPI dos Bingos
- Almeida Lima quer investigar relação entre Okamotto e Lula
- Raupp alerta para risco de atraso em projetos de produção de energia
- Preocupação com segurança pública é tema dominante no Plenário
- Sibá sugere criação de comissão externa para acompanhar desdobramentos dos atentados comandados pelo PCC
- Senado realiza pesquisa sobre liberação de jogos de bingo
- Simon apela a Renan e Sarney por candidatura do PMDB
- Simon: O Brasil convive hoje em São Paulo com uma máfia organizada como a da Itália
- PT pede reeleição de Lula, diz Sibá
- Líder critica Lula por declarações que teriam sido feitas contra fazendeiros
- Heloísa Helena discorda do entendimento de que a sociedade é responsável pela violência
- Lobão: OIT constata queda significativa do trabalho infantil
- Cristovam: Brasil vive uma guerra civil e precisa fazer a revolução da paz
- Arthur Virgílio propõe política nacional de segurança
- Zambiasi cobra políticas de planejamento familiar
- Controladoria-Geral da União
- Eventos do Programa Olho Vivo no Dinheiro Público mobilizam gestores e cidadãos
- CGU encaminha à Casa Civil anteprojeto de lei sobre conflitos de interesse
- Conselho da Justiça Federal
- Agenda do Conselho da Justiça Federal - semana de 22 a 26 de maio de 2006
- Inscrições abertas para o III Ciclo de Palestras de Processo Civil 2006 em Curitiba
- Programa Via Legal mostra abusos cometidos pelo Orkut
- Laguna/SC recebe sua primeira Vara Federal
- Informativo de jurisprudência do TRF4 oferece serviço por e-mail
- TRF2 condena CEF por extravio de jóias dadas em garantia para empréstimo
- Entram em vigor novas alterações no processo civil brasileiro
- Edital convoca juízes para preenchimento de cargos por remoção
- Insulto verbal a policiais federais em serviço é crime, a decisão é do TRF1
- Conselho Nacional de Justiça
- CNJ começa a trabalhar na formação do banco de dados sobre população carcerária
- Conselheiro Paulo Lôbo defere liminar sobre permutas de juízes no Ceará
- "Justiça eficiente melhora o País"
- OAB
- Agência Prisional quer apoio da OAB para ressocializar detentos
- OAB conclama advogados e governo à reflexão no dia de Santo Ivo
- OAB-PR inscreve para Prêmio Rubens Requião de monografias
- OAB-MS debate situação dos presídios em audiência pública
- Estatuto da advocacia está revigorado, afirma Reginaldo de Castro
- Agência Prisional quer apoio da OAB para ressocializar detentos
- OAB vitoriosa com avanços obtidos em Adins sobre Estatuto
- OAB aceita fiscalização eletrônica, mas não a manual nas prisões
- OAB-RO se prepara para lançar campanha contra corrupção
- TJ aprova redução das custas judiciais em até 40%
- Ophir: OAB-PA é contra revista de advogado em presídio
- Busato: ética do advogado vem antes da fidelidade ao cliente
- Supremo Tribunal Federal
- Delúbio Soares recorre ao Supremo Tribunal Federal
- Jurisprudência sobre funcionamento das CPIs já está no site do STF
- Consif questiona vinculação de indenização do seguro DPVAT ao salário mínimo
- STF recebe ação contra lei de Santa Catarina sobre repartição do ICMS
- PDT propõe ação contra lei cearense que instituiu pensão vitalícia para ex-governadores
- Forma de escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte é questionada no STF
- TV Justiça exibe Aula Magna sobre a Constituição e o Novo Código Civil
- Adiado julgamento de recurso contra bloqueio de verba para pagamento de precatório
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- TJ realiza pregões dias 22 e 31 para aquisição de material de consumo
- Antônio Vidal assume Seção de Recursos Humanos
- Homenagem ao Dia do Defensor Público
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- OSCAR ARGOLLO E ARTHUR MIGLIARI JÚNIOR PROFEREM PALESTRAS EM MACAPÁ
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Estudante busca indenização
- TJ quer redução de telefonemas
- Caminhar forma 80 jovens
- TJ restabelece licitação
- Moção de pesar
- Pleno suspende pedidos de juízes
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- Posse como governador
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Novas comarcas no SPG
- Jaó proibido de emitir som acima do permitido
- Caso Avestruz: juiz aguarda resposta sobre desbloqueio de bens
- Avelirdes toma posse na Academia Trindadense de Letras
- 1ª Vara Cível de Formosa destaca produção de abril
- Caldas Novas aplica provas
- Para Castro, reforma depende de juízes
- TJ-GO dá início a processo de avaliação de servidores
- Juíza de Paranaiguara substitutirá em Cachoeira Alta
- Asmego promoverá roda de debates sobre Código Civil
- Justiça nega HC a réu acusado de estupro e atentado violento ao pudor
- Município é competente sobre atendimento em banco
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Instaladas tr?s novas varas no F¢rum de SÆo Lu¡s
- Ju¡zes-auxiliares recebem visita de ju¡zes substitutos
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Juiz reúne-se com comissão de familiares dos internos para regularizar visitas ao presídio
- Inscrições abertas para o XIX Congresso Brasileiro de Magistrados
- Três juízes da Capital são designados para atuar no regime de exceção de Bonito
- ABMP realiza congresso sobre direitos das crianças e adolescentes dia 25 de maio
- Acusada de tentar matar companheiro é condenada a dois anos de reclusão
- Código de Processo
- Juizado do Trânsito lança campanha para divulgar novo número 159
- Dois julgamentos acontecem hoje no Fórum da Capital
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Pleno do TJ aprova redução das custas e projeto de lei será encaminhado para aprovação da AL
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Judwin chega a mais quatro comarcas
- Entidade promove concurso de monografias sobre gastos públicos
- TJPE forma lista para vaga de desembargador eleitoral
- Prêmio Innovare - Inscrições são prorrogadas
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- VACINAS PARA A GRIPE estão disponíveis, para os funcionários e seus dependentes, no Centro Médico do Tribunal
- Presidente do TJ recebe Comissão em defesa da criança vítima de abuso
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- TJRJ reúne líderes comunitários no Projeto Justiça Cidadã
- Juíza do Rio tira Eduardo Viana da Federação de Futebol
- Retrato na galeria de ex-presidentes do Tribunal do Júri
- Inaugurado novo Fórum de Petrópolis
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Audiència de Nilson Gomes terminou às 23 horas de ontem
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- HISTÓRIA DA COMARCA DE ESPIGÃO D’OESTE
- TRIBUNAL DO JURI LOTADO NA INAUGURAÇÃO DO NOVO FÓRUM DE ESPIGÃO DO OESTE
- QUILO SOLIDÁRIO EM ALVORADA DO OESTE
- JUSTIÇA RÁPIDA REALIZA TRIAGEM EM ALTA FLORESTA PARA MEGA-OPERAÇÃO
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Justiças de Giruá e de Ijuí determinam o desbloqueio de rodovias
- Não cabe recurso contra decisão que determina remessa de agravo ao 1º Grau
- Nulo convênio entre Estado do RS e CONFAZ
- Proprietária de estética deve indenizar cliente por imperícia no tingimento de cabelos
- Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico
- Juízes da Infância e Juventude preparam ato público em Passo Fundo
- Lei que prorrogou contratos de Auxiliares e Secretários de Escola em discussão no Órgão Especial
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Conheça os destaques do ?Justiça Legal? deste sábado, 20/05
- Absolvidos três acusados de matar Mara Regina Cardoso
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Psicotécnico - assegurada participação de candidato nas demais fases de concurso
- Pleno reconhece ser indevida a exigência de aprovação em teste de aptidão física em concurso para o cargo de escrivão de polícia civil
- Psicotécnico - assegurada participação de candidato nas demais fases de concurso
- Missa de Páscoa será celebrada segunda
- Portal do Servidor conta com novos serviços
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Presidente do TJ cumpre agenda em Araguaína
- TJ-TO confirma apoio à Feira Nacional de Administração Pública 2006
- Sessões do Tribunal Pleno serão transmitidas pela Internet
- TSE
- GAZETA DE LIMEIRA ENCOMENDA PESQUISA DE INTENÇÃO DE VOTOS PARA A SUCESSÃO PRESIDENCIAL
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TSE PARA ESTA SEXTA-FEIRA
- PMDB DE TOCANTINS PEDE APLICAÇÃO DE MULTA A SIQUEIRA CAMPOS
- MP PEDE AO TSE REEXAME DA DECISÃO QUE ABSOLVEU O CASAL GAROTINHO (atualizada)
- PRESIDENTE DO PFL CONSULTA TSE SOBRE PRAZO PARA REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES
- TST
- TST garante indenização a trabalhadora demitida durante gravidez
- TST afasta requisito para atuação judicial do sindicato
- Regra processual leva TST a admitir intimação por telefone
- Turma do TST admite multa em caso de falsa justa causa
- Emmanoel Pereira acompanha Projeto Conciliar na Paraíba
© 1999 - 2009 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 2.391s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 2.391s
