9 de Junho de 2006
- Agência Câmara
- PEC permite aumentar recursos para ensino
- Projeto oficializa terça de Carnaval como feriado nacional
- Municípios receberão informações sobre Orçamento
- Festival internacional exibe documentário da TV Câmara
- Estudantes podem ter desconto em transporte intermunicipal
- Câmara continua esforço concentrado para desobstruir pauta
- Agricultor familiar poderá vender para merenda das escolas
- Proposta reconhece e-mails como prova documental
- Idoso poderá ter prioridade em atendimento nos hospitais
- MP reconhece as grandes centrais sindicais
- Aldo presta solidariedade a servidor ferido em invasão
- Placa sobre profundidade de piscina pode ser obrigatória
- Projeto acaba com estudo de impacto de vizinhança
- Motociclistas podem ter de identificar capacetes
- Projeto regulamenta federalização de crimes
- Aldo visita servidor da Câmara ferido em invasão
- Projeto facilita comprovação de trabalho rural no INSS
- Comissão examinará irregularidades em rodovias no Acre
- Relator de CPI constata influência do PCC nos presídios
- Ônibus e caminhões de bóias-frias podem ser isentos de IPI
- Lei das microempresas será votada neste mês, diz Aldo
- Projeto reabre prazo para revisão de aposentadorias
- Aldo diz que nova decisão do TSE preservará convenções
- Urgência
- Comissão aprova regras para negociações com outros países
- Projeto autoriza nomeação à autoria no rito sumário
- Shopping centers poderão ter de prestar contas a lojistas
- Projeto garante mais segurança na compra de imóvel rural
- PEC muda regra para tramitação de medida provisória
- Câmara aprova regulamentação da profissão de ecólogo
- Boletim eletrônico distribui noticiário setorizado
- Comissão debaterá uso de óleo da Amazônia no biodiesel
- Início das transmissões
- AGU
- Suspensa decisão que obrigava procurador da AGU no Rio a apresentar nota interna da instituição
- Agência Senado
- Copa do Mundo altera esquema de votações e pauta segue trancada por MPs
- TSE permite uso de placas na campanha eleitoral
- Senado participa da Feicotur neste final de semana em Sobradinho (DF)
- As interpretações da regra da verticalização pelo TSE
- Cristovam Buarque: evasão de cérebros é a escravidão do século 21
- Revista eletrônica estréia neste fim de semana na TV Senado
- Proposta do referendo fica de fora do relatório
- Alvaro Dias quer indiciamento de Gilberto Carvalho e José Dirceu
- Para Simon, somente parte do PMDB está satisfeita com a última decisão do TSE sobre verticalização
- Sibá: pesquisa mostra que Bolsa Família melhora alimentação das crianças
- Alberto Silva apresenta plano para ocupar trabalhadores sem-terra
- Alvaro Dias pede que TCU faça auditagem dos convênios entre o governo e a Anara
- Aelton comemora investimentos em cidades do Circuito das Águas
- Diretor da Polícia Legislativa do Senado diz que invasão do MLST ocorreu por falta de informação
- Ideli desmente nota com acusações contra CPI dos Bingos atribuída ao PT
- Lúcia Vânia convida para festival de cinema ambiental de Goiás
- Tebet enaltece decisão do TSE de flexibilizar verticalização nas eleições
- Marinha homenageia cinco senadores com a Ordem do Mérito Naval
- Comissão de Direitos Humanos debate violência contra idoso
- Tião Viana solidariza-se com protesto de servidores do Incra
- Lobão diz que Brasil está despreparado para garantir segurança a jazidas de petróleo em alto mar
- Cristovam propõe aprimoramento de reforma universitária
- Gilvam Borges quer abolir exame da OAB para bacharéis de Direito
- Heráclito pede que Corregedoria instale sindicância para apurar nota da liderança do PT
- Conselho da Justiça Federal
- Via Legal retoma o assunto sobre crimes cometidos no site do Orkut
- Presidente do STJ e do CJF deve apresentar aos órgãos do Judiciário o Consórcio BDJur
- TV Justiça ganha canal aberto para transmitir sua programação
- Vara especializada em crimes contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro completa três anos
- Justiça Federal determina que hospital de Ponta Grossa/PR destine 60% de seus leitos aos pacientes do SUS
- Jurista abre em Alagoas o IV Encontro de Juízes Federais
- TRF5 nega Apelação Civil à empresa de câmbio cearense
- Por decisão do TRF4, professor de dança não é obrigado a ter registro no Conselho de Educação Física
- TRF2 obriga União a recalcular benefício especial de servidor
- TRF1 decide que veterinários não são os únicos habilitados a tratar de Ecossistema
- STF declara constitucional dispensa da atuação de advogados nos Juizados Especiais Federais
- OAB
- Busato nomeia novos integrantes de comissões da OAB
- DŽUrso: advogados não éticos são parcela insignificante
- OAB garante no STF presença de advogado em Juizados Criminais
- STF: é isento da contribuição sindical advogado inscrito na OAB
- Falsa advogada é presa no Centro do Rio de Janeiro
- Busato: projeto abolindo Exame de Ordem incentiva estelionato
- OAB-GO inicia campanha de combate à corrupção eleitoral
- OAB cria comissão para estudar reforma do processo penal
- Supremo Tribunal Federal
- Plenário do STF terá sessão segunda-feira (12/06). Confira a pauta.
- Ex-controlador do Banco Santos impetra HC no STF
- STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito
- STF mantém isenção de contribuição sindical descrita no Estatuto da OAB
- Supremo concede HC para ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade
- Citados no relatório parcial da CPI dos bingos têm liminar negada pelo STF
- Homologada desistência do PMDB em reclamação sobre convenção nacional do partido
- ?O Estado Democrático de Direito em uma sociedade mundial complexa? é tema da Aula Magna desta segunda-feira (12)
- Arquivada reclamação feita por município goiano sobre contribuição previdenciária
- Condenado por crime hediondo pede habeas corpus no STF
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- INFORME AOS USUÁRIOS
- Reforma Processual: novas Leis entraram em vigor
- TJ e Esmac realizam 2º Módulo do MBA em Gestão do Poder Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- COMEÇA AMANHÃ O CONCURSO PARA JUIZ DE DIREITO
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Horário para publicação no DPJ
- Estudantes da UCSal simulam júri
- Prorrogadas inscrições do concurso
- Euclides da Cunha terá júri
- Segurança no FRB em palestra
- Juarez Santana recebe título
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Tribunal de Justiça tem carência de 12 magistrados
- Tribunal prorroga convênio com Prefeitura de Maracanaú
- Esmec defende a criação de mais duas Câmaras
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Júri de Brasília: réu é condenado a 12 anos por homicídio qualificado
- TJDFT: Lei que autorizou fechamento de áreas verdes é inconstitucional
- Portaria altera expediente do TJDFT nos dias dos jogos do Brasil
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- Virtualização do TJES
- INSTALAÇÃO EM VIANA
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Presidente da Câmara de Aparecida de Goiânia condenado a 16 anos
- Caso Avestruz: STJ mantém competência da Justiça Estadual
- TJ e PF trocam informações criminais eletronicamente
- Cessão de Uso vai possibilitar ampliação do Juizado da Infância e da Juventude
- Juízo de Itaberaí proíbe colheita de sementes sem autorização de órgão ambiental
- Vai a júri popular policial acusado de matar travesti
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Corregedor envia cópia do Provimento 06/2006 a juízes
- Bois, shows e forró no São João dos Magistrados
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Juiz determina a reintegração de posse de um imóvel que foi vendido ilegalmente
- Doméstica é presa por manter, em sua residência, uma central clandestina de telefones
- Imposto de Renda não pode incidir sobre indenização por dano moral
- Rádio é condenada por divulgar foto em ?site? denegrindo imagem de radialista
- Desembargadores debateram sobre escuta telefônica
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Presidente da República indica nova ministra para o STJ
- Banco de dados de população carcerária funcionará inicialmente com informações de SP e RJ
- Diário da Justiça de MS é publicado com um dia de antecedência para os assinantes
- Lei de falências completa um ano
- Declarada constitucional lei que dispensa a atuação de advogados nos Juizados Especiais
- TV Justiça ganha canal aberto para transmitir sua programação
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Desembargador Jones Figueirêdo confirma validade da Lei Seca
- Drogas e criminalidade
- Punição Eficaz
- Seminário discute eficácia da Justiça Terapêutica
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Corregedor lança livro de Direito Notarial e Registral
- Decisão sobre o futuro da Varig fica para segunda-feira
- Tribunal de Justiça do Rio abre cadastramento para peritos
- TJ e Defensoria Pública assinam convênio para arrecadar fundos
- Corregedor lança livro sobre preenchimento da GRERJ
- Greve da Uerj: Justiça defere liminar para impedir corte de ponto
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- TJ altera critérios para promoção e remoção de Juízes de 1° Grau e acesso à 2ª Instância
- Presidente do T J participa da abertura do Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais
- Tribunal de Justiça publica escala do Plantão Jurisdicional dos Desembargadores
- Secretaria de Informática prossegue com treinamento e implantação do SAJ nas comarcas do interior
- Secretaria de Informática prossegue com treinamento e implantação do SAJ nas comarcas do interior
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- INOVAÇÕES DO PROCESSO CIVIL: MAGISTRADOS DE VÁRIAS COMARCAS ASSISTEM PALESTRA E DEBATEM O TEMA
- ENCONTRO REÚNE DIRETORES DE ESCOLAS DA MAGISTRATURA
- ÁLBUM DE FOTO: CAFÉ DA MANHÃ NO ANEXO ADMINISTRATIVO DO TJRO
- PRESIDENTE DO TJ/RO RECEBE VISITA DE SENADOR
- PRESIDENTE PARTICIPA DE CAFÉ DA MANHÃ COM SERVIDORES DO ANEXO
- MEGA OPERAÇÃO JUSTIÇA RÁPIDA: Juíza coordenadora fala sobre casos e atuação da equipe
- METADE DO DÉCIMO PREVISTA PARA ESTAR NA CONTA AINDA ESTE MÊS
- JUSTIÇA RÁPIDA NA ESCOLA PADRÃO: chegar com antecedência agiliza atendimento
- MEGA OPERAÇÃO DA JUSTIÇA ESTADUAL REALIZARÁ EM 20 COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO MAIS DE 1000 AUDIÊNCIAS
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Desconto autorizado em conta-corrente não caracteriza ato ilícito do banco
- Fórum Intersetorial vai discutir soluções para superlotação no Case de Passo Fundo
- 7ª Câmara Cível realizará sessão de julgamento dirigida a acadêmicos de Direito
- Transportadora indenizará passageiro que sofreu lesões em acidente de ônibus
- Idade máxima de 45 anos para preenchimento de cargos em Veranópolis em discussão no Órgão Especial
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- A partir de 12 de junho, Justiça SC trabalhará das 12 às 19h
- Formada turma de multiplicadores do programa 5 S no TJSC
- Juizado Criminal Móvel: um dos destaques do Justiça Legal
- Justica nomeia curador para criança vítima de abuso sexual
- Comitiva do Tribunal vistoria estádio Orlando Scarpelli
- TJ não libera licença ambiental em área de preservação
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Sancionada Lei de Auxílio Alimentação
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Morre o desembargador Carlos Avallone, do TJ-MT
- Inovações do Código de Processo Civil é tema de palestra em Palmas
- TSE
- TV JUSTIÇA EXIBE SESSÃO PLENÁRIA DO TSE DO DIA 30 DE MAIO
- TSE NEGA LIMINAR AO PSDB CONTRA O PRESIDENTE LULA E O GOVERNADOR DO AMAZONAS
- TSE PERMITE USO DE BANDEIROLAS E FLÂMULAS COM PROPAGANDA ELEITORAL EM VEÍCULOS
- PRÉ-CANDIDATOS NÃO PODEM EXPOR PROPOSTAS DE CAMPANHA EM ENTREVISTAS
- PARTIDOS PODEM USAR RECURSOS DO FUNDO PARA PAGAR DESPESAS DOS DIRETÓRIOS ESTADUAIS
- PLACA DE PROPAGANDA ELEITORAL NÃO PODE EXCEDER 4 m2, DECIDE TSE
- TSE NEGA LIMINAR AO PT, QUE PRETENDIA IMPEDIR GERALDO ALCKMIN DE PARTICIPAR DE PROPAGANDAS DO PSDB
- COMEÇA NESTE SÁBADO O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DAS CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS
- TSE VEDA 'COMUNICAÇÃO SOCIAL' DE PARTIDOS COM CUNHO DE PROPAGANDA ELEITORAL
- LIMITE DE DOAÇÃO ENTRE CANDIDATOS É DE 10% DO RENDIMENTO BRUTO DO DOADOR
- TST
- Trabalho em atividade-fim de fazenda gera vínculo de emprego
- Ex-empregado da Petrobrás perde direito às verbas rescisórias
- Negociação de jornada residual não pode ultrapassar 10 minutos
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