2 de Junho de 2006
- Agência Câmara
- Entidades pedem mais investimentos na área social
- Principais propostas da conferência
- TCU deverá investigar gastos com ambulâncias
- Comissão tem até quarta-feira para votar PEC do Cerrado
- Agronegócio é apontado como responsável pela degradação
- Transporte coletivo pode ser obrigado a ter circuito de TV
- Projeto proíbe fazer dois cursos em universidade pública
- Finanças rejeita proibir contratação bancária eletrônica
- Câmara aprova reajuste de 15% para servidores do TCU
- Comissão aprova universidade tecnológica em Nilópolis
- Câmara participa de festival de cinema ambiental
- Projeto cria exame para condutor de transporte escolar
- Exposição no Parque encerra Semana do Meio Ambiente
- Câmara realizará sete sessões para liberar a pauta
- Tarifa social de telefone também está na pauta do Plenário
- Projeto veta nome de político em entidade beneficente
- Direitos Humanos: documento final pedirá Fundeb e cotas
- Câmara aprova sete concessões de radiodifusão
- Projeto estabelece penas para notários de cartórios
- Passageiro que não viajar poderá ter dinheiro de volta
- Pena para o abandono de grávida incapaz pode aumentar
- Projeto exige contrapartida para incentivo fiscal
- Ministério Público poderá atuar em conflito pela moradia
- Projeto pune autor que usar má-fé em ação civil pública
- Comissão sobre mistura de farinhas fará novas audiências
- Comissão aprova maior prazo de alojamento para ex-preso
- Projeto vincula progressão de pena ao trabalho na prisão
- Proposta de emenda reduz base de cálculo do ICMS
- Seguridade rejeita profissão de agente sanitário
- Comissão aprova fundo de prevenção contra alcoolismo
- Ciência e Tecnologia rejeita alerta sobre uso de celular
- Comissão debate educação profissional e tecnológica
- Portal da Câmara lança Guia Legal para deficientes visuais
- Relator defende aposentadoria compulsória aos 75 anos
- Relator acolhe 609 emendas para metas da LDO 2007
- Chat com relator da CPI do Tráfico de Armas é cancelado
- Projeto estende benefício previdenciário a pescadora
- Projeto incentiva intercâmbio cultural com a Alemanha
- Conselho discute criação de centros vocacionais
- PEC elimina trancamento da pauta do Plenário por MP
- Debate avalia impacto do consumo no meio ambiente
- Aldo recebe hoje delegação do Parlamento chinês
- Conferência vai propor compromisso com direitos humanos
- Início das transmissões
- AGU
- AGU no Ceará tenta reaver recursos públicos desviados
- Agência Senado
- Senado prepara-se para iniciar o Interlegis 2
- Falta de servidores especializados nas Câmaras Municipais preocupa pesquisadores do Interlegis
- Ana Júlia defende proposta que acaba com desoneração da Lei Kandir
- Heloísa Helena considera "aberração" gasto inferior a 5% de todos os investimentos federais em saúde, educação e segurança
- Heráclito: oposição vai exibir imagens de CPIs na TV durante campanha eleitoral
- Pelotões de fronteira são os braços mais distantes do Exército na Amazônia
- A mística é uma aliada importante dos guerreiros da selva
- Pajés dão plantão em hospital e atendem pacientes na emergência
- Parlamentares querem mais recursos para Exército na Amazônia
- Pedro Teixeira, um sertanista, inicia a conquista da Amazônia em 1637
- "Campanha pela reeleição será simples: basta apresentar os resultados", diz Saturnino
- Integrantes das Casas da Amizade protestam pela preservação das nascentes
- Gilvam Borges apela ao governo para que atenda reivindicações de funcionários do Incra
- Mesquita Jr. diz que governo abandonou os procuradores da Fazenda Nacional
- Paim sugere pacto de diferentes correntes políticas em benefício da sociedade gaúcha
- Delegação chinesa visita o Plenário do Senado
- Parlamento do Mercosul ajudará a superar crises, aposta Zambiasi
- Azeredo ressalta papel do Exército na defesa da soberania amazônica
- Efraim anuncia lançamento da Legispédia
- Conselho da Justiça Federal
- Curso de Direito Ambiental - Legislação e Decisões Judiciais tem participação de desembargador federal
- Justiça Federal de São Paulo libera uniformes para o Panamericano
- Juizado Itinerante participa do Projeto Balcão de Direitos no Vale do Jequitinhonha/MG
- Magistrados e procuradores debatem lavagem de dinheiro e fraude fiscal
- Depositário infiel tem habeas corpus negado pelo TRF5
- TRF5 nega habeas corpus a estelionatários
- Instalação do Processo Eletrônico em União da Vitória/PR foi cancelada
- Confirmado, pelo TRF4, fornecimento de remédio para pré-leucemia
- Bóia-fria não consegue concessão do benefício previdenciário
- Em decisão do TRF2, bloqueio de contas bancárias garante pagamento de execuções fiscais
- Decisão do TRF1 declara que escola de ensino de 1º grau deve pagar o declarado
- CJF realiza em São Paulo workshop sobre sistemas de JEFs virtuais
- Via Legal, da semana de 05 a 10 de junho, traz história sobre busca a desaparecido em regime político
- OAB
- OAB-GO comemora lançamento do sistema Push no TJ
- Artigo: O teatro político
- Busato: repercussão geral dificulta acesso do povo à Justiça
- OAB-SP quer "serasa" para violação de prerrogativas
- Faiad entrega a TJ-MT estudo sobre deficiência nos Juizados
- Busato envia à PGR notícia-crime contra Lula na segunda-feira
- Câmara de Porto Alegre aprova fim do nepotismo até segundo grau
- Supremo Tribunal Federal
- Negada liminar em Reclamação do MPDFT contra decisão do presidente do TJDFT
- Chega ao STF Habeas Corpus dos irmãos Cravinhos (atualizada)
- Arquivado processo contra cidadão russo procurado pela Interpol
- Supremo recebe ação do Estado do Pará contra a Funasa
- Governo capixaba contesta lei criada pela Assembléia Legislativa do estado
- MPF solicita abertura de inquérito contra o deputado federal Wladimir Costa
- Conselho Federal de Farmácia ajuiza Ação Civil Pública contra lei paraense
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- TJ abre processo seletivo para contratação de agentes comunitários
- ÍNTEGRA DO EDITAL Nº 013/2006
- indeferida liminar contra indicação de Dulce Araújo à vaga de Conselheira do TCE
- Sistemas de informação fora do ar hoje das 13:20 as 15:00 hs
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA HOMENAGEIA JORNALISTAS
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA VISITA OBRA DO JUIZADO SUL
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Presidente do TJ abre Encontro
- Periódicos da GIDJ terão catálogo
- Exposição fotográfica no FRB
- Indenização e absolvição
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT testa tecnologia de assinatura digital
- TJDFT: Furto de celular em sala de aula leva escola ao dever de indenizar
- TJDFT: Padrinhos afetivos recebem capacitação neste fim de semana na VIJ
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- Reunião no TJES
- Santa Teresa
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Negada indenização a candidato rejeitado em assembléia de condôminos
- Testão para juiz será aplicado no domingo
- Mantido dever do Município de indenizar vítima de buraco
- Banco não pode aplicar dinheiro público sem autorização
- Comarca de Goiânia abre inscrições para oficial de justiça
- Definida escala do plantão de junho
- Jamil propõe unificação de sistemas de informática do Judiciário
- Justiça autoriza aborto de anencéfalo
- Presos seis suspeitos de estelionato
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Juizado de Timon disponibiliza processos via Internet
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Humanização da pena em São João Del-Rei
- Corpo enterrado em cova errada garante indenização à família
- Método Apac avança no Estado
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- TJMS lança amanhã a pedra fundamental do fórum de Sonora
- TJMS não concede liminar ao jornal Correio do Estado
- Judiciário terá expediente alterado nos dias da Copa do Mundo
- Direito do Trabalho vai ser debatido no Maranhão
- Lei que regulamenta processo virtual pode ser aprovada em junho
- Vara de Execução Fiscal está mudando de endereço
- Walter Ceneviva fala com exclusividade ao TJMS
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Júlio Paulo Neto cria projeto ¿Justiça Atualizada¿ e põe cinco comarcas em regime especial
- Berenice dá posse às coordenadoras da Aemp
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Capacitação em Gestão Participativa vai a Triunfo
- Veja a programação do evento Gestão Participativa em Triunfo
- Sistema Bacen-Jud tem novo juiz
- Confira os próximos concursos para juiz de direito
- Judiciário debate abrigos para jovens a partir de hoje
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Tribunal de Justiça tem novo secretário
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Perícia de voz e imagem vai acelerar fim de processos
- Palestra da Emerj vai explicar como funciona o regime de bens perante o Direito Registral
- TJRJ inaugura mais duas Centrais de Mandados no Fórum Central
- Leilão da Varig é adiado O juiz Paulo Roberto Fragoso, em auxílio à 8ª Vara Empresarial do Rio, atendendo a solicitação da Varig, decidiu adiar o leilão das companhias Varig, Rio Sul Linhas Aérea
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Tribunal de Justiça institui o Plantão Jurisdicional de Segundo Grau
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- TRIBUNAL VAI INTERIORIZAR JUSTIÇA MILITAR EM RONDÔNIA
- TRIAGEM PREPARATIVA PARA MEGA OPERAÇÃO JUSTIÇA RÁPIDA NA RETA FINAL EM TODO O ESTADO
- COMEÇA HOJE O II LEILÃO BENEFICENTE DE OBRAS DE ARTE PROMOVIDO PELA ACRIAR
- ENCONTRO DA EXECUÇÃO PENAL DEBATE SISTEMA PRISIONAL E GERENCIAMENTO DE CRISE
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização
- Alegação de falta de dinheiro não é justificativa para negar pagamento de precatório
- Improcedente ação de improbidade contra ex-Prefeito de Erechim
- Destinação obrigatória de 3% da receita de NH para tratamento de esgotos será julgada na segunda-feira
- Decretada interdição parcial de instituto penal de Charqueadas
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Missa de 7º Dia do Sr. Alfredo Mussi será no dia 6 de junho
- TJSC,com penhora on line, bloqueará contas pela Internet
- Pleno apreciará indicações, remoções e promoções de juízes
- Serasa certifica identidade digital do Tribunal de Justiça
- Mantida liminar contra empresa acusada de poluição sonora
- TJ não reconhece dano moral em transferência de funcionário
- Tribunal do Júri em Itá condena réu à pena de 35 anos
- TSE
- PFL RECORRE AO TSE CONTRA DECISÃO DO TRE/RJ NA PREFEITURA DE SEROPÉDICA
- PLENÁRIO DO TSE MANTÉM PREFEITO DE SANTA RITA D'OESTE (SP) NO CARGO
- PSDB QUER PROIBIR REEXIBIÇÃO DE PROGRAMA DO PT EM SÃO PAULO
- TSE MANTÉM CASSAÇÃO DE PREFEITO E VICE DE CAMPO NOVO (RS)
- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PEDE AO TSE PERMISSÃO PARA DISTRIBUIR CARTAZES DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA
- PSDB PEDE AO TSE PROIBIÇÃO E RECOLHIMENTO DO FOLHETO 'LULA É SHOW DE BOLA'
- PL CONSULTA TSE SOBRE CONTROVÉRSIA QUANTO AO CALENDÁRIO ELEITORAL
- GOVERNO PEDE AO TSE AUTORIZAÇÃO PARA USO DA LOGOMARCA DO PROGRAMA 'BRASIL SORRIDENTE'
- TST
- Ministro Brito Pereira recebe comenda da 3ª Região
- Intervalo intrajornada de rurícola tem norma própria
- Íntegra da Resolução sobre a Escola de Magistrados do Trabalho
- TST aprova resolução que cria Escola de Magistrados do Trabalho
- Cálculo Rápido registra 8.264 acessos em quatro dias
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