1 de Junho de 2006
- Agência Câmara
- Especialista alerta: defender direitos não é crime
- Erundina quer mais recursos para investimentos sociais
- Educadores querem direitos humanos nos currículos
- CCJ aprova projeto que muda carreira universitária
- Comissão aumenta prazo para consumidor reclamar direito
- Comissão aprova exigência para cinto de segurança
- Seguridade amplia benefícios de assistência social
- Viação aprova teste sobre trânsito em rodovias
- Ciência e Tecnologia discute universalização da internet
- Comissão inclui finanças no ensino de matemática
- Projeto aprovado obriga cartório a divulgar custos
- Comissão proíbe abuso na publicidade de juros de crédito
- Comissão rejeita projeto sobre educação desportiva
- Escolas poderão promover esportes durante as férias
- Câmara aprova proibição de propaganda em livro didático
- Partidos juntam-se a Adin contra cláusula de barreira
- Relator da CPI do Tráfico de Armas participará de chat
- Projeto cria fundo de acessibilidade para deficientes
- Parlamentares pedem novamente CPMI para fraudes na Saúde
- Processo contra Janene deve ser votado na próxima terça
- Carta Verde das Américas estará na internet na segunda
- Câmara aprova acesso das mulheres à reforma agrária
- Expositores acusam Ibama de emitir pareceres políticos
- Participantes cobram aprovação da PEC do Cerrado
- Questões social e indígena são debatidas na conferência
- Projeto dá mais liberdade para entidades filosóficas
- Comissão aprova acordo militar assinado com a França
- Comissão aprova proibição de vale-transporte em dinheiro
- WWF pede mudança no consumo e ações ambientais de governo
- Emissoras públicas pedem atenção do Parlamento
- Plenário continua na terça votação de destaques ao mínimo
- Parlamentares protocolam pedido de CPMI da Fraude na Saúde
- Professor pede conscientização individual do meio ambiente
- Delegação chinesa chega à Câmara
- Projeto prevê feriado forense para todo o Judiciário
- Diretor pede preservação de parques nas cidades
- Encontro Verde é reiniciado com debate sobre áreas urbanas
- Parlamentares chineses serão recebidos às 15 horas
- CCJ eleva punição para homicídio de organização criminosa
- Professora quer incorporação do trabalho doméstico ao PIB
- Deputado vai pedir investigação no mercado do álcool
- Mercosul discutirá anistia a vítimas de ditaduras
- Advogada defende educação sobre direitos humanos
- CCJ aprova conceito de repercussão geral de recurso ao STF
- Postos questionam preços de usinas e cobram fiscalização
- Câmara aprova reajuste de 15% para servidores do TCU
- Deputado teme tragédia na usina de Angra 2
- Debatedor pede a criação de Conselho dos Direitos Humanos
- Deputado diz que Orçamento tem regras antidemocráticas
- Procuradora critica modelo de assistência médica a índios
- AGU
- Juiz nega pedido para anular multa de serraria
- Agência Senado
- Encerrado o 6º Encontro Verde das Américas
- Luiz Otávio anuncia resolução que dá mais prazo para estados e municípios se tornarem adimplentes
- Mesquita Júnior quer jovem trabalhando como agente comunitário rural
- Gilvam Borges comenta evento sobre biodiversidade e parabeniza Roseana
- Ana Júlia comemora liberação de recursos para construção de moradias
- Garibaldi cobra execução de leis relativas à segurança pública
- Renan faz apelo para que o Senado realize votações na próxima semana
- Zambiasi pede celeridade na aprovação de protocolo de criação do Parlamento do Mercosul
- Garibaldi confirma leitura de relatório final para a quarta-feira
- Jefferson Péres elogia governo pela retomada do crescimento
- Heloísa diz que o governo precisa adotar as crianças antes que o crime organizado o faça
- Heráclito registra passagem de Alckmin e José Jorge por Santa Catarina
- José Agripino: "Lula se vangloria de crescimento econômico pífio"
- João Ribeiro denuncia "grampos" ilegais no Tocantins
- Renan diz que continuará respeitando o regimento e a Constituição
- Paim pede mobilização nacional no dia de combate à violência contra idosos
- Ideli destaca crescimento do PIB no primeiro trimestre
- Novo requerimento para CPI dos "sanguessugas" é apresentado
- Hugo Chávez está ensinando Lula a governar, diz Pavan
- Começa hoje em Vitória 5º Seminário Nacional do Interlegis
- Alvaro Dias diz que Palácio do Planalto virou palanque eleitoral
- Lúcia Vânia aponta descaso do governo Lula com benefício da prestação continuada
- Suplicy volta a defender chapa Lula/Simon para a Presidência da República
- Cristovam cobra recursos para a educação básica
- Conselho homenageia jornalista Daniel Koslowski Herz
- Ministra do STJ entrega a Renan sugestões para ampliar benefícios do Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Comissões de Agricultura do Senado e da Câmara estudam plano de prevenção contra gripe aviária
- Aprovado nome de Antonino Lisboa Mena Gonçalves para a embaixada do Brasil na Suécia
- Renan volta a afastar aliança formal do PMDB com outros partidos
- Mostra Imagens da Inclusão pode ser vista no Salão Nobre a partir desta quarta-feira
- CRE vai ouvir Marco Aurélio Garcia na próxima quarta-feira
- Carta Verde das Américas vai destacar a energia solar como a energia do futuro
- Conselho de Comunicação debate diferenças entre TVs educativas e comerciais e TV digital
- Conselho da Justiça Federal
- TRF1 convoca todos os servidores para apresentar Declaração de Acumulação de Rendimentos
- Justiça Federal determina suspensão de obras de loteamento em Bombinhas/SC
- Justiça Federal de Jacarezinho determina que ALL recupere linhas férreas e estações de trem
- TRF2 confirma a extinção da organização
- Conselho Nacional de Justiça
- Caixa reduz número de processos na Justiça
- Lei que regulamenta processo virtual pode ser aprovada ainda este mês
- OAB
- OAB reúne Comissão para Estudo dos Recursos Hídricos
- OAB-AM critica maus-tratos a homem algemado por oito horas
- OAB-PA lança Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral em agosto
- Turmas distintas julgarão suspeitos de compra de fita de CPI
- OAB-SP defende transmissão de julgamento de von Richthofen
- Busato agraciado com Ordem do Mérito Judiciário do TRT-SP
- Busato oficia Bastos sobre prorrogação de cartões de advogados
- OAB-PA pede garantia de vida a ambientalistas
- OAB-RO repudia ameaça a juiz e exige fim de conflitos agrários
- Advogados preocupados com greve no TRT da Paraíba
- Supremo Tribunal Federal
- Adiado o julgamento de recurso sobre extinção de contrato de trabalho de aposentados
- Aprovado anteprojeto de reajuste do teto salarial do funcionalismo público
- STF mantém processo administrativo contra Janene por quebra de decoro parlamentar
- Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado
- Registro de inadimplência do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá permanece suspenso
- Supremo julga prejudicado mandado de segurança de Roberto Teixeira
- STF julga improcedente ADI sobre perdas de ICMS com a venda de gás natural
- Direto do Plenário: STF nega mandado de segurança a Janene
- OAB questiona dispositivos do Código de Processo Civil
- Governador do Paraná contesta lei que prevê redução de jornada de trabalho de servidor público
- Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (1º), no Plenário
- Agenda da ministra Ellen Gracie, presidente do STF e do CNJ, para esta quinta-feira (1º)
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- CONGRESSO DA BIODIVERSIDSADE JÁ TEM MAIS DE 2000 INSCRITOS
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Jacobina: psicologia e direito
- Greve afeta trabalho no FRB
- Feira reabre Juizado Criminal
- TJ terá Núcleo de Apoio Psicológico
- Condenações em Souto Soares
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Vara da Infância e da Juventude no ?Porão do Rock? 2006
- TJDFT: Pais que tiveram bebês trocados na maternidade vão receber indenização
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- Reunião no TJES
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Delegada condenada por improbidade administrativa
- Juiz Willian Fabian proferiu 1.255 atos em maio
- TJ reduz alimentos de mulher que trabalha
- TJ faz treinamento para sistema de avaliação funcional
- Fiscais do concurso de juiz substituto recebem treinamento
- Marcada reconstituição de homicídio no Draft
- TJ mantém direito de escola inadimplente a alvará
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Fórum agiliza emissão do Certificado de Antecedentes
- Mutirão em Buritirama promove cerca de 50 audiências
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Direito ambiental no Justiça em Questão
- Câmara do TJMG condena empresa de cosméticos a indenizar modelo
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Justiça Comunitária realiza mutirão de atendimento no Jardim Noroeste
- Fórum da Capital realiza leilão de sucatas com 210 lotes de veículos e diversos no dia 20
- Será julgado amanhã acusado de matar vítima na Avenida Euler de Azevedo
- 1ª Vara do Júri adia julgamento por conta de rebeliões em presídios
- Congresso Internacional de Proteção Jurídica da Biodiversidade na Amazônica
- UFMS realiza seminário de Direito
- Moreninhas terá posto com serviços notariais e de registro civil
- Presidente e vice do STF debatem reforma do Judiciário na Câmara
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Autoridades elogiam posse de Júlio Paulo Neto na Presidência do TJ
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Juizado do Torcedor - Primeiro litígio é resolvido em 15 minutos
- Evento discute responsabilidade social e Justiça
- Des. Frederico Neves é homenageado pelos advogados pernambucanos
- Encontro sociojurídico discute Justiça Restaurativa
- Biblioteca adquire novos títulos e cataloga capas do DO
- Tribunal da Paraíba tem novo presidente
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- TJRJ nega pedido de apreensão de DVDs de Zeca Pagodinho
- 54 novos juízes são recebidos na Emerj
- Carrefour é condenado a indenizar cliente por vender torta estragada
- Convênio entre TJRJ e Secretaria de Administração Penitenciária aumenta segurança no transporte de presos
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- DIRETOR DO DEPEN ABRE ENCONTRO DE EXECUÇÃO PENAL EM RONDÔNIA COBRANDO CONSELHOS COMUNITÁRIOS
- ENCONTRO DA EXECUÇÃO PENAL DEBATE DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS DOS APENADOS
- FÓRUM DE JI-PARANÁ TAMBÉM PARTICIPA DO DIA DO DESAFIO
- "ATORES DA ALIANÇÃ" SE APRESENTAM NA ACRIAR
- JUIZ DE JI-PARANÁ SE CLASSIFICA PARA O PRÉ-PANAMERICANO DE KARATÊ
- CONGRESSO DEBATE PODER JUDICIÁRIO E RESPONSABILIDADE
- DIA DO DESAFIO: PARTICIPAÇÃO DAS UNIDADES DO TJ NA ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS
- MAIS DUAS COMARCAS DO INTERIOR DÃO INÍCIO AS TRIAGENS PREPARATIVAS PARA MEGA OPERAÇÃO DA JUSTIÇA
- FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL COM NOVO JUIZ DIRETOR
- DIA DO DESAFIO: MANIFESTAÇÃO DO DEAD
- EQUIPE DA JUSTIÇA REALIZA TRIAGEM NA ESCOLA JOAQUIM VICENTE RONDON: ZONA SUL DE PORTO VELHO
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Negada indenização à apostadora do ?Toto Bola?
- Poupador obtém restituição de perdas dos planos Bresser e Verão
- Pinturas e serigrafias na Galeria do TJRS
- Distribuidora de energia condenada por demorar
- Carta de Jaguarão propõe medidas para enfrentar violência contra crianças e adolescentes
- Esposa deve receber metade do valor de imóvel penhorado
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Juiz nega liberdade provisória para músico pilhado com droga
- Negada indenização para nudista por foto publicada em jornal
- Ausência de unidade representa violação à Lei de Execuções
- Justiça obriga Estado a implantar Casa do Albergado no Sul
- Rasura em guia de recolhimento gera desprovimento de apelo
- Os 150 anos da Comarca de Laguna,destaque no "Justiça Legal"
- CDL responde solidariamente por inscrição indevida no SPC
- Justiça de SC investe no servidor como agente de capacitação
- Rebaixar a suspensão de carro é um direito do motorista
- Objetivo é atender ocorrências, no local, de forma imediata
- Juizado Criminal terá unidade volante em estádios de futebol
- Confirmada condenação para traficante de Balneário Camboriú
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Memorial abre exposição Sergipe Musical
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Fórum sobre Juizados Especiais reuniu magistrados de todo o país
- TSE
- PROGRAMA BRASIL ELEITOR MOSTRA RITMO INTENSO DE TRABALHO DO TSE ANTES DAS ELEIÇÕES
- PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PEDE AO TSE AUTORIZAÇÃO PARA USO DA MARCA DO GOVERNO EM PERÍODO ELEITORAL
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TSE PARA ESTA QUINTA-FEIRA
- DEPUTADO PIAUIENSE CONSULTA TSE SOBRE PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET
- TST
- Corregedor abre encontro de juízes e corregedores em Minas
- Bunge Fertilizantes pagará por redução de horário de almoço
- TST: alternância de jornada caracteriza turno ininterrupto
- Leal quebra protocolo e leva recurso pessoalmente ao STF
- Vantuil Abdala participa de encontro de juristas em Portugal
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