31 de Julho de 2006
- Agência Brasil
- Líder diz que PT não aceita votar reajuste de 16,67% para aposentados
- Justiça absolve Zélia Cardoso, ex-ministra da Fazenda de Collor de Mello
- Organização civil denuncia maus-tratos, falta de água e comida a presos de Mirandópolis, em São Paulo
- Aposentados podem receber 5% de aumento, diz Dilma
- Governo quer votar projetos importantes no esforço concentrado desta semana
- Nova rotulagem nutricional começa a valer amanhã
- Deputado diz que entrega amanhã sub-relatório da CPI dos Sanguessugas
- Expectativa de inflação cai mais um pouco na avaliação de economistas
- Lula discute questões sobre biodiesel
- Agência Câmara
- Agricultura vota fundo para pequenas empresárias do campo
- Orçamento pode votar R$ 550 milhões para educação básica
- Líder da minoria contesta juiz que soltou membros do MLST
- Comissão vota parecer sobre estabilidade de mata-mosquito
- Plano da Juventude pode ser votado na quarta-feira
- Comissão poderá discutir denúncias sobre órgão da saúde
- CPMI vai investigar participação do Executivo em fraudes
- Sub-relatora critica propostas de restrição a emendas
- PSDB decidirá situação de deputados investigados
- Líder do governo reúne-se com ministro para debater pauta
- CPMI cancela depoimento de um dos donos da Planam
- Redecker é indicado sub-relator da CPMI das Sanguessugas
- Orçamento debaterá metas fiscais com secretário do Tesouro
- Senadora entrega documentos à CPMI das Sanguessugas
- Comida dietética em restaurante está na pauta de comissão
- Gabeira: CPMI deve investigar dois ex-ministros da Saúde
- Substitutivo reduz exigência sobre mistura de farinhas
- Comissão avalia projeto que prevê controle de transgênico
- Desporto vota nova penalidade no Estatuto do Torcedor
- Aldo debate reforma universitária com setor privado
- Proibição de publicidade em telefonema pode ser votada
- Comissão pode votar notificação de violência por hospital
- Trabalho pode votar projeto que cria novas varas federais
- Fundo da Pobreza pode combater desigualdade racial
- Projeto prevê nomes padronizados para serviços bancários
- Sub-relator de Sistematização apresenta parecer à CPMI
- Comissão vota projeto sobre demarcação de terra indígena
- MP abre crédito de R$ 14,87 milhões para Hemobrás
- Subcomissão de radiodifusão se reúne na quarta
- CPMI diz que há provas contra 75 parlamentares
- Comissão vota projeto sobre eclusas em rio com barragens
- Aldo discute livre comércio e reforma universitária
- Minas e Energia pode votar projeto sobre segurança nuclear
- CPMI cria sub-relatoria para investigar Poder Executivo
- Parlamentares analisam problemas do transporte aquaviário
- Seminário debaterá Lei das Micro e Pequenas Empresas
- Finanças vota incentivo para desenvolvimento regional
- Comissão vota incentivo para criação de escolas técnicas
- Audiência discute emissão de identidade estudantil
- Reforma universitária pode ser discutida em audiências
- Conselho analisa representação contra Capixaba e Caldas
- Sessão solene homenageia ex-deputado Dante de Oliveira
- Parecer sobre mistura de farinhas pode ser votado
- Comissão vota projeto que tipifica crime de extermínio
- Sindicatos discutem proposta do Código de Combustíveis
- Comissão sobre bebidas alcoólicas discute parecer
- CCJ pode votar protocolo que cria o Parlamento do Mercosul
- Parecer da Comissão Especial do Cerrado pode ser votado
- Comissão sobre terrenos de marinha pode votar parecer
- Plenário retoma amanhã votação de MPs que trancam a pauta
- AGU
- União é excluída de ação em que médico do Programa Saúde da Família pedia verbas rescisórias
- Agência Senado
- Serys autoriza CPI a quebrar seus sigilos bancário, fiscal e telefônico
- "Ranking" dos envolvidos na máfia dos sanguessugas poderá ser divulgado nesta terça
- Senadores alertam para a crise na educação
- Lúcia Vânia diz que governo Lula não deu prioridade à educação
- César Borges acusa presidente Lula de usar máquina pública em campanha
- Raupp defende construção do gasoduto Urucu-Porto Velho
- Suassuna defende orçamento impositivo, para que o Nordeste receba mais investimento
- ACM critica comentário de Lula sobre idade de Itamar Franco
- Iris de Araújo quer assembléia constituinte exclusiva " para refundar o país"
- Pavan cobra promessa do governo de ajudar aos agricultores
- Almeida Lima propõe combater a corrupção por meio do "orçamento exclusivo" da União
- Paim alerta para perigos da ingestão excessiva de bebidas alcoólicas
- Orçamento impositivo é reação à baixa execução das despesas orçamentárias
- Mesquita Júnior alerta para diagnóstico de Viviane Senna sobre situação do ensino básico no Brasil
- Veja os principais pontos da proposta que institui o Orçamento Impositivo
- Orçamento impositivo deve ser votado em segundo turno
- Papaléo defende fim da demagogia no tratamento da educação
- CI vota indicações para a ANTT na quarta-feira
- Senado vota PECs que tratam da presença do presidente na abertura do Congresso e de regras sobre elegibilidade
- CRE examina indicações de embaixadores na quarta-feira
- CPI dos Sanguessugas deve decidir próximos passos nesta terça-feira
- CPI cria sub-relatoria para investigar Executivo
- Gilvam Borges quer acabar com exame da OAB
- CRA examina projetos que perdoam dívidas dos agricultores
- Projeto prevê penalidades para omissão no combate à febre aftosa
- Secretário do Tesouro Nacional fala nesta terça-feira sobre metas fiscais
- Projeto de Paim prolonga benefício do seguro-desemprego
- Conselho da Justiça Federal
- Mutirão do FGTS, em Porto Alegre, termina com 90% de acordos
- Justiça Federal condena bingos da região de Caçador a não mais explorarem os jogos
- STJ pode ultrapassar 200 mil julgamentos em 2006
- Policial rodoviário preso na Operação Buritis continuará detido
- STJ nega liminar à Ambev relativa a tese dos "cinco mais cinco" (correção)
- Conselho Nacional de Justiça
- Inscrições para seminário abrem amanhã
- Estadão publica editorial sobre juizados e CNJ
- OAB
- Aristoteles recebe advogados da República Dominicana
- OAB promove III Conferência Internacional de Direitos Humanos
- OAB e advocacia dominicana discutem programa de intercâmbio
- Disque-denúncia das eleições funciona amanhã na PB
- OAB-MT apóia novas medidas contra os criminosos
- Supremo Tribunal Federal
- Ministra Ellen Gracie recebe vencedores de concurso de redação
- STF analisará o mérito de ADI sobre a comercialização de áreas limítrofes das rodovias gaúchas
- Município cearense pede ao STF desbloqueio de verbas públicas
- Ministra Ellen Gracie encaminha habeas corpus ao STJ
- Denunciado por gestão fraudulenta no Banestado pede trancamento de ação no STF
- Agenda da ministra Ellen Gracie, presidente do STF e do CNJ, para esta terça-feira (1º)
- Pauta de julgamentos previstos para esta terça-feira (1º), no Plenário
- Protocolo Avançado do STF será inaugurado nesta terça-feira
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Recorde no casamento coletivo da Expoacre: 1.100 casais formalizam união civil
- Mais de cinco mil atendimentos realizados durante nove dias
- Ações do Projeto na Feira pelo terceiro ano consecutivo
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Malta Marques será desembargador do TJ/AL
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE APOIA CAMPANHA DE ALEITAMENTO MATERNO
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Presidente do TCM visita TJ
- Des. Queiroz na sagração do bispo
- Condenação por crime no trânsito
- Sai quarta edição do Inforline
- Remanejamento no 1º andar do FRB
- Sapeaçu: 6 júris em 3 meses
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Júri de Santa Maria desclassifica tentativa de homicídio para lesão corporal grave
- Julgamento devolve mais de 40 mil metros de área ao domínio público
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar
- Caso Avestruz: Carrefour nega contrato em andamento
- TJ condena Unimed a pagar transplante de segurado
- TJ interliga 86 comarcas e informatiza 47
- Divulgadas pautas quinzenais dos dois juris
- Estudo de Jamil servirá de base sobre férias
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Doação de carro e melhorias agilizam serviços em Timon
- Comarca de Bacabal sensibiliza comunidade para salvação do Rio Mearim
- São Bernardo começa amanhã correição ordinária anual
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Jornalista deve ser indenizada por acidente automobilístico
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Artistas expõem suas telas no TJMS
- Vai a julgamento acusado de atirar contra integrantes de gangue rival dentro de ônibus
- Jurisdicionado merece uma gestão competente
- Hoje é o último dia para que os aprovados na magistratura entreguem títulos
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Presidente do TJ abre projeto Justiça para o Povo em Guarabira
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- IBCCRIM mantêm inscrições abertas para o 12º Seminário Internacional de Ciências Criminais
- Reajuste salarial
- Palestra - Alemanha: uma referência em segurança pública
- Curso de Oratória
- Camarotti é homenageado pelo Clube dos Advogados
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Informativo Judiciário
- ANULADA A PROVA DO DIA 29 DO CONCURSO DE JUIZ SUBSTITUTO
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Idosa agredida por seguranças do Metrô Rio será indenizada
- TJ do Rio testa videoconferência para ouvir presos
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- EX-INTEGRANTE DA QUADRILHA DE “MAX” É CONDENADO POR TRÁFICO DE COCAÍNA
- RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- Encontro Colégio de Presidentes de Tribunais: CARTA DE BOA VISTA
- ENCONTRO DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS: Curso de Pós-Graduação para magistrados de Rondônia é destaque
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Inconstitucional lei que concedeu meia-passagem aestudantes nos ônibus de Viamão
- Inexistente violação de patente industrial de fabricante de balanças eletrônicas
- Liminar determina republicação de edital do DMLU
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Acordo judicial garante 300 empregos em Içara
- Juiz proferirá palestra sobre o 3º Mutirão em Blumenau
- Empresa alega falta de atenção do cliente 2
- Indenizado usuário de cartão por erro de digitação 1
- Estado é condenado a fornecer remédio gratuito a paciente
- Esmesc comemora 20 anos de fundação com homenagens 2
- Esmec comemora 20 anos de fundação 1
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Presidência recebe apoio da Associação Juízes para a Democracia
- NOTA DE FALECIMENTO
- Protocolo Avançado do STF será inaugurado nesta terça-feira
- Inscrições para Seminário sobre Penas Alternativas estão abertas
- Programa Juízo Crítico reestréia hoje, 31
- TSE
- TSE condena ministro da Educação a multa de R$ 5,32 mil
- Pesquisa CNI/Ibope vai ouvir mais de dois mil eleitores sobre sucessão presidencial
- Ministério da Defesa e empresa de produções culturais requerem autorização para veicular publicidades institucionais
- Campanha da Justiça Eleitoral busca conscientização do eleitor
- Instituto Sensus vai ouvir duas mil pessoas sobre intenção de voto para presidente
- TST
- Bradesco indenizará bancária que não usufruiu intervalo
- Terceirizado da CEF não tem direitos iguais aos dos bancários
- TST retoma julgamentos amanhã (01)
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