3 de Julho de 2006
- Agência Brasil
- Secretário da Reforma do Judiciário destaca formas alternativas de combater violência
- Cooperativas defendem reforma e aprovação de projeto de lei que tramita desde 1999
- Governo quer esforço para aprovar MPs que travam projetos prioritários no Congresso
- Novo modelo da carteira de motorista dificultará fraudes
- CPI dos Sanguessugas começa a ouvir depoimentos nesta semana
- Líderes partidários definem amanhã votações antes do recesso
- Última semana de junho tem deflação, mas preço de alimentos sobe
- Congresso deve votar Lei de Diretrizes Orçamentárias na quarta-feira
- CPI deve ouvir ex-secretário de Administração Penitenciária de SP
- Aldo diz que Câmara quer garantir democratização da TV Digital
- Analistas de mercado projetam inflação abaixo de 4%
- Câmara deve analisar medidas que trancam a pauta
- Seminário discute conseqüências do tráfico de armas leves
- Fundação Getúlio Vargas divulga inflação semanal
- Lula dá posse ao novo ministro da Agricultura
- Agência Câmara
- Congresso busca acordo para desobstruir pautas
- Aldo recomenda que CPMI das Sanguessugas mantenha sigilo
- Mulheres são vítimas do tráfico internacional
- Japão é o terceiro país com maior número de brasileiros
- No Paraguai, brasileiros não conseguem direito à terra
- Estados Unidos são o principal destino de emigrantes
- Relatório cita morte de Jean Charles em Londres
- Votação de MPs será retomada amanhã
- Redução de pulsos em orelhões é rejeitada em comissão
- Comissão rejeita reparação civil a PM acusado injustamente
- Líderes se reúnem para tentar desobstruir pauta
- Subcomissão sobre concessões de rádio e TV define agenda
- Comissão pode votar projeto que facilita compra de imóvel
- Processos de concessões serão devolvidos à Presidência
- LDO: transferência de recurso não é consensual
- Sigilo deve ser atendido pela CPMI, afirma Aldo
- CPMI da Emigração Ilegal vota parecer amanhã
- Proposta regulamenta extradição de brasileiro naturalizado
- Adulteração de combustível pode ter pena agravada
- Projeto permite usar FGTS para pagar pensão alimentícia
- Seguridade vota nova regra para aposentadoria de policial
- Bastos pode ter de explicar denúncia de conta no exterior
- Câmara promove seminário sobre documentos digitais
- Finanças analisa regras para desenvolvimento regional
- Amazônia vota incentivo para geração de energia elétrica
- Comissão vota restrição à publicidade de produto infantil
- Comissão pode votar aumento de penas para crime ambiental
- Cancelada audiência sobre modernização de urnas eletrônica
- Finanças discute arrecadação de maio com Receita Federal
- Educação vota projeto que garante merenda nas férias
- Segurança Pública vota cadastro de presos foragidos
- Relator apresenta parecer sobre PEC da Defensoria
- Congresso se reúne amanhã para votar projeto da LDO
- Minas e Energia vota substituição de petróleo por biomassa
- Comissão vota incentivo à criação de escola técnica
- Conselho discute acúmulo de função por parlamentares
- CPI das Armas tenta novamente ouvir Furukawa
- Agricultura pode chamar ministros para falar sobre o MLST
- Comissão pode votar relatório sobre saneamento amanhã
- Conselheira apresenta relatório sobre nudismo na TV
- Audiência debaterá discriminação racial no trabalho
- Comissão analisa incentivo ao uso de software livre
- Comissão da PEC do Cerrado pode votar parecer amanhã
- Audiência avaliará metas do 1º quadrimestre de 2006
- Projeto sobre súmula vinculante pode ser votado na CCJ
- Audiência discute modernização de urnas eletrônicas
- Orçamento pode criar comitê para obras com irregularidade
- CPMI ouve delegado e procurador sobre máfia de ambulâncias
- Comissão sobre proteção a crianças vota requerimentos
- Plenário tenta destrancar pauta com sessões hoje e amanhã
- AGU
- Juiz nega pedido para cancelar demissão por abandono de emprego
- Agência Senado
- Suplicy solicita providências em relação às denúncias de propriedade de meios de comunicação por senadores
- Eleição deste ano pode apresentar forte divisão regional e socioeconômica, diz pesquisador
- Agripino critica Lula por assistencialismo e propõe programas profissionalizantes
- Lobão pede aprovação do Estatuto do Garimpeiro
- ACM critica unificação do PMDB em torno do governo Lula
- Paim preocupa-se com estiagem no RS
- Biscaia diz que comissão terá de encontrar uma forma de manter o sigilo dos inquéritos
- Iris lamenta preferência do público por personagens sem caráter
- Suassuna pede solução para endividamento dos agricultores
- Sibá elogia escolha do PT e coligados para governador do Acre
- Marco Maciel pede campanhas mais curtas e exalta coligação em Pernambuco
- Paim quer disciplinar venda de alimentos em escolas para combater obesidade infantil
- Comissão de Saneamento vota relatório final nesta terça-feira
- Lei Falcão faz 30 anos
- CRE examina indicações de embaixadores na terça
- Conselho analisa projeto que criminaliza exibição de cenas de nudez na TV
- CAS pode votar projeto que permite transplante de órgãos de doadores anencéfalos
- Comissão avalia emprego do FAT no financiamento de estágios
- Congresso volta a se reunir para tentar votar a LDO
- CPI dos Sanguessugas começa a tomar depoimentos nesta terça
- CMA deverá votar projeto que propõe advertência sobre risco de escassez de água
- Primeira semana de trabalho foi dedicada a encontros com autoridades e obtenção de documentos
- Projeto de Osmar Dias muda regras para fabricação de novos modelos de veículos
- Projeto de Antero proíbe governo de transferir recursos a entidades que causem danos a patrimônio público
- Conselho da Justiça Federal
- Empresário preso em audiência da Justiça Federal consegue habeas corpus
- Justiça Federal de Santa Catarina fará audiência sobre o Flotflux
- TRF4: Suspeita de fraude em licitação de merendas escolares em Curitiba gera ação penal
- TRF2: Empresa cuja finalidade não está ligada à enfermagem não pode sofrer sanções do Conselho Regional
- Autoridade Certificadora da Justiça é apresentada pelo CJF em Encontro
- Juiz Substituto assume condução de processos na 1ª Vara do Mato Grosso
- TRF1: Entrada irregular de mercadorias estrangeiras será investigada
- Conselho Nacional de Justiça
- CNJ realiza sessão nesta terça-feira (04/07)
- OAB
- Ercílio Bezerra responde por presidência da OAB até dia 09
- OAB-DF faz pesquisa sobre qualidade de serviços da Justiça
- OAB-MG faz a governo proposta para pagamento de precatórios
- Advogada Maria Thereza Moura terá posse no STJ em agosto
- Natura reconhece propriedade de vendedoras do Ver-o-Peso
- Supremo Tribunal Federal
- Suzane von Richthofen pede liberdade provisória ao STF
- STF encaminhará até quarta-feira cópia dos 15 inquéritos contra parlamentares à CPMI das Sanguessugas
- STF defere liminar em favor de funcionários da Eletrosul
- Arquivada ação cível de Rondônia contra a União
- Indeferido habeas corpus contra policial acusado de matar namorado da ex-mulher
- Negado seguimento a ação proposta pelo Conselho Federal de Farmácia
- Agenda da ministra Ellen Gracie, presidente do STF e do CNJ, para esta segunda-feira (3)
- Desmembramento de municípios mato-grossenses é questionado no STF
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- TJ deve abrir inscrições para concurso dos cartórios em agosto
- Para dirigentes da Anoreg TJ do Acre é referência nacional de bons serviços
- Barcellar destaca compromisso da administração do TJ com a Justiça Cidadã
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Mais um mutirão em Ipirá
- Penhora contra companhia americana
- Homenagem a juiz em Casa Nova
- MS garante transporte escolar
- Operação Eleições Limpas
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: DF é condenado a demolir construções irregulares na 105 Sul
- TJDFT: Decisão mantém ação penal contra ex-sócio de Luís Estevão no Serejão
- Associação de Seguranças convida Presidente para Seminário Nacional da categoria
- Júri de Planaltina: réu vai a júri novamente acusado de mais um homicídio
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- Protocolo TJES/CNJ
- Homenagem
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Poder Judiciário estadual segue expediente normal em julho
- Juiz Aureliano assume supervisão da 2ª CCA
- TJ designa juízes para auxiliar andamento forense
- Goiânia encerrará amanhã inscrições para oficial de justiça
- Demóstenes visita TJ e anuncia candidatura
- Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Turiaçu promove casamentos comunitários e combate sub-registro
- Comarca de Humberto de Campos encerra correição na quinta-feira
- Comarca de Santa Quitéria realiza correição
- Acusado de homicídio vai a julgamento em Peritoró
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Comarca de Salinas aprova estatuto da APAC
- Vereadores devem devolver aos cofres públicos reajustes adquiridos ilegalmente
- Tóxicos é tema de Programa do TJMG
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Ong Viver Bem participa de mostra de dança no dia 7 de julho no Glauce Rocha
- Banco não pode reter salário depositado para pagamento de cheque especial
- CPMI das Sanguessugas terá acesso às cópias dos inquéritos no STF
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Coperve divulga lista de candidatos habilitados no concurso de juízes leigo e conciliador
- Presidente do TJ abre curso de atualização para magistrados na Comarca de Sousa
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Fausto Freitas mantém contato com servidores através de gestão participativa
- Fórum do Recife terá policiamento 24 horas
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Informativo Judiciário
- Presidente do TJ assume governo do Paraná por sete dias
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Juiz convoca assembléia de credores da Varig para dia 10
- Vivo é condenada por inclusão indevida de nome no Serasa
- Segundo Cavalieri, os indicadores continuam subindo. De janeiro a maio de 2005, foram recebidos 363.842 processos e julgados 325.030. No mesmo período deste ano, o Judiciário recebeu 497.217 e sentenc
- TJRJ inaugura 4ª Vara Cível da Leopoldina
- 2º Simpósio do Programa Escola de Pais de São Fidélis
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Comarca de Mossoró já concentra uma das melhores estruturas do Poder Judiciário no interior
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- QUILO SOLIDÁRIO: SERVIDORES DO TJ/RO ENTREGAM MAIS DE MEIA TONELADA DE ALIMENTOS NO SÃO FRANCISCO
- CONCURSO PARA JUIZ SUBSTITUTO TEM PROVAS DA SEGUNDA FASE REALIZADAS
- BOAS VINDAS AO FRANCISCO NO NÚLCEO ADMINISTRATIVO
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL JUSTIÇA PRESTIGIA BOMBEIROS
- FACILITADORES DO EQ ATUAM NAS COMARCAS DE SÃO MIGUEL E COSTA MARQUES
- NOVO FÓRUM DE COSTA MARQUES SERÁ INAUGURADO EM BREVE
- QUILO SOLIDÁRIO DO TJ/RO FAZ MAIS UMA ENTREGA
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Nova exposição na Galeria do TJRS apresenta desenhos e pinturas
- Empresa isenta de ICMS deve o tributo em caso de importação, entende 1ª Câmara Cível
- Extravio de talão de cheques é responsabilidade do banco
- Prorrogação do contrato de locação não extingue fiança
- Exigir que consumidor deixe bolsa na entrada
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- TJSC inicia programa de excelência na Comarca de Palhoça
- Academia selecionará servidores para atuar em sindicâncias
- Artista Juan Godoy expõe obras no Espaço Cultural do TJSC
- Árbitro agredido durante jogo será indenizado pelos atletas
- Programa poderá ser visto na TVA Sul, Net, Sky e Directv
- Justiça Legal estréia na grade da TV Justiça neste sábado
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Empresa vai fornecer 17% de desconto em livros
- Contribuição previdenciária não vai incidir sobre férias
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Próxima sessão do Tribunal Pleno acontecerá dia 06
- TSE
- Ministro Marco Aurélio recebe do presidente do TCU relação de nomes de inelegíveis
- Ministério da Defesa pede ao TSE para realizar mais quatro campanhas publicitárias institucionais
- CNT/Sensus registra pesquisa de intenção de votos para presidente da República no TSE
- TSE recebe, às 16h23, primeiro registro de candidatura à Presidência da República (atualizada)
- Agenda do presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, para esta segunda-feira
- PT ajuiza três Representações contra PSDB e Geraldo Alckmin pela prática de propaganda eleitoral antecipada
- TST
- TST tem horário especial neste mês de julho
- TST aplica exceção em cálculo de adicional de insalubridade
- TST julga dissídio da Casa da Moeda do Brasil
- Presidente do TST visitará dez TRTs durante férias de julho
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