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Direito 2
Pesquisa na web
19 de Julho de 2006
Agência Brasil
Governo trabalha para liberar pauta da Câmara e votar outros projetos, diz líder
Depoimento de empresário aumenta número de suspeitos para quase 20% do Congresso, diz deputado
Lula aprova com vetos a MP dos trabalhadores domésticos
Cinqüenta e quatro parlamentares já foram notificados pela CPI dos Sanguessugas
Relator da CPI dos Sanguessugas critica decisão de partidos de expulsar investigados
Agência Brasil errou
CPI dos Sanguessugas não fará “espetáculo” com depoimentos, diz relator
CPI dos Sanguessugas escolhe quatro sub-relatores para dividir investigações
Na CPI, parlamentares investigados terão acesso apenas ao depoimento de empresário
Pirataria dá prejuízo de R$ 198 milhões à indústria audiovisual, diz diretor de associação
Suassuna nega envolvimento com o esquema de fraudes na compra de ambulâncias
Lula convoca reunião para discutir MP dos trabalhadores domésticos
Saiba como são analisadas as medidas provisórias que chegam ao Congresso
Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país
Senado votou mais de 2 mil matérias nos últimos 18 meses
Especialistas debatem na próxima semana uso de armas não-letais
Beira-Mar é transferido para penitenciária federal em Catanduvas
Presidente de CPI diz que depoimento de empresário pode mostrar esquema “imenso” de fraudes
CPI dos Sanguessugas anuncia sub-relatores para organizar investigações de fraudes
Dificuldade de agenda levou ao cancelamento do encontro de Lula e Chávez
Inflação tem ligeira alta em São Paulo
Cancelado encontro de Hugo Chávez com Lula
Lula e Hugo Chávez conversam sobre Mercosul e integração energética
Agência Câmara
Emissão de identidade estudantil será discutida na Câmara
Deputado sugere afastamento de investigados pela CPMI
Governo quer liberar pauta, diz líder
Relator reafirma que pressão levou a anúncio de nomes
Educação discutirá projeto sobre quadrinhos nacionais
Comissão debaterá escolha do padrão japonês de TV Digital
Aldo e vice-líder do governo estão discutindo saneamento
Relator de CPMI anuncia nomes de sub-relatores
Amir Lando anuncia hoje nomes de sub-relatores de CPMI
Aldo discutirá denúncia de CPMI com o Conselho de Ética
Projeto cria nova universidade em Pernambuco
Mais três deputados negam envolvimento em fraudes na saúde
Câmara analisa aposentadoria integral para portuários
Projeto exige diploma para cargo de oficial de Justiça
PEC garante poder de CPI ao Conselho de Ética
Mercosul discute adesão da Venezuela e parlamento comum
Início das transmissões
AGU
Juiz decide que entrevista em concurso público não é ilegal
Agência Senado
Lobão: frustrado com promessas, Maranhão espera ajuda federal para se desenvolver
Ana Júlia destaca aumento de repasses federais para o estado do Pará
Flexa Ribeiro anuncia projetos para criação de universidades no Pará
Virgílio crítica contabilização de investimentos do governo
Amir Lando defende divulgação dos nomes sob investigação
Agripino registra mudança de "astral" na campanha de Alckmin
Gasto com publicidade daria para atender 27 milhões de família no Bolsa-Família, diz Alvaro Dias
Arthur Virgílio presta homenagem ao empresário Raimar Aguiar
Raupp protesta contra provável adiamento de hidrelétricas em Rondônia
Criação do Parlamento do Mercosul culmina integração, diz deputado argentino
Mercosul vive isolamento, adverte Fernando Henrique Cardoso
Mercosul tem "novo contorno geopolítico", afirma Zambiasi
CPI dos Sanguessugas anuncia responsáveis por sub-relatorias
Renan recebe representante das santas casas de misericórdia
Sarney defende retomada de pesquisas na bacia petrolífera da Amazônia
Arthur Virgílio adverte que pode denunciar à imprensa internacional suposta manobra contra Manaus
Senadores lamentam morte do ex-senador João Menezes
Heráclito culpa o governo por casos de um tipo de gripe aviária
Nada temos a comemorar em 1300 dias do governo Lula, diz Bornhausen
Ney Suassuna nega envolvimento em fraude na compra de ambulâncias
Ideli comenta pesquisas sobre eleição presidencial
ACM diz que governo Lula gastou R$ 2,6 bilhões com publicidade "para enganar o povo"
Serys propõe que decisão sobre bloqueio de celular nas prisões seja tomada pelo Departamento Penitenciário Nacional
Wellington Salgado questiona trabalhos da comissão
Biscaia diz que 14 dos 15 parlamentares notificados já responderam às acusações de envolvimento com a "máfia das ambulâncias"
CE pode votar projeto que cria o seguro educacional
Renan debate com jornalistas e faz avaliação dos últimos 18 meses de trabalho do Senado
Controladoria-Geral da União
CGU realiza primeiro sorteio do Programa de Fortalecimento da Gestão Municipal
Conselho da Justiça Federal
STJ nega pedidos de município inscrito em cadastro de inadimplentes
Mantida, pelo TRF2, decisão que obriga Marinha do Brasil a permitir demissão de militar
TRF1: Ex ministra Zélia Cardoso é absolvida de crime de corrupção passiva
Negado, pelo TRF1, habeas corpus a 2 envolvidos na Operação Sanguessuga
Por decisão do TRF1 anistiado político não paga imposto de renda sobre aposentadoria
Conselho Nacional de Justiça
CNJ no combate à morosidade
Conselho promove Treinamento de Conciliadores
OAB
Busato é convidado para posse de Maria Thereza Rocha no STJ
Presidente participa hoje de inauguração da nova sede da OAB-PR
Busato: criminoso travestido em advogado será banido da OAB
Roberto Busato inaugura nova sede da OAB do Paraná
Supremo Tribunal Federal
Diretores da empresa Vivo obtêm liminar no STF
Supremo concede liminar em HC para sobrinho de Edemar Cid Ferreira
Sobrinho de Edemar Cid Ferreira impetra habeas corpus no Supremo
Jornada de sobreaviso para delegados federais é questionada no STF
Nota de esclarecimento
Ex-secretário de Fazenda de Campo Grande (MS) entra com queixa-crime contra diretores de redação do ?Correio do Estado?
Supremo divulga dados sobre a movimentação processual no primeiro semestre de 2006
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
EJAP PROMOVE CURSO DE PORTUGUÊS INSTRUMENTAL PARA SERVENTUÁRIOS
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Prefeito de Correntina no TJ
TJ restabelece licitação da Embasa
Câmara mantém penhora de ônibus
Brigada ganha sala oficial
Taquígrafos: importante trabalho
Juiz sugere cópia em disquete
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
TJDFT: Sindicato é condenado a indenizar motorista vítima de ação de grevistas
Tribunal de Justiça do Espirito Santo
JUSTIÇA VIRTUAL
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Banco condenado a indenizar militar por emitir talão de cheques sem permissão
TJ disponibiliza guias de desarquivamento pela internet
Marcado interrogatório de Amarildo Pereira
Caso Caixego: audiência em ação penal prevista para próximo ano
TJ mantém pagamento de seguro vinculado a salário mínimo
Confirmada data para testão de oficial de Goiânia
Goianésia convoca para provas orais
Juiz de paz para Barro Alto
Alterada escala de férias
Chega à Auditoria Militar denúncia contra policial
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Vara de Infância e Juventude intensifica atividades
Convênio agiliza exames de DNA em Carutapera
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Marcos Valério mantido como avalista de empréstimo ao PT
Criança queimada por cerca elétrica recebe indenização
Imobiliária condenada por cancelar contrato sem aviso prévio
Horário de funcionamento dos Juizados é ampliado
Terceirizados conhecem funcionamento do Judiciário
Mãe acusada de jogar bebê na lagoa vai a júri popular
Empresa de tv a cabo deve indenizar cliente por danos morais
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
TJMS afasta definitivamente a instalação da CPI da Novagro
Vai a julgamento amanhã acusado de matar vítima no lixão
Saiba o que está na pauta do Tribunal Pleno na sessão de hoje
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Corregedor-geral da Justiça faz a entrega de computadores a registradores civis
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Tribunal de Justiça em Pesqueira
Uma ponte de mão dupla
TJPE amplia Psicologia Jurídica na Infância
Servidores têm reajuste a partir de agosto
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Abraminj promove seminário no RJ
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Condenado dono de embarcação que matou jovem e atingiu professora em Itacuruçá
Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas
Telefônica Celular é condenada a indenizar cliente por serviços mal prestados
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Coordenadora dos Juizados Especiais visita unidades do interior para divulgação da Cartilha.
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
COMARCA DE ARIQUEMES REALIZA CAMPANHA DE DOAÇÃO DE SANGUE
2ª CÂMARA ESPECIAL REUNIU-SE ONTEM COM NOVA COMPOSIÇÃO
JUIZ DE ALVORADA REUNE-SE COM COMUNIDADE E CRIA CONSELHO
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Estado do RS deve realizar pesagem e fiscalizar entrada de produtos pelo Porto de Itaqui
Atos públicos pela prevenção da violência juvenil realizam-se no Estado
Confirmada condenação por aumento abusivo de preço da gasolina em feriadão
Empresa impedida de utilizar o sobrenome ?Scolari? no ramo esportivo
Promessa de resultado rápido após uso de creme não se configura enganosa
Condenada quadrilha especializada em furto e roubo de veículos na Capital
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Unidade Volante estará no Scarpelli no sábado, 22 de julho
Seguradora condenada a pagar apólice atrasada
Tribunal Pleno aprova Ouvidoria Judicial no âmbito do PJ
Juiz determina troca de veículo 0 Km com problemas 2
Juiz determina troca de veículo 0 Km com problemas 1
Esmesc promove palestra sobre Direito Eleitoral
NOVA NOTICIA
Autor de latrocínio permanecerá preso
Juiz Mauro Ferrandin é o novo Diretor do Foro de SFS
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Realizada palestra sobre Previdência dos servidores públicos
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
CNJ promove Treinamento de Conciliadores
Comissão do concurso para Juiz Substituto divulga relação de candidatos por sala
TSE
Partido e candidato pedem impugnação de mais duas candidaturas à presidência da República
Parlamentar consulta sobre limite de decibéis de aparelhos de sonorização fixa
Ministério Público e PMDB contestam registro da chapa João Eduardo-Jair Fernandez
TSE manda suspender distribuição de cartilhas com inscrição "Fome Zero" e "Criança Saudável, Educação Dez"
Ministério da Saúde pede autorização para divulgar Campanha Nacional de Vacinação contra a poliomielite
Coligação PSDB-PFL pede suspensão de cadeia nacional de rádio para transmissão de entrevista de ministro
TST
CBTU e trabalhadores voltam a se reunir hoje (19) no TST
Homologação não está sujeita ao prazo para pagamento da rescisão
Erro na demissão por justa causa não garante danos morais
CBTU: TST faz proposta sobre reposição dos dias parados
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