31 de Janeiro de 2006
- Agência Brasil
- Incra buscará qualidade para assentamentos, diz Hackbart
- CPI dos Bingos deve votar novo pedido para investigar presidente do Sebrae
- Previsão de abertura de emprego na indústria é a menor desde 2000, revela pesquisa
- Consejo Nacional de Justicia quiere ampliación de defensorías públicas
- Creation of Public Defenders Office is recommended
- Conselho Nacional de Justiça quer ampliação de defensorias públicas no país
- Presidente da CVM diz que comitê intensificará a fiscalização no mercado de capitais
- Alta do IGP-M de janeiro foi motivada por aumento no preço da soja, diz economista da FGV
- Industrial activity remains sluggish
- Actividad industrial mantiene ritmo lento
- Câmara aprova medidas provisórias que impediam outras votações
- CPI pede a Ministério Público que indicie 34 pessoas envolvidas no contrato da Caixa com a Gtech
- Pesquisa mostra que atividade industrial mantém ritmo lento do final do ano passado
- Ministério das Cidades prorroga prazo para inscrições no programa Saneamento para Todos
- Lula reitera a Blair propuesta de reunión para discutir Ronda de Doha
- Lula renews proposal for Doha Round summit
- Network will monitor foreign interference in Latin American elections
- Red debe monitorizar interferencias extranjeras en elecciones latinoamericanas
- Petrobras quiere ser mayoritaria en refinería de Estados Unidos
- Petrobras desires majority control of US refinery
- Falta de relatório sobre ações em favor da criança revela descaso com compromissos, diz ativista
- Prefeitos enviam pedido a Haddad para criação de quatro campi da Universidade Federal da Bahia
- Lula sugere a Blair reunião com chefes de Estado para discutir Rodada de Doha
- Ministros analizarán propuestas de modelos de TV digital
- Interministerial group to analyze digital TV format proposals
- Presidente do Incra concede entrevista a emissoras de rádio
- Renan espera que Senado aprove em primeiro turno emenda que altera regras para edição de MPs
- Grupo formado por ministros reunirá propostas de modelos de TV digital nos próximos três dias
- MP que corrige tabela do Imposto de Renda deve ser publicada até quinta-feira
- Governo publica quinta-feira decreto de programação financeira do primeiro trimestre
- Polinter desativa carceragem no Rio
- International network will work to fight epidemics
- Red internacional actuará en el combate a epidemias
- Projeto de turismo de baixo custo pode começar em 60 dias, diz ministro
- Pesquisa mostra que número de vagas abertas em São Paulo supera quantidade de oferta de trabalho
- Ministro de Minas e Energia participa de reunião na Eletrobrás
- Famílias de fiscais mortos em Unaí poderão requerer indenização
- Câmara define pauta de votações da semana
- Furlan reúne-se com prefeita de Frankfurt na Alemanha
- Câmara aprova MP que trata do seguro de crédito à exportação
- Especialistas vão formar rede internacional para discutir combate à gripe aviária e outras epidemias
- Secretários de administração querem modificar a Lei de Licitações
- Ativistas organizam rede para monitorar interferência estrangeira nas eleições latino-americanas
- Governo apresenta até abril relatório de ações em favor de crianças e adolescentes, diz ministro
- Campanha presidencial impediu zapatistas de participar do Fórum Social Mundial, diz professora
- Para ativistas, "promotores de democracia" podem influenciar eleições na América Latina
- Seade e Dieese apresentam pesquisa mensal de emprego
- Para diretor do BC, criação de comitê de regulação e de fiscalização dará mais agilidade às decisões
- Cresce em São Paulo o número de trabalhadores com carteira assinada, aponta pesquisa
- Fiesp e Ciesp divulgam Indicador de Nível de Atividade Industrial
- Agência Câmara
- CPMI terá dados sobre contas de Duda Mendonça no exterior
- Costa: Brasil adotará sistema compatível com demais países
- Aprovado crédito de R$ 825 mi para órgãos públicos
- Câmara aprova criação de cargos e aumento em gratificações
- Janene envia laudo médico ao Conselho de Ética
- Ciro Nogueira rejeita abertura de processo contra Herrmann
- Plenário encerra sessão com pauta trancada
- Câmara aprova MP sobre crédito extraordinário
- Deputado lê relatório para MP sobre crédito extraordinário
- Plenário rejeita destaque e MP 269 segue para o Senado
- Começa votação de último destaque da MP 269
- Parlamentares discutem último destaque da MP 269
- Medidas provisórias na pauta desta terça-feira:
- Deputados vão garantir quorum às segundas e sextas
- 104 deputados abrem mão de salário extra
- Confira a lista completa, em ordem alfabética:
- Com Ordem do Dia, Orçamento transfere reunião para amanhã
- Relatórios setoriais ainda não votados:
- PFL critica aumento de despesas para agências reguladoras
- Parlamentares debatem MP sobre agências reguladoras
- Relator acata duas emendas à MP sobre agências reguladoras
- Reunião de sub-relatoria dos Fundos passa a ser reservada
- Deputado questiona corretora sobre prejuízos na Prece
- Plenário aprova emenda à MP sobre seguro para exportação
- Conselho de Ética recebeu laudo de Janene, diz Izar
- Plenário vota emenda à MP sobre seguro para exportação
- GEAP apresenta à CPMI dados de sua rentabilidade
- Votação de processo contra Pedro Corrêa fica para amanhã
- Procurador quer acesso direto de tribunais a informações
- Relator sugere aprovação de emenda à MP sobre exportação
- Deputado relata emenda para MP sobre seguro à exportação
- Ordem do Dia começa com MP sobre seguro para exportação
- Procurador pede nomeação técnica para tribunais de contas
- Deputados defendem perda de mandato de Pedro Corrêa
- Liminar do STF causa dúvida durante depoimento na CPMI
- Voto em separado recomenda suspensão de Pedro Corrêa
- Procurador sugere mudanças no controle administrativo
- Conselho discute agora relatório contra Pedro Corrêa
- Representantes da Euro iniciam depoimento
- Começa debate sobre crimes financeiros
- Comissão de Orçamento volta a se reunir às 19 horas
- Relator quer incluir emendas em relatório setorial
- Para deputada, discussão sobre TV digital é política
- Orçamento não acatará emendas pedidas por ministério
- ONG quer regras para facilitar acesso à informação pública
- Diretor de ONG defende execução obrigatória do Orçamento
- Emenda ao Fust garantirá telefones para escolas, diz Costa
- Sub-relator questiona relação entre Geap e corretoras
- Reunião de líderes definirá votação do Supersimples
- ONG defende redução de cargos de livre nomeação
- AGU
- AGU em São Paulo atua para desmontar suposto cartel do suco de laranja
- Justiça nega pedido de reintegração a ex-servidora do extinto Território do Amapá
- Agência Senado
- Suplicy pede que Lula compareça à abertura dos trabalhos do Congresso
- Heloísa Helena: "Lula mente dizendo que resolveu problema da dívida externa"
- Mão Santa contesta fim da dívida externa e alerta para o endividamento interno
- Valadares quer aprovar repactuação de dívidas dos produtores rurais
- Suplicy propõe homenagem à viúva de Martin Luther King
- Azeredo anuncia cerimônia de beatificação do padre Eustáquio em BH
- Convocação de Duda depende de resultados da viagem aos EUA, diz Delcídio
- Arthur Virgílio defende o direito da CPI de quebrar sigilo de Paulo Okamoto
- Aprovado voto de pesar pela morte do ex-senador Nivaldo Machado
- Mercadante destaca avanços na política externa do governo Lula
- Representantes da Euro não explicam negociações com fundos de pensão
- Fechado acordo para limpar pauta de votação nesta quarta-feira
- Heráclito: Piauí enfrenta uma de suas piores estiagens dos últimos anos
- Arthur Virgílio contesta dados sobre investimentos do governo Lula
- Atraso no orçamento leva presidente a liberar gastos de custeio por decreto
- Suplicy diz que aprendeu com JK o sentimento de amor ao país
- Para Mão Santa, JK é o maior exemplo de homem público brasileiro
- Senado prepara novas iniciativas para marcar os 50 anos da posse de Juscelino
- Homenagem emociona familiares e amigos de JK
- Renan quer ver PEC das MPs tramitando já
- Tebet elogia Joaquim Roriz na homenagem a Juscelino
- Demostenes diz que Brasil precisa de um novo JK
- Procurador sugere que ocupantes de cargos públicos abram sigilos
- Amir Lando afirma que JK estava além de seu tempo
- Tourinho discute marco regulatório do gás natural
- Agripino diz que, apesar da oposição da família, nunca foi contra JK
- Serys: homenagem a JK é oportunidade para discorrer sobre processo democrático
- Maguito Vilela lembra primeiro comício de Juscelino, em Jataí
- Juscelino realizou projeto de integração e pacificou o Brasil, diz Mercadante
- Heráclito: JK deixou sua audácia como legado
- Eduardo Azeredo ressalta originalidade de JK em sua trajetória política
- Arthur Virgílio destaca Juscelino como democrata e realizador
- ACM recorda realizações do ex-presidente
- CMO aprova relatório de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
- Paulo Octávio: "Inovações do governo JK fizeram economia crescer 50%"
- JK foi o único presidente a cumprir o projeto anunciado na posse, diz Renan
- Roriz pede o apoio de Renan para "cidade digital"
- Novo pedido de quebra de sigilos de Okamotto deve ser votado nesta quarta
- Cristovam vê "encantamento criativo" no governo JK
- ACM Neto diz que não vai isentar fundos de pensão pelos prejuízos nas aplicações financeiras
- Comissão aprova relatório parcial sobre a Gtech sem a inclusão de emendas
- Abramo critica cargos de confiança e defende execução obrigatória do orçamento
- Renan promete urgência para proposta de pagamento de precatórios
- Real valorizado é atração para falsificadores, diz Tuma
- Nova família do real poderá reduzir falsificação, prevê presidente da Casa da Moeda
- Conselho da Justiça Federal
- Justiça Federal de Santa Catarina rejeita ação da UFSC para desocupar lojistas
- Ajufesp assina nota pela correção da tabela do IR
- CJF retifica informações sobre pagamento de precatórios alimentícios da Justiça Federal
- Juizado Virtual passa a funcionar em Faculdade no Recife
- Presidente Vidigal: Justiça Federal chega mais perto do cidadão em 3,2 mil municípios
- TRF4 vai pagar mais de R$ 1 bilhão em precatórios
- População de Paulo Afonso/BA ganha vara federal
- Conselho Nacional de Justiça
- Resolução define critério para inscrição em concurso para magistratura
- CNJ aprova criação de 220 novos cargos em tribunal do RN
- Conselho examina pedido da OAB para solucionar problemas no Judiciário baiano
- CNJ analisa pedido para implantação da Defensoria Pública da União
- OAB
- Cinqüenta estagiários de programa do STJ visitam sede da OAB
- Busato saúda hoje professor Luiz Barroso em reunião do CDDPH
- Pedidos de ajuda a Direitos Humanos da OAB-PA crescem em 50%
- Presidente nacional da OAB participa hoje de sessão do CNJ
- CNJ julga hoje situação caótica do Judiciário na Bahia
- Justiça de Goiás nega liminares de servidores contra demissão
- Mais dez parentes de juízes tentam evitar exoneração no TJ-ES
- Prazo para declarar parentesco termina esta semana no AC e AM
- CNMP adia exame de dúvidas sobre resolução antinepotismo
- OAB defende julgamento imediato de Pimenta Neves
- Comissão do CDDPH vai investigar caso de grampo no ES
- OAB-MT lamenta crime contra juiz criminal em Sinop
- TRE-PB realiza levantamento para combater nepotismo
- Artigo: Uma visão provinciana
- CNJ examina sindicância para apurar caos no TJ da Bahia
- Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador
- CNJ regulamenta exigência para ingresso na magistratura
- Supremo Tribunal Federal
- Diretor de corretora de câmbio obtém salvo-conduto para depor na CPMI dos Correios
- Supostos envolvidos no escândalo da Parmalat têm liminar indeferida no Supremo
- Resolução do CNJ define critério para inscrição em concurso para magistratura
- CNJ aprova criação de 220 novos cargos em tribunal do RN
- Mais de 500 convidados são esperados para a cerimônia de abertura do Ano Judiciário
- CNJ analisa pedido para implantação da Defensoria Pública da União
- Conselho examina pedido da OAB para solucionar problemas no Judiciário baiano
- Interpelações judiciais contra ACM são arquivadas
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- TJAP NEGA INDENIZAÇÃO A SERVIDOR DO TRE ACUSADO DE NEGLIGÊNCIA.
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Turma determina mudança em uniforme das Operações Especiais da Polícia Civil
- Júri de Ceilândia: dois acusados de homicídio irão a julgamento amanhã
- TJDFT: Lei que destinou área pública para construção de clube é inconstitucional
- TJDFT anula nomeação de mais três servidoras envolvidas em fraude de concurso
- Júri de Planaltina: qualificadora é derrubada nos dois crimes do réu julgado hoje
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Juíza determina registro da criança encontrada na lagoa
- Igrejas também prestam contas à Justiça Humana
- Juíza encaminha criança jogada na Lagoa da Pampulha
- Mestre escultor na Galeria do Fórum
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- TJ publica convocação de candidatos para investidura em Porto Murtinho
- Vai a julgamento acusado de furtar som e depois matar a vítima
- Último dia para inscrição no curso preparatório à magistratura
- Termina hoje período de inscrição para curso complementar da Esmagis
- CNJ discute hoje nepotismo e critérios para preenchimento de vagas de juiz
- Inscrição para curso preparatório do MP termina sexta-feira
- Súmula impeditiva: Senado aprova mais um projeto de lei da reforma do Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Desembargador João Moura explica que os mutirões são para desafogar a Justiça
- Seráphico da Nóbrega se despede do TJ e Corte escolhe novo desembargador nesta quarta-feira(01)
- Presidente do TJ inspeciona comarcas e agiliza ações no interior da Paraíba
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Convite para posse do desembargador Fausto Freitas
- Magistrados e servidores ganham campo de futebol
- Vitória de Santo Antão e Caruaru têm novas varas
- Comarcas de Jurema e Cortês ganham autonomia jurisdicional
- TJPE inaugura mais varas no estado
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Fraude na Gama Filho: Juiz concede liberdade provisória mediante fiança
- Menor agredido por segurança vai ser indenizado pela casa de shows Olimpo
- Tribunal de Justiça do Rio inaugura gráfica e se prepara para confeccionar livros
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- ABERTURA DO ANO JUDICIÁRIO NO STF TEM PRESENÇA DO PRESIDENTE DO TJRO
- GABINETE ODONTOLÓGICO DO TJ/RO REALIZA ATENDIMENTO PREVENTIVO EM COMARCAS DO INTERIOR
- NOTA DE PESAR
- COMUNICADO
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Nova Administração do Tribunal toma posse nesta quarta-feira
- Presidente Stefanello implanta Programa de Educação e Proteção Ambiental
- ?Justiça Gaúcha?: Administração do Judiciário Estadual ? gestão 2004/2005
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Prefeitura não pode bancar defesa pessoal de agente público
- Justiça autoriza mudança de registro civil em São José (1)
- Justiça autoriza mudança de registro civil em São José (2)
- Juiz-Corregedor apresenta balanço da instalação de Varas (2)
- Desembargador Mussi recebe homenagens em Imbituba (1)
- Nota de Falecimento
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- População de Canhoba aprova Justiça Cidadã
- TJSE tem quatro novos juízes
- TV Alese transmite Sergipe Justiça
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Novos secretários tomam posse no Palácio Araguaia
- Presidente do TJ cumpre agenda de compromissos em Brasília
- TSE
- PRESIDENTE DA REPÚBLICA APRESENTA DEFESA EM REPRESENTAÇÕES AJUIZADAS PELO PSDB
- GILMAR MENDES PRESIDE SESSÃO DE ABERTURA DO TSE
- QUASE 600 MIL ELEITORES PODEM TER O TITULO CANCELADO PELO TSE
- TST
- Portador de artrite não é deficiente físico para efeito legal
- Erro irrelevante em guia recursal não impede tramitação de causa
- TST diferencia prescrição para quem tem ação de expurgos no FGTS
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