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19 de Janeiro de 2006

Agência Brasil
Relator recomenda cassação de Roberto Brant por quebra de decoro
Presidente da CPI dos Correios diz que algumas instituições ainda não entregaram informações
Chávez e Kirchner já estão na Granja do Torto para reunião com Lula
Depoimento de motorista despertou suspeitas, dizem presidente e relator da CPI dos Bingos
Fazendeiros recorrem, mas continuam na lista ''suja'' do trabalho escravo
Relatório final de investigação sobre assassinato de brasileiro é entregue a procuradoria britânica
Campaign will demand that trade agreements not include water supplies
Foro Social Mundial evitará tratamiento comercial del agua
Lula: Brazil is negotiating with the US to permit plane sales to Venezuela
Brasil negocia liberación de venta de aviones a Venezuela
Lula, Kirchner and Chavez discuss gas pipeline
Preelection situation reports on Haiti
Haití necesita inversiones y cooperación internacional
Só resultado objetivo interessa à sociedade, diz presidente da CPMI dos Correios
Preços de Mercado aceleram e têm alta de 0,82%
Lula chega a jantar com senadores do PMDB e ministros
Estudantes do ensino médio devem receber livro didático em fevereiro, diz Haddad
Lula diz que Brasil negocia com os EUA a liberação da venda de aviões à Venezuela
Integración es prioridad para Argentina, Venezuela y Brasil
Integration is a priority for Brazil, Argentina, and Venezuela
Proyecto que liga Venezuela, Argentina y Brasil se llamará Gran Gasoducto del Sur
Project linking Venezuela, Argentina, and Brazil will be named Great Southern Gas Pipeline
Antecipação do novo mínimo teria impacto de R$ 1 bi nas contas do governo, diz ministro
Argentina, Venezuela y Brasil discuten creación de Banco del Sur
Lula, Kirchner and Chávez, and a South American Development Bank
Movimentos sociais protestam contra massacre de moradores de rua em São Paulo
Integração bélica, aeroespacial e naval é prioridade para Brasil, Argentina e Venezuela, diz Amorim
Projeto que liga Venezuela, Argentina e Brasil se chamará Grande Gasoduto do Sul, diz Chávez
Presidente do TSE deixa o cargo
Banco Central divulga nota sobre o setor externo
Ministro da Educação concede entrevista a emissoras de rádio
Sub-relatorias da CPI dos Correios tomam novos depoimentos
Varig apresenta a credores modelo preliminar de reestruturação
Reunião sobre salário mínimo termina sem acordo e nova discussão é marcada para terça-feira
MEC deve ter proposta de plano para servidores até o fim do mês, diz secretário
Ministro da Saúde visita hospitais do Rio que receberão investimentos
Recursos repassados pelo Ministério da Saúde ao Rio superam R$ 100 milhões, diz Saraiva Felipe
BNDES anuncia filmes escolhidos para receber financiamento
Nova guia de recolhimento sindical está disponível na Internet
Primeira exposição do ano no Palácio do Planalto mostra cultura rural
Ministro assegura não haver registro de casos de óbito por febre hemorrágica de dengue no país
Saraiva Felipe diz que Rio tem condições favoráveis para epidemia de dengue
Manifestação em São Paulo contra assassinatos de moradores de rua reúne cerca de mil pessoas
Aldo afirma que votação do Fundeb é a atual prioridade da Câmara
Lula, Kirchner e Chávez debatem criação de banco de desenvolvimento para América do Sul
Furlan abre Fórum de Secretários Estaduais de Comércio Exterior
Ministérios têm de concluir projeto de reforma universitária até o dia 27
Marinho volta a discutir salário mínimo com representantes de centrais sindicais
Servidores do MEC protestam contra demora na implantação de carreira de especialista
Cientista diz que política econômica de Palocci e de Furlan é de direita
Agência Câmara
Relatório destina R$ 437,4 mi para transposição de rio
Orçamento aprova relatório de Educação, Ciência e Esporte
Aldo promete esforço para aprovação do Supersimples
Relatório de Canedo pede cassação de Professor Luizinho
Aldo faz balanço de votação na primeira semana do Plenário
Saiba quais foram as propostas aprovadas até agora
Presidente pedirá parecer sobre fiscalização de campanhas
Relator recomenda cassação de Roberto Brant
Câmara aprova proibição de castigo físico em crianças
Chega a 96 o número dos que desistiram de salário extra
Confira a lista completa, em ordem alfabética
Procurador defende acesso da população ao Siafi
Procurador defende operação 'tapa-buracos'
Câmara aprova R$ 1,4 bilhão para Educação, Saúde e Defesa
Votação de parecer contra Luizinho é adiada
Orçamento aprova relatório com mais recursos para o Pan
Canedo recomenda cassação de Professor Luizinho
Agnelo pede a Aldo votação do Estatuto do Esporte
Aldo: pressão popular orientou decisão de reduzir recesso
Projeto sobre resseguro pode ser votado na convocação
Saiba mais sobre resseguro
Câmara ratifica acordo com o México sobre evasão fiscal
Câmara aprova criação da Secretaria-Geral Ibero-Americana
Parlamentares querem verba para combater trabalho infantil
Reunião para leitura de relatório sobre Luizinho é aberta
Orçamento retoma discussão de relatório de Trabalho
Aldo faz avaliação positiva da primeira semana de votações
Aldo concede entrevista coletiva às 16 horas
Relator promete restituir verba para obras do Pan de 2007
Prática de terceirizar serviço é ilegal, diz procurador
Começa reunião da Comissão Mista de Orçamento
Deputado defende negócio entre a CEF e o BMG
Votação da PEC do Fundeb é adiada para a próxima semana
Relator conclui que Brant cometeu ilícito eleitoral
Plenário aprova MP que abre crédito de R$ 1,4 bilhão
Conselho retoma leitura de voto de processo contra Brant
Procurador quer servidores independentes na fiscalização
Relator do Orçamento retoma discussão sobre Mínimo
PSDB defende rejeição de MP sobre crédito extraordinário
CCJ aprova acordo com Argentina sobre tráfico de armas
Projeto extingue fator previdenciário
Deputados questionam 2ª parcela de salário extra
Procurador defende acesso irrestrito ao Siafi
Corte em orçamento do Pan suspende leitura de relatório
Relator adianta voto pela cassação de Roberto Brant
Salário-de-benefício
Gabeira cobra previsão sobre tropas brasileiras no Haiti
Procurador afirma que falta pessoal para evitar fraudes
Relator critica uso de MPs para créditos orçamentários
Brant diz estar tranqüilo sobre sua inocência
Agência Senado
CPI define esboço de relatório final
Flexa Ribeiro: governo faz "uso eleitoreiro" do Bolsa-Família
Aprovado relatório setorial da Educação na CMO
Motorista diz que não ajudou a transportar dólares de Cuba para o PT
Alberto Silva sugere reconstrução da base das rodovias
Aelton enumera desafios para o governo em 2006
Tourinho discute marco do gás natural com ministro
Motta diz que este é o momento de debater políticas públicas
Governo manobrou para prejudicar imagem do Congresso, diz Heráclito
Congresso demonstra com trabalho a validade da convocação, diz Renan
Mais dois relatórios setoriais para o Orçamento 2006 são entregues
Ex-prefeito pode ter sido vítima de seqüestro
Senado encaminhará voto de pesar pela morte de deputado capixaba
Serys defende construção de gasoduto que atravesse Argentina, Brasil e Venezuela
Heloísa acusa governo de fazer " balcão de negócios" com Orçamento
Corrupção só diminui com fiscalização de contratos, diz procurador
Patrícia Saboya quer beneficiar crianças com dinheiro recuperado de corruptos
Pavan diz que governo precisa se antecipar à estiagem no Sul do país
Promotores não acreditam em motivação política na morte de Toninho do PT
Renan vê tendência de queda contínua para a taxa de juros
Ideli esclarece sua posição sobre a regulamentação dos jogos
Para Tasso, PT assume posição defensiva em tom "falso e calunioso"
Jefferson Péres sugere que se copie modelo de desenvolvimento econômico do Chile
Antero quer proibir doações eleitorais de empresa responsável por obra sem licitação
Mercadante defende proibição de bingos e caça-níqueis
ACM contesta críticas ao trabalho da CPI dos Bingos
Líder do governo diz que há espaço para queda de juros
Siqueira Campos destaca trabalho da bancada federal
Comissão promoverá novas reuniões de debates
Emendas da bancada do Pará permitem conclusão de obras em Belém
Suplicy sugere envio de observador às eleições do Haiti
Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde
Tourinho diz que leilão de energia elétrica não apresentou bons resultados
Senadores lamentam aposentadoria do ministro Carlos Velloso
Mozarildo denuncia falta de assistência à saúde dos Yanomami
MPs que trancam a pauta serão votadas na quarta-feira
Sibá diz que o momento é ideal para o crescimento do Mercosul
Simon quer candidato peemedebista à Presidência da República
Para José Jorge, depoimentos comprovam que CPIs estão no caminho certo
Raupp defende criação do gasoduto Urucu-Porto Velho
Osmar Dias alerta sobre possibilidade de novo "tratoraço"
Controladoria-Geral da União
Inscrições ao concurso da CGU irão até dia 29
Conselho da Justiça Federal
Revista de Doutrina do TRF4 chega a 10ª edição
INSS cumpre ordem judicial, que assegurou aposentadoria, com 6 meses de atraso
Justiça Federal chega a Divinópolis/MG
OAB
Busato confirma presença na primeira sessão do CNJ em 2006
Acolhido primeiro projeto que regulamenta reforma do Judiciário
OAB-RS se une a Conselho de Medicina contra novas faculdades
Nepotismo: quase 50 juízes já revelaram parentesco no Piauí
OAB-DF orienta entidades e faculdades sobre advocacia pública
Ouvidorias tornarão Justiça mais transparente, defende OAB-PA
Busato cumprimenta Carlos Velloso pela "luta do bom combate"
Prêmio em direitos humanos da OAB-PE com inscrições abertas
Velloso quer mudanças na forma de escolha de ministros do STF
Supremo Tribunal Federal
Suspensa a quebra de sigilos de franqueado dos Correios
Velloso é o sétimo ministro do STF a se aposentar desde o ano 2000
Dono do Grupo Tec Mac não obtém liminar no Supremo
Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Nova Lei do Agravo já está em vigor
Lei que restringe Agravos não trará celeridade
Pressão do eleitor força deputados a cortar férias
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
EMBAIXADORA DA SUÉCIA VISITA TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Júri de Brasília: réu que matou taxista é condenado por homicídio simples
Tribunal de Justiça do Espirito Santo
Resolução Correios
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Aprovados tomam posse em Imperatriz
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Supermercado condenado por não garantir segurança de veículo
TJMG determina indenização por queda em buraco
Transportadora indenizada pelo danos causados por chuvas de granizo
Funcionária pública condenada a pagar comissão a corretor
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
TJ convoca aprovados em concurso para Chapadão do Sul
Carreira diplomática terá prova em MS: informações em palestra na OAB
Novos juízes significam avanço da democracia no Estado
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Em relação à suspensão de prazos processuais de 20 de dezembro a 06 de janeiro, Cavalieri explicou que foi uma medida que visou a atender os advogados, que normalmente tiram férias apenas neste períod
Tribunal de Justiça do Rio cria novas varas em diversos municípios do Estado
Justiça on-line chegará às Varas Criminais do Rio
Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey
Mantida alíquota de 4% de IPVA para veículo bicombustível
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
CÂMARA ESPECIAL MANTÉM SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DE PAULO DA SUCAM
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Estado deverá pagar indenização por danos morais e estéticos a presidiário
Novo sorteio para concurso de Auxiliar de Serviço
Foro de Novo Hamburgo será inaugurado amanhã
Dinheiro da venda de bem de família pode ser penhorado
?Justiça Gaúcha?: Notícias da semana do Judiciário Estadual
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Juiz de Rio do Sul realiza audiência em hospital
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
TJSE recebe processos históricos de Tobias Barreto
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
Pleno realiza primeira sessão do ano
Portaria traz feriados e pontos facultativos
Rádio Tribunal está no ar em caráter experimental
Servidores à disposição poderão ter prejuízos
Carlos Velloso se aposenta com a certeza do dever cumprido
Cursos e novo site são os destaques da ENM em 2006
TSE
COLÉGIO DE PRESIDENTES DE TREs HOMENAGEIA VELLOSO EM SUA DESPEDIDA
TST
Fórum de Direito do Trabalho no TST dispensa inscrição
TST: jornada mista de trabalho não comporta adicional noturno
Vantuil defende teto maior para causas com rito sumaríssimo

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