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Direito 2
Pesquisa na web
9 de Fevereiro de 2006
Agência Brasil
Trabajo infantil es una realidad en la economía brasileña
Child labor is still present throughout the Brazilian economy
Relator pede a cassação de João Magno no Conselho de Ética
Ativista afirma que trabalho infantil ainda é realidade em toda a economia brasileira
Votação de projeto sobre sistema nacional de cooperativas é adiada no Senado
Arquivada no STF interpelação contra o ministro Nelson Jobim
Inflação para famílias de baixa renda ficou em 0,38% em janeiro
João Magno diz que foi perigosamente transparente diante de acusações
CPI dos Correios aprova convocação de Dimas Toledo e Duda Mendonça
Ministro do Trabalho se reúne com presidente da Câmara para entregar proposta do novo mínimo
Minister announces reduction in deforestation indices
Ministra divulga reducción en índices de desmonte de la Amazonia
Desmatamento em Mato Grosso no ano passado foi menor do que em 2004, revela ministra
Inflación aumenta un 0,59% en enero
Inflation up 0.59% in January
Relator inicia leitura de parecer sobre processo contra João Magno
Lula asks rich countries to be more sensitive to world poverty
Lula: países ricos deben sensibilizarse con la pobreza en el mundo
Lula volta a pedir a países ricos que se sensibilizem com pobreza do mundo
IBGE constata alta de 0,59% na inflação oficial em janeiro
Slave traffic is the link between Benin and Brazil
Presidente Lula llega a Benín
Deputado do PT quer investigação na Câmara sobre ''lista de Furnas''
PF faz operação para desarticular quadrilha que manda crianças e adolescentes para o exterior
Comércio de escravos marcou ligação com o Benin no século 18
Brasil e Benin assinarão acordo de cooperação para controle da malária
Para relator, deputados aprovam hoje projeto sobre gastos eleitorais
População mais bem informada é maior consumidora de genéricos, diz executiva
Belo Horizonte foi a capital com maior desaceleração da inflação semanal, revela pesquisa
Lula: UN cannot remain as it was 60 years ago
Lula: ONU no puede continuar como era hace 60 años
Lula afirma que ONU não pode continuar como há 60 anos
Para ministra Matilde Ribeiro, visita ao Benin resgata história do Brasil
Lula says Brazilian troops will remain in Haiti
Lula dice que tropas brasileñas continuarán en Haití
Tropas brasileiras só deixam o Haiti quando o novo governo consolidar as instituições, diz Lula
Receita libera consulta ao segundo lote de declarações do IR retidas na malha fina em 2005
Jobim dá posse a novo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco
Preço de materiais de construção deve cair até 10%, avaliam comerciantes
Câmara realiza sessão de votação na segunda-feira
Comissão divulgará nota de repúdio à ação de fazendeiros de Mato Grosso
Livro reúne denúncias de violação de direitos humanos no país
Petrobras contesta multa imposta pelo Ibama e garante legalidade de perfurações na Bacia de Campos
Government spends US$2.3 billion to buy back foreign debt bonds
Gobierno compra títulos de la deuda externa brasileña
Desafios do setor de telecomunicações em 2006 são tema de seminário em Brasília
Governo já usou US$ 2,3 bilhões na recompra de títulos da dívida externa, diz Levy
Lula chega ao Benin e terá encontro oficial amanhã com o presidente Mathieu Kerekou
Presidente não tem que pensar em reeleição, mas em governar até o último dia do mandato, diz Lula
Para MMA, Brasil ainda não fechou posição sobre identificação de carregamentos com transgênicos
Agência Câmara
Sócio de empresa aérea não convence José Eduardo Cardozo
Motta garante auxílio maior à CPMI dos Correios
Conselho de Ética absolve Pedro Henry
Para sub-relator, edital marcou cartas para Skymaster
Duda e Dimas são convocados; oposição quer Thomaz Bastos
Reforma dá mais poderes à Justiça do Trabalho
Adiada leitura do parecer sobre política de saneamento
Aesbe aponta discordâncias com a proposta
Termina depoimento de sócio da Aeropostal
Depoente desconversa sobre encontro com Correios
Comissão analisará teto para campanhas
Líderes alertam para problemas na proposta
Líderes alertam para problemas na proposta
Projeto acaba com propaganda eleitoral em postes de luz
Kfouri nega, mas CPMI tem prova de viagem com acusador
Orçamento conclui votação de relatórios setoriais
Bancada feminina quer assento na Mesa Diretora
Conselho de Ética rejeita cassação de Pedro Henry
Fantazzini compara seu voto a processo contra José Dirceu
Câmara terá sessão na segunda para votar MPs
Aldo constituirá comissão sobre gastos eleitorais
Ordem do Dia termina com aprovação de acordos
Ex-presidente da Prece nega ter favorecido Banco Santos
Ministro questiona gerenciamento da Itaipu Binacional
Para Merss, relatório-geral pode ser votado semana que vem
Acusado de intermediar propina começa a depor em CPMI
Deputados se dividem quanto à cassação de Pedro Henry
Aprovado acordo sobre construção de ponte internacional
Cobra deixou licitação, mas precisava do dinheiro
Orçamento encerra votação de relatórios setoriais
Ex-presidente da Prece inicia depoimento em CPMI
Plenário abre Ordem do Dia com acordos internacionais
Relator recomenda perda do mandato de Pedro Henry
Adylson Motta defende divulgação de agendas públicas
CCJ aprova cooperação policial entre Brasil e Uruguai
Começa leitura de voto sobre processo contra Pedro Henry
Governo garante repasse de R$ 900 mi para Bolsa Família
Sub-relatoria torna reservado depoimento sobre Prece
Câmara aprova 29 concessões de radiodifusão
Senadora critica repasse de R$ 900 mi para Bolsa Família
TCU poderá ampliar cooperação com CPMI dos Correios
Começa depoimento de presidente da Cobra
Sub-relatoria começa a ouvir ex-funcionário da Prece
Orçamento reinicia discussão de relatórios setoriais
Conselho começa a ouvir relatório sobre Pedro Henry
Plenário encerra sessão extraordinária
Ministro cita problemas no sistema de controle brasileiro
CPMI ouve empresa sobre desistência em licitação
Plenário aprova redução de gastos em campanha eleitoral
Parecer favorece proibição de outdoors em campanhas
Agência Senado
Ex-diretor de operações da ECT nega recebimento de propina
Ex-diretor da Beta entra em contradição e confirma suspeitas da CPI
Lúcia Vânia protesta, mas governo transfere dinheiro do Peti para o Bolsa Família
Gilvam louva indicação de Lewandovski para o STF
PECs devem ser promulgadas em sessão solene do Congresso na segunda-feira
Votação de projeto sobre dívidas rurais pode ser adiada, alerta César Borges
Agripino cobra de Thomaz Bastos posição sobre a "lista de Furnas"
Flexa Ribeiro propõe utilização de reservas por meio de reflorestamento
Heloísa elogia "coragem" de Soraia Garcia na CPI dos Bingos
Relatórios setoriais estão votados, mas ainda faltam R$ 8 bilhões para fechar orçamento
Para Serys, o Brasil é Dorothy Stang, não os facínoras que a mataram
Paulo Paim afirma que legado de Dorothy Stang não será esquecido
José Maranhão pede derrubada de veto a projeto que beneficia carteiros
Arthur Virgílio quer saber detalhes da viagem do astronauta brasileiro
Arthur Virgílio acusa Lula de colocar vida de astronauta brasileiro em risco
Efraim manifesta apoio a reivindicações de procuradores da Fazenda Nacional
Heráclito louva colégios piauienses por bom desempenho no Enem
Sub-relatoria da CPI dos Correios ouve ex-dirigentes da Prece
Presidente do TCU quer novo sistema para determinar custos das estradas
Serys ressalta importância da TV Senado na formação política do brasileiro
Crivella pede voto de louvor para escolas do Rio de Janeiro por seu desempenho no Enem
Efraim manifesta apoio a reivindicações de procuradores da Fazenda Nacional
Ideli Salvatti comenta 5ª viagem do presidente Lula à África
Presidente da Cobra nega pressão política para desistir de licitação
Alvaro Dias quer que Senado analise gastos de cartões do Planalto
ACM: "TV Senado presta grande serviço à democracia"
Senadores lamentam morte de Dorval de Magalhães e Quiélse da Silva
TV Senado aproxima o Brasil do Congresso, diz Heráclito
TV Senado terá sinal aberto em 12 capitais do país, diz Renan
Aprovado projeto que regulamenta a súmula vinculante
TCU quer acesso ao sigilo bancário e fiscal de agentes públicos
Juvêncio elogia TV Senado e pede aprovação do orçamento impositivo
Suplicy diz que Dorothy escolheu viver no Brasil para ajudar os mais pobres
César Borges destaca importância da TV Senado para consolidação da democracia
Sibá Machado destaca atuação de Dorothy Stang em defesa dos pequenos agricultores
Sarney diz que TV Senado dá à sociedade poder de fiscalização
Ana Júlia relembra a luta de irmã Dorothy por justiça social no Pará
Veja os vídeos da TV Senado
Comissão aprova mais quatro requerimentos de convocação
Operador do mercado financeiro fez doações a vereador fluminense
Renan homenageia Dorothy Stang e diz que sua morte não foi em vão
Aprovada convocação de Dimas Toledo e de Duda Mendonça
Se Fundeb não for aprovado na convocação, só entrará em vigor em 2007
Aprovados relatórios de Justiça e de Fazenda
Vinte acordos internacionais são aprovados e seguem para o Plenário
Ministro da Agricultura defende busca de consenso para propostas sobre cooperativismo
Renan promete votar logo projeto do salário mínimo
Indicado para ministro do STF defende quarentena e promete não se candidatar a cargo público
Operador do mercado financeiro nega acusações
Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF
Conselho da Justiça Federal
Sessão do CJF, nesta sexta (10), em Manaus, será transmitida ao vivo pela Amazon Sat
Justiça Federal Criminal de Curitiba decreta seqüestro de bens de crimes praticados na Austrália
Presidente Vidigal libera execução de projeto que pretende modernizar o Judiciário
TRF5 nega agravo do Colégio Santos Dumont
Município de Angra dos Reis é condenado a pagar danos materiais ao DNTI
Presidente do TRF1 instala Subseção Judiciária de Guanambi/BA
OAB
Busato: é uma barbaridade Lula editar mais de 170 MPs
OAB de Mato Grosso vai assegurar direitos da infância
Artigo: O uso e o abuso das medidas provisórias
Editorial: A luta contra o nepotismo
Nepotismo: TJ-PI diz que não poderá cumprir resolução do CNJ
Nepotismo: TJ-RR anuncia hoje se tem casos de parentesco
OAB-RN defende legalidade de medida do CNJ e fim do nepotismo
OAB presente em homenagem no Senado Federal a Dorothy Stang
OAB aguarda publicação de fim da verticalização para ajuizar Adin
Polícia prende falso advogado em Manaus
Colégio de Presidentes da OAB se reúne na segunda-feira no DF
Assembléia pede que OAB mude posição sobre a transposição
Lewandowski defende quarentena e promete não ser candidato
Supremo Tribunal Federal
Arquivado pedido de interpelação contra o ministro Jobim
Íntegra do voto ministro Carlos Ayres Britto no MS 25116
Plenário mantém decisão do TCU que julgou ilegal aposentadoria de juiz classista
Mantida condenação de réu por estupro de menor de 14 anos
PGR questiona lei maranhense que permite o aproveitamento de policiais militares da reserva
Adiada decisão sobre seqüestro de verbas do município de Mossoró para pagar precatórios
Prisão de médico e de mulher que jogou bebê na lagoa: temas do Rádio Justiça ? Revista
Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (9), no plenário
Agenda do presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, para esta quinta-feira (9)
Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Diretor do Depen visita TJ e pede implantação de Vara de Penas Alternativas
Reforma processual: Lula sanciona lei que cria Súmula Impeditiva de Recursos
Conheça as novas leis
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
TRIBUNAL DE JUSTIÇA JULGA AÇÕES CONTRA CONCURSOS PÚBLICOS
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Demissão por nepotismo pode passar de 100
Judiciário e shopping firmam parceria
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Júri de Brasília absolve dois acusados de homicídio duplamente qualificado no Cruzeiro
TJDFT: Entendimento sobre corrupção de menor desconsidera tendência para o crime
TJDFT: Chuvas suspendem atendimento no Fórum do Paranoá
Tribunal de Justiça do Espirito Santo
Portaria Carnaval
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Corregedor reinaugura F¢rum de Urbano Santos nesta sexta
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado
Servidores do TJMG lançam livro jurídico hoje
Pensa TJ debate hoje a transposição do São Francisco
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Diário da Justiça divulga nomes isentos de inscrição no concurso para nível superior
TJ adere a sistema de registro de preços do governo e economizará ¼ de tempo nas licitações
Inscrições para o III concurso público do TJMS vão até o dia 23 de fevereiro
Curso preparatório para novos juízes privilegia prática forense
Projeto Adotar inicia em duas semanas o calendário de reuniões
Esmagis mantém abertas as inscrições para curso preparatório à magistratura
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Câmara Criminal do TJ mantém condenação contra delegado acusado de tortura e abuso de autoridade
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Freitas quer Justiça voltada para o social
TJPE divulga endereço de novas comarcas
Valadares é reempossado na Amepe
Valéria Freitas é eleita presidente da Acmepe
Esmape
Vídeo de servidor é premiado no Japão
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Justiça do Rio recebe denúncia contra ditores acusados de anti-semitismo
Marcinho VP e Elias Maluco depõem em favor de Isaías do Borel
TJRJ vai inaugurar hoje Centrais de Mandados de Varas Cíveis
Centrais de Mandados do TJRJ vão agilizar a Justiça
Tribunal de Justiça do Rio vai inaugurar diversos fóruns em 2006
Supervia é condenada a indenizar mãe que perdeu o filho em acidente há 21 anos
Direito e Avesso fala sobre comércio de armas e munição, volta às aulas e poluição
Tribunal de Justiça do Rio aumenta indenização de estudante baleada na Estácio de Sá
Justiça do Rio recebe denúncia contra Edmundo
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Resultado de julgamentos nas Câmaras serão publicados 24 horas após a decisão
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
RESOLUÇÃO DO PRESIDENTE DO TJRO BENEFICIA OCUPANTES DE CARGOS TEMPORÁRIOS
DESEMBARGADORES VÃO A JI-PARANÁ PARA A PRIMEIRA SESSÃO FORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Trabalho da polícia terá parceria do Tribunal de Justiça de RO
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Presidente do TJRS recebe chefe do Legislativo Estadual
Absolvida Prefeita acusada de crime contra a economia popular
Realização de perícia é indeferida com base na nova lei do agravo
Corregedoria orienta magistrados sobre registros de adoção
?Justiça Gaúcha?: Notícias da semana no Judiciário Estadual
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Em Itajaí, Justiça reconhece cobrança de ISS sobre leasing
Concórdia sem expediente externo matutino de 13 a 24/02
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
Dalva Magalhães recebe novo secretário da Indústria, Comércio e Turismo
Reunião definirá participantes do curso Formação de Formadores
CCJ do Senado aprova indicação de Lewandowski
TSE
BRASIL ELEITOR MOSTRA ELEIÇÃO DE GILMAR MENDES PARA PRESIDENTE DO TSE
TST
TV Justiça retransmite inauguração de nova sede do TST
Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369
Vantuil participa de audiência sobre Reforma do Judiciário
TST mantém bloqueio de bens de fazendeiros do Pará
Vantuil aponta pontos positivos da PEC da Reforma do Judiciário
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Processada em 2.468s
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