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Direito 2
Pesquisa na web
1 de Fevereiro de 2006
Agência Brasil
BB tentou transferir para funcionários responsabilidade de empréstimos à Encol, diz Berzoini
Começa sessão da Câmara para votar relatório que recomenda cassação de Pedro Corrêa
Banco do Brasil vai recorrer da condenação de seus ex-funcionários, diz advogado
Pólo produtor de fumo no Rio Grande do Sul debate como diversificar produção
''Esforço conjunto'' vai promover ensino de cultura afro-brasileira, diz ministra
Berzoini comenta condenação de ex-diretores do BB pelo empréstimo à Encol
Senado aprova projeto que regula a gestão de florestas públicas e inclui três novas emendas
Deputado volta a falar de boicote ao trabalho do Conselho de Ética
Lei que amplia ensino fundamental foi feita com "atraso", diz secretário estadual de SP
INSS paga hoje benefícios terminados em um e seis
Quinze pessoas já morreram no Rio em temporais, que devem continuar
Obras podem ser prejudicadas se Orçamento não for aprovado até o fim do mês, diz secretário
MEC deve investir R$ 2 milhões na criação de núcleos para superdotados, diz coordenadora
Programa de fomento ao documentário brasileiro prevê financiamento de R$ 100 mil para 35 projetos
Alimentos, roupas e calçados ajudaram a desacelerar inflação semanal
Artigo de Francisco Whitaker mostra como idéia do FSM foi ganhando corpo entre criadores
Após aprovação de destaques, projeto da Super Receita será encaminhado ao Senado
Para OAB, nova sede do Tribunal Superior do Trabalho vai melhorar atendimento ao público
Conselho pode ser espaço permanente de discussão entre governo e setor privado
Decreto cria novo financiamento a empresas na compra de computadores populares
Exportación de carne de pollo fue récord histórico en 2005
Chicken exports set new record in 2005
Aprovada na Câmara proposta que permite contratação de agentes de saúde
Foro Social puede indicar caminos para nueva gobernanza mundial
Lula defende adequação da justiça trabalhista às transformações da sociedade
Câmara aprova em segundo turno proposta que reduz recesso parlamentar
Meat export producers will have to identify their herds
Productores de carne para exportación tendrán que identificar rebaño
Exportação de carne de frango bate recorde histórico em 2005
Sindicato de los Médicos de Río hace alerta internacional sobre el dengue
Rio Physicians' Syndicate issues international dengue alert
Presidente da OAB critica excesso de medidas provisórias enviadas ao Legislativo
Setor privado pediu a governo mais atenção nos acordos bilaterais na OMC, diz presidente da CNI
Ministro pede novos testes com TV Digital para representantes de modelo europeu
Brazil will define digital TV format this month
Gobierno define modelo de TV digital en febrero
Previsão de chuvas faz Defesa Civil do Rio ficar em alerta até sexta-feira
Secretários estaduais de Ciência e Tecnologia se reúnem em Fortaleza
Empieza hoy vacunación contra fiebre aftosa
Fundação Getúlio Vargas divulga inflação semanal
Polícia Federal investiga caixa 2 envolvendo mais de 150 políticos nas eleições de 2002
Defesa Civil do Rio continua buscas de desaparecidos ontem em conseqüência das chuvas
Sindicato dos Médicos do Rio faz alerta internacional sobre dengue
Nova bolsa vai transferir conhecimento acadêmico para setor pordutivo, diz presidente do CNPq
Presidente da Funasa defende que irregularidades aconteceram antes de sua gestão
Atraso na votação do orçamento preocupa presidente da Confederação dos Municípios
Merss diz que são necessários mais R$ 3,5 bilhões para repor perdas de servidores
Campanha de vacinação contra aftosa começa em Mato Grosso
Parlamentares indianos vêm conhecer experiência brasileira na prevenção e tratamento da aids
Encontro no Ministério da Educação discute agenda de trabalho sobre igualdade racial
Agência Câmara
Médicos da Câmara avaliarão estado de saúde de Janene
Câmara conclui votação de redução do recesso
Câmara conclui votação da Super-Receita
Câmara aprova quebra de monopólio de radioisótopos
Projeto unifica estrutura, mas haverá transição
Confira mudanças que serão feitas na área de pessoal
Líderes reúnem-se amanhã para debater lei eleitoral
Comissão adia votação do relatório de Justiça e Defesa
Parlamentares questionam preferência a emendas de comissão
Plenário vota PEC sobre radioisótopos
Deputados ainda não conseguiram dados sobre conta de Duda
Plenário aprova PEC dos agentes de saúde
Câmara aprova em segundo turno redução de recesso
Plenário vota em segundo turno redução do recesso
Líderes orientam pela aprovação da PEC que diminui recesso
Confira os votos no processo contra Pedro Corrêa
Junta médica da Câmara pode examinar Janene nesta semana
Comissão aprova acordo migratório entre Brasil e Suriname
CCJ aprova cooperação técnica entre Brasil e Líbano
Plenário adia votação do Supersimples para semana que vem
Câmara aprova doação de helicóptero para o Uruguai
Comissão de Ética sugere mudanças no processo eleitoral
Fernando Neves pede mais transparência no governo
Parlamentares ouvem proposta européia para TV Digital
PFL retira destaque e votação da Super-Receita é concluída
CCJ aprova acordo de segurança aérea com Uruguai
Comissão aprova gratificação para PMs e bombeiros
Plenário vota hoje Fundeb e Super-Receita
Plenário aprova previsão de normas para auditor federal
Plenário rejeita destaque do PDT à Super-Receita
Plenário vota atribuição de procurador com Super-Receita
Deputados discutem destaque do PDT à Super-Receita
Reunião sobre São Francisco termina sem consenso
Comissão faz Aneel rediscutir decisão sobre cooperativas
Plenário aprova urgência para redução de custo eleitoral
Ordem do Dia começa com regulamentação de porto seco
Novo impasse dificulta votação de PEC do São Francisco
Relator do Orçamento discute aumento de servidor público
CPMI pode votar amanhã reconvocação de Duda
Começa reunião para votar PEC do São Francisco
Aldo discute pauta com líderes daqui a pouco
Orçamento começa a debater relatório setorial de Saúde
Bonus-Banval nega versão da Natimar para depósitos
Aldo recebe secretários de saúde
Impasse adia votação de relatório sobre Justiça e Defesa
Junta médica da Câmara vai examinar Janene nesta semana
Sub-relator questiona corretora sobre prejuízo em fundos
Testemunhas do processo contra Janene são definidas
Comissão discutirá acordo entre Aneel e cooperativas
Secretários de saúde pedem mais recursos para cirurgias
AGU
AGU em Sergipe detecta erro de cálculo em ação e economiza R$ 134 mil aos cofres públicos
Agência Senado
Projeto sobre exploração de florestas recebeu três emendas
Senadores divididos entre combater a grilagem ou internacionalizar a Amazônia
Plenário ratifica criação da Secretaria Geral Ibero-Americana
Senado encerra discussão em primeiro turno da PEC que muda trâmite das medidas provisórias
Projetos que regulamentam a reforma do Judiciário entram em pauta
Projeto sobre exploração sustentável de florestas públicas é aprovado
Audiência de Efraim e Garibaldi com presidente do STF será na terça
CMO aprova relatório da saúde, mas relator-geral terá que resolver pendência de R$ 1,4 bi
Aprovada MP sobre crédito extraordinário que trancava pauta do Senado
CPI faz reunião administrativa e ouve sócio da Guaranhuns
Aprovada PEC que muda o nome da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial
Tuma manifesta satisfação com decisão do TCU de fiscalizar operação "tapa-buracos"
Quase 600 mil eleitores poderão ter os seus títulos cancelados
Orçamento: um dia de pressão por mais verbas
Reunião com promotores de Nova York foi produtiva, diz Delcídio
Tourinho reage a críticas à proposta de regulação do gás natural
Renan contesta notícia de que Mercadante teria tentado dificultar investigações do Conselho de Ética
Heloísa Helena sugere que CPI dos Correios investigue também o "mensalão"
CPI apura se Valério usou empresas de Lúcio Funaro para lavar dinheiro
Patrícia Saboya homenageia o jornalista Edilmar Norões
Edison Lobão apóia projeto de anistia a funcionários dos Correios
Magno Malta diz que CPI só pode quebrar sigilo se tiver prova documental
Arthur Virgílio pede esclarecimentos sobre condenação de diretores do BB
Renan diz que não há conflito entre poderes
Efraim procurará Jobim para tentar reverter liminar concedida a Okamotto
Sarney pede transcrição do discurso de Jobim nos Anais do Senado
Tião Viana pede cautela nas críticas ao STF
Agripino anuncia que Efraim discutirá com Jobim quebra de sigilo de Okamotto
Ideli apóia decisão de Jobim de suspender quebra de sigilo de Okamotto
Brasil precisa investir mais na educação, avisa Garibaldi
Comissão debate campanha da CNBB sobre pessoas com deficiência
Sub-relator de Justiça e Defesa diz que vai abrir "janela" para ampliar valor de emendas de bancada
Virgílio questiona decisão do STF de conceder liminar a Okamotto
Tuma pede investimentos em habitação popular e ajuda a inadimplentes
Diretor da Bonus Banval nega prejuízos intencionais a fundos de pensão
Comissão aprova relatório do Trabalho, Previdência e Assistência Social
Alvaro Dias lamenta falecimento de ex-prefeito de Londrina
Maguito pede duplicação de rodovia em Goiás
Paim lembra que JK concedeu o maior salário mínimo da história
STF concede liminar a empresário de Ribeirão Preto
José Jorge critica aumento da dívida pública
Votação das emendas de Plenário à proposta que altera rito das MPs
Aprovadas emendas à PEC que modifica tramitação de medidas provisórias
Novos aparelhos de televisão digital poderão ter redução de preço, prevê ministro
Senado encaminhará voto de aplauso ao jornal piauiense O Dia
TV digital deverá ser aberta a todos, diz Hélio Costa
Neves defende educação e transparência no combate à corrupção
Renan anuncia mudança no rito das medidas provisórias
Conselho da Justiça Federal
VIII Oficina de Metodologia da ESMAFE-SE em parceria com a UFS
Presidentes do STJ, STF e da OAB participam hoje à noite do
Como guardião da Constituição, o STF não pode recusar a função de poder moderador da República, diz ministro Vidigal
Via Legal desta semana destaca nova Lei para a celeridade da Justiça
AJUFE lança revista com produção cultural dos juízes
Novos juízes federais concluem curso na Escola de Magistratura
TRF4 suspende a transferência das contas bancárias do governo do Estado do Paraná para o Banco do Brasil e a CEF
Justiça Federal do Rio de Janeiro condena União a indenizar mulher com síndrome do miado do gato
Presidente Vidigal assina nesta quinta (2) convênio para ampliar acesso à Justiça em 3,2 mil municípios
OAB
OAB homenageia advogados paraibano e pernambucano
OAB do Maranhão atuará em programa de revisão carcerária
Decisão sobre exonerações no TJ-PA sai até segunda-feira
Presidente da OAB participa hoje de abertura do Ano Judiciário
Artigo: Reajuste inaceitável
TJ-PR veda medida antinepotismo, mas OAB diz: medida é ilegítima
Exonerações no TJ de Tocantins podem chegar a 48 servidores
Justiça potiguar tem 25% de parentes de juízes em cargos públicos
OAB publica edital para preenchimento de vaga de ministro do STJ
Renan Calheiros diz que MPs tumultuam trabalho do Legislativo
OAB-DF discute prerrogativas com Corregedoria da Polícia
Roberto Busato vai a lançamento de revista da Ajufe
OAB denuncia repasse de verba pública do Ceará à Mangueira
Busato afirma que excesso de MPs quebra harmonia entre poderes
Supremo Tribunal Federal
Agenda do Presidente do Supremo, Ministro Nelson Jobim, para esta quinta-feira
Jobim destaca fortalecimento da Justiça Trabalhista na inauguração da nova sede do TST
Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (2), no plenário
Chega ao Supremo interpelação contra o ministro Nelson Jobim
Supremo envia novo ofício à CPI dos Bingos para que cumpra liminar que impede quebra de sigilos de empresário
Íntegra do discurso do presidente do Senado, Renan Calheiros
Íntegra do discurso do presidente da Câmara, Aldo Rebelo
Lula destaca reformas judiciais em seu discurso
Íntegra do discurso do ministro Jobim na abertura do Ano Judiciário
Jobim destaca papel do Supremo na garantia das liberdades
Direto do Plenário - começa sessão de abertura do Ano Judiciário
Agenda do Presidente do Supremo, Ministro Nelson Jobim, para esta quarta-feira
Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Presidente do TJ participa da abertura do ano Judiciário no STF
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
CENTRAL PSICOSSOCIAL RECEBE VIATURA DE SERVIÇO
ARTISTA AMAPAENSE EXPÕE OBRAS NO ESPAÇO CULTURAL DO TJAP
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
PORTARIA CONTRA O NEPOTISMO
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Juízes têm até 10 de fevereiro para se inscrever à vaga de desembargador
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
TJDFT investe em mais segurança
Júri do Gama: mulher que matou companheiro é absolvida por legítima defesa
TJDFT avança rumo à digitalização de arquivos
TJDFT: Julgamento reforça pagamento da meia-entrada no Distrito Federal
Júri de Santa Maria: dois acusados de homicídio qualificado vão a júri popular
Júri do Gama: jovem vai a júri acusado de homicídio duplamente qualificado
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Varas da Inf?ncia contam com novos ju¡zes
Novos presidentes de associa?äes e tribunais empossados esta semana
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Candidatos a Juízes visitam local das provas orais
TJMG dá inicio à construção de prédio em Pouso Alegre
Candidatos a juiz vencem nova etapa em concurso
Organização Judiciária de Minas sofre alteração
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Sessão do Pleno termina com 14 processos julgados
Desembargadores do TJ julgaram mais de 70% dos processos distribuídos em 2005
Acusado de matar por dívida de R$ 30 vai a julgamento
Será julgado hoje o acusado de furtar som e depois matar a vítima
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Nos dez primeiros dias mutirão fiscal expede mais de 13 mil mandados de citação e acelera processos nas varas da Fazenda
Pleno do TJ confirma João Machado para vaga de desembargador e posse será no próximo dia 10
Corregedoria do TJ firma parcerias com entidades públicas e privadas para realizar audiências públicas
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Convite
Esmape
Tribunal de Justiça tem novo prédio anexo
Amepe
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Nos Juizados Especiais também houve um grande aumento na produtividade. Em 2003, os Juizados Especiais Cíveis julgaram 89% dos processos que entraram. Em 2004, esse número subiu para 107% e em 2005 pa
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Tribunal estuda a abertura de concurso público para serventias extrajudiciais nos cartórios
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
OUVIDORIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA COMPLETA O PRIMEIRO ANO
MIGUEL MÔNICO PARTICIPA DA PRIMEIRA SESSÃO DE JULGAMENTO APÓS A POSSE COMO DESEMBARGADOR
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Novo Corregedor-Geral enfatiza importância da jurisdição de 1º Grau
Novo Presidente do TJRS critica vulgarização das instituições fundamentais
Desembargador Osvaldo Stefanello encerra gestão e destaca realizações
Movimentação processual dobrou em 10 anos
Vedadas manifestações na praça de pedágio de Viamão
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Currículo do Corpo Diretivo do TJ para a nova gestão (2)
Des.Pedro Manoel Abreu assume hoje a presidência do TJSC (1)
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
Jobim destaca papel do Supremo na garantia das liberdades
Tribunal de Justiça convoca servidores à disposição e licenciados
TSE
GILMAR MENDES ABRE SEMESTRE FORENSE NO TSE
TST
Fórum Internacional discute perspectivas do Direito do Trabalho
Hasteamento de bandeiras no TST
Nova sede do TST é resultado do crescimento da JT
TST inaugura nova sede com sessão solene às 16h
Sessão do Pleno, já na nova sede, abre ano judiciário de 2006
Lula destaca ?maturidade institucional? do Judiciário no STF
TST inaugura nova sede com homenagem aos operários da obra
Íntegra do pronunciamento do presidente do TST
Presidente da OAB destaca a atuação do TST
Íntegra do discurso do presidenteda OAB
Lula diz que Brasil viveria uma barbárie sem a Justiça do Trabalho
Procurador afirma que nova sede trará maior celeridade ao TST
Nelson Jobim afirma que reforma fortaleceu a Justiça do Trabalho
Íntegra do discurso do presidente da República
Íntegra do discurso do presidente do STF
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