9 de Agosto de 2006
- Agência Brasil
- Aldo promete agilidade nos processos contra deputados
- CPI define critérios para recomendar abertura de processo de cassação contra investigados
- Lula recebe documento que cria sistema para melhorar atendimento a jovem infrator
- Acadêmicos criticam presidencialismo brasileiro em livro das Nações Unidas
- Ministra decide amanhã se relaxa prisão de magistrados capturados na Operação Dominó
- CPI está reunida para aparar arestas e pretende concluir relatório até 20h
- Lula pede apoio de Portugal para fechar acordo entre Mercosul e União Européia
- Trabalhadores brasileiros ilegais em Portugal poderão ter visto de residência de um ano
- Agência Brasil errou
- Ministério Público denuncia presidente do Banco Rural por gestão temerária
- Queda do IGP-DI não vai diminuir o valor da conta telefônica, avisa Anatel
- Helio Costa pede adiamento de licitação para novas faixas de internet banda larga
- STJ ouviu todos os depoimentos de autoridades presas na Operação Dominó
- CPI dos Sanguessugas pode inocentar 15 dos 90 parlamentares, diz Jungmann
- Programa da ONU lança livro com reflexões sobre reforma política no Brasil
- Sistema de Atendimento Socioeducativo é apresentado ao presidente Lula
- Fundação Getúlio Vargas divulga inflação semanal
- Agência Câmara
- CPI das Armas quer punição para advogados ligados ao PCC
- Medida Provisória do pacote cambial chega à Câmara
- Registro de capital estrangeiro fica mais abrangente
- Novas regras capitalizam o BNDES
- CPMI define critérios para enquadramento de parlamentares
- Santiago entrega sub-relatório à CPMI das Sanguessugas
- Presidente da Fiesp defende Lei da Micro e Pequena Empresa
- Acusados podem ser impedidos de votar cassações
- CCJ mostra seu funcionamento a indonésios
- Presidente da Fiesp pede votação do Supersimples
- Câmara realiza seminário Justiça e Comunidade
- Conheça a programação do seminário:
- Parlamentares da Indonésia conhecem atividade de comissão
- Aldo recebe delegação de deputados da Indonésia
- Congresso discutirá comunicação no serviço público
- Projeto prioriza estudante de curso técnico em estágio
- Aldo recebe parlamentares indonésios
- Associação denuncia programa digital a sub-relator
- CPMI citará provas contundentes contra 50 parlamentares
- Aldo garante rapidez para processos contra sanguessugas
- CPMI poderá pedir a cassação de 50 parlamentares
- CCJ aprovou Fundeb e tarifa social de telefonia
- Veja as propostas da reforma do Judiciário aprovadas
- CCJ aprova redução de preço de eletrodoméstico e telefone
- Ministro da Justiça depõe na CCJ sobre sigilo de caseiro
- Aldo está reunido com primeiro-ministro português
- Parlamentares indonésios participam de debates na Câmara
- Primeiro-ministro de Portugal visita a Câmara às 10 horas
- PEC determina perda de mandato de quem mudar domicílio
- Início das transmissões
- AGU
- Justiça manda regularizar barracas na Praia do Futuro (CE)
- Suspensa liminar que cancelava o resultado de pregão da Comissão de Aeroportos da Amazônia
- Agência Senado
- Sub-relatoria defende fim das emendas parlamentares
- Relatório de "consenso" sai nesta quinta com critério amplo de quebra de decoro
- Sub-relatoria destaca participação de ONGs e Oscips na máfia das ambulâncias
- Senadores debatem crise da segurança pública de São Paulo
- Senadores criticam exclusão de estados nordestinos de licitação da ANP
- Heráclito Fortes: governo federal usa crise da segurança para jogar povo contra governo paulista
- Heloísa Helena defende orçamento mais transparente e impositivo
- Raupp cobra cautela nas investigações e punição para os envolvidos nos casos de corrupção em Rondônia
- Tuma lamenta morte do deputado Pascoal Thomeu
- Tuma cobra pressa para requerimento interpelando ministro da Justiça
- José Jorge: decisão de excluir Pernambuco da licitação do petróleo é política
- Paulo Octávio defende a aprovação de PEC sobre imposto único
- Suassuna: "sinto-me injustiçado e envolvido numa situação kafkiana"
- Renan participa da posse de ministra do STJ
- Ideli lamenta impasse entre governos federal e paulista na questão da segurança pública
- César Borges divulga no Senado proposta de Alckmin para o Nordeste
- Antonio Carlos quer que Lula explique, na entrevista ao 'Jornal Nacional', repasses da Telemar à Gamecorp
- Marco Maciel defende sistema previdenciário "equilibrado"
- Alvaro Dias: IBGE informa que produção industrial começou a cair
- Magno Malta agradece manifestações de apoio
- Azeredo diz que, para crescer, Brasil precisa duplicar principais rodovias
- Marcos Guerra critica revisão de índice de produtividade da terra
- Chuva não interrompe atividades da Feira do Livro de Mossoró
- Roberto Cavalcanti pede inclusão da Paraíba em licitação de blocos de petróleo da ANP
- Iris de Araújo diz que equoterapeutas têm "sagrada missão de reabilitar vidas"
- Iris defende constituinte exclusiva, mas repudia proposta de Lula
- Senado homenageia 12º Congresso Internacional de Equoterapia
- Azeredo: "persistem as dificuldades para atender à crescente demanda pela equoterapia"
- Arns destaca importância da equitação na reabilitação de deficientes
- Livro 'Reforma Política no Brasil' pretende ser uma contribuição das Nações Unidas para a democracia
- Falta de quórum preocupa membros da CPI dos Sanguessugas
- Renan diz que reforma se faz com o Parlamento
- Presidente ressalta importância dos partidos durante lançamento da publicação 'Reforma Política no Brasil'
- CAS deve analisar projetos que beneficiam trabalhadores
- Atividades de agentes de saúde e de combate às endemias serão regulamentadas
- Projeto cria o Dia Nacional do Campo Limpo
- Projeto estipula que IR deve ser pago apenas sobre ganho real na venda de bens
- Renan diz que é preciso mudar radicalmente a segurança pública
- Primeiro-ministro português fala sobre a política de imigração
- Relatório da CPI dos Sanguessugas recebe ajustes finais
- Wellington Salgado pede afastamento de sub-relatoria
- Raupp propõe criação de agência para o meio ambiente
- Conselho da Justiça Federal
- CEJ/CJF e UFF promovem em Niterói (RJ) seminário sobre jurisdição administrativa
- Aprovada pelo STJ proposta orçamentária da Justiça Federal para 2007
- Estrangeiro é condenado, pelo TRF4, por fraudar certidão de nascimento da filha
- Presidente do TRF4 fala sobre a mulher na administração da Justiça
- Justiça Federal de Santa Catarina (SC) condena União a fornecer remédios para hipertensão e diabetes em 19 municípios
- Banco é condenado, pelo TRF2, a pagar danos morais por devolução indevida de cheque
- STJ nega HC para o ex-policial federal acusado de envolvimento na Operação Anaconda
- TRF1 investe na qualidade do setor de informática na Primeira Região
- Assaltantes de agências dos Correios têm condenação confirmada pelo TRF1
- Conselho Nacional de Justiça
- Penhora online de veículos deve começar até final do ano
- CNJ discute sistema virtual de bloqueio da transferência de veículos
- CNJ fará movimento pela conciliação
- OAB
- Estudantes de Direito de Joinvile visitam hoje OAB nacional
- Artigo: Culpa presumida ou absoluto direito de defesa?
- Editorial: De aguda para endêmica
- Honorário de advogado pode ter privilégio em caso de falência
- Editorial: Pressão social
- OAB sergipana promove ato contra violência em Itabaiana
- Editorial: Reforma política sem constituinte
- Diário de Justiça traz decisão sobre empréstimo de urnas à OAB
- OAB-PA acompanhará amanhã julgamento do Caso Marielma
- Aristoteles prestigia posse de nova ministra do STJ
- Supremo Tribunal Federal
- Advogado capixaba poderá permanecer em prisão domiciliar
- Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (10), no Plenário
- Supremo Tribunal Federal celebra acordo com a Biblioteca Nacional
- Procuradores Gerais dos Estados e do DF reúnem-se com presidente do STF e apresentam reivindicações
- Supremo confirma decisão que nega intervenção federal no DF
- Cantor carioca não obtém liminar no STF para suspender ação penal
- Governador de Rondônia ajuíza ação contra lei estadual que aumentou seu próprio salário
- Plenário arquiva agravo contra pagamento de precatórios trabalhistas para idoso
- Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul
- Primeiro-ministro de Portugal visita STF
- Ellen Gracie assina transferência do mobiliário histórico do STF para o Rio de Janeiro
- Pauta de julgamentos previstos para esta quarta-feira (9), no Plenário
- Agenda da ministra Ellen Gracie, presidente do STF, para esta quarta-feira (9)
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- TJ/AC responde relatório do CNJ sobre morosidade da Justiça brasileira
- Dirigentes do Sebrae visitam Tribunal de Justiça
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- PRESIDENTE DO TJAP É AGRACIADO COM MÉRITO JUDICIÁRIO NO PARÁ
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Função social da Justiça
- Responsabilidade por bagagem
- Júri em Santa Terezinha
- 1º JDF leiloa microcomputador
- Sessão plenária fora de Salvador
- Pleno condena ingerência no TJ
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJ passa a integrar o Projeto Na Hora
- Júri do Paranoá condena réu pela morte da namorada e esquartejamento do cadáver
- Ouvidoria do TJDFT inaugura nova estrutura e amplia serviços
- Júri de Planaltina: mais um acusado no júri por crimes na Estância 05
- TJDFT: Acusado de crime de racismo no Orkut diz que tudo não passou de brincadeira
- Justiça Restaurativa e Justiça Comunitária são temas de seminário na Câmara dos Deputados
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- DIA DOS PAIS
- ENCOGE
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Negada liminar a juiz aposentado que queria voltar à ativa
- TJ mantém decisão que condenou empresas a indenizarem cantor
- Farmácia tem de indenizar condomínio por instalar letreiro sem autorização
- TJ nega Viagra a idoso
- Pedreiro pega dez anos por homicídio e tentativa de homicídio
- Caso Avestruz: prisão poderá ser revogada somente após apresentação de Jerson
- Edital intima candidatos para testão de oficial de Goiânia
- Inscrições para juiz do Rio de Janeiro
- Asmego indica membros para grupos de trabalho do TJ
- Divulgada programação paralela do Congresso de Magistrados
- Desembargadores representam TJ em solenidades
- Concurso de juiz substituto dá início à 2ª fase
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Comarca de Matinha inicia luta pela Erradicação do Sub-registro
- Penalva inicia Campanha pela Erradicação do Sub-registro
- Comarca de Paulo Ramos inicia correição dia 15
- Comarca de Barreirinhas inicia campanha contra a corrupção eleitoral
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Instituição bancária condenada a pagar indenização por danos morais
- Audiência pública em Conceição do Rio Verde discute método Apac
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Dois vão a julgamento amanhã na Capital por homicídio doloso
- Publicada convocação de servidores aprovados em concurso para Nova Alvorada do Sul
- CNJ fará movimento pela conciliação
- TJRJ abre concurso para Magistratura
- Mais de 20 processos estão previstos para sessão do Pleno de hoje
- Novos juízes substitutos serão empossados na próxima quarta-feira
- É empossada hoje a 5ª mulher a compor o STJ
- Representante do Conselho Constitucional de Moçambique visita STF
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Tribunal examina proposta da Fundação Getúlio Vargas
- Veja quais serão os eventos comemorativos dos 184 anos do TJPE
- Tribunal de Justiça comemora 184 anos
- Feriado do dia 11 lembra criação de cursos jurídicos
- Feriado na sexta-feira
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Metrô indenizará passageiro por danos morais
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- PJQ: Servidores refletem sobre relacionamento interpessoal
- ACIDENTE NA RO-399 MATA EX-JUIZ DE CEREJEIRAS
- DESEMBARGADORES REÚNEM-SE PARA JULGAMENTO NO PLENO JUDICIÁRIO
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Fabricante deve reparar consumidoraque encontrou larva em caixa de bombons
- Curso para magistrados terá início amanhã
- Município não tem competência parademarcar áreas de pesca na orla marítima
- Tribunal de Justiça e Ajurislançam revista do 1º Grau
- Audiências públicas pela prevenção da violência juvenilserão realizadas em Guaporé e Entre Rios
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Pais de detento morto durante rebelião serão indenizados
- Renault indenizará pedreiro confundido com cliente devedor
- Justiça gratuita compreende isenção de custas com OJ
- Juiz Agrário explana sobre trabalhos realizados na área
- Projeto "Agente da Paz" será lançado em Porto Belo 1
- Projeto "Agente da Paz" será lançado em Porto Belo 2
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Esmat realiza curso de atualização em Processo Civil
- Eleitor pode conferir prestação de contas parcial de 60% dos candidatos
- CNJ decide afastar desembargador da presidência do TJ-RO
- TSE
- Federação de deficientes auditivos pede inclusão de legenda em debate de presidenciáveis
- Ministério Público do Trabalho pede apoio no combate ao trabalho de menores nas campanhas
- Já podem ser conferidas contas parciais de 64,53 % dos candidatos
- Procurador-geral Eleitoral pede multa contra PFL por propaganda negativa contra o presidente Lula
- Plenário do TSE nega aplicação de multa ao presidente Lula e ao Banco do Nordeste
- Desembargador recorre ao TSE para voltar à presidência do TRE-BA
- Instituto Sensus realiza pesquisas nos estados de Minas Gerais e Pernambuco
- Presidente do TSE debate processo eleitoral e cobertura da mídia no Observatório da Imprensa
- Governo pede autorização ao TSE para preparar comemoração da Semana da Pátria
- Senador Delcídio Amaral recorre ao TSE contra multa de R$ 21,2 mil
- TST
- Prazo do aviso prévio integra a contagem do tempo de serviço
- TST mantém decisão que nega dano moral à empresa
- TST troca experiências e prepara-se para processo virtual
- Presidente do TST discute informatização com procuradores do MPT
- Leal confirma presença na posse de nova ministra do STJ
© 1999 - 2009 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 4.094s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 4.094s
