31 de Agosto de 2006
- Agência Brasil
- Procurador diz que recuperação de empresas não pode prejudicar trabalhador
- Câmara pode votar na próxima semana o fim das votações secretas
- Justiça Federal rejeita ação contra decreto da TV Digital
- Tupiniquins permanecem presos no interior do Espírito Santo
- Brasil luta contra o tempo para terminar obras de infra-estrutura, afirma Lula
- VarigLog deve pagar dívidas trabalhistas da antiga Varig, determina Justiça
- Lula vai a Goiás receber novos caças da Aeronáutica
- Para CPI, fraudes nas emendas podem ter “gerentes regionais” para corrupção
- Cidades do Mato Grosso, Rio de Janeiro, Bahia e Rondônia teriam recebido mais proprina da empresa Planam
- CPI dos Sanguessugas investiga 60 prefeituras que podem ter recebido propina
- Humberto Costa autoriza Procuradoria a quebrar seus sigilos bancário, fiscal e telefônico
- Disseminar direitos humanos é criar antídoto contra a violência, afirma Lula
- Thomaz Bastos diz que morosidade da Justiça pode prejudicar economia brasileira
- Governo anuncia medidas para reduzir volume de questões tributárias na Justiça
- Congresso deve receber hoje Orçamento de 2007
- Fundação Getúlio Vargas promove seminário Estabilidade Econômica e Poder Judiciário
- Lula participa do Congresso Interamericano de Educação em Direitos Humanos
- Agência Câmara
- Propinas variavam de R$ 2 mil a R$ 125 mil
- Processo de abertura de empresas poderá ser simplificado
- Congresso recebe a proposta orçamentária para 2007
- Pesquisa aponta aumento na produção do Congresso
- Partidos debatem investimentos para saúde
- Debatedor defende regulamentação da Emenda 29
- Aldo espera entendimento para próximo esforço concentrado
- Sub-relator mostra ligação entre parlamentares e prefeitos
- Mototaxistas poderão ser reconhecidos por lei
- Passageiros podem ser alertados sobre trombose
- Projeto reenquadra servidores dos ex-territórios federais
- Leia o discurso do presidente do parlamento chinês
- Leia a íntegra do discurso de Aldo Rebelo
- Aldo prevê novos acordos de cooperação com a China
- China prioriza união com países em desenvolvimento
- Projeto obriga escolas a dispor de cadeiras de rodas
- CPMI tenta quebrar sigilo e marcar novos depoimentos
- Medida Provisória acaba com licitação para portos secos
- Sessenta e quatro portos secos estão em atividade no País
- Novo modelo incentivará criação de portos secos
- Aldo defende intercâmbio amplo com a China
- Aldo abre conferência sobre cooperação com a China
- Projeto autoriza cidadão a propor ação de improbidade
- Motoristas podem ter jornada de trabalho diária de 8 horas
- Projeto prevê critérios de reajuste em acordo coletivo
- Votações da Câmara beneficiaram trabalhadores e alunos
- Salário mínimo foi reajustado para R$ 350
- Câmara aprovou redução do recesso parlamentar
- Fundeb ampliou recursos para a educação
- MP cria regime jurídico do serviço exterior
- Entenda a classificação dos postos no exterior
- Câmara sedia palestra de presidente de comitê chinês
- Início das transmissões
- AGU
- AGU protocolou no STF manifestação do presidente sobre aposentadoria especial para o magistério
- AGU fará palestra sobre Câmaras de Conciliação e Arbitrariamento para Pró-reitores
- Agência Senado
- Orçamento de 2007 chega ao Congresso
- Íris de Araújo protesta contra indiferença de médico com grávida em hospital carioca
- Senado deve receber 20 MPs e cinco projetos de lei na próxima semana
- Arthur Virgílio quer informações sobre compra de aviões para a FAB
- Paim apresenta projeto para regulamentar contribuição sindical
- Carlos Sampaio apresenta dados sobre 37 parlamentares e 60 prefeituras
- Comissão vota relatório que solicita prioridade para tramitação de projetos de interesse das mulheres
- CRE analisa indicações de diplomatas na terça-feira
- Wu prevê comércio de US$ 20 bilhões entre Brasil e China
- Maciel propõe reduzir penalidades a eleitores faltosos
- Senado cria conselho de estudos políticos para modernizar-se
- Marcos Guerra propõe flexibilização da concessão do direito de exploração mineral
- Projeto altera normas sobre adiantamento do 13º salário
- Renan deve reunir líderes para definir pauta de votações
- Música e natureza na TV Senado neste fim de semana
- Controladoria-Geral da União
- CGU identifica quase 200 licitações de ambulâncias vencidas por grupo Domanski
- Conselho da Justiça Federal
- O Via Legal dessa semana fala sobre os problemas da Varig para honrar seus contratos
- TRF4 nega habeas corpus a empresário preso durante a Operação Dilúvio
- Judiciário e Imprensa discutem dificuldades da linguagem jurídica
- Juiz federal cobra mais transparência do Judiciário e da Imprensa, em Sergipe
- Barracas da Praia do Futuro (CE) podem ser reabertas
- Justiça Federal de Pernambuco suspende cobrança de taxa de expedição de diploma para alunos de universidade
- Ministro Raphael de Barros Monteiro suspende "Operação Tapa-buraco" na BR 287
- TRF2 tranca inquérito no MPF contra general Domingos Curado
- Condenação de ex-funcionários e de prestadores de serviço do HUB, Brasília, é confirmada
- TRF1 nega pedido do INSS: contribuições sociais são consideradas tributos
- 19:30
- Conselho Nacional de Justiça
- CNJ determina reintegração de juiz em Pernambuco
- Liminar mantém concurso para magistrado no TJ-TO
- Conselheiro Paulo Schmidt faz palestra em Lagoa Vermelha (RS)
- Capanema: conciliação e mediação são "soluções maravilhosas"
- OAB
- Grito por eleições limpas na Paraíba será no próximo dia 4
- OAB-CE entra com ação para suspender taxa cobrada por Detran
- CNMP irá lançar radiografia do Ministério Público
- Violência atinge advogada no interior de São Paulo
- Vice do STM quer que Lula indique mulher para vaga no Tribunal
- Quinto: Cármen Lúcia propõe banca para avaliar candidatos
- Ministra do TST apóia permanência de advogados do Quinto
- OAB-RJ diz que tatuagem e piercing são assunto de família
- Presidente da OAB-PA depõe em ação contra desembargadora
- Lewandowski: advogado do Quinto é oxigenação para Justiça
- Busato: Quinto garante participação da cidadania nos tribunais
- Cesar Asfor: excesso de processos dificulta relacionamento
- Supremo Tribunal Federal
- Agenda da ministra Ellen Gracie, presidente do STF, para esta sexta-feira (1º)
- Julgada constitucional norma que exige três anos de atividade jurídica para concurso do MP
- Rádio Justiça Revista discute infidelidade partidária
- Associação de Procuradores ajuíza ADI no STF contra resolução do Senado Federal
- Reclamação contra decisão que suspendeu inquérito para investigar advogado é arquivada
- Arquivado HC de pai acusado pela morte da filha em acidente de trânsito
- Suspenso o julgamento de recurso do INSS sobre revisão de pensões por morte
- Indeferida liminar para advogado que pede nulidade de processo por erro de denúncia
- Plenário indefere liminar que questiona vinculação de indenização do seguro DPVAT ao salário mínimo
- Direto do Plenário: Pedido de vista do ministro Ayres Britto suspende julgamento da revisão da pensão por morte
- Direto do Plenário: Retomado julgamento sobre revisão de pensões por morte
- Direto do Plenário: Indeferida liminar para suspender ações sobre DPVAT
- Direto do Plenário: STF inicia julgamento de liminar sobre seguro DPVAT
- Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (31), no Plenário
- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
- Servidores do Judiciário participam de curso sobre licitação e contratos
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- MAGISTRADOS QUEREM ACABAR COM A ?CULTURA DA VIOLÊNCIA?
- PRESO POR PORTE ILEGAL DE ARMA GANHA LIBERDADE PROVISÓRIA
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Seguro não custeia fertilização in vitro
- Mutuípe tem júri dia 20
- Distorções na assistência judiciária
- Juiz tem grau máximo em mestrado
- Casa do Serventuário em reforma
- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
- Consultor mostra os 3 pilares da gestão na empresa
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Decisão homologa acordo feito sobre imóvel em condomínio irregular
- Júri de Brasília absolve acusado da morte de menina de 1 ano
- Acusado da morte do Desembargador Irajá Pimentel vai a novo Júri
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Frustrada diligência contra suspeitos de falsificar bolsas
- Juiz manda empresa pagar seguro em caso de suicídio
- Militar condenado por homicídio
- TJ traça estratégias para aplicar Lei Maria da Penha
- Atividade paralela do Congresso de Magistrados
- Designados juízes para mutirão em Paraúna
- Cavalcante marca provas para escrevente e contador
- Movimentação forense
- Testemunhas reforçam tese do MP sobre morte de garageiro
- Jamil abre 6º Congresso Goiano dos Magistrados
- Juiz colhe informações de Jerson Maciel
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Juíza de Carutapera vai pedir mais segurança nas eleições
- 1¦ Vara de São José de Ribamar realiza correição
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJMG mantém condenação de Luciano Farah
- Candidata desclassificada em concurso público ganha na justiça o direito a vaga
- Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros
- Justiça autoriza cirurgia de redução de estômago
- TJMG tem nova desembargadora
- TJMG elegeu novo Corregedor-Geral de Justiça
- TJMG participa do Movimento pela Conciliação
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Juiz de Coxim determina prisão em flagrante turista que explorava menores
- Execução Civil é debatida por alunos de pós-graduação
- Acusado de matar três na Cerv Já vai a julgamento amanhã
- CNJ publicará enunciado com esclarecimento sobre a Resolução 13
- Cerca de três mil certidões de casamento aguardam para serem retiradas na Justiça Itinerante
- Ministra defende agilização do Judiciário em evento do CNJ
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Presidente do TJ Júlio Paulo Neto entrega certificados do curso de Português Jurídico
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Mostra Talento: premiados serão conhecidos dia 4
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- TJRJ promove 3º Encontro de Juízes de Juizados Especiais Criminais e Turmas Recursais Criminais
- Corregedoria Geral da Justiça regulamenta atuação de oficiais de Justiça nas comunidades de difícil acesso
- Tribunal de Justiça inaugura novo Fórum de Bangu
- Quissamã e Carapebus terão dia especial de acesso à Justiça
- Fundação é punida por realizar curso sem registro
- Corregedor da Justiça anula criação de sucursais de cartórios em Nova Iguaçu
- Fórum Regional de Bangu ganha novas varas e mais um Juizado Especial Criminal
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Presidente do TJ recebe visita do Procurador Geral do RN
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- TSE MANTÉM DECISÃO DO TRE DE RORAIMA QUE IMPUGNOU REGISTRO
- JUIZ DÁ PRAZO PARA ESTADO ADEQUAR UTI DO HOSPITAL DE BASE E ESTABELECE PESADA MULTA POR DESCUMPRIMENTO
- CURSO DE MESTRADO EM PODER JUDICIÁRIO TEM JUIZADOS ESPECIAIS COMO TEMA
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Ex-Prefeito e empresa de informáticadeverão ressarcir Município de Tavares
- Confirmada absolvição de homemacusado de matar namorada em Canguçu
- Exposição ?Bandeiras Históricas do Brasil? no TJ
- Agressão a cliente por segurançasde casa noturna gera indenização
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Furb não terá que ressarcir seguradora por furto de veículo
- Banco tem a obrigação de confirmar dados de sua clientela
- Justiça Presente atua no Heriberto Hülse e pune 2 torcedores
- Independência antecipa sessão da 1ª Câmara de Dir. Público
- Matou a namorada para roubá-la: condenação mantida no TJ
- Professor que causou morte no trânsito no banco dos réus
- TSE
- Íntegra do discurso e da coletiva do ministro Marco Aurélio na solenidade de lacração dos programas das urnas está disponível na internet
- Brasil Eleitor desta semana retrata a trajetória do voto no país
- Agenda do Presidente do TSE para esta quinta-feira (31)
- Plenário rejeita dois recursos contra suposta invasão de horário eleitoral na Bahia
- Ministro manda suspender, em liminar, inserções de candidato ao governo de SC por suposta invasão do horário eleitoral
- Coligação A Força do Povo pede liminar contra programa da coligação PSDB-PFL considerado ofensivo ao presidente Lula
- Em dez anos de urnas eletrônicas, não houve nenhuma impugnação de substância, destacou ministro Marco Aurélio
- Até essa quarta-feira, mais de 100 recursos em candidaturas já chegaram no TSE, enviados pelos TREs
- Presidente do TSE autoriza divulgação da III Feira Internacional da Amazônia na Zona Franca de Manaus
- TST
- Cópia do auto de penhora não é peça essencial no AI
- TST exclui responsabilidade subsidiária do Banco do Brasil
- Alcoolismo não pode levar à demissão por justa causa
- Corregedor encerra ciclo de debates sobre sindicalismo
- TRT promove leilão unificado das Varas do Trabalho de São Paulo
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