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Direito 2
Pesquisa na web
3 de Agosto de 2006
Agência Brasil
Lula envia cartas à ONU sobre situação no Líbano, informa Itamaraty
Amir Lando diz que depoimento de Vedoin ajuda os trabalhos da Comissão
Sete dos 29 assessores parlamentares acusados depõem na CPI dos Sanguessugas
Defensoria Pública não é suficiente para atender a toda população de baixa renda, diz defensor
Presidente da CPI avalia que depoimento de empresário é suficiente para responsabilizar parlamentares
Sócio da Planam contou que fraudes migrariam da Saúde para o Ministério de Ciência e Tecnologia, conta deputado
Pagamento de funcionários da Varig é alvo de novas ações na Justiça
CPI dos Sanguessugas começa a ouvir 29 assessores parlamentares
Ex-assessor de Suassuna afirma que nunca apresentou emendas sem conhecimento do senador
Haddad manifesta otimismo com o debate sobre cotas na educação
Empresário conta que esquema também desviou milhões com recursos extra-orçamentários, diz deputado
Lula defende reforma profunda para dar respeitabilidade à política brasileira
Inflação em julho foi a segunda maior deste ano, aponta Fipe
Estados com piores índices de desenvolvimento humano têm defensorias públicas mais deficientes, diz defensor
Depoimento de Vedoin pode aumentar lista de investigados na CPI, diz Jungmann
Empresário confirma participação de parlamentares em fraudes na saúde
Tuma sugere acareação entre sócio da Planam e ex-assessora do ministério da Saúde
P-51 é a primeira plataforma integralmente construída no país
Lula chega a Angra dos Reis para vistoriar plataformas da Petrobrás
Mais um avião da FAB chega a Recife
Professor diz que é necessário retomar construção de embarcações de grande porte
Dono da Planam deve falar hoje a integrantes da CPI dos Sanguessugas
Lula visita estaleiro em Angra dos Reis
Agência Câmara
Assessores mantêm parlamentares sob suspeita
Investigações das fraudes na saúde terão apoio do TCU
Projeto prevê trânsito livre para veículos fazendários
Comissão aprova destinação de recursos para o turismo
Depoimentos de assessores foram evasivos, diz sub-relator
Parlamentares sugerem acareação com ex-funcionária
Crédito extra-orçamentário levanta nova suspeita
Turismo rejeita mudança no contrato de atletas
Comissão rejeita projeto sobre licenciamento ambiental
CCJ aprova criação de dois cargos no TRT do Pará
Reforma política poderá ter urgência em 2006
Líderes apóiam prioridade para projeto da Câmara
Veja alguns itens da proposta da Câmara
Relações Exteriores aprova acordo entre Brasil e China
Plenário da CPMI decidirá sobre depoimento de senador
Comissão rejeita ginásios obrigatórios ao paradesporto
Falta de normas de segurança prejudica portos brasileiros
PEC que muda cassação de mandato será votada após eleição
Comissão aprova acordo de defesa entre Brasil e Argentina
Rejeitada reserva de lugar para deficiente em estádios
Cancelada reunião da Comissão Conjunta do Mercosul
Sub-relator pede que senador não acompanhe depoimento
Para Vedoin, fraudes são 'estratégia de mercado'
Vedoin não confirma acusação a três parlamentares
Começa tomada de depoimentos de assessores parlamentares
Aldo concede entrevista sobre relações sino-brasileiras
Vedoin cita mais um senador em seu depoimento
CPMI ouvirá assessores de parlamentares em instantes
Projeto obriga exame odontológico em asilos e orfanatos
Fraude na saúde também atingia verba extra-orçamentária
Ministério aguarda proposta sobre trabalho em portos
Aldo lamenta falta de acordo para retomada de votações
Empresário diz ter provas de pagamento em espécie
Ministério defende acordo sobre trabalhadores de portos
Vedoin acusa outras empresas de fraude em licitações
CCJ cancela reunião por falta de quorum
Deputado quer melhoria de portos para incentivar comércio
CPMI das Sanguessugas cancela reunião administrativa
Antaq defende trabalho conjunto para melhoria de portos
Senador quer acareação de Vedoin com ex-servidora da Saúde
Começa reunião do grupo sobre transporte aquaviário
Deputado diz que depoimento encerra atuais investigações
Comissão sobre mistura de farinhas cancela reunião
CCJ analisa súmula vinculante e progressão de penas
Começa depoimento de empresário na Polícia Federal
CPMI pode votar hoje convocação de ex-ministros da Saúde
Transporte aquaviário é tema de reunião nesta manhã
Comissão do Mercosul pode votar acordos comerciais
CPMI das Sanguessugas ouve Vedoin às 9 horas
Início das transmissões
AGU
Justiça decide sobre prescrição da correção da tabela do SUS
AGU impede pagamento de precatório no valor de R$ 64,7 milhões
Procurador federal fará tarde de autógrafos no lançamento da obra "Lições de Direito Econômico"
Agência Senado
Motta quer correção de falhas no controle sanitário animal
Assessora admite que recebeu depósito de integrante da máfia das ambulâncias, diz Aleluia
CPI pede auditores do TCU para investigação de ministérios
Paim e Motta elogiam proposta de Sibá para acabar com a reeleição
CE, CAS e CDH discutem cotas para as universidades federais
Ideli pede que fotos de Serra com acusados façam parte da CPI
Depoimento de Vedoin à CPI sana dúvidas e facilita relatório, diz Biscaia
Senadores debatem proposta de convocação de constituinte exclusiva
Suassuna pede para se defender em reunião da CPI
Tião Viana homenageia Instituto de Traumato-Ortopedia do RJ
Flexa Ribeiro critica proposta de convocação de Constituinte exclusiva
Heráclito questiona autoridade de Lula para propor Constituinte
Sibá destaca atuação do Banco da Amazônia
Ideli diz que convocação de Constituinte para reforma política ainda é só debate
Simon pede a Lula que deixe para depois das eleições discussão sobre Constituinte
Bornhausen condena proposta de Lula de convocar constituinte
Senadores debatem privatizações e modelo de estado
Saturnino rebate críticas da oposição e diz que governo Lula é ético
Tião Viana lamenta "embrutecimento verbal" dos discursos em Plenário
Geovani Borges diz que defender o Amapá será sua única prioridade
Ideli diz que senadores da oposição não foram censurados
Tuma quer acareação entre integrantes da 'máfia das ambulâncias'
Tuma elogia apreensão de bens do PCC para indenizar vítimas em SP
Paim quer consenso para projetos de cotas em universidades públicas
Marco Maciel pede votação urgente da PEC que modifica a tramitação das medidas provisórias
Depoimento de ex-assessor de Suassuna é pouco consistente, diz corregedor
Tuma pretende impedir candidatura de quem tiver conta rejeitada
Arthur Virgílio quer dificultar troca de partido
CRE aprova indicações para embaixadas em Cingapura e na Noruega
Comissão condena criação de força-tarefa americana para combater terrorismo no Brasil, Argentina e Paraguai
Vedoin acusa parlamentares de saber do recebimento de propina por assessores, diz Biscaia
Conselho da Justiça Federal
Aprovada súmulas sobre execução contra financeiras e atuação do MP
Situação fática consolidada permite conclusão de curso de servidor público transferido
STJ nega liminar a mais um dos acusados do roubo do Bacen no Ceará
Via Legal destaca questões jurídicas em carreiras militares
Justiça Federal determina à Tim que preste informações claras em contratos
Aprovada em concurso confirma, pelo TRF1, direito de contratação pela Caixa Econômica
OAB
OAB expulsa advogados no Rio de Janeiro e São Paulo
ANAC alerta Infraero da prorrogação de identidade do advogado
Supremo Tribunal Federal
Tráfico de mulheres é tema do Rádio Justiça Revista
Plenário do STF decide que Justiça é competente para julgar massacre de Haximu
Chega ao STF ação sobre transferência de jovens infratores de unidades da Febem em São Paulo
Entidade de transportes urbanos questiona no STF norma do Estatuto do Idoso
Responsabilização penal da pessoa jurídica será discutida no STF
Justiça Estadual é competente para julgar crimes comuns entre silvícolas
Direto do Plenário: Justiça Federal é competente para julgar genocídio dos Yanomamis
Direto do Plenário: Justiça estadual é competente para julgar crimes comuns contra silvícolas
Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (3), às 9h, no Plenário
Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Presidente do TJ de Roraima faz visita ao Acre
MBA em Gestão do Poder Judiciário terá aulas de Planejamento estratégico
Feriado forense do dia do Advogado
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Suspensa execução fiscal de R$ 9 mi
Concurso de redação em Piatã
Encontro de Magistrados em Juazeiro
Núcleo de Precatórios apresenta saldo
Reunião de presidentes de TJs
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente
Servidores do GDF não estão mais obrigados a receber só pelo BRB
Turma mantém condenação de grupo que simulava encontro sexual para roubar
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
TJ suspende sentença proferida do caso Caixego
Posto de combustível não responde por furto, decide TJ
Bispo será julgado dia 21 de setembro
Extinta ação contra eventos no estacionamento do Serra Dourada
Marcado júri de acusado de forçar aborto
Ausência de testemunha adia júri
PM beneficiado com prescrição de pena
Arresto não se confunde com penhora on-line
Álcool adicionado à gasolina não tem base de cálculo diferenciada
Nomeado escrevente para Goiânia
Juiz de paz para Caiapônia
Movimentação forense
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Projeto beneficia comunidades carentes de Pedreiras
Turiaçu terá mais cinco casamentos comunitários este ano
Fórum de Timon recebe Sala da OAB
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Seguradora é condenada a pagar indenização
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Vai a julgamento acusado de matar por vingança no Parque dos Laranjais
Corte Especial aprova súmulas sobre execução contra financeiras e atuação do MP
Fórum realiza arraial em homenagem ao aniversário de Campo Grande
Plenário do Senado aprova Antônio Herman de Vasconcellos para o STJ
Concurso para promotor de Justiça Substituto em Roraima
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Presidentes do TJ e do TRE firmam parcerias para as eleições de outubro
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
TJPE dá posse a novo desembargador
Começa processo de instalação do Fórum de Caruaru
TRE recruta servidores do TJPE
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Campanha de doação de sangue no TJ tem saldo positivo
Detran terá que vistoriar veículos multados que não tiverem os recursos julgados em 30 dias
Corregedoria da Justiça afasta escrivães de Varas da Capital
Varig: Justiça do Rio não acolhe determinação do bloqueio de US$ 75 milhões
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Comarca de Florânia zerou sua pauta de Julgamentos em julho passado
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
EXPERIÊNCIAS INOVADORAS EM GESTÃO JUDICIAL É A DISCILIPLINA DO XXV MÓDULO DO CURSO DE MESTRADO DO TJ/RO
JI-PARANÁ: Servidores lançam “FÓRUM NEWS”
Gravação de conversa telefônica entre pessoa presa e seu comparsa, feita por Delegado de Polícia sem autorização judicial é prova ilícita, e deve ser desconsiderada
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Devedor insolvente cometefraude contra credores por alienar imóvel
Mau uso de propriedade levaempresa alimentícia a indenizar
Magistrada organiza simpósioque discutirá Justiça e incesto
Divulgadas conclusões
Município de Porto Alegre pode exigir opagamento de multas aplicadas à Brasil Telecom
Autoridades debatem criminalidade juvenilem Encruzilhada do Sul nesta sexta-feira
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Des. Pedro Abreu profere aula magna na Esmesc - Chapecó
Indenização deve atender ao binômio reparação/punição 2
TJ majora indenização por acidente de trânsito 1
TJ condena UNIMED Litoral por ilegalidade contratual
Shopping é condenado a ressarcir veículo roubado
Prova Seletiva p/ concurso da magistratura será no domingo
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Sergipe vai expor três trabalhos na VII Mostra Nacional
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
Sorteada ordem dos candidatos na propaganda eleitoral
Propaganda eleitoral é proibida em transporte público, diz TSE
Servidores do TJ assistirão às aulas do curso Redigir no Tribunal
TSE
TSE lança segundo volume da revista
Estudos Eleitorais
TSE defere registro de candidatura de Cristovam Buarque e Jefferson Péres
TSE assegura a todos os partidos com representação na Câmara participação em debates
PSDC é o único partido com candidatos ao governo em todos os estados
Revista
Estudos Eleitorais
dará publicidade aos atos do TSE, diz ministro Marco Aurélio (atualizada)
Agenda do presidente do TSE para esta quinta-feira
Candidato Luciano Bivar pede direito de resposta contra a revista Veja
Em novo horário,
Brasil Eleitor
desta semana explica regras dos debates eleitorais
Bahia tem candidatos com mais de 100 anos
TSE autoriza Banco do Brasil a entregar cheque ao projeto
Criança Esperança
TST
TST isenta empresa de prova sobre concessão de intervalo
Inexistência de vontade leva à desconstituição de acordo
Excesso de dirigentes sindicais impede direito à estabilidade
TST firma convênio com a Espanha para troca de experiências
TST disponibiliza consulta processual via celular
Pleno do TST aprova composição do Conselho Consultivo da Enamat
TST resolve polêmica sobre horas extras em turno de revezamento
Assassinato de Mello Porto: presidente do TST pede rigor nas investigações
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