29 de Agosto de 2006
- Agência Brasil
- Autoridades defendem importância do jornalismo para construção da história e da sociedade
- Sócios da Planam serão ouvidos pelo Conselho de Ética do Senado no dia 5
- Estado democrático só se consolida com imprensa livre, diz Lula
- Notificados pela CPI dos Sanguessugas negam envolvimento com esquema
- Solução para PEC do Trabalho Escravo é jogar para plenário decidir, diz Greenhalgh
- Setor sucroalcooleiro e governo discutem possível aumento do teor de álcool na gasolina
- Conselho de Ética da Câmara deve notificar deputados no início da próxima semana
- Lula visita Cinemateca Brasileira em São Paulo
- Renan diz que voto aberto é recomendável em caso de cassação
- Lula cumpre agenda em São Paulo
- Agência Câmara
- CPMI vai notificar mais três parlamentares
- Deputado prevê votação da PEC do Trabalho Escravo este ano
- Prédios públicos poderão ter de exibir alvará de segurança
- Projeto regulamenta regime especial de Previdência
- CPMI vai investigar mais três parlamentares
- Izar reclama de pressões para escolha de relatores
- CPMI descarta convocação de Vedoin para novo depoimento
- Projeto aumenta penas de crimes do colarinho branco
- Lucro líquido de bancos pode ter taxação adicional
- Projeto muda regra para contrato de serviço terceirizado
- Cinemas e teatros podem ter de numerar poltronas
- Radares desativados podem ser retirados de rodovias
- Profissão de cuidador pode ser regulamentada
- Lei da Anistia é lembrada em sessão solene
- Começa hoje encontro de parlamentares do Mercosul
- Início das transmissões
- Agência Senado
- Sub-relatoria que investiga Executivo já tem primeira lista de nomes a serem investigados
- Flexa Ribeiro denuncia atraso do governo federal em repasse de verbas para estados
- Romeu Tuma reverencia Caxias e o Exército brasileiro
- César Borges condena suposta intenção do governo de controlar os meios de comunicação
- Luiz Antônio e Darci Vedoin serão ouvidos na terça-feira
- Almeida Lima critica Wagner Tiso e Paulo Betti por defenderem atos do PT
- Tasso diz que governo valoriza cultura da mentira e da corrupção e não do trabalho
- ACM critica declarações de Lula em São Paulo
- Paulo Paim defende reforma previdenciária que promova justiça social
- Íris aponta a participação política como solução para desinteresse da população com as eleições
- Presidente do Senado destaca os 27 anos da Lei da Anistia
- João Alberto protesta contra taxas de juros e lucros dos bancos
- Paulo Octávio diz que corretor de imóveis tem de ser "soldado do meio ambiente"
- Mais um senador e dois deputados investigados pela CPI
- Renan salienta importância do corretor de imóveis na realização do sonho da casa própria
- Agaciel diz que Senado torna-se exemplo em acessibilidade e inclusão
- China está mais aberta que Brasil, diz embaixador
- Wu Bangguo e Renan Calheiros discutem integração entre Brasil e China
- Projeto que inclui no Prouni alunos com bolsa parcial no Ensino Médio está pronto para votação
- Renan diz que acessibilidade significa igualdade de oportunidades
- Renan ainda não decidiu se é candidato à reeleição
- Fórum debate qualidade de vida no serviço público
- Procedimentos adotados poderão atrasar conclusão dos trabalhos
- Renan é a favor de voto aberto para cassação de parlamentar
- Encontro debate Parlamento do Mercosul e questões de fronteira
- PEC que concede imunidade tributária a produtos da alimentação básica está na CCJ
- Serviço médico promove palestra sobre possibilidade de autocura
- Relatores reúnem-se para organizar agenda comum de trabalho
- Propostas de CPIs também serão votadas pela Câmara
- Estatuto da Igualdade Racial e projetos sobre o Judiciário aguardam deliberação
- Deputados terão que votar orçamento impositivo e regulamentação da edição de MPs
- Mais de 800 propostas do Senado tramitam na Câmara
- Conselho da Justiça Federal
- Execução Fiscal Virtual irá agilizar a cobrança da dívida ativa da União
- Operadores do Direito e jornalistas debatem relações profissionais em Aracaju/SE
- TRF5 acolhe embargos de ex-diretores do Banorte
- TRF5 nega recurso ao Ministério Público Federal
- Partidas de futebol em Itajaí (SC) devem ter a presença de dois enfermeiros
- Desembargador do TRF2 fala sobre estatuto do contribuinte em evento da EMARF2
- TRF2 condena DNER por morte de corrente de desmoronamento ocorrido na rodovia Rio-Juiz de Fora
- Execução Fiscal Virtual: Justiça Federal e Fazenda Nacional estudam uniformização do sistema
- Retífica de motores é isenta de pagamento ao CREA de Minas Gerais, segundo TRF1
- Liberados pelo presidente do CJF R$ 261,8 milhões para pagamento das RPVs de julho
- Conselho Nacional de Justiça
- CNJ discute estudos comparados da administração de Justiça na América Latina
- TRE do Maranhão tem 30 dias para concluir processo
- CNJ publicará enunciado com esclarecimento sobre a Resolução 13
- Vencimentos de aposentados que voltam a trabalhar não podem ultrapassar teto
- Aprovada regulamentação de prisão provisória
- Conselheiros decidem sobre Justiça baiana
- Conselho anula concurso para juiz substituto no Amapá
- CNJ anula promoção de magistrado na Paraíba
- Conselho define sobre nomeação no TRT da 11ª Região
- Começa a 24ª sessão do CNJ
- OAB
- Busato vai à Bahia receber medalha Tomé de Souza
- Inscrições com desconto para Congresso da UIA até quinta-feira
- Quinto: Aristoteles considera boa hora para discussão franca
- Quinto: Cezar Britto destaca ineditismo e relevância de encontro
- CNJ veta parentes de juízes na fiscalização de cartórios
- OAB de Goiás em mobilização contra corrupção eleitoral
- OAB integra comissão que estudará custas judiciárias no Pará
- OAB-MT tem moção de aplauso por luta contra corrupção eleitoral
- Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA
- Ellen Gracie quer apuração urgente de denúncia de Busato no CNJ
- OAB: Judiciário baiano leva advogado a apelar para cesta básica
- Conselho suspende projeto do TJ baiano combatido pela OAB
- Lewandowski participa amanhã de Encontro na OAB
- CNJ acata todas denúncias da Ordem contra o TJ baiano
- OAB-BA: suspensão de projeto do TJ traz segurança à sociedade
- Supremo Tribunal Federal
- Pauta de julgamentos previstos para esta quarta-feira (30), no Plenário
- Mulher presa por roubar celular irá cumprir pena em regime semi-aberto
- 1ª Turma nega provimento a recurso sobre tempo de espera nos serviços notariais e de registro (republicada)
- Aprovada em universidade pública mas impedida de fazer matrícula não obtém reparação por dano moral e material
- Deferido habeas corpus para advogados terem acesso à investigação do MPF
- Piloto acusado de tráfico de drogas obtém relaxamento de prisão preventiva
- STF determina notificação de Gabeira para esclarecer declarações contra PSB
- Fiscais de Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP
- Banco pode celebrar contratos com empresas de entrega de documentos
- Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade
- 2ª Turma: Bacen tem legitimidade para investigar empresa que mantém contrato com banco em liquidação extrajudicial
- Ministra Ellen Gracie recebe condecoração no Paraguai
- Ministro reafirma incompetência do STF para analisar HC contra ato de turma recursal
- Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES
- Convocação de Conciliadores
- Correição Geral Ordinária chega a Feijó e Tarauacá
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- MAGISTRADOS DO AMAPÁ LANÇAM CAMPANHA ?ELEIÇÕES LIMPAS?
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- CIEE acompanhará estagiários
- Ipraj faz mutirão de auditoria
- Assessor fala sobre os Balcões
- Empresa deve indenizar acidentada
- Afastado prefeito de Itatim
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Júri de Brasília: acusado da morte de menina de 1 ano vai a júri nesta quarta-feira
- Juiz aplica Lei do Consumidor às relações bancárias e beneficia cliente
- Lei que obrigou devolução de pilhas e baterias a fabricantes é inconstitucional
- Médica e hospital são condenados por danos cerebrais causados durante parto
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- Ciclo de Estudos
- Instalação Juizado do Procon
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Balconista condenado por duplo homicídio e tentativa de homicídio
- Corumbá nega ter matado estudante em ritual
- Justiça manda Unip efetivar matrícula de alunos inadimplentes
- Mantido edital sobre número de vagas em concurso da PM
- Alterada escala do plantão forense de Goiânia
- UFG faz homenagem a Byron Seabra Guimarães
- Itauçu pede construção de fórum
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Comarca de Dom Pedro obriga Caema a regularizar fornecimento
- Réu vai a julgamento nesta quarta-feira em Coroatá
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Justiça indefere pedido liminar de município
- Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado
- Ação policial gera indenização
- Juiz nega liminar para suspender contratação de agente penitenciários
- Direção do Foro de Belo Horizonte cria ?Fórum Permanente? de discussão
- Juizados Especiais selecionam conciliadores em BH
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Aprovado na AL projeto que prevê nova forma de movimentação na carreira de juízes
- Aprovada regulamentação de prisão provisória
- Escolas querem reconhecer cursos de pós-graduação
- Ministra do STF abrirá encontro sobre o Quinto
- TJMS participa do lançamento da campanha Conciliar é Legal em Brasília
- STJ alcança 2 milhões de julgados desde sua criação
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Recife sedia Congresso Nacional de Direito do Consumidor
- CEJ sorteia inscrições para Congresso de Direito do Consumidor
- Psicológo do TJPE fala sobre crime e drogas em congresso
- Juizes do Trabalho promovem encontro internacional
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- TJ suspende prazos processuais que envolvam o município de Londrina
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Desde maio, estão congelados por decisão judicial os espaços e as rotas da Varig, que não poderão ser distribuídas antes da homologação da Nova Varig como empresa aérea de transporte regular.
- TJRJ declara inconstitucionalidade da lei que concede gratuidade em estacionamentos
- Ampla condenada a indenizar vendedora vítima de explosão de transformador de energia
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Desembargador Expedito Ferreira zera pauta de julgamentos de seu gabinete
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- COMARCA DE JARU: “Justiça com Qualidade” capacita colaboradores
- ESCOLAS QUEREM RECONHECER CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO
- ALUNOS DA EMERON REALIZAM JÚRI SIMULADO - Assista o vídeo
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Inclusão de membros de outras esferas dePoder em Conselho Municipal é inconstitucional
- Herdeiros têm direito a receber indenização
- Aprovadas modificações nascompetências das Câmaras Criminais
- Abertas inscrições para Concursodo Ministério Público de SP
- Magistrado vai proferir palestrano 2º Encontro de Corregedorias
- Atos públicos realizam-se nesta quinta-feira
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Presidente do TJ recebe militares da 14ª Brigada Motorizada
- Magistrados participam de Congresso do Dto da Família em FLN
- TJ nega habeas p/ acusado de assassinar funcionária da FURB
- Justiça manda indenizar cliente injustamente inscrita no SPC
- Confirmada pena para motorista que, ébrio, causou mortes
- Quadros com temática ?floral? em exposição no hall do TJSC
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Abertura da Mostra terá palestra de especialista em Gestão Pública
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Mutirão em Colinas beneficia população
- TSE
- Direto do Plenário: TV Justiça transmite julgamento da Consulta do deputado Miro Teixeira, retomado neste momento pelo TSE
- TSE realiza nesta quarta sorteio dos locais das cabines no Centro de Divulgação das Eleições 2006
- Ministro nega seguimento a Mandado de Segurança contra indeferimento de candidatura de deputado fluminense
- Plenário confirma decisão que retirou do ar inserção da coligação A Força do Povo contendo cenas externas
- TSE sorteia sobras das inserções com a inclusão da candidata Ana Maria Rangel (atualizada)
- Advogado e professor lança obra sobre Lei Eleitoral nesta terça, no TSE
- Agenda do Presidente do TSE para esta terça-feira
- Partidos e coligações ainda podem substituir candidatos a cargos majoritários
- TSE retira inserção de 10 segundos da coligação A Força do Povo
- Primeiro recurso de candidato impugnado por suposta ligação com "máfia das ambulâncias" chega ao TSE
- Aplicação da Lei Eleitoral não pode inibir a liberdade de expressão de comentaristas políticos, decide TSE
- Presidente do TSE nega seguimento de recurso do candidato Rui Pimenta ao Supremo Tribunal Federal
- Direto do Plenário: TSE não conhece da Consulta do deputado Miro Teixeira por ter sido apresentada fora de prazo
- TSE analisa nesta terça novo plano de mídia com inclusão de Ana Maria Rangel
- Arquivada Representação contra suposta invasão do presidente Lula no horário eleitoral na Bahia
- Plenário reduz pena de 40 para 20 segundos a menos na propaganda da coligação A Força do Povo
- Presidente do TSE promete rigor da Justiça Eleitoral e conclama eleitor ao voto consciente
- TSE não recebe Consulta do deputado Miro Teixeira por ter sido apresentada fora do prazo legal
- TST
- TST condena Philips do Brasil a pagar periculosidade integral
- TST garante pagamento de direito suprimido por acordo coletivo
- TST determina ao TRT-RJ reexame de caso sobre dano moral
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