2 de Agosto de 2006
- Agência Brasil
- Câmara terá sessão não-deliberativa amanhã e pauta continua trancada
- CNM defende fim das emendas parlamentares ao orçamento
- Integrantes da CPI tentarão amanhã esclarecer dúvidas com Vedoin e assessores parlamentares
- Polícia Federal fecha 16 rádios em São Paulo
- Genro diz que convocação de Constituinte só sai do papel se houver consenso
- Lei de micro e pequenas empresas pode ser votada ainda este ano
- Senador aposta em vitória na justiça para sair da “lista suja” do trabalho escravo
- Escravocratas da “lista suja” se concentram no arco do desmatamento
- Juristas entregam a Lula documento sobre valorização de CPIs
- MP com novas regras cambiais deve ser publicada amanhã no Diário Oficial, informa Mantega
- Defensor Público pede transferência dos detentos da penitenciária de Mirandópolis
- Sócio da Planam será ouvido amanhã pela CPI dos Sanguessugas
- CCJ do Senado aprova criação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar
- Preços sobem em São Paulo após seqüência de deflação, aponta FGV
- “Lista suja” enumera 178 empregadores flagrados com trabalho escravo em todo país
- Comissão do Senado aprova fim da reeleição a partir de 2010
- Sócio da Planam não comparece para depor na Polícia Federal
- Comissão de Minas e Energia pode votar projeto sobre segurança nuclear
- Comissão da Câmara faz seminário sobre Lei Geral da Micro e Pequena Empresa
- Encomendas de plataformas propiciaram revitalização da indústria naval
- Conselho de Ética analisa representação contra Nilton Capixaba e João Caldas
- Secretário destaca trabalho conjunto dos governos federal e estadual
- Construção de plataformas gera cerca de 20 mil empregos
- Lei das Micro e Pequenas Empresas é tema de reuniões no Congresso
- Lula recebe comissão de juristas brasileiros
- Agência Câmara
- Relator acredita em acordo para votação da Timemania
- Reajuste dos aposentados pode ser decidido em nova MP
- Conselho analisa consulta sobre documentos sigilosos
- CCJ vota regulamentação da súmula vinculante
- Comissão realizará debates sobre reforma universitária
- Câmara aprova 16 concessões de radiodifusão
- Sessão do Congresso Nacional é cancelada
- Congresso adia votação da LDO para setembro
- Saiba mais sobre os biomas do Cerrado e da Caatinga
- Comissão Especial aprova a PEC do Cerrado
- CPMI decide na quinta-feira se convoca ex-ministros
- PFL adotará rito sumário para parlamentares envolvidos
- Parlamentares se defendem de acusações de corrupção
- Mantega diz que acordo garante aprovação do Supersimples
- Impasse quanto a reajuste dos aposentados tranca a pauta
- Câmara aprova criação de cargos na Justiça do Trabalho
- Mesa envia processos contra B.Sá e Domiciano a Conselho
- CPI interrompe depoimento por causa da Ordem do Dia
- Juiz abre processo contra MLST por vandalismo na Câmara
- Turismo rejeita reserva de lugares para deficientes
- Comissão rejeita regulamentação de contratos de atletas
- Cancelada reunião da Comissão de Segurança Pública
- Advogada se cala diante de perguntas de CPI sobre PCC
- MP dos Aposentados: Plenário vota prioridade para emenda
- Comissão aprova mudanças no Estatuto do Torcedor
- Relatora conclui leitura de parecer sobre PEC do Cerrado
- Deputado pode ter cargo em instituição filantrópica
- Plenário retoma discussão sobre reajuste dos aposentados
- Relator diz que advogada sugeriu destruição de presídio
- Sebrae confirma votação de Supersimples em setembro
- Finanças cancela reunião por falta de quorum
- CPMI votará amanhã convocação de ex-ministros
- Modelo tributário impede crescimento, diz deputado
- CPI: Advogada presa nega relação com PCC
- Movimento suprapartidário lança manifesto pelo voto aberto
- Comissão do Plano de Juventude cancela reunião
- Orçamento adia debate com secretário do Tesouro
- Aldo analisa Supersimples com representantes do Sebrae
- Conselho avalia participação de deputados em filantrópicas
- Mantega destaca acordo para aprovar Lei da Microempresa
- Sebrae: Supersimples tem legitimidade
- Começa audiência com secretário do Tesouro Nacional
- Lei do Supersimples deve ser votada em setembro
- CPI do Tráfico de Armas prorroga trabalhos até novembro
- Começa debate sobre projeto do Supersimples
- Câmara amplia conselho de programa sobre testemunhas
- Comissão aprova transformação do Denatran em autarquia
- Aprovada mudança em programa de proteção a testemunha
- Advogados dizem que Vedoin teve receio de se expor
- Mesa envia processos contra B.Sá e Domiciano a Conselho
- Agência Senado
- Senado promove pré-estréia do filme 'Zuzu Angel'
- Dificuldade de quórum provoca o cancelamento de sessão do Congresso Nacional
- Aprovadas indicações para agências reguladoras, Adene, DNIT e Cade
- Aprovado empréstimo para reforçar geração de energia no Sul
- Senado aprova requerimento de louvor ao Bispo Desmond Tutu por sua luta contra o 'apartheid'
- Projeto aprovado institui 1º de setembro como dia do profissional de educação física
- Aprovada redação final do projeto que obriga planos a cobrir despesas de acompanhantes em UTIs neo-natais
- Dez indicações de embaixadores são aprovadas pelo Senado
- Aprovada tutela jurisdicional rápida para doentes mentais
- Aprovado projeto que amplia prazo para reclamação sobre produtos e serviços
- Tuma deve ouvir nesta quinta ex-assessor de Suassuna
- Empresários do ramo de energia apresentam documento com análise do setor
- Magno nega novamente envolvimento com "sanguessugas"
- Jereissati volta a alertar para possível reeleição de deputados corruptos
- Senado aprova PEC que define como competência da União a criação de sistema de meteorologia
- Senado aprova PEC do orçamento impositivo
- Alvaro registra aprovação da PEC que acaba com a reeleição
- Senado aprova indicação de Antônio Herman Benjamin para o STJ
- Bornhausen quer sindicância para apurar suposta censura de discursos de senadores na 'Voz do Brasil'
- Arthur Virgílio condena suposta censura da 'Voz do Brasil' a Jereissati e Bornhausen
- Heráclito protesta contra ausência do presidente do Citibank em reunião da CCJ
- Agripino diz que pefelista envolvido com 'sanguessugas' será expulso do partido
- Valadares pede regulamentação da lei que renegociou dívidas de agricultores
- Juvêncio da Fonseca lê em Plenário carta da Maçonaria à Nação
- ACM pede CPI para investigar execução orçamentária do governo Lula
- Tourinho pede apoio do Congresso à defesa dos interesses municipais
- César Borges: "Governo Lula não deixa legado para o futuro"
- Iris critica campanha pelo voto nulo e defende novo sistema partidário
- Ideli chama a atenção pra a Semana do Aleitamento Materno
- CRA dá parecer favorável a projeto que institui o Programa Fronteira Agrícola Norte
- Mozarildo pede aprovação de projetos para a beneficiar a Amazônia
- Ideli destaca crescimento recorde da balança comercial brasileira
- Usina de Candiota terá sua capacidade de geração ampliada
- Alteração no Código Civil permitirá a magistrado conferir efeito suspensivo à apelação
- Comissão debate projeto de incentivo à produção audiovisual
- Transpetro ganha autorização para fazer dívida com modernização e expansão da frota
- Congresso reúne-se às 19h para promulgar parte da proposta do Fundeb
- CCJ aprova projeto para combater males causados pelo sol
- Lei do Gás é aprovada na CAE
- Depoimento de Vedoin é remarcado para esta quinta-feira
- Celso Amorim condena ações militares de Israel
- Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo
- Analgésicos e antitérmicos poderão ser vendidos em supermercados
- Saturnino: filme "Zuzu Angel" é símbolo do que aconteceu no período
- Protocolo de criação do Parlamento do Mercosul pode ser votado pelo Plenário da Câmara nesta semana
- Conselho da Justiça Federal
- TRF5: Aposentados da Previdência recebem R$ 24,2 milhões em RPVs
- TRF5 nega habeas corpus a acusado de falsificar dinheiro
- Nova sede de Juizados Especiais Federais do Recife será inaugurada em agosto
- Suspensa, pelo TRF4, liminar que concedia novo prazo à CEEE
- TRF2 confirma decisão que mandou apreender máquinas caça-níqueis de nove empresas
- TRF1 estuda convênio de crédito imobiliário para magistrados e servidores
- TRF1 investigará apresentação de documentos falsos para passaporte
- Corregedoria-Geral da Justiça Federal da Primeira Região realiza trabalhos no Maranhão
- OAB
- Acadêmicos de São João da Boa Vista (SP) visitam hoje OAB
- Advogados conquistam Protocolo Integrado em Sergipe
- Busato anuncia início das obras da Subseção de Cascavel
- Medina: aluno deve desconfiar de vestibulares fáceis
- Conferência de Direitos Humanos da OAB confirma participantes
- Congresso da UIA reunirá advogados de 70 países em Salvador
- Lula admite convocar Constituinte se OAB for favorável
- Metralhado carro do presidente da OAB de Itabaiana
- OAB-SP quer regularizar visitas de advogados a presos
- Juristas entregam a Lula estudos para regulamentar as CPIs
- Íntegra do estudo sobre regulamentação das CPIs entregue a Lula
- Supremo Tribunal Federal
- Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (3), às 9h, no Plenário
- Suspensa decisão do TJ-BA sobre equiparação de vencimentos-básicos de servidores estaduais
- Padre Medina cumprirá prisão domiciliar
- ADPF contra Medida Provisória sobre salário-mínimo é julgada prejudicada
- STF define como inconstitucional lei pernambucana sobre planos de saúde
- Declarada a inconstitucionalidade de lei distrital sobre contadores de pulso
- STF suspende lei distrital sobre contas telefônicas no DF
- Quotas de produtividade de servidores aposentados do Paraná são questionadas no STF
- Ministra Ellen Gracie convida países da CPLP para o IV Encontro de Cortes Supremas do Mercosul
- Direto do Plenário: Suspensa norma do DF sobre telefonia fixa
- Direto do Plenário: Carlos Ayres Britto abre divergência sobre telefonia fixa do DF
- Direto do Plenário: Retomado julgamento sobre telefonia fixa do DF
- União questiona decisão que autoriza o DF a contratar operação de crédito com a CEF
- Pauta de julgamentos previstos para esta quarta-feira (2), no Plenário
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Revista Justilex publica artigo jurídico de desembargador e promotor acreano
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Tribunal de Júri em Ipirá
- Reaberto JE Criminal em Jequié
- Coje faz balanço do semestre
- Camerata abre Semana dos Magistrados
- Prefeito volta em Souto Soares
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- MUTIRÃO TECLAMAR
- JUSTIÇA VIRTUAL
- MISSA DO JUIZ EDUARDO DE MATTOS
- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
- Caron não comparece a audiência e juiz investiga motivo
- TJ pede à Polícia investigação sobre fraude em guias
- Banco é responsável por transferência de veículo
- Município tem de indenizar por avariação de carro em buraco
- Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos
- Formada comissão para concursos de Mozarlândia
- Será amanhã júri de PM que tentou matar marceneiro
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Comarca de Penalva realiza Mutirão de Audiências
- Comarca de Dom Pedro decide contra Caema
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Direito à assistência médica é reconhecido pela justiça
- Justiça condena prestadora de serviço médico a custear terapia fotodinâmica
- Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente
- Agressores de rapaz condenados a pagar indenização
- Dono de funerária é condenado por difamar funcionário
- Servente é condenado por tráfico e posse de arma
- Copasa deverá indenizar mãe de motoqueiro morto em buraco
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- TJMS nega intervenção em Eldorado e concede em Terenos
- UFMS promove 1º Seminário de Direito
- Juiz de Coxim enfrenta disputa por R$ 4,00 entre parte e banco
- Vai a julgamento acusado de matar vítima na praça Ari Coelho
- Supremo institui sistema automatizado de distribuição de processos
- Juizados: boas iniciativas devem ser reconhecidas
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Esma encerra nesta sexta-feira as inscrições para o Curso de Preparação à Magistratura
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Universidade homenageia magistrados estaduais
- Esmape
- TJPE e ABCC ampliam ações sociais
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- TJ abre inscrições para novos concursos
- Concurso para Juiz Substituto: provas práticas e prova anulada serão realizadas no mesmo fim de semana
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- A decisão é válida até o julgamento do mérito da representação por inconstitucionalidade, proposta pela deputada estadual Andréia Almeida Zito dos Santos contra a governadora Rosinha Garotinho e o sec
- Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo
- Condomínio é condenado por falta de sinalização para portador de deficiência
- TJ do Rio disponibiliza sistema e rede para que MP informe andamento de processos
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- TJ elege novos dirigentes do TRE que terão dois biênios de mandato
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Dívida contraída em ?caderno de compras"
- Nova exposição na Galeria de Arte do TJRS
- Liminar reconhece que Legislativo de Guaporéferiu autonomia do Executivo Municipal
- TJ determina que banco adquira terrenos para execução de condomínio residencial na Zona Sul
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Des. Carlos Prudêncio recebe o prêmio "Sucesu 40 anos"
- Protocolo expresso do TJ funciona das 09 às 19 horas
- Programa de Mediação Familiar do TJ realiza curso em Fpolis
- Decisões administrativas do Tribunal Pleno desta quarta
- Torcedor se apresentará na CPP durante jogo deste sábado
- CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado
- Des. Pedro Abreu inicia nesta quarta viagem pelo Oeste de SC
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Tribunal ratifica posição sobre exigências dos concursos para os cargos de delegado e escrivão de polícia
- Pleno decide sobre competência das Varas da Fazenda Pública de Aracaju
- Tribunal ratifica posição sobre exigências dos concursos para os cargos de delegado e escrivão de polícia
- Pleno decide sobre competência das Varas da Fazenda Pública de Aracaju
- CNJ avalia sistema de processo virtual em Sergipe
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Supremo institui sistema automatizado de distribuição de processos
- Após obras de ampliação, prédio do Fórum é entregue à comunidade de Arapoema
- TSE
- Campanha Vota Brasil 2006 já está na internet
- Não cabe ao TSE autorizar repasse de verbas federais, decide ministro
- TSE encaminha ao Supremo ação do PT contra Jorge Bornhausen e José Jorge
- TSE proíbe propaganda eleitoral em transporte público
- TSE manda arquivar pedido de Ana Maria Rangel de expulsão do presidente do PRP
- Corregedor eleitoral suspende eleição de presidente do TRE da Bahia
- TST
- Corregedor inicia hoje (02) visita ao TRT de Mato Grosso
- TST afasta rigor no preenchimento da guia de custas processuais
- TST considera inválida cláusula que suprime adicional noturno
- Atraso na compensação de cheque leva à multa do art. 477 da CLT
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