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3 de Abril de 2006

Agência Brasil
Comunidade quilombola no Paraná instala biblioteca rural
Relatório final da CPI dos Correios deve ser votado amanhã
Superavit comercial crece el 12,52% en el primer trimestre
Trade balance went up 12.52%
Saldo da balança comercial cresce 12,52% no ano
Japão pretende destinar ao BID recursos para prevenção de desastres naturais
Dirigente considera que há avanços na integração do Brasil e países árabes
Seminário discute aprimoramento da legislação eleitoral
Cúpula de Quito será segundo encontro entre ministros árabes e sul-americanos
Economists are more optimistic about interest rate reductions
Economistas más optimistas sobre reducción de tasa de interés
Biblioteca e portal científico são as primeiras iniciativas entre Liga Árabe e América do Sul
Itamaraty firma convênio para estreitar relações com a Liga Árabe
Economistas estão mais otimistas sobre redução dos juros, revela pesquisa
Brasil quiere entrar en el mercado de lanzadores de satélites
Brazil wants to enter satellite launcher market
Market analysts forecast inflation right on official 4.5% target
Analistas de mercado proyectan inflación igual a meta del 4,50%
Analistas de mercado projetam inflação igual à meta de 4,50%
Brasil quer entrar no mercado de lançadores de satélites, afirma presidente da AEB
Agricultores negociam medidas de emergência com governo federal, afirma CNA
IDB says it will contribute to increasing regional competitivity
Honduras y Brasil quieren impulsar comercio
Brazil and Honduras want to intensify relations
Aldo e associação de radiodifusores dizem apoiar flexibilização do horário da Voz do Brasil
Preços ao consumidor têm queda na última semana de março
Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia promove Semana de Cirurgia Infantil
Comunidades do Vidigal e da Rocinha terão projeto de regularização fundiária
New rules on Chinese textiles go into effect today
Nuevas reglas para el comercio China-Brasil entran en vigor hoy
AEB lança selo e medalha em comemoração à viagem do primeiro astronauta brasileiro
Presidentes do Brasil e de Honduras manifestam interesse em impulsionar comércio
Debate sobre TV digital abre reunião do Conselho de Comunicação do Congresso
Novas regras para o comércio Brasil-China entram em vigor hoje
Igreja e OAB lançam campanha de combate à corrupção eleitoral
BID va a prestar dinero en reales por primera vez
IDB to make loans in local currencies
Moreno diz que BID contribuirá para aumentar competitividade da América Latina e do Caribe
Bancada do governo no Congresso discorda de convocação do ministro da Justiça
Lula participa amanhã da abertura da Semana Internacional da Construção
Mantega diz que ordem de reduzir gastos no governo continua
Via Campesina diz que atos contra empresas internacionais são para defender biodiversidade
Petrobras anuncia chegada a Vitória, amanhã, de plataforma para produção de óleo leve
Favela do Vidigal será a segunda a cadastrar moradores para regularização fundiária no Rio
Selos e medalhas comemoram ida de brasileiro ao espaço
STF garante presença de advogados de Okamotto na acareação de amanhã
Más de mil empresas dejaron de exportar el año pasado
Number of small exporters fell last year
Astronauta diz ter gostado de executar os experimentos enviados por alunos do 1º grau
Autor de experimento realizado por astronauta brasileiro diz que está ansioso
Agência Câmara
Orçamento ainda não tem data para votação no Congresso
Seguridade debaterá destino de embalagens de agrotóxicos
Comissão de Saneamento retoma leitura de relatório final
Segurança poderá votar projeto sobre registro de arma
Agricultura analisa projeto que libera o plantio do fumo
Frente parlamentar e OAB fixam prioridades para 2006
Curso reúne vereadores de cinco estados na Câmara
TV digital: financiamento de programas divide entidades
Conselho vai discutir ética nos meios de comunicação
Escolha de padrão continua sem consenso
Comissão poderá investigar contaminação em Duque de Caxias
Comissão do Funcafé elege vice e vota requerimentos
Relatório da CPMI pode servir de base para ações judiciais
Conheça a definição dos crimes e as penas
Seminário debate inclusão social com o biodiesel
Conheça as publicações do conselho
Veja a programação
Perguntas freqüentes sobre o biodiesel
Saiba mais sobre o biodiesel
Comissão poderá investigar patrocínios da Caixa e do BB
Educação pode votar transferência de aluno do ProUni
Comissão analisa proposta de debate sobre lixo hospitalar
Conselho vai discutir ética nos meios de comunicação
Projeto propõe obrigatoriedade de Moral e Civismo
Desfibrilador pode ser obrigatório em locais públicos
Conselho de Comunicação Social elege vice-presidente
Proposta regulamenta postos de cobrança de pedágio
Projeto cria financiamento para produtores do Semi-Árido
PMDB vai eleger novo líder da bancada na quarta
Câmara sedia abertura de encontro sobre direitos humanos
Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)
Procuradores da República debatem reforma do Judiciário
Comissão vota projeto sobre peças nacionais em veículos
Pesquisador apóia programação mais ampla com TV digital
Comissão vota parcelamento de contas de luz e telefone
Trabalho vota contratação de jovem dispensado do Exército
Jornalista propõe diversificação de conteúdo da TV digital
Comissão vota veiculação de cultura indígena na TV
Aldo participa em São Paulo de debate sobre Voz do Brasil
Fabricante defende adoção do sistema europeu de TV digital
Audiência discute fim de enfiteuse para terreno de marinha
Engenheiro quer adaptações em modelo japonês de TV digital
Minas e Energia pode votar uso de gás em motores e saunas
CCJ pode votar restrições a verba para propaganda oficial
Conselho de Comunicação abre audiência sobre TV digital
Comissão do Código de Combustíveis define audiências
CPI ouve promotores sobre armas militares roubadas
PPS, Psol, PTB e PP discutem revisão constitucional
Plenário vota pedido de cassação de João Paulo na quarta
Quatro medidas provisórias trancam a pauta do Plenário
AGU
AGU consegue posse de imóvel do INSS invadido em Fortaleza
Agência Senado
Advogados de Okamotto vão poder falar na reunião
Debate regimental pode tumultuar votação do relatório
Conselho elege novo vice-presidente
José Jorge pede convocação de assessores de Thomaz Bastos
Garibaldi homenageia João Paulo II
Cristovam pede que os parlamentares não percam a capacidade de se indignar
Alberto Silva propõe esforço contra o desemprego
Agripino quer que ministro da Justiça se explique
Heráclito quer explicações do ministro da Justiça sobre episódio do caseiro
Alvaro Dias: Não adianta mudar o relatório; o povo sabe que o "mensalão" existiu
Renan decide nesta terça-feira, em reunião de líderes, convocação de Thomaz Bastos
Virgílio propõe que ministro da Justiça esclareça em Plenário a quebra de sigilo do caseiro
Tebet recebe o título de Cidadão Honorário de Brasília
Leonel Pavan pede mais investimentos em portos
Lobão cobra investimentos em ferrovias
Suassuna comenta resultado de pesquisa na Paraíba
César Borges denuncia "propaganda enganosa" do governo na Radiobrás
Efraim diz que CPI investigará participação de Thomaz Bastos na quebra do sigilo do caseiro
Acareação entre Okamotto e Paulo de Tarso Venceslau será nesta terça-feira
Mão Santa diz que economia piauiense está enfrentando problemas
Mão Santa anuncia posse de Francisco Escórcio na Câmara
Papaléo: pedofilia pela Internet pode estar proliferando no Amapá
Oposição não deve fazer acordo com governistas para aprovar relatório da CPI, diz ACM
Osmar Dias alerta: crise rural fará área plantada retroceder sete anos
Tião Viana diz que integrantes do Ministério da Justiça querem depor na PF sobre caso Francenildo
Tião Viana lamenta falecimento da professora de medicina da UnB Vanize Macêdo
Veja os vídeos da TV Senado
Ideli considera fundamental votação de um relatório final na CPI dos Correios
Zambiasi elogia campanha de jovens adventistas pela doação de sangue
Paim comemora desistência de troca de controle de empresas petroquímicas no Sul
Governo e oposição prosseguem nas discussões sobre votação do relatório final da CPI
Heloísa quer critério da competência na escolha do ministro da Saúde
Asilos de idosos precisam ser profissionalizados e mais humanitários
Posição do PT em relação ao relatório da comissão depende de negociações com Serraglio, afirma Ideli
Conselho discute melhor padrão de TV digital para o Brasil
Paim: Mobilização garantirá cumprimento do Estatuto do Idoso
CE analisa projeto que pretende garantir a sobrevivência do circo
CI debate projeto que estabelece diretrizes para o saneamento básico
Projeto garante acesso a informações sobre recolhimento de contribuições ao INSS
CRE realiza audiência sobre engenheiro brasileiro desaparecido no Iraque
Conselho da Justiça Federal
Presídios Federais: juiz federal de Cascavel participa de reunião no CJF
Via Legal destaca ação civil que pode acabar com o uso de expressões estrangeiras
Diretora da Esmafe5 coordena rodada de negociações no México
Presidente do TRF5 defende reforma eleitoral
TRF4: Ministro do STF Gilmar Mendes traça panorama sobre controle constitucional
TRF4: Jurista fala do Direito Constitucional no Brasil e no mundo
Militar aprovado em concurso da PF tem direito a licença para freqüentar curso de formação profissional
TRF1: Surdez leve não caracterizou deficiência física
11:11
11:15
OAB
Abertas inscrições de concurso para juiz substituto de TO
Terminam hoje inscrições para advogado júnior da Petrobras
OAB e CNBB lançam hoje campanha contra corrupção
OAB-SP aprova apenas 11,42% no último Exame de Ordem
Comando de três Seccionais da OAB muda por causa das eleições
OAB exigirá decálogo de compromissos para processar perjúrios
OAB e CNBB lançam campanha: povo está desanimado com política
Cesar Rocha na OAB: nação quer processo eleitoral limpo e justo
Busato: Campanha é contra exploração da miséria pelo governo
"Xerife" das eleições diz na OAB: caixa dois é coisa de bandido
Busato: ninguém está acima da lei, nem ministro da Justiça
Aldo e Renan participam amanhã de sessão plenária da OAB
Presidente da OAB recebe Tarso Genro na sessão de amanhã
OAB-MG critica violência contra a cidadania
OAB apóia lançamento de orientações da CNBB sobre eleição
OAB-CE cobra explicações da Anvisa sobre política de genéricos
OAB nacional aprova moção de desagravo a Octávio Gomes
Supremo Tribunal Federal
PGR questiona lei fluminense que equipara vencimentos de procuradores aos dos ministros do Supremo
Liminar garante o exercício profissional de advogados de Okamotto durante acareação
Arquivada ação que contestava bloqueio judicial de apartamento que pertenceu a Jorgina de Freitas
Português condenado por associação criminosa e tráfico de entorpecentes será extraditado
Supremo esclarece que acareação de Okamotto deve observar garantias individuais
Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Sai resultado de processo do Edital 01/2006
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
CRIANÇAS DO PROJETO PIRRALHO VISITAM AEROPORTO
COMARCA DE TARTARUGALZINHO CELEBRA SEMANA DA ÁRVORE
CONSELHO DA COMUNIDADE PROMOVE PALESTRA
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Homenagem a Figueiredo e Pinheiro
Viúva de atropelado será indenizada
Testes de DNA em Monte Santo
Juízes de Santo Antônio no TJ
Palestra sobre qualidade de vida
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
TJDFT: Dona de casa que pagou as contas em dia vai receber indenização
TJDFT e MPDFT assinam convênio para criação da Central de Atendimento ao Idoso
TJDF: Templos religiosos não podem funcionar sem alvará
TJDFT: Liminar suspende nomeação para Procurador-Geral do TCDF
TJDFT: Novos magistrados tomam posse
Tribunal de Justiça do Espirito Santo
Dados do Sistema Prisional
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Designada audiência em caso de erro médico
Perita diz que padre pode ter ingerido veneno um dia antes de morrer
Suspenso júri de acusado de matar a pancadas
Juízes fazem rodízio
TJ decide que servidor da justiça não é obrigado a usar uniforme
Juízes fazem rodízio
1º Tribunal do Júri divulga pauta de abril
Suspenso júri de acusado de matar a pancadas
Movimentação forense
Justiça manda Celg fornecer energia a usuário
Mantida condenação de açougueiro acusado de porte ilegal
Banco obrigado a restituir aposentado
Desembargadores recebem Alcides Rodrigues
Condenado por crime hediondo não ganha progressão
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Acidente com vítima fatal gera indenização por danos morais e materiais
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Tribunal faz propostas, três entidades acatam e servidores começam a voltar ao trabalho
TJ reúne os juízes diretores de fóruns e define medidas para o retorno à normalidade nas Comarcas
Contadoria judicial implanta esforço concentrado para atualizar os cálculos processuais
Mutirão do TJ desafoga setor de distribuição e melhora o fluxo dos processos nas varas judiciais
SAI funciona em Campina Grande e atende a população em acidentes de trânsito
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Governo estadual reconhece Judiciário no combate à violência
Acmepe anuncia novas ações sociais e educativas
Prefeito de Caruaru agradece Tribunal de Justiça
Presidente Fausto Freitas planeja ações para o biênio
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Abrem hoje as inscrições para concurso da magistratura
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Entrevista com Ministros doSTF - ministro Gilmar Mendes
Entrevista com Ministros do STF - ministro Marco Aurélio
Entrevista com Ministros do STF - ministro Celso de Mello
Entrevista com Ministros do STF - Sepulveda Pertence
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
JUÍZA ARQUIVA PROCESSO DE REPRESENTAÇÃO CONTRA COMISSÁRIO
MAIS CAPACITAÇÃO PARA SERVIDORES RECÉM EMPOSSADOS
CACOAL, JI-PARANÁ E MACHADINHO: JUÍZES E SERVIDORES FALARAM DE CIDADANIA EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Devolução imediata de parcelas pode comprometer organização de consórcio
Inconstitucional fixação de subsídio de Vice-Prefeito prevendo o exercício de Secretaria
Juízes-Corregedores são designados para matérias especializadas e regiões
Juizados Especiais Criminais terão atuação de conciliadores
?Justiça Gaúcha?: Aplicação ilegal de alíquotas progressivas de IPTU
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Pleno escolhe os novo diretores dos Foros de Mafra e Tubarão
Inscrição indevida no SPC: TJ majora valor da indenização
Justiça para as Noivas de 1º de abril 3
Justiça para as Noivas de 1º de abril 2
Justiça para as Noivas de 1º de abril 1
Juíza decreta prisão de oito envolvidos com a Farra do Boi
Itapiranga promove palestras sobre "Ecando na Escola" 2
Itapiranga promove palestras sobre "Ecando na Escola" 1
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Novos juízes tomam posse
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
Contra-cheques já podem ser consultados pela internet
TSE
CESAR ROCHA: "BRASIL TERÁ PROCESSO ELEITORAL LIMPO E JUSTO"
TST
TST: acordo após condenação não afasta contribuição ao INSS
TST integra comitê de mostra de tecnologia do SERPRO
TST esclarece direito de aidético demitido à reintegração
TST: advogado autônomo não tem vínculo com o INSS

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