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Direito 2
Pesquisa na web
8 de Dezembro de 2005
Agência Brasil
Furlan diz que governo quer ''sentir o clima'' do Congresso antes de editar nova MP do Bem
Em 2005, economia sofreu com juros altos e câmbio sobrevalorizado, diz Furlan
Falta de acordo adia votação de relatório sobre revitalização do São Francisco
Uva e Vinho produzidos no Vale do São Francisco serão tema de seminário da Embrapa
PT pede destituição de dois deputados do Conselho de Ética
Inflação nos custos da construção civil em novembro é igual à do mês anterior
Programa pretende democratizar turismo no país, diz ministro
Langone diz que desafio do país é incorporar questão ambiental ao desenvolvimento
MEC aguarda equipe econômica para lançar edital de contratação de quatro mil professores
Falta de chuva provoca racionamento de água em cidades gaúchas
PF prende suspeitos de lavagem de dinheiro em negociações com jogadores de futebol
Conselho de Ética deve ouvir hoje testemunhas de defesa do deputado Professor Luizinho
Requião promete ir à Justiça para que Paraná seja considerado livre de aftosa
Preços de alimentos pressionaram inflação semanal, apura Fundação Getúlio Vargas
Movimento indígena aponta avaços e desafios em conferência
Brasil es el 6º mayor mercado mundial de tecnología de la información
Brazil's information technology market is 6th biggest in world
Izar diz que pedido de substituição no Conselho de Ética é ''briga do PT e do Psol''
Dilma Rousseff afirma que redução do ajuste fiscal pode vir a "longo prazo"
Preços têm alta de 0,66% na semana, apura Fundação Getúlio Vargas
Povos indígenas debatem regularização de terras no quinto dia de conferência regional
Depoimento de ex-tesoureiro do PL confirma poder de Igreja Universal, diz relator
Família de irmã Dorothy dá entrevista coletiva no Pará
Brasil detém o sexto maior mercado de tecnologia da informação do mundo, aponta pesquisa
Câmara discute venda de óleo derivado de soja transgênica sem rotulagem
Timemania pode resolver dívida de clubes de futebol, diz ministro
Natal terá Terminal Pesqueiro Público
Comissão da Câmara discute reestruturação do INSS
Representante do UNODC anuncia novas ações para combater corrupção
Mercosur Summit: Venezuela, regional parliament and development
Científicos opinan distinto sobre entrada de Venezuela en el Mercosur
Ministro diz que, apesar da greve nas universidades, 70% dos professores concluíram o semestre
Instalación del parlamento del Mercosur es uno de los temas de la Cumbre
Installation of Mercosur Parliament is part of the Summit agenda
Tempo médio para julgamento de processo foi reduzido, diz presidente do Cade
Japanese trade mission visits Manaus
Misión empresarial japonesa visita polo industrial en Manaus
Haddad diz que ensino fundamental continua a ser a prioridade
Governo pode aumentar valor do Bolsa Família, diz ministro
Gil and Pele launch Culture Cup in Germany
Gil y Pelé lanzan Copa de la Cultura en Alemania
Agricultores denunciaram entrada de milho transgênico no país
Confederação da Agricultura defende abate de gado contaminado no Paraná
Focos de febre aftosa não afetam exportações brasileiras, avalia Confederação da Agricultura
Patrus Ananias recebe prêmio Alceu Amoroso Lima para a Liberdade
Pesquisadores e estudiosos debatem no Rio o trabalho infantil na mineração
Ministro interino do Meio Ambiente concede entrevista a emissoras de rádio
Mais 36 empresas se credenciam para o leilão de energia nova
Reunião do Mercosul não deve avançar muito sobre Comunidade Sul-Americana, avalia cientista político
Reunião vai discutir Parlamento do Mercosul e fundo para infra-estrutura na região
Agência Câmara
Izar prevê até oito processos prontos em 15 de fevereiro
Estudo aponta excesso de radiação causada por celular
Transgênicos: Greenpeace e fabricantes de óleo divergem
Ex-dirigente do Rural confirma tese de empréstimo forjado
Relator reafirma motivos para prisão de Marcos Valério
Relator entrega ao TCU parecer derrotado na CPMI da Terra
Decisão sobre funcionamento do conselho sai até quinta
PT quer mudar composição do Conselho de Ética
Ministro apresenta medidas para evitar gripe aviária
Secretário descarta contágio por alimentação
Ministério diz que não há como prever se haverá pandemia
STF decide pela perda de mandato de Ronivon Santiago
Plenário aprova 29 acordos internacionais
Acordo regulamenta transporte aéreo internacional
Câmara lança portal de interação com legislativos
Ex-assessor negou saque com medo de perder emprego
Acordos de cooperação sanitária são aprovados
Designer gráfico admite não ter passado recibo
Tratados prevêem intercâmbio entre países amazônicos
Acordos estimulam cooperação em educação e cultura
Deputado vê contradição entre Luizinho e ex-assessor
Relator muda composição de receitas para rio São Francisco
Setor pondera que ferrovia aliviaria problemas de rodovias
Aldo promete empenho para votar Orçamento no prazo
Ministro deve vir à Câmara para debater Projeto Presença
Aldo Rebelo entrega prêmio a destaques na Educação
Izar intercede junto à Presidência por deputados do Psol
Em Defesa do Decoro e do Conselho de Ética
Comissão especial aprova PEC do Fundeb
Comissão aprova acesso de deficiente a moradia
Câmara ratifica 29 acordos internacionais
Ex-tesoureiro do PL destaca coordenação de Rodrigues
Deputado questiona empréstimos do Rural à DNA em 1998
Aldo vai estudar acúmulo de cargos de militares estaduais
Ordem do Dia começa com análise de acordos internacionais
Portal vai melhorar qualidade das leis, diz deputado
Ex-dirigente do Rural admite pouca investigação de cliente
Aldo: Portal será canal permanente entre legislativos
Saiba mais sobre o Programa Acelera Amazônia
Começa lançamento do Portal de Interação Legislativa
Godinho: afastamento do Rural ocorreu devido a relatórios
Câmara aprova cinco concessões de radiodifusão
Candidato a vereador nega conhecer origem dos R$ 20 mil
Empréstimos foram atípicos, diz ex-dirigente do Rural
Ministro cobra ação dos municípios contra gripe do frango
Anatel aponta risco em celular importado irregularmente
Aldo decide até dia 15 se conselho funcionará no recesso
Designer diz ter questionado procedência dos R$ 20 mil
Ex-superintendente do Rural diz que está sendo processado
Deputado quer estudos sobre efeitos da radiação de antenas
AGU
AGU atua na defesa dos direitos indígenas
Agência Senado
Sarney relembra história da Sudene durante discussão do projeto
Comissão muda previsão do governo e consegue R$ 9,9 bi para rombos do orçamento
Sarney comemora "supergasoduto" entre Venezuela e Brasil
Mercadante quer Senado participando de comemorações da imigração japonesa ao Brasil
Moradores de rua também terão prioridade em projetos de assistência social
Agripino quer saber por que Anac não funciona
Heráclito elogia novo presidente da Fundação Zerbini
Senado discute competência para indicar diretores de agências reguladoras
Senado aprova instituição de 2006 como Ano do Turismo
Parlamentares examinam complacência do BC nos empréstimos do Banco Rural
Aprovado projeto que inclui rodovia no Sistema Rodoviário Federal
Almeida Lima apresenta requerimentos de pesar pela morte de José Silvério Fontes
Palocci recusa último convite da CPI dos Bingos para depor e pode ser convocado
Projeto que recria a Sudene deverá ser votado na terça- feira próxima
Votação do Orçamento 2006 pode atrasar
Suplicy apresenta projeto para aperfeiçoar a realização de referendos e plebiscitos
Secretaria de Direitos Humanos defende ações integradas para solução do problema dos meninos de rua
Serraglio: sugestão de prisão "não foi elucubração"
Congresso celebra missa em Ação de Graças pelo encerramento dos trabalhos legislativos
Godinho afirma que empréstimos "eram feitos para não serem pagos"
Especialista diz que criança de rua é responsabilidade do Estado
Deputado ameaça obstruir Orçamento se reforma da tramitação continuar parada
Rose Marie Muraro é declarada patrona do feminismo nacional
Decisão de crescer está nas mãos dos brasileiros, diz Jefferson
Patrícia diz que parceria do governo com entidades privadas pode diminuir o problema de meninos de rua
Sessão solene marca Dia Internacional para Eliminação da Violência contra a Mulher
País ainda pode voltar a crescer rapidamente, dizem Jaguaribe e Ricupero
Tourinho critica demora na concessão de licença ambiental para hidrelétricas
Jucá enaltece ação do governo em favor de produtores rurais de Roraima
Tebet quer que governo permita uso do FGTS na educação
Reginaldo Duarte homenageia "Apóstolo do Nordeste"
Magno Malta critica ministro da Saúde
César Borges quer ampliar debate sobre transposição do São Francisco
Suassuna enaltece trabalho do ministro das Cidades
Renan diz que é impossível haver democracia se persistirem agressões contra a mulher
Pavan quer facilitar liberação de recursos orçamentários para os municípios
Osmar Dias cobra investimento em saúde
Lando pede recursos para hospitais de Rondônia
Iris registra realização de campanha contra o câncer de pele
Conselho da Justiça Federal
Sessão do CJF está sendo transmitida pela TV Justiça
OAB
Edísio Souto visitará dependências da Febem em São Paulo
Busato apóia mudança na forma de escolha de ministros do STF
TJ da Paraíba acompanha CNJ e decide por recesso forense
Recesso forense: Tribunal de Justiça do Pará também adere
Senado aprova projeto da reforma infraconstitucional
MPF disponibiliza formulário para acabar com nepotismo
CNJ anula concurso para juiz denunciado pela OAB de Tocantins
Ercílio: decisão do CNJ obriga TJ a ter concurso transparente
OAB-BA quer basta à violência policial nas festas populares
Carta: OAB-MT apóia impeachment de Lula e condena PF
OAB-SE lança campanha "Sem advogado não há justiça"
OAB-RJ diz que ameaça de bomba foi ato criminoso
Supremo Tribunal Federal
Abandono afetivo será tema amanhã do programa Rádio Justiça-Revista
Superior Tribunal de Justiça
"Se fortalecermos a família, reconstruiremos a paz", diz ministro Vidigal em Aracaju (SE)
Brasil sedia "Cúpula Mundial da Família +1", em Aracaju (SE)
Hoje, dia da Justiça, não há expediente no Poder Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
CANTATA DE NATAL DO TJAP ATRAI POPULARES
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
CNJ revê alguns pontos da Resolução nº 7
Ampliada luta contra abuso sexual infanto-juvenil
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Caso Irajá Pimentel: julgamento do mexicano Rafael Vasquez ainda na leitura dos autos
Caso Irajá Pimentel: dez testemunhas serão ouvidas amanhã
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Senadores aprovam lei que simplifica o processo civil
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Equilíbrio financeiro é tema de palestra no TJRJ
Justiça Itinerante completa um ano em Mesquita
Ladeira dos Tabajaras: processo perto do fim
Os apartamentos de Brasília têm, em média, 140 metros quadrados, três quartos e estão avaliados em R$ 218.692, 32. Já o terreno, que está localizado no Setor das Mansões Isoladas Norte, tem 10 mil met
Não haverá recesso de fim de ano, declara presidente do TJRJ
Casais formalizam união no Dia da Justiça
Plano de saúde para servidores está em negociação
Cavalieri diz que Judiciário tem feito tudo para manter as portas abertas
Pessoas que prestaram relevantes serviços à Justiça recebem Colar do Mérito Judiciário no TJRJ
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Entidades públicas elogiam lançamento do projeto Justiça Pró-Idoso que busca a celeridade processual
Presidente do TJ inaugura reforma e novas instalações do Fórum Distrital Varela Barca
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
JUIZ ESTADUAL FALA SOBRE ENSINO JURÍDICO NO BRASIL
PRESIDENTE MÉDICE GANHA NOVO FÓRUM
COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA JUSTIÇA NO JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DEFINE ESCALA DE MAGISTRADOS PARA O PERÍODO NATALINO
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
Ângela Prudente é reconduzida à Presidência da Asmeto
Sessão do CJF em Palmas será transmitida ao vivo pela TV Justiça
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