29 de Dezembro de 2005
- Agência Brasil
- Patrus defende repasse de dinheiro do Peti para o Bolsa Família e critica oposição
- Prefeituras têm até janeiro para enviar dados sobre beneficiados de Bolsa Família
- Agência Brasil errou
- Ministério da Saúde distribui só um terço dos preservativos comprados em 2005
- Presença de milho transgênico no Rio Grande do Sul foi denunciada por movimentos sociais
- Programa de fontes alternativas de energia deve financiar 15 centrais hidrelétricas no país
- Redução de juros sinaliza para crescimento em 2006, avalia associação do mercado financeiro
- Índice de inflação medido pela FGV tem em 2005 o menor resultado desde sua criação
- Bancos privados devem disponibilizar R$ 6 bilhões para a habitação no próximo ano, estima empresário
- BNDES faz novo depósito de recursos para o metrô do Rio
- Empresários da construção civil pedem R$ 5 bilhões para habitação de interesse social
- Em dois anos, crédito de cartão BNDES ultrapassa R$ 1 bilhão
- Ano é regular para o mercado de ações, apesar de movimento na Bovespa ter dobrado, avalia associação
- País quebra recorde de conversões de veículos para o gás natural em 2005
- FGV divulga última edição de seu índice de inflação
- Ministério do Turismo seleciona agências para fazerem recepção de turistas chineses
- Inscrições para programa de investimento cultural do Banco do Nordeste se encerram na sexta
- Governo prorroga prazo de crédito especial para produtores rurais endividados
- Orçamento de agricultura retira verba de programas para atender emendas
- CGU conclui auditoria nos Correios e aponta mais irregularidades
- Lula vai a velório de ex-motorista
- Ministério do Desenvolvimento Agrário deve ter orçamento 20% maior em 2006
- Carceragem da Polinter, no Rio, será desativada, informa Rosinha Garotinho
- Serasa registers second largest number of checks bounced in 15 years
- Angra 1 volta a funcionar após três dias de manutenção
- Economia do país deve crescer 5% no ano que vem, diz Guido Mantega
- Em decreto, Lula assegura permanência da estrutura da Super Receita
- Brazil formalizes cancellation of part of Nigeria's debt
- Brasil oficializa perdón de parte de deuda de Nigeria
- Senador consegue verba para bombeiros no Piauí após interromper discussões do orçamento da União
- Programas sociales cumplen metas y presupuesto en 2005
- Goals and budget were met for social programs
- Em 2005, Incra comprou cinco áreas para reforma agrária no Rio Grande do Sul
- Brasil oficializa perdão para mais da metade de dívida da Nigéria
- BNDES aumenta empréstimos em 17% e bate recorde
- Congresso adia para dia 17 a votação de relatórios para Orçamento 2006
- Após roubo, computadores da Previdência são recuperados em São Paulo
- Desde 2002, organizações apontam problema de superlotação na penitenciária Urso Branco
- Após fiscalização em Urso Branco, polícia descobre túnel escavado dentro de penitenciária
- BNDES deve financiar recuperação de patrimônio histórico em Olinda
- Ministério do Desenvolvimento Social executa 98% do orçamento de 2005
- Em novembro, cheques sem fundos atingem o segundo maior volume em 15 anos, aponta Serasa
- Programa já iniciou escolha de capital da cultura de 2007
- Patrus explica transferência de dinheiro da saúde para o Bolsa Família
- Integração de programas sociais foi amplamente debatida, diz Patrus
- Em 2006, Olinda será a capital da cultura do país
- Agência Câmara
- Sub-relatoria vai ouvir advogado e sócios da Skymaster
- Comissão aprova voto de pesar por Jean Charles de Menezes
- Convocação: 43 deputados abrem mão do adicional
- Finanças aprova incentivo a agropecuária orgânica
- Comissão rejeita ZEE para demarcação de terra indígena
- Agência destaca mudanças no ProUni e gestão de florestas
- Câmara aprovou reajuste de 10% na tabela do IRPF
- Orçamento aprova R$ 56,4 milhões em destaques para estados
- Conheça os nove relatores setoriais ainda não votados
- Comissão rejeita mudança em execução de dívida trabalhista
- Comissão aprova construção do gasoduto Urucu/Porto Velho
- Projeto limita número de alunos por professor
- Entidades se mobilizaram contra aumento tributário
- Tabela do IR foi reajustada em 10%
- PT vai contestar afirmação de relator da CPMI dos Correios
- Deputado calcula prejuízo de até R$ 10 bi com incêndio
- Projeto regulamenta a profissão de cozinheiro
- Orçamento aprova destaques ao relatório de Agricultura
- Relator acata parcialmente 28 destaques ao seu texto
- Senador ameaça obstruir votação de relatório setorial
- Comissão aprova criação do Vale-Transporte Social
- Iniciada reunião da comissão de Orçamento
- Antecessor de Marinho nega prática de propina nos Correios
- Relator setorial vai pedir mais R$ 2,1 bilhões para Saúde
- Finanças aprova prorrogação de incentivo fiscal a cinema
- Ato cooperativo tem novo conceito aprovado em comissão
- Câmara aprova redução de tributos e ampliação do Simples
- Fundos de investimento
- Isenção para papel
- Inovação tecnológica
- Isenção na venda de imóvel
- Incentivos a exportadores
- Acordo pode garantir continuidade de votações do Orçamento
- Início das Transmissões
- AGU
- AGU atuou no STF para preservar políticas públicas
- Agência Senado
- Relatório setorial prevê R$ 33 bilhões para Poderes do Estado
- Aposentado da Câmara dos Deputados contesta acusação de CPI
- Votação de relatório foi marcada por acirrados debates
- Para Merss, oposição dificulta apreciação de relatórios por motivação política
- TCU aponta irregularidades em contratos de publicidade do Ministério do Turismo e da Embratur
- Aprovado relatório setorial de Agricultura, o primeiro dos dez que integram a proposta orçamentária para 2006
- Agripino: notícia de que governo ainda tem verba para gastar explica "desinteresse" na discussão do Orçamento
- Controladoria-Geral da União
- CGU conclui auditoria nos Correios
- Conselho da Justiça Federal
- Ministro Pádua Ribeiro, do STJ, nega liberdade provisória ao juiz Rocha Mattos
- OAB
- PGR dá parecer favorável em ação da OAB contra lei potiguar
- "Tato" é transferido de presídio a pedido da OAB-PA
- Campanha da OAB/SBP ganha apoio no Ceará
- Rubens Approbato assume a presidência do STJD
- Sócio de escritório de advocacia não é empregado
- Supremo Tribunal Federal
- Negada liminar contra quebra de sigilos da Funcef
- PMDB contesta emenda maranhense que estabeleceu regras de perda do cargo de governador e vice
- Suspensa decisão que impediu cobrança de contribuição previdenciária de pensionista
- Responsabilidade tributária dos sócios de sociedades limitadas e anônimas será apreciada pelo Pleno
- Anoreg pede suspensão de lei carioca que permite desconto em emolumentos
- Superior Tribunal de Justiça
- Toninho da Barcelona não poderá cumprir pena em regime domiciliar
- STJ mantém presos acusados de clonagem de cartões eletrônicos
- PMs paraenses acusados de matar promotor de eventos continuarão presos
- Acusado de chefiar tráfico de drogas no Complexo do Alemão (RJ) tem liberdade negada
- Suíços que tentaram entrar no Brasil com jóias não declaradas responderão ao processo presos
- Cobrança de credor sem título executivo deve ser proposta contra massa insolvente
- Pedido da ANP para sustar pagamento de royalties a município pernambucano é indeferido
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Projeto Cidadão homenageia seus idealizadores
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- REFORMA E AMPLIAÇÃO
- JURI POPULAR
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Corregedor da Justi?a recebe diretoria executiva da AMMA
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJMG condena município a indenizar por LER
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Presidente do TJ anuncia mutirão para apressar processos que têm como parte pessoas idosas
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- PROTOCOLO INTEGRADO DE DOCUMENTOS VAI SE EXPANDIR A OUTRAS VARAS E COMARCAS
- ASSOCIAÇÃO AMIGOS EMPOSSA DIRIGENTES ELEITOS PARA TRIÊNIO
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Comunidade recebe o 9° Juizado Especial Cível da Capital
- ?Justiça está patinando em cima dos processos?, afirma Desembargador Stefanello
- Determinada retirada de nome em site de busca
- Não cabe a exigência de processo de execução para pagamento de multa pelo IPERGS
- ?Justiça Gaúcha?: Retrospectiva 2005
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Casa Própria vai isentar impostos e taxas
- Sistema de rota telefônica facilita comunicação
- Presos são beneficiados pelo Mutirão de Execuções Penais
- Mutirão de Conciliação supera expectativas
- TST
- Transferência por longo período pode ser provisória
- TST mantém responsabilidade de Curitiba em débito trabalhista
- Uso de e-mail do trabalho e dano moral são destaque em 2005
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