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Direito 2
Pesquisa na web
28 de Dezembro de 2005
Agência Brasil
Brazil and Argentina extend automotive accord through March, 2006
Argentina y Brasil prorrogan acuerdo automotriz hasta marzo de 2006
Paraná analisará sacrifício de animais de região afetada pela aftosa
Brasil e Argentina prorrogam acordo automotivo até março de 2006
Banks enjoyed ''exceptional profitability'' in 2005
Bancos tuvieron "ganancia excepcional" en 2005
Ministério do Desenvolvimento Social abrirá 200 vagas em concurso público
Usina de Angra 1 passa por manutenção e deve ser religada até sexta-feira
Petrobras: la octava empresa más valorada del sector en el mundo
Petrobras says in note that it is the world's eighth most valuable petroleum company
Gobierno apoya a los indios Guarani-Kaiowá
Government backs Guarani-Kaiowá Indians
Guarani-Kaiowá should be ''resettled''
Se reasentarán a los indios Guarani-Kaiowá
Estados e municípios já podem informar ao MEC se querem participar do Universidade Aberta
Alunos aprovados no Fies têm agora até o dia 13 de janeiro para assinar contratos
Varig confirma depósito de US$ 6,7 milhões para arrendatários norte-americanos
Luz chega para habitantes de Santa Cruz da Baixa Verde (PE)
CPI dos Correios ouve três depoimentos nesta quarta
Banco Central divulga relatório sobre inflação do quarto trimestre
Mais de 15 mil famílias receberam assistência técnica rural no Paraná
Funai avalia que visita de comitiva do governo dá apoio para índios Guarani-Kaiowá
Guarani-Kaiowá podem ser reassentados em vila dentro das terras indígenas
Toda cadeia produtiva poderá ser responsabilizada se comprovada transgenia em milho no RS
Dados apontam crescimento no consumo de energia no país de 4,7% em relação a 2004
Em nota, Petrobras afirma ser a oitava empresa mais valorizada do setor petrolífero no mundo
Bancos tiveram ''lucratividade excepcional'' em 2005, diz presidente de sindicato patronal
Recuperação das rodovias federais é uma das metas de 2006 na área de transporte e infra-estrutura
Governo poderia liberar aplicação do FGTS no mercado financeiro, defende associação
Reunião da Comissão de Orçamento é suspensa novamente por falta de quórum de senadores
Caixa afirma que está cumprindo prazo para encerrar contrato com Gtech
Segurança de empresa de câmbio diz ter feito saques em conta da Skymaster
Terminou rebelião em Rondônia, diz diretor do Departamento Penitenciário
Relator de orçamento diz que parte dos recursos do Peti pode ser transferida ao Bolsa Família
No Rio, projeto deve capacitar 5,6 mil agentes comunitários da área da saúde
Lula: Brasil tendrá crecimiento continuo
Lula affirms that Brazil's growth will be continuous
Ucrania levanta parcialmente embargo a la carne brasileña
Ukrania authorizes Brazilian meat imports, in part
Government estimates there will be 700 thousand more students enrolled in higher education in 2007
Ucrânia liberou parcialmente importação de carne brasileira, informa Ministério da Agricultura
Departamento de Transporte prevê que obras na BR-101 no norte fluminense sejam concluídas até junho
Prazo para opção em plano de previdência privada da Caixa termina amanhã
CPI dos Correios vai investigar 700 funcionários públicos
Até 2007, ensino superior terá 700 mil novos alunos, estima Haddad
Crescimento econômico não será mais "vôo de galinha", afirma Lula
Banco Central prevé recuperación de la economía en 2006
BC predicts economic recovery in 2006
Recursos para o Fundeb estão garantidos em 2006, diz relator do Orçamento
MEC assina convênio para expansão de universidades em 14 estados do país
Agência Câmara
Sub-relator suspeita de pagamento de propina por Skymaster
Correios não apuraram supostas irregularidades
Orçamento deve votar destaques de Agricultura nesta quinta
Relator de Trabalho aloca mais R$ 3,4 bilhões para mínimo
Funcionário dos Correios nega conhecer "acertos"
Salário da convocação: 36 deputados devolvem ou doam
Deputados que abriram mão da ajuda de custo da convocação
Correios não apuraram supostas irregularidades
Oposição fecha acordo para votar destaques de Agricultura
Funcionário dos Correios nega superfaturamento em contrato
Retrospectiva destaca polêmica de MPs sobre tributos
Orçamento suspende reunião por falta de quorum
Oposição quer encerrar sessão; relator contempla estados
Câmara aprova mais mudanças na Previdência em 2005
Começa debate sobre destaques do relatório da Agricultura
Relator vai refazer parecer sobre Trabalho e Previdência
Funcionário dos Correios defende contrato com telefônica
Confira outras mudanças da emenda para os servidores
Fundo para aperfeiçoar defensores é aprovado em comissão
Comissão rejeita incentivo para economia de água e luz
Sub-relator suspeita de pagamento de propina
PEC que cria polícia penitenciária é aprovada na CCJ
Relator propõe emenda de R$ 3,4 bi para aumento do mínimo
Relator passa verba da Saúde para Desenvolvimento Social
Deputados acusam perdas de R$ 4 bilhões da Saúde em 2006
Parlamentares acham que segurança quer proteger alguém
Orçamento abre debate sobre relatório setorial de Trabalho
Segurança admite saques para advogado da Skymaster
Comissão amplia seguro-desemprego para pescador
Orçamento conclui leitura do segundo relatório setorial
Comissão pedirá suspensão de financiamento a frigoríficos
Iniciada a leitura de mais um relatório setorial
Orçamento transfere votação de destaques para as 14 horas
Finanças aprova redução de IR sobre ganhos de capital
Comissão aprova acordo ambiental entre Brasil e Peru
Orçamento aprova relatório setorial da agricultura
Deputados avaliam decisão do PFL de obstruir votação
Comissão aprova obrigatoriedade de rampas nas escolas
Câmara aprova registro de barco de pesca estrangeiro
Começa reunião da Comissão de Orçamento
Comissão aprova redução tributária para novas indústrias
Sócio da Beta e funcionários dos Correios depõem em CPMI
Agricultura aprova reserva de lote para técnico agrícola
Projeto torna obrigatória aplicação de flúor em escolas
Mudança no regimento estimulará fidelidade partidária
Confira o número de deputados de cada bancada
Orçamento continua hoje votação de relatórios setoriais
Início das Transmissões
AGU
AGU propôs 42 ações no STF em 2005
Agência Senado
Antecessor de Maurício Marinho responde as acusações do ex-colega
Relatório setorial de Trabalho, Previdência e Assistência Social pode ser alterado
Sem acordo, votação do primeiro relatório setorial é adiada
Governo prevê mais de R$ 27 bilhões para Educação, C&T, Cultura e Esporte em 2006
Relator acolhe emendas de R$ 1,35 bi para Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Chefe da ECT nega irregularidades em contrato com a Brasil Telecom
Carioca admite saques e sub-relator suspeita que montante era para propina
Cajado quer Bolsa-Família fora da área de saúde
Renan quer Legislativo contemplado no sistema digital de televisão
Ex-diretor da Caixa nega à PF ter direcionado licitação na estatal
Aprovado texto-base do relatório da área de Agricultura e Desenvolvimento Agrário
OAB
OAB-PA teme pela segurança de ?Tato?
OAB: faculdades caça-níqueis formam analfabetos jurídicos
Artigo: Sonho e realidade
Busato responde críticas de articulista do JB
Paulo Medina apóia manifestações de Busato na Folha
Supremo Tribunal Federal
Agricultor preso por depósito infiel pede liberdade ao Supremo
Ação sobre alimentos geneticamente modificados será julgada pelo Plenário
PGR questiona lei que permite Funasa prorrogar contratos temporários
Supremo suspende decisão do TJ/TO sobre competência da Justiça do Trabalho
Superior Tribunal de Justiça
Ministro Pádua Ribeiro nega liminar a três homens acusados de tráfico de entorpecentes
Condenado por roubo qualificado, empresário do DF permanecerá na prisão
Ex-policial acusado de mandar matar juiz em Vila Velha (ES) continuará na cadeia
Pai-de-santo preso no Rio de Janeiro tem liberdade negada pelo STJ
Faculdade mineira só poderá cobrar os créditos cursados pelos alunos
Indeferida liminar interposta pela Petromil Distribuidora de Petróleo Ltda
Indeferida progressão de regime a homicida do DF
Negada liminar interposta por Teresina (PI) para paralisar obras irregulares
Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Arquilau Melo: Projeto Cidadão reduziu em 40% população sem documento no Acre
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA VISITA TJAP
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
AMB se mobiliza pela garantia de direitos previdenci rios da magistratura
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Policial deve indenizar cobrador por não observar sinalização e causar acidente
Juiz autoriza funcionamento da Feira de Artesanato da Afonso Pena nos domingos de festas
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Após ataque de bandidos fórum continua aberto
Ponto facultativo
Juiz da Ilha do Governador ouvirá envolvidos no resgate
Justiça estadual criará Vara Criminal no Complexo Penitenciário de Bangu
Quadrilha de Robinho Pinga é condenada
Justiça do Rio homologa plano de recuperação da Varig
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
MANUAL DE ANÁLISE E DESCRIÇÃO DE CARGOS DO TJ/RO TEM REGULAMENTAÇÃO PUBLICADA
2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E PRECATÓRIOS CÍVEIS TERÁ PROTOCOLO ELETRÔNICO INTEGRADO
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO HISTÓRICA DISPONIBILIZA REVISTA “20 ANOS DO PODER JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA”
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Judiciário doa automóveis e computadores para trabalhos sociais
Decretada prisão preventiva de suspeito de homicídio em Canoas
ITCD não admite alíquotas progressivas
Juizado Especial Cível do Foro do 4º Distrito será instalado amanhã
?Justiça Gaúcha?: Crimes contra o meio ambiente
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Novos computadores começam a ser entregues
TSE
PROGRAMA BRASIL ELEITOR INICIA RETROSPECTIVA DE 2005
TST
JT tem competência para examinar constitucionalidade de lei
Comprador não é responsável subsidiário no contrato de facção
TST nega dano por divulgação de imagem de trabalhador fantasiado
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