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Direito 2
Pesquisa na web
23 de Dezembro de 2005
Agência Brasil
Crise política não abalou economia, afirma ministro
Inauguração em São Paulo reúne Lula e Serra
Palocci diz que queda da inflação beneficia trabalhadores
Sub-relatoria toma depoimentos em janeiro de representantes de fundos de pensão
Lula diz que era questão de honra resolver problema de vagas para carros em Congonhas
Representante dos Correios e sócio de empresa de câmbio falam dia 3 na Sub-relatoria de Contratos
Angra 1 será desativada segunda-feira para serviço de manutenção
Sub-relatoria da CPI dos Correios ouve dia 10 presidente do Coaf e diretor do Banco Central
Modernização do aeroporto de Congonhas oferecerá mais conforto e segurança aos passageiros
Índice de Preços ao Consumidor Semanal cai na terceira semana de dezembro
Polícia Federal ouve terça-feira presidente da Gtech no Brasil
Ministro Silas Rondeau dá posse a novos diretores da Aneel
Dom Cláudio Hummes defende programas específicos de inclusão para moradores de rua
Entra em vigor fim da cobrança do seguro apagão
Funasa inaugura Casa de Apoio à Saúde Indígena de Dourados (MS)
Serviços do PrevFone serão interrompidos amanhã para manutenção
Ministro das Comunicações firma acordo para testes em programa de inclusão digital
Governo está disposto a ajudar nas investigações de mortes de moradores de rua, diz Lula
Lula inaugura obras de ampliação do aeroporto de Congonhas
Lula participa de inauguração de cooperativa de catadores de papel em São Paulo
Bomba explode na rua 25 de Março em São Paulo e fere 16
STJ autoriza interrupção de gravidez por hidranencefalia do feto
STF rejeita pedido de Jefferson de desistência da ação para reaver mandato
Contag evalúa que número de familias asentadas no supera los 60 mil
Contag estimates that the number of settled families in Brazil does not exceed 60 thousand
Contag avalia que número de famílias assentadas não passa de 60 mil
Desenvolvimento Social cumpriu metas de 2005 e foi até além do previsto, afirma ministro
Superávit primario de enero a noviembre llega al 5,6% del PIB
Primary surplus between January and November attains 5.6% of GDP
STF mantém prisão preventiva de acusado pela morte de Dorothy Stang
Defesa Civil alerta para possibilidade de temporais em quatro estados
Consumo de gás natural no país cresce 18% até novembro, aponta associação
Brasil tem até 1,8 milhão de moradores de rua
Superávit primário de janeiro a novembro deste ano passa de R$ 98 bilhões
Anatel abre consulta sobre universalização do serviço de telefonia fixa pela Telesp
Presidente afirma que é difícil governar com orçamento definido na gestão anterior
Lula diz que terá orgulho de comparar resultados de seu governo com os de qualquer outro
Governo vai dar o ''melhor aumento possível'' para o salário mínimo, diz Palocci
País terá tempo bom na noite de natal, prevê Instituto Nacional de Meteorologia
Ministro defende fortalecimento da Aneel e das demais agências reguladoras
Chuva forte pode atingir Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul
Polícia Rodoviária inicia Operação Natal
Ministro dice que economía puede crecer el 5% en 2006
Minister asserts that economy can grow 5% in 2006
Palocci diz que crescimento pode ser de 5% em 2006
Programa social chega a 8,7 milhões de famílias carentes
Agência Câmara
Frente quer habitação para quilombolas
Orçamento não deve ter restrição para setor da agricultura
Trabalho aprova mudanças na Lei de Licitações
Agência vai rever principais propostas aprovadas em 2005
Orçamento começa a votar relatórios setoriais
Trabalho aprova alteração de cargos da Fazenda
Relator condiciona mínimo de R$ 350 a corte menor no IR
Educação deve ter orçamento maior com Fundeb
Comissão rejeita uso de FGTS como garantia de empréstimos
Trabalho aprova Universidade Federal do Planalto Goiano
STF proíbe novamente quebra de sigilo por CPMI
Sub-relatoria de Contratos terá depoimentos na quarta
Comissão rejeita seguro-desemprego a trabalhador sazonal
Projeto obriga escolas a incluir suco de uva na merenda
Nova sub-relatoria da CPMI dos Correios define audiências
Projeto proíbe vestibular em curso de má qualidade
Parcelamento de dívida de Seguro Habitacional pode mudar
Projeto cria universidade no oeste de Santa Catarina
Supermercado com produto sem nota poderá perder registro
Início das Transmissões
AGU
Não é obrigação da União administrar rede de canais de irrigação da Bacia do Baixo Paraíba
TRT mantém a fiscalização da Delegacia do Trabalho em empresa de Uberlândia
Justiça do Amapá nega restabelecimento de pensão por morte
Agência Senado
Ex-sócio de Carlinhos Cachoeira reafirmou à PF ter ganhado 40 prêmios lotéricos
Comissão agenda próximos depoimentos
Projeto determina obediência à vontade expressa de doação de órgãos
Comissão irá acompanhar depoimento na Polícia Federal
Brasil tem "nova atitude", diz Pinheiro Guimarães ao Diplomacia
Comissão realizou 85 reuniões para a apuração de denúncias de irregularidades na ECT
Conselho Nacional de Justiça
Proibição do nepotismo é principal ação do CNJ nos seis primeiros meses de funcionamento
OAB
CNBB diz para Lula abrir os olhos e ver o mensalão
OAB-RJ aprova parceria da entidade com o MEC
Editorial: Papel da OAB
OAB-RO abre inscrição para vaga de juiz no TRE
OAB-AL: escalada da violência aumenta com eleições
Projeto proíbe vestibular em curso de má qualidade
OAB-BA: caixa dois vai continuar financiando eleições
Concurso: TJ atende reivindicação da OAB do Pará
OAB-MT apóia luta contra violação de direitos
Supremo Tribunal Federal
Arquivado pedido de Flávio Maluf para ter acesso a inquérito
Ministra nega relaxamento de prisão a denunciado pela Operação Curupira
Ministro suspende quebra de sigilo pedida pela CPMI dos Correios
Cobrapol pede inconstitucionalidade de lei que fixa subsídio de delegado no Piauí
Velloso rejeita pedido de desistência de ação feito pela defesa de Roberto Jefferson
Suspensa liminar que obrigava o Ministério da Justiça a demarcar terras indígenas em Santa Catarina
PGR pede suspensão de lei do Estado do Pará
Mantida prisão preventiva de acusado pela morte de Dorothy Stang
Proibição do nepotismo é principal ação do CNJ nos seis primeiros meses de funcionamento
Governador do DF questiona lei sobre loteria social
Assembléia Legislativa de Mato Grosso contesta resoluções do CNJ
Superior Tribunal de Justiça
Presidente do STJ autoriza aborto de feto com hidranencefalia em Campinas (SP)
Feliz Natal!
Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Juiza quer regulamentar viagens de menores para evitar prostituição infantil
Presidente suspende expediente a partir das 12h
COMUNICADO
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
TJAP REALIZA O PRIMEIRO PREGÃO ELETRÔNICO NO ESTADO DO AMAPÁ
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Justi?a Sem Fome faz o Natal da popula?Æo carente em Santa In?s
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
TJ retoma atividades no dia 07 de janeiro e posse de Serpa está confirmada para o dia 11
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
TJRJ determina que Embelleze pare de agredir o meio ambiente
Passageira vai receber indenização por acidente em Paquetá
Candidata ganha na Justiça o direito de ser convocada por Furnas
Tribunal de Justiça e secretarias de saúde do Rio vão criar central para distribuir remédios à população
Corregedoria publica primeiro edital com as novas regras para remoção
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
AÇÃO CONTRA O ESTADO COM VALOR SUPERIOR A R$ 1 MILHÃO É PAGA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
“AMIGO OCULTO SOLIDÁRIO” DO TJRO DOA QUASE UMA TONELADA E MEIA DE ALIMENTOS
MOISÉS, MARLON e HAROLDO LIBERADOS
DISCURSO DE POSSE DO DESEMBARGADOR SEBASTIÃO TEIXEIRA CHAVES NA PRESIDÊNCIA DO TJ/RO
CAFÉ DA MANHÃ - CONVITE
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Concedido habeas corpus a investigados por fraudes na Unicruz
Precatórios do IPERGS não se prestam para compensação de dívida com o Estado
Jovens agredidos por seguranças de bar devem receber indenização
Denúncia contra Deputada Estadual e ex-servidor da AL será analisada nesta segunda-feira
Suspensas leis de Santa Vitória do Palmar
?Justiça Gaúcha?: História de Vida do Juiz aposentado Luiz Matias Flach
TST
Controle de jornada do motorista externo garante horas extras
TST envia ação sobre plano de saúde para Justiça Comum
TST esclarece prazo mínimo para incorporação de gratificação
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