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Direito 2
Pesquisa na web
20 de Dezembro de 2005
Agência Brasil
Discussão sobre Metas do Milênio será primeira atividade do CDES em 2006
Aeroporto pode estimular desenvolvimento, diz Lula
Salário mínimo disputa recursos com reajuste de servidores e ressarcimento por Lei Kandir, diz Merss
CPI dos Correios deve pedir ao STF suspensão de liminar sobre fundo de pensão
ISS e IPTU representam 70% da arrecadação dos municípios, diz IBGE
Índice Geral de Preços de Mercado deve encerrar 2005 com a menor taxa acumulada já registrada
Pesquisa mostra que 905 municípios tinham guardas municipais em 2004
Tourism revenue expected to reach US$4 billion
Turismo crecerá en 2006
Secretário alerta para fiscalização do consumo de álcool a partir da família
Pesquisa revela crescimento de 11,2% no total de servidores públicos municipais
Conselho de Ética da Câmara entrará em recesso amanhã
Deputado diz que governo recuperou mais de 20% do valor real do salário mínimo
BNDES voltará a liberar recursos para o metrô do Rio, garante Mantega
Casa Civil anuncia que documentos do SNI, CSN e CGI irão para o Arquivo Nacional de Brasília
Jefferson desiste de ação no Supremo para reaver mandato
Presidente do Banco Mundial fala em São Paulo sobre mudanças climáticas e energia
Patrus Ananias inaugura Centro de Referência da População em Situação de Rua
Wolfowitz says Africa could use Brazilian ethanol technology
Representante da ONU faz balanço de sua visita ao Brasil
Resultados do primeiro leilão de energia de novos empreendimentos são tema de entrevista
Jungmann quer anular sessão da Câmara que absolveu Romeu Queiroz
Sector siderúrgico puede crecer en 2006
Presidente da AEB concede entrevista sobre experiências de astronauta brasileiro
CNI divulga edição especial do Informe Conjuntural
Todeschini destaca políticas públicas de emprego voltadas para os jovens
Fornecimento de energia nos próximos cinco anos está garantido, diz Tolmasquim
Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Oleaginosas e Biodiesel reúne-se na sede da Embrapa
Relator da CPI dos Correios apresenta amanhã prestação de contas das investigações
Enviada da ONU critica papel intimidador da PM contra movimentos sociais
Representante de la ONU critica actuación de Policía Militar contra movimientos sociales
UN rapporteur criticizes role of Military Police
Ministro do Turismo faz balanço de ações nos últimos três anos
UN rapporteur issues report on human rights in Brazil
ONU: Brasil apoya acciones en defensa de los derechos humanos
Siderurgia pode crescer 8,5% em 2006, diz IBS
Empresas de siderurgia fecham o ano com queda de 4,1% na produção
Wolfowitz diz que pretende levar tecnologia brasileira do etanol para a África
Conselho de Administração do BNDES faz última reunião do ano
Ministério da Cultura e Grupo Pão de Açúcar firmam convênio para venda de artesanato
Deputados entregam a Aldo cartão com assinaturas contra ''mensalão legal''
MEC lança edital para seleção de pólos municipais de cursos superiores a distância
Comissão Representativa do Congresso analisa pedidos de crédito suplementar
Conselho de Ética discute cronograma de trabalho para janeiro e fevereiro
Lula inaugura Centro de Reabilitação Infantil do Amapá
Apenas professores da Universidade Federal de Sergipe mantêm greve
Brasil caminha para o desenvolvimento com justiça social, afirma Lula
Lula diz a Fritsch, no Amapá, que governo poderá ter ministério para a pesca
Cerca de 1,5 milhão de empregos foram criados neste ano, diz secretário
Petrobras investirá US$ 12,9 bilhões, até 2010, na área de negócios de abastecimento
Agência Câmara
Aldo critica disparidade de salários no serviço público
Eleição de Lula provocou onda democrática, diz Aldo
Projeto reserva 50% de vagas para aluno de escola pública
Para Aldo, crise fortalece a democracia
Reajuste do mínimo depende de crescimento, diz Aldo
Presidente defende salário melhor para professor
Aldo pede maior repasse de verba para municípios
Presidente defende cotas para pobres em universidades
Juros são principal inibidor do crescimento, diz Aldo
Aldo elogia sugestão de levar Câmara aos estados
Deputado reitera prioridade para segurança pública
Presidente quer votar Estatuto da Igualdade Racial
Aldo diz que há esforço para abrir sinal da TV Câmara
Rebelo defende a retomada do crescimento econômico
Presidente explica trabalho dos deputados no Orçamento
Aldo recomenda alianças da esquerda com outras forças
Rebelo diz que sua prioridade política em 2006 é a Câmara
Aldo diz que respeita decisão do Plenário no caso Queiroz
Aldo critica impasse da reforma tributária
Rebelo lembra que Conselho de Ética é autônomo
Aldo aponta responsabilidade dupla no abuso de MPs
Presidente defende financiamento público das campanhas
Investigações demonstram vigor da Câmara, diz Aldo
Aldo quer votar redução em gastos de campanhas
Presidente critica dispersão em votações
Para Aldo, investigações não prejudicaram Plenário
Presidente ressalta transparência e interatividade
Lei de Biossegurança já garante saldo positivo, diz Aldo
Deputado quer anular votação que absolveu Romeu Queiroz
Aldo admite consulta popular sobre aborto
Aldo recebe cartão contra 'valerioduto'
Aldo: Legislativo deve estimular participação popular
Começa programa que entrevistará Aldo Rebelo
Conselho concluirá sete processos durante autoconvocacação
Proposta quer substituir vestibular por pré-graduação
Comissão vota créditos para vários órgãos públicos amanhã
Sub-relator comemora queda de liminar que favorecia Prece
Comissão Representativa aprova créditos de R$ 9,8 bilhões
OAB poderá listar advogados para população carente
Congresso aprova mais R$ 1 bilhão para ministérios
PPS pede anulação de sessão que absolveu Romeu Queiroz
Sub-relatoria de Contratos ouvirá depoimentos amanhã
Comissão aprova R$ 205 milhões para agricultura familiar
Izar: sete processos devem chegar à Mesa na autoconvocação
Comissão do Congresso aprova R$ 22 milhões para Educação
Comissão Representativa aprova R$ 7 bi para ministérios
Investigações de 5 processos podem terminar até fevereiro
PFL quer votar apenas 19 dos 37 créditos da pauta
Comissão Representativa abre reunião para analisar crédito
Izar diz que quatro processos estão em fase final
AGU
Justiça do Amapá mantém desconto em pensão de servidora
Agência Senado
Arthur Virgílio defende orçamento impositivo para proteger emendas de parlamentares
Veja a lista dos 19 projetos aprovados pela Comissão Representativa
Congresso aprova créditos de R$ 9,8 bilhões para ministérios
Senado aprova voto de pesar pela morte de Ângelo Magalhães
Agripino diz que PFL pode obstruir votação de créditos extraordinários na quarta-feira
Renan diz que Conselho de Ética é responsabilidade de Aldo
Goldman diz que oposição não tem obstruído votação do Orçamento
Mão Santa critica aprovação de créditos suplementares pelo Congresso
Relatório trará informações novas, diz Delcídio
Renan diz que atual processo orçamentário "está esgotado"
Fernando Bezerra: votação de créditos suplementares é importante para execução do orçamento
STF derruba liminar que preservava sigilo da Prece
Ministro do TSE define prazo para apresentação de propostas de mudança na lei eleitoral
Número de integrantes da Comissão Mista do Salário Mínimo será ampliado
Heloísa e Demostenes destacam disposição de votar matérias
Arthur Virgílio contesta afirmação de que o governo atual supera o anterior
Bezerra apela para que todos os créditos sejam votados nesta terça-feira
Aberta a primeira reunião da Comissão Representativa do Congresso Nacional
Relatório parcial deve detalhar denúncias sobre Visanet
Capoeiristas chegam ao Congresso para VIII Fórum Nacional
Pauta extraordinária contém propostas para a regulamentação da reforma do Judiciário
PEC que reduz período de recesso parlamentar está na pauta do Senado
Projeto que institui a Timemania será analisado pela CCJ
Ensino fundamental pode ter duração de nove anos
Controladoria-Geral da União
Sai edital para o concurso da CGU
OAB
TJ-PI cumpre decisão do CNJ e tem recesso a partir de hoje
Judiciário sergipano segue CNJ e adota recesso forense
Roberto Busato: situação de hoje é pior que a de Collor
Homem da bengala diz na OAB que pedirá impeachment de Lula
Supremo Tribunal Federal
União contesta incorporação de quintos autorizada pelo TCU
Roberto Jefferson pede desistência de mandado de segurança
Arquivado HC de advogado preso por suposta prática de sonegação fiscal
Rejeitado pedido de progressão de regime para juiz condenado por crime hediondo
PGR questiona normas de Tocantins, Goiás, Amazonas e Mato Grosso do Sul
Pertence reconsidera decisão e permite quebra de sigilos da Prece Previdência Complementar
Marco Aurélio revoga liminar que permitia realização do leilão do BEC
Superior Tribunal de Justiça
Prazos processuais estão suspensos até 31 de janeiro
Primeira Turma encerra ano com mais de 39 mil processos julgados
Terceira Turma encerra ano com mais de 49 mil processos julgados
Quarta Turma tem acréscimo de mais de 13% nos processos julgados em relação a 2004
Quinta Turma julga quase 34 mil processos em 2005
Sexta Turma termina o ano com mais de 30 mil processos apreciados
Fundos conseguem liminar que assegura substituir gestores da Telemig e da Amazonia Celular
Segunda Turma julgou mais de 40 mil processos em 2005
Caso VARIG: Esclarecimentos sobre a decisão do presidente do STJ
"Sem paz, honestidade e trabalho não há espaço para o desenvolvimento", diz ministro Vidigal
Interrompido julgamento sobre a partir de quando começam garantias da magistratura
Concedida liminar a empresário investigado pela Operação Roupa Suja
Embraco continuará a responder ação em que Banco Safra tenta receber dívida milionária (correção)
Permitido corte de energia no município potiguar Antônio Martins
Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Projeto Cidadão de Final de Ano nesta quarta no Fórum
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
TJAP DEFINE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA ENCERRA ATIVIDADES JUDICIAIS
CONFRATERNIZAÇÃO REUNE SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA DO ESTADO
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Recesso forense começa hoje em todo o Estado
DPJ vai circular com apenas um caderno
Desembargadora recebe comenda em Feira
Tribunal de Justiça do Espirito Santo
Presidente instala Vara da Infância e da Juventude
ESCUTA TELEFÔNICA
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
TJMG inaugura reforma do Fórum de Além Paraíba
Juiz fala em programa de TV sobre conflitos na internet
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Convocação
Convocação
Convocação
Desembargador Bartolomeu Bueno avalia eleições da Amepe
Acmepe realiza balanço bienal de realizações
Acmepe inaugura Centro de Formação Profissional
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Composição das Câmaras Suplementares durante o período de recesso no TJ
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Encontro de Tribunais em Santa Catarina debateu o processo de informatização do Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
COMISSÃO CHAMA ALUNOS PARA INÍCIO DAS AULAS DO PROJETO INICIAR
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Lançada pedra fundamental do Foro de Encruzilhada do Sul
Exigência de relatório do Prefeito por e-mail aos Vereadores de Novo Hamburgo é suspensa
120ª virtualização de JECs será implantada em Butiá
Instituição educacional e assistencial não se sujeita à cobrança de ICMS
Presidente do TJ receberá honraria do Tribunal Militar
Presos envolvidos em irregularidades na Unicruz. Reitor está foragido
?Justiça Gaúcha?: Reinserção social de ex-apenados
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
Servidores do Gumersindo adotam idosos neste Natal
Crianças recebem sapatos de servidores do TJ
TJ realiza Missa natalina
Livro de Ministro é lançado no Memorial
Divulgada nova Escala de Plantão
TSE
BRASIL ELEITOR MOSTRA DESPEDIDA DE CARLOS VELLOSO DA PRESIDÊNCIA DO TSE
TST
TST inicia recesso e mudança para nova sede
TST: pagamento de comissões depende de ajuste expresso
Banco tenta evitar que seu presidente deponha em ação trabalhista
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