2 de Dezembro de 2005
- Agência Brasil
- Especialistas esperam definir hoje medidas para combater gripe aviária no hemisfério
- INSS paga benefícios terminados em 2 e 7
- Secretário quer saber se presos mandaram matar suspeitos de incendiar ônibus no Rio
- Quatro cidades são premiadas por uso eficiente de energia elétrica
- Recife tem a maior inflação semanal de sete capitais do país
- Inscrições ao prêmio Cultura Viva vão até 20 de janeiro
- Amnesty International will publicize report on police violence in Brazil
- Uso do software livre é tema de conferência em Olinda
- Governo não vai fazer reunião com índios sobre usina, mas "estudo antropológico", afirma ministério
- Projeto Monumenta entrega em Porto Alegre primeiro prédio particular restaurado no país
- Análise do Ministério da Agricultura confirma denúncia de milho transgênico no Rio Grande do Sul
- Lula passará o final de semana em Brasília
- Ex-relator da ONU lança versão em português do Manual de Combate à Tortura
- Conferência Nacional das Cidades é encerrada em Brasília
- Ministério da Agricultura encerra Conferência Hemisférica de Vigilância e Prevenção da Gripe Aviária
- OMC: Brasil va a proponer corte en aranceles de importación industrial
- Brazil will accept reduction in industrial import tariffs
- Mário Mamede recebe Prêmio de Direitos Humanos em Natal
- Lula anuncia concurso para seleção de 4 mil professores universitários
- Cooperativas debatem geração de renda em encontro sobre 20 anos da Fundação Banco do Brasil
- Pagode do Trem comemora Dia Nacional do Samba
- Municípios são premiados por incentivo ao aleitamento materno
- Governo se comprometeu a unificar posições sobre rádios comunitárias, diz militante
- Ministro da Educação fala em seminário sobre pós-graduação no Brasil
- Matilde Ribeiro abre encontro nacional de quilombolas no litoral paulista
- TSE president recommends cheaper election campaigns
- Ministro destaca trabalho com segurança no Rio de Janeiro
- Lula: invertir en Brasil es también una forma de invertir en Sudamérica
- Lula: Investing in Brazil is a way to invest in South America
- Movimento de rádios comunitárias deveria ser mais objetivo, afirma secretário de comunicação
- ProUni prorroga até dia 9 prazo de adesão de instituições
- Eletrobrás premia cidades que se destacaram por uso eficiente de energia
- Ministério da Educação encerra Semana da Consciência Negra
- Teleconferência esclarece dúvidas sobre Sistema Único de Assistência Social
- Petrobras e Ministério da Cultura lançam prêmio no Rio
- Quilombo Ivaporunduva em São Paulo ganha luz elétrica
- Presidente afirma que investir Brasil é também uma forma de investir na América do Sul
- Luz para Todos chega a assentamento de João Pinheiro (MG)
- Parlamentares do Distrito pedem R$ 27 milhões ao governo para hospitais e infra-estrutura na região
- Municípios gaúchos terão novas tarifas de energia elétrica
- Anistia Internacional divulga relatório sobre segurança pública no Brasil
- Criação de novos cursos de mestrado e doutorado é tema de debate na UFMG
- Fraudes ocorrem por falta de fiscalização, diz subcontrolador-geral da União
- Lula e Dilma farão "pressão" para que obras de infra-estrutura andem, afirma Furlan
- Ministério da Saúde premia cinco cidades por estímulo ao aleitamento materno
- Ministro da Previdência inaugura nova agência em Natal
- Thomaz Bastos defende, no Ceará, aplicação de penas alternativas
- Lula diz que, apesar da queda do PIB, governo vai gerar 5 milhões de empregos até 2006
- Relatório sobre a violência policial no Brasil deve ser apresentado em diversos países
- Vencedor da Olimpíada de Matemática ganha notebook e aparelho auditivo
- Agência Câmara
- Finanças aprova prazos para doação de material hospitalar
- Aldo quer ampliar acordos de interação legislativa
- Deputados avaliarão orçamento impositivo em outros países
- Processo contra Queiroz deve ser votado a partir do dia 13
- Izar quer ampliar prazo de processos contra 12 deputados
- Política de combate ao câncer será debatida em comissão
- PNBE
- Comissão aprova selo comemorativo de 50 anos para Inpa
- Veja detalhes da proposta do Código de Defesa do Eleitor
- Finanças rejeita diretrizes básicas em saneamento
- Aldo receberá proposta de Código de Defesa do Eleitor
- Presidente assina acordo de interação legislativa
- Câmara volta a debater Super-Receita em projeto de lei
- Novo órgão vai unificar carreiras em estrutura própria
- Aldo defende amplo debate sobre orçamento impositivo
- Sistema de ensino da Aeronáutica é aprovado em comissão
- Comissão aprova patrocínio de uniforme por empresa
- Aldo ressalta capacidade do Legislativo de expor mazelas
- Presidente rejeita crítica de que a Câmara está parada
- Comissão acata alteração em cartões de empresas
- CCJ aprova prazo maior para exame de cassação de mandato
- Aldo assina acordo de cooperação com Assembléia gaúcha
- Deficiente pode ser isento de taxa de renovação da CNH
- Acesso público a documentos ambientais pode ser ampliado
- Projeto autoriza criação de novo campus para UFMT
- Educação rejeita universidade federal do sertão em PE
- Projeto permite tecnologia de restrição em transgênicos
- Tecnologia genética de restrição do uso
- Energia pode ser mais barata para paciente do SUS
- Câmara avalia acordo sobre educação de adultos
- Empregador que infringir lei trabalhista pode ser multado
- Projeto restringe doação de bens a órgãos públicos
- Proposta a extinção da taxa do Ecad para música ambiente
- CCJ aprova exigência de cadastro em laboratório público
- Benefício a deficiente empregado pode ter extinção gradual
- Projeto proíbe cobrança de diferenças em conta telefônica
- Câmara aprova advertência em equipamento de som
- Comissão aprova regras para negociação de acordo comercial
- Servidor que adiar aposentadoria pode ficar isento do IR
- Projeto restringe cenas de nudez na televisão
- Câmara aprova criação de cargos na Justiça do Trabalho
- Comissão ouvirá ministro sobre nova Lei do Gás
- Transportes aprova suspensão de norma sobre radares
- Comissão pede fiscalização em contratos de telefonia
- PEC acaba com foro privilegiado para deputado e senador
- Aprovado fim de venda casada em licitação de informática
- Educação aprova criação de colégios militares no Norte
- Comissão aprova parcelamento de dívidas com INSS
- Projeto aprova acordo técnico entre Brasil e Sudão
- Trabalho aprova conselhos de técnicos industriais
- AGU
- Brasil admite responsabilidade parcial na Corte Interamericana de Direitos Humanos
- Escola da AGU realizará Seminário sobre Atuação da AGU nas Questões Indígenas
- Procuradoria do Incra consegue recuperar 3,7 mil hectares de terras públicas griladas
- AGU preencherá cargos vagos para procurador federal dentro do prazo de validade do concurso
- Justiça nega pedido de gratificação a servidor do Acre
- Agência Senado
- Senado homenageia Jacques Maritain
- Senado lança livro sobre geopolítica da Amazônia
- Internet e papel do vereador marcam encerramento do Seminário Interlegis
- O que diz o substitutivo em tramitação na Câmara
- CPI da Terra esteve em nove estados
- Anca e Concrab são acusadas de desviar verbas públicas
- Principais recomendações do relatório rejeitado de João Alfredo
- Principais recomendações do relatório paralelo de Abelardo Lupion
- Alterações eleitorais serão questionadas no STF
- Reforma política pode vir por Emenda Constitucional
- Regras eleitorais de 2006 devem ser as mesmas de 2002
- CPI debate problemas dos brasileiros que vivem no Japão
- Comissão debate propostas sobre benefícios financeiros na área educacional
- CPI da Terra encerra atividades com relatório final da bancada ruralista
- Relatório sobre fundos de pensão será apresentado nesta terça-feira
- CPI ouve pessoa que em 2003 teria denunciado a Lula corrupção em Santo André
- Até final do ano, Senado pode votar recriação da Sudene
- Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário
- Para Arthur Virgílio, Dirceu não é perseguido político e teve amplo direito de defesa
- Novas regras na concessão de incentivos fiscais a quem doar dinheiro para partido político
- Propostas tentam garantir eleições contra influência do poder econômico
- Punição de crime eleitoral não esperará mais sentença transitar em julgado
- Código Eleitoral proposto prevê penas de até dez anos de prisão
- TSE quer garantir eleição limpa e mandato legítimo
- Raupp cobra investimentos no setor elétrico
- Cristovam compara política no Brasil a um grande campeonato de futebol
- Líder do PSDB comunica que TSE condenou Lula por propaganda eleitoral antecipada
- Alberto Silva apela ao presidente Lula para que recupere as estradas brasileiras
- José Jorge protesta contra renovação de contrato da Petrobras sem licitação
- Agripino diz que denunciar erros do governo e "dever de ofício" da oposição
- Jucá tenta sustar ações do Incra contra proprietários de terra em RO
- Heráclito quer saber o que foi feito com recursos arrecadados pela Previc
- Embaixadora do México defende integração no programa Diplomacia
- Lobão cobra cumprimento de Programa de Recuperação do Poder Naval
- Jefferson afirma que ação de bandidos no Rio reflete falência do Estado
- Rádio Senado debate recriação da Sudene
- José Jorge: Agências reguladoras estão "mergulhadas no caos"
- Mão Santa critica governo por permitir continuidade da greve das universidades
- Documentário sobre Castellinho vai ao ar neste final de semana na TV Senado
- Heráclito diz que PT repete comportamento que antes criticava
- Paim registra aprovação de programa em favor da população de rua
- Conselho da Justiça Federal
- Palmas (TO) receberá o Conselho da Justiça Federal
- Código de Defesa do Consumidor é tema do Via Legal desta semana
- TRF1: Não comprovada falha mecânica em depósito com envelope na CEF
- Instalada vara federal em Feira de Santana (BA)
- População de Juazeiro (BA) ganha vara federal
- Relatório do Banco Mundial destaca sistema de estatísticas coordenado pelo CJF
- 10:20
- 10:40
- 10:48
- Conselho Nacional de Justiça
- CNJ discute criação de 400 novas Varas Federais
- Comissões do Conselho apresentam relatórios finais na sessão de terça-feira
- "Caso Luiz Zveiter" volta à pauta do CNJ na próxima terça-feira
- Conselho discute resolução contra o nepotismo na próxima terça-feira
- OAB
- OAB estará presente em seminário sobre endividamento do país
- Tribunais de Contas também querem resolução antinepotismo
- TJ capixaba decide na segunda-feira se terá recesso forense
- Advogados lideram carreata de protesto à criminalidade no MA
- Sérgio Ferraz conduz reunião do Coadem com presença de Busato
- Busato: justiça de bandidos mostra barbárie instalada no Rio
- OAB cobra de Lula e Dirceu revelação de nomes dos ?traidores?
- OAB-GO participa de ato ?Fora com essa lama? contra corrupção
- Presidente do TSE participa de discussão na OAB segunda-feira
- Tribunal aprova recesso que partiu de proposta da OAB-PR
- Coadem: advocacia latino-americana está decepcionada com Lula
- Supremo Tribunal Federal
- Estado do Espírito Santo pede liminar para obter financiamento junto ao BID
- Lei paraibana sobre defensoria pública é declarada inconstitucional
- Ex-presidente da Assembléia do Espírito Santo pede revogação de prisão preventiva
- Chega ao Supremo HC em favor do governador de Goiás
- CNJ discute criação de 400 novas Varas Federais
- "Caso Luiz Zveiter" volta à pauta do CNJ na próxima terça-feira
- Comissões do CNJ apresentam relatórios finais na sessão de terça-feira
- CNJ discute resolução contra nepotismo na próxima terça-feira
- Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional
- União só poderá cobrar ITR a partir de 1995, decide Supremo
- Indeferida liminar a candidatos a juiz do trabalho em Minas Gerais
- Anauni contesta lei sobre transposição de servidores para cargos de assistente jurídico da AGU
- Ministro indefere liminar em MS impetrado pela Skymaster
- Superior Tribunal de Justiça
- Ministro Fux participa de eventos jurídicos no Rio de Janeiro
- Missa de sétimo dia de Adélia Naves é no dia 6, na Igreja N. Sª Perpétuo Socorro
- Ministro José Delgado participa de seminário sobre Direito Administrativo
- Lançamento de "A corrupção entrava o Brasil" é hoje no STJ
- Ministra Nancy Andrighi deve decidir ainda hoje sobre conflito envolvendo Brasileirão (flash)
- Palmas (TO) recebe o Conselho da Justiça Federal na próxima semana
- Relatório do Banco Mundial destaca sistema de estatísticas coordenado pelo CJF
- Seminário discute a construção de uma política nacional de enfrentamento à tortura
- Ministra Nancy Andrighi sobresta ações judiciais sobre Campeonato Brasileiro (flash)
- Ministro Vidigal adverte sobre os "espasmos fascistas"
- Fatos relatados por advogado gaúcho quanto à ação sobre Brasileirão serão apurados
- Reconhecido direito de servidores do MP gaúcho à licença para mandato classista
- É inaproveitável crédito do ICMS pago em energia elétrica e telefonia por empresa de comércio
- Indulto coletivo independe de pronúncia do Conselho Penitenciário
- Recebimento de pensão vitalícia independe do exercício de trabalho remunerado pela vítima
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- TJ convoca mais nove concursados
- Edital de convocação de concursados
- Resolução regulamenta funcionamento da justiça acreana no final de ano
- Íntegra da Resolução no. 118
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- PRESOS DE BOM COMPORTAMENTO TERÃO LICENÇA NATALINA
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Tribunal de Justiça elege hoje a Mesa Diretora
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Fórum discute projeto Justiça Restaurativa: Sociedade e Justiça em Diálogo!
- TJDFT: Juiz autoriza instalação de equipamento de eliminação de ar em hidrômetro
- Júri de Brasília desclassifica para culposo homicídio ocorrido em Brazlândia
- ?Caso Irajá Pimentel?: Rafael, irmão de Morelos, é o terceiro a ir a júri
- TJDFT instala nona Biblioteca em Fóruns do DF
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- Justiça Comunitária
- Eleição TRE
- Currículo
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Tem in¡cio obra de infra-estrutura para constru?Æo do anexo do F¢rum de SL
- PEC acaba com foro privilegiado para deputado e senador
- Advogado nÆo pode ser intimado por telefone, decide STJ
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJMG manda arquivar suspeição contra o juiz da 10ª Vara Cível da Capital
- Seminário aborda o Direito Penal Econômico
- Justiça interdita rodovia BR-262
- Espaço Cultural Fórum Lafayette comemora um ano de atividades
- Objetos falsificados vão ser destruídos nesta sexta-feira
- Semana Forense de Uberlândia homenageia Dia da Justiça
- Ciclo de debates sobre Direito Administrativo e Eleitoral
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país
- TJMS: departamento fecha para correição e partes não terão acesso aos autos
- TJ MS apresenta o Sitra no Fórum Nacional dos Juizados Especiais
- Juíza de MS será empossada presidente de associação nacional em Maceió
- Acusado de matar por dívida de 4 reais vai a julgamento na segunda-feira
- Saiba quais desembargadores estarão no próximo plantão
- Comissão Nacional de Informática do Centro-Oeste conhece infra-estrutura do TJMS
- Candidatos ao concurso da magistratura realizam prova oral hoje
- Adolescente abrigado realiza exposição no Fórum da Capital a partir do dia 5
- Projeto de lei do TJMS permite o cadastramento de peritos médicos
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- TJ cria comissão para avaliar bens penhorados possíveis de leilão no depósito judicial
- Quase 200 casamentos no encerramento do Justiça Itinerante em Santa Rita
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Confira aqui como sintonizar o Pernambuco Justiça no Canal 14
- Servidora do TJPE é premiada pela ABL
- Cachoerinha - População debate Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Órgão Especial do TJ aprova recesso de fim-de-ano
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Casa de Saúde de Niterói é condenada em R$ 12 mil por falha na prestação de serviço
- Dano Moral foi tema de palestra no TJRJ
- Pedigree condenada por ter produzido biscoitos impróprios para cães
- Estudantes de Direito vencem concurso de monografia
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- PÓS-GRADUAÇÃO PARA MAGISTRADOS TEM “O JUIZ E A ÉTICA” COMO DISCIPLINA
- JUDICIÁRIO INCENTIVA DOAÇÃO DE SANGUE E APOIA FHEMERON NA COLETA EM SANTA LUZIA
- ESCOLA DA MAGISTRATURA ENTREGA CERTIFICADO A CONCLUINTES DE 2005
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Comarca de Carlos Barbosa recebe nova Casa da Justiça
- Empresa é condenada por imitar marca de concorrente
- Lucro de mais dois postos de combustível na Capital é limitado
- TJRS vai definir lista tríplice para Desembargador
- Entidades sociais participam de feira de Natal no Foro Central
- ?Justiça Gaúcha?: Histórias de Vida com Maria Aracy Menezes da Costa
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Ação Popular contesta serviço de água e esgoto de Joinville
- S. Cecília garante acesso e prioridade aos deficientes
- Justiça Legal, sábado no SBT, mostra Informatização do TJSC
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Divulgada lista de aprovados
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Palmas recebe o Conselho da Justiça Federal no próximo dia 9
- TSE
- VELLOSO DISCUTIRÁ REFORMA ELEITORAL NA OAB
- TST
- Rider de Brito realiza correição na 14ª Região
- Vantuil Abdala reúne-se com sindicalistas e representantes da VW
- TST garante ação por quebra de promessa de emprego
- Telemig indenizará advogado acionado por cobrança indevida
- Greve na Volks: Vantuil faz proposta sobre acerto dos dias parados
© 1999 - 2009 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 5.844s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 5.844s
