14 de Dezembro de 2005
- Agência Brasil
- Organização Mundial do Comércio deve ter "Hong Kong 2", acredita ministro
- Chamber rejects expulsion of Romeu Queiroz
- Pleno de la Cámara rechaza casación de diputado Romeu Queiroz
- Hong Kong: One of the problems is the lack of offers
- Para representante europeo en Hong Kong, falta de ofertas impide negociaciones
- OMC "precisa mais do que propostas em agricultura", diz representante europeu
- Rejeitada no plenário da Câmara a cassação do deputado Romeu Queiroz
- Secretário da Justiça de São Paulo defende no Diálogo Brasil a reformulação do Código Penal
- Alencar diz que é preciso encorajar investimentos produtivos no país
- Mercosur ofrece mercado libre a países de menor desarrollo
- Mercosur offers unrestricted market access to LDCs
- Mercosul oferece acesso de mercado aos países de menor desenvolvimento, afirma ministro
- Terra indígena em Mato Grosso do Sul será devolvida a fazendeiros
- Portaria permite a gestantes ter acompanhante no parto em hospitais do SUS
- Programas de emergência socorreram 1,5 milhão de produtores atingidos por efeitos do clima
- Fiesp considera ''inexpresivo'' descenso en tasa básica de interés
- Fiesp considers the cut in the benchmark interest rate ''insignificant''
- Presidente da Fiesp considera ''inexpressiva'' a queda na taxa básica de juros
- Congresso mantém veto presidencial ao aumento para servidores do TCU
- Queiroz pede que, na hora de votar, deputados levem em conta sua história de vida
- Plano Nacional de Cultura ainda precisa ser ratificado por Conselho
- Auto-sustentabilidade da cultura é tema de debates na conferência nacional
- Para Uribe, Lula es el gran promotor de las relaciones sudamericanas
- Uribe calls Lula ''the great champion of South American integration''
- Justiça usa crimes inadequados para julgar movimentos sociais, diz advogado
- Para Uribe, Lula é ''grande promotor das relações sul-americanas''
- Deputado Romeu Queiroz cometeu ''deslize indesculpável'', afirma relator substituto
- Copom lowers key interest rate to 18%
- Tasa básica de interés baja al 18%
- Copom baixa taxa básica de juros em 0,5 ponto percentual
- Majority disapproves of government social programs
- Mayoría desaprueba actuación del gobierno en el área social
- Procurador: no se debe tratar la ocupación de tierra como crimen
- Parcela dos que desaprovam área social do governo supera a dos que a aprovam, diz Ibope
- Cancelados depoimentos de sócio e funcionário de empresa de turismo na CPI dos Correios
- Lula destaca ''trabalho incansável'' pela integração da América do Sul
- Ocupação de terra não pode ser tratada como crime, defende procurador de Justiça
- Informações do projeto Piatam poderão ser usadas para inclusão digital de comunidades ribeirinhas
- Indemnizaciones generan gastos elevados para la reforma agraria
- Gobierno y Justicia examinan obstáculos a la reforma agraria
- Advogado diz que empresário ainda analisará decisão judicial que suspedeu compra da Varig
- Justiça suspende venda da Varig
- No Senado, organizações não-governamentais cobram aprovação de lei que pode gerir florestas
- Justiça determina que só não podem ser divulgadas informações que afetem investigação de caso Kroll
- Ex-funcionário de empresa aérea confirma na CPI encontro com diretor de Operações dos Correios
- Indústria paulista criou 94.236 novos empregos até novembro, apura Fiesp
- Poor are unwilling to wait 20 years for trade reform, says Amorim
- Ministro: países pobres no pueden esperar 20 años más por reforma en comercio agrícola
- Deputado Vadão Gomes nega que tenha recebido dinheiro de Marcos Valério
- ACM Neto vai pedir que Supremo reconsidere decisão sobre sigilo de fundo de pensão
- Agência Câmara
- Para Aldo, cada processo tem características próprias
- Período da autoconvocação deve ser anunciado amanhã
- Líder diz que Câmara foi corajosa
- Plenário rejeita cassação de Romeu Queiroz
- Votos a apurar já não são suficientes para cassação
- Apurados 250 votos, 129 querem permanência de Queiroz
- Apurados 150 votos, 80 são contra cassação de Queiroz
- Vadão Gomes nega envolvimento com Valério e Delúbio
- Começa apuração dos votos no processo contra Romeu Queiroz
- Orçamento aprova reestimativa, mas demandas são maiores
- Veja a relação dos projetos aprovados
- Para líder, votação pode indicar tendência do Plenário
- Romeu Queiroz nega acordo com outros 'cassáveis'
- Termina votação do processo contra Romeu Queiroz
- Funai e ONG trocam acusações em audiência pública
- Deputado defende prevalência de vida sobre cultura
- CPMI dos Correios recorrerá à PF para apurar contradições
- 198 deputados já votaram no processo contra Romeu Queiroz
- Ministros terão de explicar atraso para anistiados
- Começa votação secreta de processo contra Romeu Queiroz
- Para Fantazzini, Queiroz não é inocente
- Mesa arquiva processo contra Raquel Teixeira
- Babá acusa Queiroz de envolvimento no 'valerioduto'
- Fleury diz que prestação de contas não cabia a Queiroz
- Fontes acusa Queiroz de ter escolhido más companhias
- Para Monteiro, Câmara não pode agir como Pilatos
- Mesa aprova projeto que permite prorrogação de processos
- Chico Alencar defende cassação política de Queiroz
- Carlos Willian sugere pena mais branda para Queiroz
- Queiroz encerra discurso lembrando sua história pessoal
- Queiroz joga responsabilidade para beneficiário de doação
- Queiroz apela para senso de justiça da Câmara
- Relator recomenda cassação de Romeu Queiroz
- Conferência de cultura continua até sexta-feira
- Sócios da Cortez e da Beta faltam a depoimento em CPMI
- Começa Ordem do Dia para votar processo contra Queiroz
- Congresso mantém veto a aumento de 15% para TCU
- Sem acordo, Funai e Missão Jocum trocam acusações
- Comissões poderão funcionar até dia 23
- Sub-relator de Fundos espera reverter decisão do STF
- Plenário abre sessão para votar processo contra Queiroz
- Deputado apresenta parecer preliminar sobre saneamento
- Ex-segurança da Beta denuncia propina a ex-diretor da ECT
- Deputado aponta contradições em depoimento de secretária
- Orçamento aprova crédito de R$ 8 bilhões para ministérios
- Ferroviários pedem mais investimentos no setor
- CPMI enviará ao STF defesa de quebra de sigilos da Prece
- Governo anuncia investimentos em sistema metroferroviário
- Relatório preliminar deve ser apresentado na quarta-feira
- Sub-relator suspende depoimento para discutir com advogado
- AGU
- Procuradoria do Incra atua em defesa da posse de terras públicas griladas
- Agência Senado
- Aprovado novo rito para tramitação de Medidas Provisórias
- Segurança confirma pagamento de propina da Beta para os Correios
- Texto final de projeto sobre música no cinema ainda gera polêmica
- Renan participa de diplomação de chefes de gabinete
- Patrícia Saboya comemora Prêmio Esso conquistado pelo jornal O Povo
- Passo Fundo é declarada capital nacional da literatura
- Aprovados empréstimos do Bird para Minas Gerais e Amazonas
- Aprovada isenção total do ICMS para papel de imprensa, livros e periódicos
- Convocação extraordinária está decidida e datas serão definidas com líderes, afirma Renan
- Senado aprova indicações de autoridades
- CMO aprova reestimativa, mas orçamento continua com "rombos"
- Senadores votam 19 requerimentos na última reunião de 2005
- Clima de Natal invade o Plenário do Senado
- Sessão do Congresso é marcada por clima de confronto regimental
- Eleitos presidente e relator da Comissão Mista do Salário Mínimo
- Eleita comissão representativa para o período de recesso
- Atribuições da comissão representativa
- Veja trechos do pronunciamento de Renan Calheiros
- Efraim diz que 2005 foi o ano da desilusão
- Criada comissão dos 100 anos da imigração japonesa
- CPMI da Emigração realiza reunião para votar requerimentos
- Renan critica "terrorismo retórico" e defende convocação extraordinária
- Zambiasi defende escolta para carros-forte em estradas
- Aelton protesta contra burocracia para financiar obras em municípios
- Teotônio critica ausência de empresas privadas em leilão de energia do governo federal
- Paulo Octávio elogia minissérie JK
- Suplicy: grupo de trabalho tratará da regulamentação de sociedades cooperativas
- Antero Paes de Barros rebate acusações do PT
- Gilvam Borges agradece mandato ao povo do Amapá
- Tourinho anuncia projetos beneficiando moradores de rua
- Iris de Araújo não crê que reforma política debele corrupção
- Jefferson é contrário a pagamento de ajuda de custo por convocação
- ACM cobra explicações de Lula sobre transação Telemar / Gamecorp
- Dificuldades financeiras das Forças Armadas preocupam senadores
- Congresso aprova créditos orçamentários para ministérios
- Raupp enaltece trabalho da prefeita de Cacoal (RO)
- Paim anuncia instalação nesta quarta-feira da comissão especial do salário mínimo
- Ideli: com antecipação de pagamento ao FMI, governo concretiza bandeira do PT
- José Jorge divulga pesquisa com Serra vencendo Lula no 1º turno
- Comandante do Exército defende criação de royalties
- Alencar quer garantir 2,5% do PIB para a Defesa
- Aprovado voto em trânsito no exterior para governador e senador
- CRA adia votação de projeto de lei sobre cooperativas
- Crimes contra Sistema Financeiro podem ter penas maiores
- Métodos de recrutamento humilhantes poderão ser proibidos
- CCJ aprova PEC que abre caminho para Lei de Responsabilidade Social
- Fundo Prece consegue nova liminar e ACM Neto embarga divulgação de dados
- Comissão recomenda intervenção federal em Rondônia
- Depoimento de vice-presidente do Banco Rural é adiado
- Doações em favor de crianças e adolescentes poderão ser deduzidas do IR
- Conselho da Justiça Federal
- Presidente Vidigal fala sobre justiça e segurança na premiação da Editora Três
- Galeria dos Presidentes do TRF4 ganha foto do desembargador Vladimir Freitas
- Segunda Turma do TRF5 tranca ação penal contra médica de Serinhaém
- Procurador-chefe do INSS destaca medida inédita adotada pela 10ª Turma do TRF3
- Presidentes da 10ª e de 1ª Turma do TRF3 fazem balanço de 2005
- TRF3 inaugura trabalhos itinerantes em Campo Grande, transmitida por videoconferência
- População de Luziânia/Goiás ganha vara federal
- Altamira/PA ganha vara federal
- TRF4 elege componentes das novas Turmas Recursais
- Justiça Federal na Paraíba está expedindo Certidão Negativa pela internet
- OAB
- OAB-SE distribui manual para denúncias contra magistrados
- Cezar Britto visita amanhã novas instalações do TST
- OAB-MA quer dados de adequação de tribunais à resolução do CNJ
- Regulamentação da Reforma do Judiciário avança no Senado
- Deputada do PT propõe CPMI da Dívida Externa
- OAB-BA quer juiz conciliador no TRT para agilizar processos
- Advogados foram alvo de escuta ilegal no Espírito Santo
- OAB-CE entra na justiça contra taxa contra incêndio
- Ophir é homenageado pelo TJ-PA com Ordem do Mérito Judiciário
- Presidente da OAB-SE recebe homenagem do TRT
- Busato condena escutas "espúrias" contra jornal e advogados
- OAB-PR suspende preventivamente advogado preso pela PF
- STJ regulariza cópias de processos por advogados
- Supremo Tribunal Federal
- Pauta de julgamentos previstos para esta quinta-feira (15), no Plenário
- Supremo nega pedido de extradição de Pietro Mancini ao governo da Itália
- Supremo concede liminar contra quebra de sigilo pedida pela CPMI dos Correios
- Supremo acolhe recurso da União e do Bacen sobre o leilão do BEC
- Ministro nega antecipação de tutela a Santa Catarina sobre importação de gás natural
- Reajuste da polícia civil capixaba é declarado inconstitucional pelo Supremo
- Pedido de vista suspende julgamento de recurso sobre quebra de sigilo de Meirelles
- Jobim nega liminar à Funai e mantém suspensa demarcação de área indígena em Mato Grosso do Sul
- Revogada prisão preventiva de acusado pela Operação Farol da Colina
- Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo de fundo de previdência
- Julgamento da ADI sobre aplicação do CDC a bancos é transferido para quinta-feira (15)
- Pauta de julgamentos previstos para esta quarta-feira (14), no Plenário (modificada)
- Superior Tribunal de Justiça
- Sessão de amanhã da Quinta Turma começa às 13h
- Terceira Turma continua amanhã, a partir das 9h, sessão interrompida na terça-feira
- Ministro José Delgado participa de evento sobre reforma agrária
- Presidente do STJ assina portaria regulamentando cópias reprográficas de autos
- Primeira Seção analisará divergências alegadas pelo MPF contra recurso da Varig
- "Imagens de Minas" pode ser vista até sexta-feira
- Começa às 13h a sessão de hoje da Quinta Turma
- Trancada ação contra acusado de formação de cartel nos postos Ipiranga
- Obrigação de falido de não sair de onde declarada a quebra não é penalidade
- Caixa não descumpriu contrato com matemático Oswald de Souza
- Homossexual tem direito a pensão previdenciária por morte de companheiro
- Começa daqui a pouco continuação da Terceira Turma
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- TJAP ESTENDE RECESSO FORENSE PARA 6 DE JANEIRO
- EMPOSSADOS OS NOVOS JUÍZES DE SERRA DO NAVIO E FERREIRA GOMES
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- TJ participa da homenagem ao Dia do Marinheiro
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Juizado Itinerante atenderá São Sebastião e Vale do Amanhecer nesta semana
- Coral e Missa marcam o encerramento do ano judiciário no Fórum de Brasília
- Magistrados e Servidores do TJDFT serão agraciados com Medalha do Mérito Alvorada
- 'Caso Cadu': acusados de atropelar e matar o adolescente irão a julgamento amanhã
- TJDFT: Conjunto Nacional é condenado a indenizar furto de motocicleta
- Júri do Gama: réu, 57 anos, no júri, por matar menino de 10 e ferir adolescente de 15
- Tribunal de Justiça do Espirito Santo
- Prêmio Innovare
- HC CALÚ
- Uniprojes
- Vila Velha ganha duas novas Varas
- Fórum de Vitória é reformado
- Determinação
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Pais de vítima de acidente devem ser indenizados
- Cirurgia decorrente de marca-passo defeituoso gera indenização
- TV indeniza por constrangimento a entrevistado
- Cooperativa condenada a pagar dívida a agricultor
- TJMG determina que Copasa disponibilize
- TJMG nega indenização por rompimento de noivado
- Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida
- Desembargador é cidadão honorário de Barroso
- Auto de Natal no Fórum Lafayette
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Comissão do TJRN visita o Juizado Virtual de MS
- Tribunal Pleno analisa 15 processos em pouco mais de duas horas
- Começa a sessão do Tribunal Pleno do TJMS
- Deputados votam projetos do TJMS
- Novos juízes substitutos tomarão posse no dia 18 de janeiro de 2006
- Empresa realiza festa para crianças do Projeto Padrinho
- Conheça a pauta do Tribunal Pleno de hoje
- TJMS contará com novas vans para atendimento na Justiça de trânsito
- Turma Criminal nega apelação a condenado por tráfico de drogas
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- TJ absolve deputado acusado de praticar crime de homicídio culposo
- Pedido de vista adia julgamento de processo sobre transportes alternativos
- TJ elege desembargador Abraham Lincoln como novo membro do TRE
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Lançamento - Constituição do Estado de Pernambuco comentada
- Evangélicos realizam Culto de Ação de Graças
- Servidores parabenizam Macêdo Malta
- TJPE se valeu do esforço coletivo para garantir URV
- Judiciário sob as luzes do Natal
- Nota da Presidência
- Festival de Talentos da Vepa termina hoje
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Ônibus da Justiça Itinerante estará em Alcântara Projeto ficará no município até a construção do Fórum Regional
- Transexual vítima de erro médico receberá R$ 60 mil
- Sony Music é condenada pela divulgação da música Veja os Cabelos Dela
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Desembargador do TRT visita Plenário do Tribunal de Justiça para apresentar despedida
- Presidente e Diretor lançam a XXXIX Edição da Revista do Tribunal
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Novo Foro de Arroio do Meio marca 16ª
- Liminar suspende efeitos de lei que modificou cálculo da contribuição para a iluminação pública
- Indeferida liminar que buscava evitar transferência de policiais para o litoral no veraneio
- Clamor público não justifica prisão preventiva
- Presidente do TJ e esposa recebem homenagem pela realização de campanhas beneficentes
- Filha reconhecida judicialmente após óbito de pai tem direito a restituição de pensão militar
- Desembargador lança livro sobre contratos nesta quinta-feira
- Estado deve possibilitar esterilização quando forem atendidos os requisitos legais
- ?Natal na Praça? acontece amanhã
- ?Justiça Gaúcha?: Administração dos serviços cartorários
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- S. Cecília realiza 1ª correição em ações envolvendo idosos
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Portal do TJ fará cotações de preços
- Missa de Natal acontece na próxima segunda
- Definido período de recesso para Área administrativa
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Campanha Servidor Solidário
- TSE
- TSE RECEBE MAIS UMA CONSULTA SOBRE VERTICALIZAÇÃO
- VELLOSO PARTICIPA DA FESTA DE NATAL DOS SERVIDORES DO TSE
- TST
- TST retoma audiência entre Contec e BB
- Corregedor afirma que TRT da 14ª Região está renovado
- TST nega flexibilização de intervalo intrajornada
- TST multa banco por uso de recurso protelatório
- BB e Contec fecham acordo na sede do TST
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