13 de Dezembro de 2005
- Agência Brasil
- Alckmin intends to invite OAS judges to visit São Paulo
- Companhia Nacional de Abastecimento estima que café possa alcançar 43 milhões de sacas em 2006
- Gobernador invitará a jueces de la OEA a visitar São Paulo
- Superintendente do Incra-RJ tenta impedir retirada de colonos de assentamento
- Empresários querem conferência do meio ambiente exclusiva para o setor
- Clima para investimento melhora com estabilidade, afirma Murilo Portugal
- G-20: WTO must reduce agricultural trade disparities
- G20: OMC necesita reducir desigualdades en comercio agrícola
- Polícia e Receita Federal realizam operação de combate ao contrabando e pirataria em São Paulo
- Saiba mais sobre os programas de computador ''livres e abertos''
- Comitê do software livre planeja ações diante da complexidade dos bancos de dados públicos
- Llamada Global pide a OMC compromiso con Metas de Milenio
- Global Call asks for WTO commitment to Goals of the Millenium
- Para o governo, experiência do software livre no Brasil tem exemplos únicos no mundo
- Uso do software livre em programas de inclusão digital é exemplo, diz secretário
- Software livre já se tornou política de Estado, diz presidente do ITI
- Comitê de implementação do software livre no governo federal destaca exemplos
- Para responsáveis por software livre no governo, Stallman desconhece realidade brasileira
- Secretário estadual afirma que Alckmin deverá convidar juízes da OEA para visitarem São Paulo
- Concluída na Câmara a votação do projeto que cria a Timemania
- Tráfico de personas para explotación sexual es tema de debate
- Tráfico de pessoas para fins sexuais é tema de debates em fórum sobre políticas de gênero
- Senado aprova por unamidade recriação da Sudam
- Chamada Global pede a países da OMC compromisso para cumprimento das Metas do Milênio
- Setting date for end to subsidies could enliven WTO gathering
- Fecha para fin de subsidios puede dar impulso a reunión de OMC
- Ministro afirma que governo está tranqüilo quanto à votação do Orçamento 2006
- Lula deve definir salário mínimo de R$ 340 no orçamento de 2006, diz Paulo Bernardo
- Brasil propone cortar tarifas industriales en cambio de mercado agrícola
- Brazil proposes lowering tariffs on industrial goods in exchange for agricultural market access
- Comissão especial da Câmara aprova lei de criação do Supersimples
- IBGE constata que população indígena cresceu mais em dez anos do que o restante do povo brasileiro
- Ministério dará prioridade às resoluções da 2ª Conferência do Meio Ambiente, diz Capobianco
- Câmara aprova MPs que abrem crédito extraordinário para três ministérios
- Aprovado por unanimidade no Senado, projeto de recriação da Sudene voltará à Câmara
- Universidade abre inscrições para estudantes refugiados
- Técnico diz que Incra quer garantir posse da terra a 40 famílias assentadas no Norte fluminense
- Hong Kong discute paquete especial para los más pobres
- Hong Kong discusses special package for the poorest nations
- Falta pouco para resolver impasse sobre Áreas de Proteção Permanente, diz diretor do Conama
- Conferência pede expansão de plano de combate ao desmatamento na Amazônia a outros biomas
- Mesa Diretora do Senado aprova cassação de Capiberibe
- Governo vai investir R$ 60 milhões em 2006 em projeto de anel viário no Rio, diz secretário
- Brasil oferece abertura à entrada de produtos industriais em troca de acesso a mercado agrícola
- New rules for international trade - WTO Hong Kong
- Reunión de la OMC discute nuevas reglas para comercio internacional
- Com cordas no pescoço, prefeitos pedem mais empenho de parlamentares
- Parlamentar paulista atribui ao ex-deputado Carlos Rodrigues responsabilidade por saques
- Marinho diz que aumento do salário mínimo será ''o maior que couber no Orçamento para 2006''
- Discussão sobre meio ambiente urbano trata do problema da água em São Paulo
- Agência Câmara
- Comissão recomenda reabertura da Estrada do Colono
- Câmara conclui votação da Timemania
- Confira outros pontos do texto aprovado
- CPMI investiga 'mensalão' nas licitações do correio aéreo
- Plenário conclui votação da Timemania
- Emenda que obriga clube a virar empresa será votada
- Aldo e Renan anunciam decisão sobre recesso nesta quarta
- Aprovado parcelamento de dívida de clube em 120 meses
- Começa votação sobre parcelamento de dívidas de clubes
- Comissão Mista aprova relatório para reforma do Judiciário
- Cientistas discordam de diagnóstico de aftosa no Paraná
- Lesão de direitos poderá ter instrumento de proteção
- PT quer reduzir parcelamento de dívida de clube de futebol
- Servidores voltam à esfera da Justiça Federal
- Crimes contra direitos humanos podem ser federalizados
- Plenário aprova recurso da Timemania para santas casas
- Supersimples já está pronto para votação em Plenário
- Governo discorda de recurso da Timemania para santas casas
- Começa votação sobre verba da Timemania para santas casas
- Orçamento votará créditos e reestimativa de receita
- Relator do Orçamento confirma R$ 2 bilhões para o Fundeb
- Deputados debatem destinação de recursos da Timemania
- PFL retira destaque que incentivava futebol feminino
- Câmara aprova verba para Desenvolvimento Social e Cidades
- Cardozo pede quebra de sigilo de ex-dirigente dos Correios
- Deputados analisam destaques ao projeto da Timemania
- G-20 e G-90 discutem aliança contra subsídios agrícolas
- Plenário aprova crédito para combater febre aftosa
- Laboratórios do Ministério da Agricultura ganham R$ 37 mi
- Relator sugere aprovação de crédito para combate à aftosa
- Plenário analisa crédito extra para combate à aftosa
- Empresário admite que contratos passavam pela Secom
- Conselho pede providências contra ausência de testemunha
- Plenário rejeita emendas e aprova MP sobre crédito extra
- Sebrae: há acordo para urgência do Supersimples
- Depoente nega pagamento pelo silêncio da VarigLog
- Plenário vota emendas à MP que abre crédito extra
- Ex-presidente dos Correios conta atuação na VarigLog
- Plenário define deputados da Comissão Representativa
- PT quer prorrogar trabalhos do Congresso até o dia 29
- Plenário pode votar pedido de urgência para Supersimples
- Reforma sindical: falta de consenso adia votação para 2006
- Relator recomenda aprovação de crédito de R$ 159 milhões
- Confira os principais pontos do relatório de Zimmermann
- Prefeitos protestam na Câmara com corda no pescoço
- Ordem do Dia começa com crédito para agricultura familiar
- Comissão especial aprova substitutivo do Supersimples
- Agência Grottera promete mais informações para CPMI
- Vírus da aftosa não foi isolado no Paraná, diz técnico
- Líderes do Orçamento fecham acordo para votar reestimativa
- Agência Senado
- Renan afirma que Senado Federal votou quase 3.000 matérias em 2005
- FAB poderá adquirir 12 Mirage 2000
- Aprovado 2006 como Ano Nacional Santos Dumont
- Aprovado Plano de Cargos para Ministério da Cultura
- Investigações sobre crianças desaparecidas serão feitas imediatamente após a comunicação do fato às autoridades
- Plenário aprova projeto que amplia acesso dos estados aos depósitos judiciais
- Aprovada recriação da Sudam
- Verba da Visanet pode ter sido usada em outras operações, suspeita CPI
- Governo vai tentar derrubar proibição de contingenciar verbas da Sudene
- José Jorge envia representação contra o PT ao TSE
- CPI suspeita que Varig Log recebia "mensalão" para não atrapalhar conluio entre Beta e Skymaster
- Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade
- Congresso realiza sessão nesta quarta para deliberar sobre vetos e créditos orçamentários
- Mesa Diretora anuncia perda de mandato de Capiberibe
- Relator diz que Lula decidirá, nos próximos dias, reajustes do mínimo, do IR e do funcionalismo
- Presidente e vice do Conselho de Ética são reeleitos
- Arthur Virgílio diz que Lula "é campeão nacional da improbidade administrativa"
- Crivella rebate críticas da "Veja" ao vice-presidente
- César Borges critica aumento dos gastos de custeio do governo
- Tourinho defende a aprovação da PEC do orçamento impositivo
- CPI dos Bingos pode ter nesta quarta última reunião do ano
- João Motta repudia grampo a jornalistas da Rede Gazeta, do Espírito Santo
- Demostenes critica declarações de Lula à revista "Carta Capital"
- Agripino critica antecipação de pagamentos ao FMI
- Aelton sugere medidas para prevenir epidemia de gripe aviária
- ACM denuncia tráfico de influência na Justiça da Bahia
- Palocci se justifica e consegue depor só no ano que vem
- Tuma confirma isenção do IR para portadores de fibrose cística
- Alberto Silva pede continuidade do programa de biodiesel através da mamona
- Marco Maciel alerta para endividamento de aposentados e pensionistas do INSS
- Magno Malta protesta contra grampo telefônico no Espírito Santo
- CAE aprova proposta para regulamentar consórcios
- Cristovam lembra os 37 anos do AI-5
- Declaração de Lula sobre independência do BC agrada Simon
- Pavan critica falta de solidariedade do PT a Lula
- Sibá defende fim da reeleição para presidente da República
- Aprovada indicação de novo conselheiro para o Cade
- Bornhausen critica políticas econômica e externa do governo Lula
- Mudanças poderão dar agilidade à Justiça, diz José Jorge
- Aprovado na CAE projeto que amplia acesso dos estados a depósitos judiciais
- Mão Santa defende "reinstituição" da Sudene
- Suplicy cita Harold Pinter para condenar ação dos EUA contra o Iraque
- Ideli quer medidas que impeçam mau uso de escutas telefônicas
- Agente Comunitário de Saúde poderá ter seu dia nacional
- Para José Jorge, PT usou a Geap para aparelhar o Estado
- Heráclito relembra sete meses do início do escândalo e diz que oposição é ajuizada
- Recursos da seguridade social poderão ser obrigatoriamente aplicados na área
- Comissão aprova relatório final sobre mudanças no Judiciário
- Senado e Câmara ainda vão decidir convocação extraordinária
- Embaixadores indicados apostam em aumento de exportações
- Conselho da Justiça Federal
- Justiça Federal/ PI regulariza a concessão de cadeiras de rodas
- Ministro Fernando Gonçalves preside nesta segunda (12) sessão da Turma de Uniformização
- Presidente do TRF5 empossa novos juízes substitutos
- TRF4: COJEF faz planejamento estratégico para o biênio
- Sessão do Colegiado do CJF encerra atividades judiciárias de 2005
- TRF1 mantém condenação por crime de descaminho
- População de Altamira (PA) ganha vara federal
- TRF1: Varig diminui vôo em RR
- 13:29
- Conselho Nacional de Justiça
- CNJ abre consulta pública para criar "Ouvidorias de Justiça"
- OAB
- Invasão: OAB-RO cobra de Thomaz Bastos cumprimento de portaria
- IRB-Brasil Resseguros abre concurso público para advogado
- Artigo: O necessário Exame de Ordem
- OAB lamenta falecimento do advogado e deputado Ricardo Fiuza
- Prêmio da OAB será entregue durante Conferência dos Advogados
- OAB-ES: ?Escutas têm sido usadas abusivamente. Virou regra?
- OAB-BA quer que PF esclareça quebra de sigilo de advogado
- ACM denuncia tráfico de influência na Justiça da Bahia
- CNJ abre consulta pública para criar ?Ouvidorias de Justiça?
- Supremo Tribunal Federal
- Pauta de julgamentos previstos para esta quarta-feira (14), no Plenário
- Íntegra do discurso de Celso de Mello em homenagem ao ministro Velloso
- Queixa-crime contra Kajuru será julgada pela Justiça Comum
- 2ª Turma revoga a prisão preventiva de advogado capixaba acusado de sonegação fiscal
- 1ª Turma concede HC a empresário acusado de remessa ilegal de divisas
- Empresário pernambucano vai aguardar em liberdade julgamento por crimes contra a ordem tributária
- CNJ abre consulta pública para criar ?Ouvidorias de Justiça?
- Gil Rugai permanecerá preso, decide 2ª Turma
- 1ª Turma nega HC e acusado por assassinato de criança vai a Júri Popular
- Ministro Velloso participa de sua última sessão na 2ª Turma
- Agenda do presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, para esta terça-feira (13)
- Superior Tribunal de Justiça
- Para fins de adoção, domicílio a que se refere o ECA é o dos pais da criança (CORREÇÃO)
- Concedido habeas-corpus a acusados de matar vereador capixaba (flash)
- Médico e presidente do São Caetano responderão por homicídio culposo de jogador (flash)
- "Duas palavras resumem os clamores da hora presente: justiça e segurança", diz ministro Vidigal na premiação da Editora Três
- Médico e ex-presidente do São Caetano responderão por homicídio culposo de Serginho
- Negado habeas-corpus a Gugu Liberato (flash)
- Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC
- Quinta Turma antecipa início da próxima sessão
- Concedida liberdade a vereador capixaba acusado de mandar matar colega para assumir cargo
- Impossibilidade de analisar provas mantém decisão que isenta Infoglobo de pagar indenização
- Universidade tenta reduzir indenização a ser paga a menor espancado em seu hospital
- Ambev não pode exigir de banco subscrição de ações em valor que julga devido
- Negada liberdade a José Carlos Gratz
- Publicitário preso com ecstasy tem habeas-corpus concedido
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
- Ministro Vidigal afirma: CNJ prejudicou Justiça e reforma foi burocratizante
- Magistrados terão acesso ao novo INFOSEG
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- COMARCA DE SERRA DO NAVIO DOA CESTAS BÁSICAS À FAMÍLIAS CARENTES
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Justiça agiliza processos de casais em conflito
- Ônibus do Bairro a Bairro vai ficar até o dia 16 na Calçada
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Motorista atingido por carro em marcha-ré recebe indenização
- TJDFT recebe o Prêmio Innovare ? O Judiciário do Século XXI
- TJDFT: Conselho Especial julga 31 ações em sua última sessão
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Juiz condena igreja por comércio indevido de gravação
- Desembargadores elogiam Ciclo de Debates
- Empresas de leasing terão que adotar INPC desde janeiro de 1999
- Partido político indeniza candidato por não registrar candidatura no TRE
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Juiz da Capital defende tese de doutorado
- Estado deve oferecer opção para adventistas cumprirem fases de concursos realizadas aos sábados
- Presos da Máxima fazem mais 50 cadeiras de rodas em projeto para receber remição
- Acusados de matar integrante de gangue rival vão a júri hoje
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
- Câmara Cível condena Plano de Saúde a custear cirurgia de urgência em menor
- Câmara Criminal do TJ mantém condenação contra vereador no município de Sapé
- Onélia Queiroga lança livro de contos no Salão Nobre do TJ
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Natal do TJPE repleto de música e luz
- Reforma em Toritama termina dia 20
- Servidores expressam cultura no Themis
- Avisos da SAD - Prestação de Contas e Agradecimento
- Alunos do CPOR homenageam presidente do TJPE
- Amepe reforçará independência
- 1º JeCrim investe em penas e medidas alternativas
- Recife debate Arbitragem e Direito na Internet
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Carrefour é condenado por falha na segurança de estacionamento
- Light terá que indenizar vítima de choque elétrico que teve o braço amputado
- Holandês vai a júri popular
- Órgão Especial do TJRJ aprova estacionamento gratuito para oficiais de justiça
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Desembargador Amaury Moura preside solenidade cívico militar comemorativa ao Dia do Marinheiro
- ADIN contra projeto de Alagoinha será julgado nesta quarta, no Pleno do Tribunal de Justiça
- Biblioteca desembargador Aécio Sampaio Marinho comemora amanhã seu primeiro aniversário
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- CÂMARA DE MÉDICI CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DO TJRO
- PRESIDENTE ELEITO REUNE DIRETORES PARA CONHECER A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DO TJ/RO
- CONVÊNIO COM TRIBUNAL VAI PERMITIR ESTÁGIO PARA ACADÊMICOS DE DIREITO
- DISCURSO PROFERIDO PELO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ARIQUEMES, RINALDO FORTI DA SILVA, POR OCASIÃO DA INAUGURAÇÃO DO POSTO AVANÇADO DA JUSTIÇA DE RIO CRESPO
- PRESIDENTE DO TJRO PARTICIPA DA POSSE DOS NOVOS DIRIGENTES DO TCE/RO
- CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA HOMENAGEADO EM MÉDICI
- DEPUTADO PRESTA HOMENAGEM A MAGISTRADOS EM MÉDICI
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Nova sede da Comarca de Gravataí vai melhorar prestação de serviços
- Leis de Panambi que permitiam contratações temporárias são inválidas
- Novo sistema permite acompanhamento de atividades de 1° Grau em tempo real
- Afastamento do Prefeito do território municipal deve seguir regra aplicada ao Governador
- Sociedade de fisioterapeutas tem direito à tributação privilegiada para efeitos de ISS
- Vinculação de piso do salário do professor ao mínimo nacional é inconstitucional
- Arroio do Meio recebe novo Foro amanhã
- Convocada sessão de eleição para Administração e Órgão Especial
- Procedente ação contra gratuidade de transporte coletivo em Bagé
- Escolhido terceiro integrante de lista para Juiz Substituto do TRE/RS
- ?Justiça Gaúcha?: Futebol na Justiça Comum
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Laguna inaugura reforma do Fórum e instala Vara Criminal (5)
- Sombrio conquista 2ª Vara para dar vazão aos processos (3)
- Infância e Juventude: atenção especial em Criciúma (4)
- Comarca de Araranguá inaugura reforma global do Fórum (2)
- TJ promove inaugurações e instalações no Sul do Estado (1)
- Posse do Des.Cid Goulart Jr. acontece às 18h desta terça
- Assessora do NCI é Especialista em Planejamento de Eventos
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Novo desembargador toma posse
- TSE
- SENADOR ENTRA COM REPRESENTAÇÃO CONTRA CONTRIBUIÇÃO COBRADA PELO PT
- TST
- TST acolhe recurso da CEF e Funcef e exclui integração de abono
- Sindicato pode atuar como substituto em pedido de horas extras
- Mudança de regime jurídico altera competência de julgamento
- Viúvas recebem diferença de complemento de pensão
- Advogados visitam nova sede do TST
- Vantuil defende campanha para erradicar trabalho escravo
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