9 de Setembro de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Encontro debate transformação do Cerrado em patrimônio
- Problemas técnicos no boletim eletrônico
- Política de alfabetização é tema de debate da TV Câmara
- CPMI do Desmanche vai promover seminário em outubro
- PSB divulga nota em defesa do casal Capiberibe
- Deputados avaliam política para morador de rua em SP
- TV a cabo pode ter prazo para encerrar serviço
- GT vai estudar segurança no abastecimento de energia
- Encerrada a mesa redonda sobre o Cerrado e a Caatinga
- Ecologista defende ampliação de parque nacional na BA
- Índio defende proibição de plantio em torno de reservas
- Núcleo divulga amanhã programa para preservar Cerrado
- Relatora defende Cerrado como patrimônio nacional
- Prefeito defende transformação do Cerrado em patrimônio
- Começa mesa-redonda sobre o Cerrado e a Caatinga
- PEC amplia direitos que não podem ser modificados
- Deficiente visual poderá ter aposentadoria antecipada
- Desfibrilador cardíaco pode tornar-se obrigatório
- Parlatino debate fontes alternativas de energia e Saúde
- Conheça o Parlatino
- Câmara aprova Sistema Antidrogas
- Ministério Público entra com ação contra baixaria na TV
- O que é PIS/Pasep?
- Relembre os casos de violência contra moradores de rua
- Conferência discute participação da mulher na política
- Inclusão digital é prioridade na agenda da Câmara
- Software livre nas escolas
- Interlegis promove integração do Poder Legislativo
- Fundo para serviços de informação
- Internet para idosos
- Informática em comunidades de baixa renda
- Segurança Pública aprova critérios para blitz policial
- Começam hoje manifestações em defesa do Cerrado
- Secretária paulista comenta chacina de moradores de rua
- Câmara aprova nove concessões de radiodifusão
- Início das Transmissões
- AGU
- Justiça autoriza cobrança da taxa de ocupação em terrenos de marinha em Belém
- Juiz suspende liminar que impedia recolher contribuição de servidor inativo
- AGU defende no STJ reservas de assento para idosos em transportes interestaduais
- Justiça determina que população de Capistrano deve ser apurada pelo IBGE
- Agência Senado
- Líderes tentam acordo para votações da terceira semana de esforço concentrado
- Infra-Estrutura analisa proibição de cobrança de religação de serviços de água e energia elétrica
- Senado edita livros históricos e culturais de qualidade
- Senado vai instalar comissão para analisar MP que reajusta gratificações de carreiras públicas
- Heráclito quer informações sobre financiamento da CEF para a megaobra Cidade Detran, em Teresina
- CRE analisa duas indicações para embaixadas
- CAS deve debater projeto que define o ato médico
- Bioma já perdeu 57% de sua área, segundo a Rede Cerrado
- CAE deve votar isenção do IR para portadores de hepatite B ou C
- Programação do "Grito do Cerrado" inclui debates e exposições
- PEC no Senado propõe Cerrado e Caatinga como patrimônios nacionais
- Teotônio cobra atenção do governo para vítimas de enchentes
- Comissão de Educação debate na terça-feira criação da Ancinav
- Índios fazem manifestação no Plenário do Senado em defesa do Cerrado
- Maguito quer atualizar Lei do Simples
- Comissão das Questões Fundiárias ouvirá governador do MT
- Conselho da Justiça Federal
- Presidente do CJF participa de evento "Diálogo Público" no TCU
- STJ suspende reintegração de mais de cinco mil "mata mosquitos"
- Prossegue no STJ briga da União para barrar reajuste do SUS
- União recorre ao STJ para cassar liminar da Abrati
- TRF1: Funai e cacique devem ser intimados quando envolvidas questões indígenas
- TRF4 mantém paralisação de construção de terminal fluvial em Itajaí (SC)
- OAB
- PGE-ES abre concurso para 25 vagas de procurador
- OAB examina mudanças processuais propostas por Simon
- Roberto Busato defende mudança na lei das inelegibilidades
- OAB distribui cartaz da Campanha de Valorização da Advocacia
- OAB entrega sugestões dos advogados ao TRT do Ceará
- Centro Acadêmico da FAP recebe nome de Ophir Cavalcante
- Jobim fará raio-x do Judiciário segunda-feira na OAB
- Nilmário diz à OAB que criou comissão do caso Toninho do PT
- Supremo Tribunal Federal
- Ministro do Supremo permite quebra de sigilo bancário e fiscal de entidade agrícola
- Desembargador de Pernambuco pede exclusão de acusação de roubo de carro
- Prefeito mineiro pretende ser julgado pelo Tribunal de Justiça
- STF nega liminar a acusado de atentado violento ao pudor
- Rádio Justiça ? Revista destaca caso de banco que não sustou cheque extraviado
- STF julga inconstitucional dispositivo do ADCT da Constituição mineira
- Prefeito de município baiano pede para ser julgado pelo TJ/BA
- Agenda do presidente do STF, min. Nelson Jobim
- Superior Tribunal de Justiça
- Presidente do STJ defende no TCU controle da sociedade sobre agentes públicos
- TCU promove seminário para discutir "Modernização dos Sistemas de Controle"
- Secretário do STJ defende mudança nos procedimentos para maior transparência do Judiciário
- Advogados de Law Kin Chong pedem revogação de prisão preventiva no STJ (flash)
- Advogados pedem revogação da prisão preventiva de Law Kin Chong
- Diálogo público no TCU: Boa gestão do bem público consiste mais em evitar impropriedade
- Advogado Narciso Fuser desmente declarações sobre "negociação" de habeas-corpus
- Prefeito de cidade do interior de Minas continuará preso e afastado do cargo
- Ministro Vidigal nega seguimento a pedido do PMDB contra convenção do partido
- Primeira Seção do STJ discutirá crédito-prêmio do IPI
- Condenados pela Operação Xapuri têm habeas-corpus negado
- Espaço Cultural do STJ expõe mostra "Natureza em Diálogo"
- CARTAS AO PRESIDENTE
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- TJ divulga resultado do concurso para juiz
- Seminário debate processo eleitoral na Ufba
- Criminalista questiona papel do MP
- ESTAGIÁRIOS DO IPRAJ
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Júri de Ceilândia cancela julgamento
- TJDFT: Cinemark é condenado a ressarcir danos por furto ocorrido no interior do cinema
- TJDFT: Vítima de estelionato vai receber indenização do Ponto Frio
- Secretário do TJDFT profere palestra no TCU
- TJDFT: Turma confirma terceiro Júri popular para acusado de matar adolescente
- TJDFT desenvolve projeto para prevenção e tratamento da Dort
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJ discute Lei da Arbitragem
- Central de Conciliação completa dois anos
- Audiências realizadas na Central de Conciliação
- Fórum de Uberlândia realiza hoje mais uma edição do Pensa TJ
- Tribunal de Justiça restringe a prática do tabagismo
- Pensa TJ aborda espiritualidade e Justiça
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- TRT e TRE encerram Seminário de Direito para Jornalistas
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Macêdo Malta preside Jornada de palestras sobre história do código civil
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- TJ passa a contar com 50 desembargadores
- Santa Helena: recebida denúncia contra prefeito
- Liberdade de expressão x direito à honra e imagem
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Plantão 24h no Direito e Avesso
- Falecimento
- Barcas S/A é condenada a indenizar vítima do nevoeiro
- Obras no Pão de Açúcar somente após cumprir exigências burocráticas
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Câmara Municipal de Afonso Bezerra homenageia o Presidente do TJ
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA DÁ POSSE JUÍZES SUBSTITUTOS APROVADOS NO XVI CONCURSO PARA A MAGISTRATURA
- PARA DESEMBARGADOR DO TJ/RO GOVERNO FEDERAL DESPRESTIGIA JUDICIÁRIOS ESTADUAIS
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Júri condena jovem por homicídio no Parque dos Maias
- Absolvidos ex-Prefeitos de Santa Maria e Lagoa Vermelha
- Concedida revisão de contrato de empréstimo com financeira
- Mesários do Projeto Eleitor do futuro serão treinados nesta sexta-feira
- Nova sede de São Valentim será inaugurada amanhã
- Tribunal suspende desconto para IPE Saúde
- ?Justiça Gaúcha? de hoje traz notícias
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Justiça garante isenção de IPVA para deficiente físico
- Corregedor-Geral abre Encontro de Adoção em Jaraguá do Sul
- Inscrições para Jogos Forenses encerram nesta sexta (10/09)
- TJ apóia evento científico que discute Criança e Adolescente
- Sessão do Tribunal do Júri suspensa na Capital
- Juiz Marcelo Pizolati defende tese de Mestrado
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Seminário sobre adoção no auditório do TJ
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Seminário discute "Modernização dos Sistemas de Controle"
- Vidigal defende controle social sobre agentes públicos
- Presidente do STJ participa de encontro promovido pelo TCU
- TSE
- TSE NEGA RECURSOS A PAULO MALUF
- LAS URNAS ELECTRÓNICAS EN IMBABURA
- TSE CONFIRMA REGISTRO DE CANDIDATO A VICE-PREFEITO EM CAMPINAS
- PERTENCE QUER QUE TREs IMPLANTEM SETOR DE CONTROLE DE CONTAS ELEITORAIS
- PERTENCE DÁ COLETIVA AMANHÃ, SEXTA-FEIRA, EM BELO HORIZONTE
- TST
- Presidente do TST participa hoje (09) de "Diálogo Público" no TCU
- TST confirma condenação de Furnas por danos morais
- TST acolhe recurso de Márcio Santos e afasta abandono de emprego
- TST economiza 42,7% na compra de impressoras para as Varas
- Vantuil: Tribunais não deveriam exercer função administrativa
- TST inicia julgamento do dissídio dos portuários
- TST inicia julgamento do dissídio de funcionários da Embrapa
- TST registra 40 anos da morte de San Tiago Dantas
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