30 de Setembro de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- SUS poderá realizar exame em vítima de violência sexual
- Propostas flexibilizam jornada de pais de deficientes
- Propostas melhoram assistência a deficientes
- Deficientes poderão ter prioridade na Justiça
- Deficientes poderão ter residências asseguradas
- Proposta modifica benefício continuado a deficientes
- Projeto redefine conceito de transtorno mental
- Projeto muda conceito de deficiente na Lei 8112/90
- Dedução em IR de pessoa jurídica pode ter nova regra
- Profissão de chaveiro poderá ser regulamentada
- Câmara analisa projetos sobre participação feminina
- Projeto regulamenta tarifa telefônica em microrregiões
- Reforma cria federações partidárias e reduz cláusula
- Projeto cria novos prazos para filiação partidária
- Perdão de dívidas com o Brasil pode ser regulamentado
- Preservação de mata nativa pode ter novo incentivo
- Comissões sobre Reforma Política na última década
- Projeto proíbe comercialização de cães violentos
- Regras para controle de epidemias podem mudar
- Proposta regulamenta uso de biossólidos
- Doentes crônicos podem ter direito a remédios pelo SUS
- Agência e TV Câmara vão acompanhar eleições de domingo
- Foro debate fiscalização e controle externo às 11h
- Início das Transmissões
- AGU
- AGU consegue impedir trasmissão da voz do Brasil em horário alternativo
- Agência Senado
- TV internacional terá missão integradora
- Plenário deve votar uso de "linguagem inclusiva" em textos oficiais
- Lula já assinou decreto que cria Comitê Gestor para TV Brasil Internacional, que vai divulgar o Brasil no exterior
- Projeto modifica a lei que regulamenta a profissão de jornalista
- Padronização do vinho brasileiro a regras do Mercosul na pauta do Plenário
- Plenário analisará projeto que modifica destinação de recursos a bacias hidrográficas
- Senado deverá votar pedido de explicações sobre empréstimo ao PT
- Orçamento pela Internet trará benefícios para grande público, diz diretor do Prodasen
- Gilberto Gil fala sobre orçamento do Ministério da Cultura para 2005 na Comissão de Educação
- Parlamentares devem visitar o Haiti
- ILB terá curso para chefes de gabinete
- PEC muda regras para criação de municípios
- Conselho da Justiça Federal
- Ministro Sálvio de Figueiredo recebe Medalha do Mérito Eleitoral
- Ministro Fernando Gonçalves pede informações e suspende processo contra Dante de Oliveira
- INSS divulga ao CJF dados relativos à arrecadação de sua dívida ativa na Justiça Federal
- Técnicos de informática da Justiça Federal trocam experiências sobre o Juizado Virtual em seminário
- Reportagem do Via Legal ganha IV Prêmio Imprensa Embratel na categoria regional
- Juíza do TRF1 defende maior compromisso dos Juizados com a população carente
- A importância da indicação dos cálculos na sentença é discutida em seminário
- Ministro Fernando Gonçalves é o relator da reclamação de Dante de Oliveira
- Primeira Região instala 6º Juizado Virtual no Piauí
- Justiça Federal de Campos (RJ) julgará novamente ação movida pela Cia Usina Cambahyba
- Envolvidos com a Operação Nicotina entram com habeas corpus no STF
- STF julga constitucional MP sobre honorários advocatícios
- TRF1 obriga CEB a depositar caução
- TRF4 proíbe CEF é proibida de exigir exame laboratorial para portadores do vírus HIV
- TRF4 confirma ação penal contra dois presos na Operação Farol da Colina O juiz
- OAB
- OAB e Law Society assinam acordo de intercâmbio na advocacia
- Busato: assinatura de acordo com Law Society é marco histórico
- OAB destaca debate sobre terrorismo em painel da Law Society
- OAB-BA esclarece dúvidas sobre crimes eleitorais no domingo
- Supremo Tribunal Federal
- STF homenageia servidor pelos 50 anos de serviços prestados ao Judiciário
- Supremo declara inconstitucional lei amapaense sobre assistentes jurídicos
- Supremo arquiva pedido de HC de ex-prefeito de município paulista
- Supremo mantém interdição de bingo em Santa Catarina
- STF propõe audiência pública para entidades manifestarem-se em processo sobre aborto de feto anencéfalo
- Plenário do STF mantém prisão preventiva do juiz Rocha Mattos
- Discriminação ao idoso será um dos assuntos de amanhã no Rádio Justiça-Revista
- Plenário do STF mantém arquivamento de ação proposta em favor de investigado pela Operação Anaconda
- Pauta de julgamentos de hoje, no Plenário
- Superior Tribunal de Justiça
- Prefeito de Itapema/SC, acusado de desvio de verbas públicas, vai continuar afastado do cargo
- INSS divulga ao CJF dados relativos à arrecadação da dívida ativa na Justiça Federal
- Condenação por crime conexo também permite protesto por novo júri
- Acusados de golpes de "phishing" pela internet têm prisão preventiva mantida
- Petrobrás aguarda julgamento de recurso contra Marítima Petróleo e Engenharia S/A
- Delfim Netto destacou a atuação do ministro Vidigal na greve do Judiciário de São Paulo
- Mostra com arte cearense será aberta amanhã no Espaço Cultural do STJ
- Ministros do STJ participam de fórum de Direito Processual Constitucional em São Paulo
- Reportagem do Via Legal ganha IV Prêmio Imprensa Embratel na categoria regional
- Técnicos de informática da Justiça Federal trocam experiências sobre o Juizado Virtual
- Juíza do TRF1 defende maior compromisso dos Juizados com a população carente
- Importância da indicação dos cálculos na sentença do Juizado é discutida em seminário
- Viver em região de fronteira não impede cassação de prisão preventiva
- Presidente suspende decisão que poderia gerar aumento nas contas de energia de consumidores
- Prefeito de Varzelândia (MG) é mantido afastado por desvio de verbas
- Execução contra a Fazenda Pública só após o trânsito em julgado
- Mantida condenação de policiais envolvidos em contrabando de uísque no Paraná
- CARTAS AO PRESIDENTE
- Espaço Cultural do STJ sedia importante mostra de arte cearense
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Tribunal simplifica a utilização do DAJ
- Papel da Procuradoria discutido em Congresso
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Turma anula cláusula discriminatória de contrato de seguro
- TJDFT realiza leilão de imóveis de ex-construtora de Sérgio Naya
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Cartão de crédito clonado gera indenização
- INSS deve pagar auxílio-acidente a pedreiro
- ICMS não incide sobre serviços de provedor de acesso à internet
- Vítima de carro arrombado no Mineirão ganha indenização
- TJMG determina afastamento de prefeito de Jordânia
- TJMG condena prefeito de Pedra Azul
- Tribunal de Justiça instala Pólo Regional de Saúde em Muriaé
- TJMG apresenta exposição de fotografias
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- PAC chega a mais quatro comarcas
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- TJPE participa de encontro nacional de dirigentes judiciários
- Judiciário evita escolta de presos no período eleitoral
- Judiciário e Executivo investem em Penas Alternativas
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Abatiá e Matinhos: recebidas denúncias contra prefeitos
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Em seu despacho, o juiz Antonio Carlos Esteves Torres ressaltou que o ambiente em que o processo caminha tumultuadamente , o que leva o magistrado a usar de cautela nas decisões. "Não poderia submeter
- TJ/RJ autoriza Cedae a utilizar limitadores de água nos casos de inadimplência
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA ANUNCIA VENCEDORES DE CONCURSOS DURANTE EVENTO
- AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DE RONDÔNIA EM ARIQUEMES ( FLASH )
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA QUINTA-FEIRA (30/09)
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA ABRE CONCURSO PARA ADMITIR NOVOS JUÍZES SUBSTITUTOS
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Absolvidos Prefeito de Vale Real e ex-Prefeito de Quaraí
- Estudante deve ser indenizado por permanência
- Presidente do TJ reafirma contrariedade à súmula vinculante
- ?Justiça Gaúcha? apresentará as notícias da semana
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Unisul pede, mas não obtém, assistencia judiciária gratuita
- Ordem do Mérito Judiciário será entregue no Pleno (4)
- Desembargador Vianna Guilhon foi o primeiro presidente (3)
- Exposição no Shopping abre a programação do dia (2)
- Tribunal de Justiça de SC completa 113 anos de história (1)
- Esmesc promove "aulão" sobre Sentença Penal na Capital
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Pleno realiza sessão nesta quinta-feira
- Manifestação individual é legal durante o pleito
- João Alves da Costa homenageia vice-presidente do STJ
- STF nega adicional a procuradores do Tocantins
- TSE
- TSE CONCEDE REGISTRO DE CANDIDATO A PREFEITO EM TATUÍ
- TSE SUSPENDE CASSAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATO A PREFEITO EM CERQUILHO
- MAIS UM ESTADO CONTARÁ COM TROPAS FEDERAIS EM 3 DE OUTUBRO
- TSE MANTÉM CANDIDATURA DO EX-MINISTRO LUCIANO BARBOSA
- TSE REJEITA EMBARGOS E MANTÉM CANDIDATURA DE BELINATI
- TSE SE PREPARA PARA RECEBER A CERTIFICAÇÃO ISO 9001
- TSE CONCEDE REGISTRO DO CANDIDATO DO PTB A PREFEITURA DE CERQUILHO
- TST
- Substituição de gerente geral exclui horas extras
- SDI-1 julga dano moral decorrente de acidente do trabalho
- TST rejeita pedido de vendedor de livro que se diz enganado
- TST condena empresa por deixar empregado nu em corredor
- Presidente do TST recebe líderes sindicais dos bancários
- Vantuil pede que grevistas e bancos reabram o diálogo
- Marcada para amanhã, às 15h, reunião de Vantuil com Fenaban
- Greve nos bancos: íntegra da entrevista do presidente do TST
© 1999 - 2009 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 1.375s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 1.375s
