3 de Setembro de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Câmara lança publicação para portadores de deficiência
- Comissão aprova semana de incentivo a doação de órgãos
- Comissão aprova uso de imóvel para pagamento de débito
- Projeto cria universidade federal na Baixada Fluminense
- TSE rejeita recurso contra cassação de parlamentares
- Criação de taxa gera polêmica em debate sobre a Ancinav
- Oposição critica falta de recursos no Orçamento 2005
- Projeto simplifica promoções de associação
- Município poderá mudar data de pagamento de dívida
- Câmara receberá visitantes no feriado
- Marina Silva vai explicar criação de áreas ambientais
- Comissão aprova correção de depósito judicial
- Relator diz que CPMI do Banestado deve retomar tarefas
- Seminário defende investimento em defesa sanitária
- Secretário diz que mudanças vêm de consulta pública
- Projeto facilita obtenção de escritura de imóvel
- Deputado reclama de debate com ênfase nas taxas
- Senador propõe "cesta básica de cinema"
- Taxação de filmes é o item mais polêmico da proposta
- Senador critica sobretaxa para cinema
- Secretário diz que País pode exportar audiovisual
- TV Câmara abre debate sobre Agência de Cinema
- Crescimento demográfico preocupa parlamentares
- Pagamentos a domésticos poderão ser abatidos no IR
- Debate na TV Câmara aborda criação da Ancinav
- Início das Transmissões
- AGU
- AGU no Piauí cobra custas processuais do Sindicato dos Professores
- Justiça impede reintegração de servidores que aderiram ao PDV
- AGU e GSI promovem Seminário sobre Faixa de Fronteira
- Agência Senado
- Anunciada publicação de dicionário em braile pelo Senado
- Capiberibe anuncia que vai recorrer ao STF contra cassação de mandato
- Para Mercadante, cassação dos mandatos do casal Capiberibe é uma injustiça
- Bezerra anuncia que transposição do São Francisco começa em 2005 com R$ 1 bilhão do Orçamento da União
- Paim destaca indicadores que apontam para o crescimento da economia nacional
- Rádio Senado tem programa sobre músicas que falam de patriotismo
- Rodolpho Tourinho registra evento da cultura do candomblé
- Paim quer ser o relator da reforma sindical
- Senado e Câmara promovem ciclo de palestras sobre o Parlamento brasileiro
- Como fica o trânsito na Esplanada no 7 de setembro
- Teotônio critica MP que deu cargo de ministro a presidente do Banco Central
- Jucá saúda publicação da revista Senatus
- CAS votará projeto sobre compra de gasolina pelo setor pesqueiro
- Lobão quer incentivar doações a entidades filantrópicas
- Heloísa pede adiamento do projeto de transposição de águas do Rio São Francisco
- Azeredo destaca incongruência entre PT da oposição e PT do poder
- Sérgio Guerra vê "projeto stalinista" em andamento
- Mozarildo parabeniza STF por decisão contra demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol
- Jefferson pede ação na OMC contra protecionismo argentino
- Conselho da Justiça Federal
- Colegiado do CJF realiza hoje (3/9) sessão ordinária em Londrina (PR)
- Ministro Vidigal ressalta em reunião em Londrina que Justiça "não tem nada a esconder"
- Justiça Federal fará a primeira eliminação de autos findos de sua história
- CJF institui comissão para estudar ampliação da competência da Justiça Federal em questões agrárias
- Agenda do Conselho da Justiça Federal-Semana de 06 a 10 de setembro de 2004
- OAB
- TJ concede liminar à OAB-CE na cobrança de IPTU
- La caída de Vázquez: alivio en la Corte Suprema
- OAB instala dia 14 Comissão presidida por Konder Comparato
- Diretor-geral do FMI antecipa reunião com OAB para 16h
- Fazenda Nacional abre 77 vagas para procurador
- Inscrições para concurso de juiz no TRF vão até dia 17
- TRF-2 isenta escritórios de advocacia do pagamento da Cofins
- OAB Nacional participa de reunião do CJF em Londrina
- OAB debate em encontro de diretores de Informática no STF
- OAB participa de primeira reunião do CJF no interior do País
- FMI ouve mas não tem respostas para questionamentos da OAB
- Rato: quem é o diretor-geral do Fundo Monetário Internacional
- OAB: Lula não tem interesse em saber valor da dívida externa
- OAB participa de encontro de informática no STF
- Supremo Tribunal Federal
- Informatização do Judiciário é discutida no Supremo
- Município cearense pede ao STF desbloqueio de contas
- Militares reformados reclamam direito de acumular aposentadoria
- Ministério Público de MG contesta decisão em processo sobre compra de imóvel por prefeito
- Diretores de cooperativa pedem trancamento de ação em crime tributário
- "Temos que conhecer e ajustar o funcionamento dos nossos tribunais", diz Jobim em encontro sobre a informática no Judiciário
- 1ª Turma envia ao Plenário do Supremo HC sobre suspensão condicional de processo
- Superior Tribunal de Justiça
- Ministro Vidigal ressalta em reunião em Londrina que Justiça "não tem nada a esconder"
- Ministro do STJ participa de formatura dos policiais da Força Nacional de Segurança
- Conselho referenda projetos do STJ sobre dívida ativa e Código Tributário
- Comissão vai elaborar anteprojeto de criação de varas especializadas em conflitos agrários (flash)
- Comissão vai estudar ampliação da competência da Justiça Federal em questões agrárias
- CARTAS AO PRESIDENTE
- Médico paulista Eugênio Chipkevitch continuará preso
- Ministro José Arnaldo abre prazo para defesa de Sérgio Sombra explicar outro HC no STF
- Prefeitura não é obrigada a fornecer informações e cópias de documentos a vereador
- Prefeita de município baiano é mantida no cargo
- Excesso de prazo permite liberdade provisória a acusados de adulterar leite em pó
- Editora Nova Cultural vai pagar indenização à atriz Ida Gomes
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- União prevê aumento para Judiciário
- Endereçamento de processos agiliza serviços
- Teleconferência esclarece dúvidas de candidatos
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: GDF é condenado a pagar honorários a defensor dos pobres
- Júri de Ceilândia condena um dos dois acusados de crimes por rixa entre gangues
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Siderúrgica deve indenizar ex-funcionário por acidente de trabalho
- 1ª Instância visita a 2ª Instância
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Conselho Federal de Jornalismo é tema de enquete
- Imprensa e Judiciário discutem seu papel social em Seminário
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- TJPE restitui contribuição de aposentado a partir deste mês
- Desembargador paulista palestra sobre Direito das Sucessões
- Cinemateca do TJ amplia acervo
- MP Federal abre vagas para estágios em Direito
- Vara da Infância realiza campanha em favor de abrigos
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Questões Econômicas e Jurídicas em debate
- Justiça do Rio nega pedido de indenização de Eurico Miranda
- Barra do Piraí vai ganhar novo Tribunal do Júri
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Presidente do Tribunal de Justiça assina Atos de Nomeação dos novos Juízes Substitutos
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- CORREGEDORIA GERAL CONCLUI CORREIÇÃO EM MAIS QUATRO COMARCAS DE RONDONIA
- JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA PARTICIPA DE DEBATE SOBRE CURSO DE MESTRADO PARA MAGISTRADOS
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA CAPACITA SERVIDORES QUE ATUAM COM LEGISLAÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA
- INICIA INTERCÂMBIO ENTRE JUDICIÁRIO DE RONDÔNIA E DA REPÚBLICA DE ANGOLA
- DOAÇÕES PARA O QUILO SOLIDÁRIO MOBILIZA SERVIDORES DO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL
- JUIZ DE ALVORADA DO OESTE FALA À RÁDIO JUSTIÇA SOBRE DECRETO QUE REGULA MINERAÇÃO EM TERRAS INDÍGENAS
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Ordenada retirada de ocupantes da Fazenda Coqueiros
- Cor não pode ser usada como marca registrada
- ISS não incide sobre locação de bens móveis
- Suspensa lei que institui programa de combate a entorpecentes, em Ibarama, por vício de iniciativa
- Desembargador Milton Martins conta suas memórias no ?Histórias de Vida?
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Mulher que contraiu Aids em hospital ganha indenização (2)
- Mulher que contraiu Aids em hospital ganha indenização (1)
- A propaganda eleitoral no ?Justiça Legal? deste sábado
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- STF promove seminário sobre a informatização do Judiciário
- TSE
- TSE PRECISA JULGAR 726 PROCESSOS SOBRE REGISTRO DE CANDIDATURA E PROPAGANDA ELEITORAL
- TSE APROVA O ENVIO DE TROPA FEDERAL PARA MUNICÍPIOS DE ALAGOAS
- TSE REALIZARÁ SESSÕES DIÁRIAS DE JULGAMENTO A PARTIR DO DIA 8
- TSE VAI EXAMINAR CASSAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATO A VICE-PREFEITO EM GOIÂNIA
- TST
- TST concede diferenças a profissional de categoria diferenciada
- TST mantém limite de dois anos para vigência de acordo coletivo
- TST define normas para depósito recursal pela internet
- TST cancela OJ que restringia competência da Justiça do Trabalho
- Vantuil defende mudança em artigo sobre estabilidade sindical
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