29 de Setembro de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Propostas melhoram segurança de deficientes
- Projeto aumenta penas para crimes contra deficientes
- Proposta define identificação de veículo de deficientes
- Projetos proíbem discriminação contra deficientes
- Década de 30: surgem os votos secreto e feminino
- Anos 60 e 70: ditadura e bipartidarismo
- Década de 80: as Diretas-Já
- Década de 90: avanços no sistema eleitoral
- Proposta muda rito para revogar doação por ingratidão
- TV e Agência Câmara vão acompanhar eleições no domingo
- Regras para perícia de abuso sexual podem mudar
- Câmara integrará canal público internacional de TV
- Projeto cria o Conselho Federal de Cabeleireiros
- Proposta disciplina desmonte de carros
- Copa enviará observadores ao Haiti e ao Uruguai
- Projeto prevê florestamento em área de hidrelétrica
- Crime de subtração de criança poderá ser imprescritível
- Começa hoje Foro de Modernização Legislativa no México
- Prazo de inelegibilidade pode subir para 30 anos
- Início das Transmissões
- AGU
- União não deve pagar honorários em processo de execução
- TRF suspende liminar que reabria incrições para concurso da AGU
- Unimed deve ressarcir o SUS por serviços prestados aos usuários do plano de saúde
- Agência Senado
- Brasil deverá inaugurar em janeiro canal internacional de televisão
- Ilhas que integram território de município poderão sair do domínio da União
- Senado poderá isentar idosos da taxa de passaporte
- Projetos dão o nome de Juscelino a estradas federais
- Plenário debaterá emenda que estende Fundef até 2016
- Destaques sobre reforma do Judiciário ainda esperam votação
- Comissão de Assuntos Sociais examina serviço de atendimento à população de rua
- Paim defende ampla discussão sobre projeto de biossegurança
- Controle social do orçamento poderá ser votado depois das eleições
- Produtor diz que casas de espetáculos estão ficando vazias
- Senado examinará emenda de Jereissati que prevê controle externo das agências reguladoras
- Construção da sede da Unilegis começa em 2005
- Atores vão entregar a presidente da CE documento sobre situação do teatro
- Controladoria-Geral da União
- CGU vê indícios de irregularidades no município de Granja
- Conselho da Justiça Federal
- Segunda Turma do STJ retifica julgamento de índices de correção do FGTS
- Ex-presidente da OAB agradece ao ministro Edson Vidigal pelo fim da greve em SP
- STJ: juízo estadual deve decidir, provisoriamente, sobre aumento de tarifa em Florianópolis (SC)
- Aumento da GAJ dos servidores da Justiça Federal será pago ainda em setembro
- Ruy Rosado destacou ontem (28/09) o papel dos Juizados Federais em seminário
- Tourinho Neto propõe, em seminário, sugestões para o aperfeiçoamento dos JEF
- Via Legal destaca apoio da Justiça aos artistas plásticos brasileiros
- Pesquisa do CJF sobre funcionamento dos JEFs é apresentada em Seminário
- Judiciário brasileiro quer conhecer Escola da Magistratura da França
- Acórdãos da Turma Recursal do PR estão disponíveis na internet
- STF nega habeas corpus a aposentado denunciado no RJ por fraude contra o INSS
- STF referenda liminar que libertou fiscais do RJ acusados no escândalo do propinoduto
- Ministro Edson Vidigal defende intermediação de juiz de paz em pequenas causas
- Esmafe da 5ª Região lança projeto Quinta Jurídica
- TRF2: princípio da insignificância não se aplica a funcionários públicos nos crimes contra a Administração
- Comitiva francesa visita Juizado Especial Federal do DF
- OAB
- Advogados se mobilizam para Campeonato Brasileiro de Futebol
- OAB abre inscrições para o prêmio ?Evandro Lins e Silva?
- Artigo: A reforma prometida
- OAB participa de encontro da Law Society
- OAB: subserviência ao FMI fez renda do brasileiro despencar
- Busato participa de mais dois painéis em evento da Law Society
- Supremo Tribunal Federal
- STF julga constitucional medida provisória sobre honorários advocatícios
- Associação de magistrados questiona no STF atraso de vencimentos do Judiciário da Paraíba
- Envolvidos na Operação Nicotina entram com Habeas Corpus no STF
- Supremo confirma quebra de sigilos de investigados pela CPMI do Banestado
- STF arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Ronaldo Vasconcellos
- Pauta de julgamentos de hoje, no Plenário
- Agenda do presidente do STF, ministro Nelson Jobim
- Superior Tribunal de Justiça
- Ação investigatória de paternidade pode ser proposta sem anulação do primeiro registro
- Aumento da GAJ dos servidores da Justiça Federal será pago ainda em setembro
- Ministro Fernando Gonçalves é o relator da reclamação de Dante de Oliveira
- Ruy Rosado destacou ontem (28/9) o papel dos Juizados Federais em seminário
- Decisão favorece turista que apresentou documento não traduzido
- Juiz Tourinho Neto propõe, em seminário, sugestões para o aperfeiçoamento dos JEFs
- Acordo extrajudicial firmado pelos pais em nome de menores pode ser contestado
- Ministro Sálvio de Figueiredo recebe Medalha do Mérito Eleitoral
- Pesquisa do CJF sobre funcionamento dos JEFs é apresentada em seminário
- Ministro Nilson Naves profere palestra em faculdade de Varginha (MG)
- Ministro Fernando Gonçalves pede informações e suspende processo contra Dante de Oliveira
- Decisão sobre anulação de contrato de venda de imóvel de luxo no Rio é mantida
- Sexta Turma nega habeas-corpus a herdeiros do grupo Sharp
- Cálculo de mora deve seguir Código Civil da época do evento danoso
- Gabinete do ministro José Arnaldo pode ser primeiro no mundo a ter ISO 9001/2000
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- OAB faz solicitações ao Tribunal de Justiça
- Termina a paralisação dos serventuários
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Júri de Brazlândia julga amanhã acusado de homicídio pelo motivo torpe
- Júri de Brasília: Réu é condenado a 14 anos de reclusão pela morte da companheira
- TJDFT: CEB é condenada a ressarcir danos decorrentes de queda de energia
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJMG garante transporte escolar gratuito a sem-terras
- Juíza faz palestra para estudantes de Sabará
- Cineclube TJ apresenta filme com John Wayne
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- TJ/MS concede segurança para candidata de concurso de ingresso na Magistratura
- Mutirão da Justiça Comunitária estará no Bairro Rita Vieira nesta sexta-feira (1o)
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Roberto Lins é o novo desembargador
- Acmepe altera Estatuto
- Discurso de despedida do desembargador Márcio Xavier
- Presidente do TJPE apóia Clarear
- Jurista norte-americana profere palestra na Esmape
- Judiciário suspende escolta de presos no período eleitoral
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Viação Redentor deve paralisar atividades entre 22 e 7 horas
- Estado condenado a indenizar família
- Sanepar: obras no litoral devem continuar
- 1º MOSTRA TALENTO
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- TJ obriga Estado a fornecer medicamentos para doentes de Alzheimer
- Direito e Avesso debate as Novas Famílias
- TJ assina convênio com ONG de Petrópolis para aplicação do Justiça Cidadã
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- EQUIPE DO “COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA” VAI AO FÓRUM CÍVEL PARA SENSIBILIZAR SERVIDORES
- CORREGEDOR-GERAL EXIGE SOLUÇÃO DO ESTADO PARA ATENDER JUÍZES CRIMINAIS
- ATENÇÃO !!! ATENÇÃO !!!
- BOM DIA !!! BOM DIA !!! BOM DIA !!!!
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Estado condenado por interditar lavoura de soja considerada transgênica
- Obrigação de alimentos por tios tem entendimentos divergentes
- Informatizada sessão da 7ª Câmara Cível do TJ
- Direito de Família será tema de curso de atualização para magistrados
- "Sociedade não deve temer interceptações telefônicas"
- Iniciativas de integração entre Judiciário e comunidade no ?Justiça Gaúcha?
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Prefeitura condenada por perseguir politicamente servidor
- Magistrados apresentam dissertação de Mestrado com sucesso
- 3ª Câmara de Direito Comercial do TJ confirma sessões
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- 15 anos: primeiros juízes concursados tomavam posse
- TSE
- TSE APROVA ENVIO DE TROPAS PARA GARANTIR ORDEM DURANTE ELEIÇÕES EM ALDEIAS INDÍGENAS
- TSE JÁ APROVOU PEDIDO DE TROPA FEDERAL PARA 248 MUNICÍPIOS
- MALUF PEDE SUSPENSÃO DE DIREITO DE RESPOSTA DADO A SERRA
- TSE MANTÉM CASSAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATO A PREFEITO EM MINAS
- TST
- Pleno vai examinar validade da OJ nº 169
- TST valida comissão de venda do Carrefour prevista em contrato
- TST aponta validade de segunda prisão de depositário infiel
- Lula recebe hoje Ordem do Mérito da Justiça do Trabalho
- Presidente do TST recebe líderes sindicais dos bancários
- Presidente do TST condecora Lula com Ordem do Mérito Judiciário
- Lula diz que JT será parceira do Executivo nas Reformas
- Íntegra do discurso do presidente Lula
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