2 de Setembro de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Comissão aprova CPI sobre assassinato de garimpeiros
- Projeto institui seguro obrigatório para armas
- Câmara divulga direitos de portadores de deficiência
- Correção/ Comissão rejeita fiscalização de seguradoras
- Veiculação de publicidade poderá ser tributada pelo ISS
- Seminário sobre Mercosul recomenda mudanças jurídicas
- Comissão estuda normas de telefonia, mídia e propaganda
- Projetos alteram programação de Rádio e TV
- Rádios comunitárias podem ser anistiadas
- Comissão analisa regras sobre informações na Internet
- Encerrado o seminário sobre o Mercosul
- Normas da propaganda eleitoral podem mudar
- Propostas regulamentam publicidade na mídia
- Projetos sobre telefonia protegem o consumidor
- Programas tecnológicos poderão receber incentivos
- MPs podem prejudicar votações do esforço concentrado
- Consultor sugere norma sobre o Mercosul na Constituição
- Projeto proíbe retenção de cópia de documento pessoal
- Comissão aprova cooperação judiciária no Mercosul
- Congresso votará norma do Mercosul que gera encargos
- Comissão de Orçamento pode ter normas provisórias
- Presidente eleito da Fiesp defende aprovação das PPPs
- João Paulo e Sarney discutem pauta de votações
- Defendida participação popular nas normas do Mercosul
- Iniciado segundo painel de seminário sobre Mercosul
- Adiada instalação da comissão da MP de fundos de pensão
- Novo presidente da Fiesp visita a Câmara
- Decisão de Raposa do Sol confirma relatório da Câmara
- Parlamentos poderão avaliar antes acordos do Mercosul
- João Paulo avaliará prorrogação para CPI do Extermínio
- Orçamento prevê reajustes e contratação de servidores
- Conferência discute ações de combate à intolerância
- Fundo Constitucional do DF terá R$ 4,4 bi do Orçamento
- Parlamentar explica consulta parlamentar no Mercosul
- Consultora estima que só 1/3 de acordos foram validados
- Comissão mista da MP 209/04 deve ser instalada hoje
- Câmara avaliará gratificação de professor universitário
- Consultor diz que Mercosul nunca esteve tão forte
- Seminário internacional debaterá políticas integradas
- Começa seminário sobre normas do Mercosul
- Especialistas avaliam efetivação de acordos do Mercosul
- Confira a programação do seminário
- Interlegis debate hoje Educação em Direitos Humanos
- Correção/ Comissão rejeita fiscalização de seguradoras
- Início das Transmissões
- AGU
- AGU consegue liberar portões da Universidade Federal Rural da Amazônia
- TRF da 4ª Região julga constitucional o seguro apagão
- Agência Senado
- Seminário aborda presença do modernismo na era Vargas
- Tourinho: acordo para investimentos no setor elétrico está sendo quebrado
- Sarney vê possibilidade de consenso para votar PPPs
- Sarney e Lula participam de lançamento de campanha pelo desarmamento
- Azeredo admite que governo avançou na proposta das PPPs, mas ainda acha projeto imperfeito
- Rodolpho Tourinho quer incriminar e fixar pena para intermediários de vendas de órgãos humanos
- Tuma elogia disposição do governo de combater a lavagem de dinheiro
- Heloísa classifica de "vigarice tributária" acordo do governo de Alagoas com usineiros
- Paim apóia ferroviários aposentados
- Jucá aplaude decisão do STF sobre reserva indígena Raposa/Serra do Sol
- Lúcia Vânia representa CAS no projeto Diálogo Público, do TCU
- Hélio Costa defende oficinas mecânicas contra ação da Receita Federal
- Senado lança livros e entrega publicações em braile no Ceará
- Projeto pretende aumentar segurança do voto eletrônico
- Governo amplia manifestações de autoritarismo, alerta Arthur Virgílio
- Mozarildo quer ação federal em Serra Pelada
- Ideli faz balanço dos trabalhos da Comissão de Anistia
- Valmir destaca vinculação do Exército ao sentimento nacional
- Paulo Paim defende recuperação econômica da Varig
- Augusto quer benefício do Bolsa-Família para quem cuida de portador de deficiência
- Projeto prevê incentivo para previdência complementar
- Interlegis debate direitos humanos
- Mercosul poderá ter Parlamento até dezembro
- Controladoria-Geral da União
- Waldir Pires condena manipulação de dados por bancos internacionais
- Conselho da Justiça Federal
- Turma Nacional reconhece atividade de aluno-aprendiz em escola técnica federal para fins previdenciários
- Turma Nacional não reconhece sentença trabalhista conciliatória como prova para tempo de serviço
- Turma Nacional aprova cinco súmulas e sete questões de ordem
- Turma Nacional confirma decisão de Turma Recursal e mantém aposentadoria de segurado
- Cumprida com sucesso primeira etapa do projeto Justiça mais Próxima.
- TRF3 anuncia julgamento recorde no Juizado Especial Federal de São Paulo
- OAB
- OAB ao FMI: " dívida não pode ser paga com sofrimento do povo"
- Artigo: "A Constituição Federal é o limite"
- Artigo: "A morosidade e a súmula vinculante"
- TST garante apoio para melhor posicionamento de Varas na BA
- TST cancela OJ que limitava abrangência do protocolo integrado
- Aristoteles: quebra de sigilo pelo MP seria fugir à lei
- Justiça nega estabilidade a advogado dirigente sindical
- Busato: protocolo integrado evita burocracia e desperdício
- Abrat dedica a Busato vitória do protocolo integrado no TST
- Justiça Agrária: Busato diz que governo quer transferir papel
- Supremo Tribunal Federal
- Pedido de vista suspende julgamento de pagamento parcelado de precatórios
- Participação de menores em desfile de moda é um dos assuntos do Rádio Justiça-Revista
- Agenda do presidente do STF, min. Nelson Jobim para sexta-feira (03/09)
- STF promove seminário para discutir processo de informatização do Judiciário
- Íntegra do voto do ministro Joaquim Barbosa sobre o poder de investigação do MP
- Prefeitos querem ser julgados por Tribunais de Justiça em crimes de improbidade
- Plenário aprova suspensão de leis mato-grossenses sobre ICMS
- Íntegra do voto do ministro Carlos Ayres Britto sobre o poder de investigação do MP
- Agenda do presidente do STF, min. Nelson Jobim
- Superior Tribunal de Justiça
- Ministro José Delgado fala em Recife sobre responsabilidade tributária de diretores
- Orçamento da União prevê aumento de quase R$ 150 milhões para o STJ
- Vidigal diz que CJF discutirá varas para conflito agrícola e crime organizado em Londrina
- TRF da 3ª Região anuncia julgamento recorde no Juizado Especial Federal de São Paulo
- Ministro Vidigal encaminha ao MJ anteprojetos de cobrança da dívida ativa da União e do código tributário
- Primeira Turma mantém abertura de mercado a cegonheiros autônomos
- Turma Nacional dos JEFs reconhece benefício a maior incapaz sob guarda do avô
- Ministros da Primeira Seção participam de Seminário sobre Direito Tributário em Recife/PE
- STJ considera gerente de banco autoridade delegada em casos de securitização de dívida rural
- Metrô de São Paulo não precisa pagar indenização à família de passageiro assassinado em estação
- Colegiado do CJF reúne-se no Paraná
- Edson Vidigal submeterá ao CJF criação de varas especializadas em conflitos agrários
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- CORREGEDORES DE JUSTIÇA CRITICAM REFORMA DO JUDICIÁRIO
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Caribé empossa novo desembargador
- MP informa sobre a lista sêxtupla
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Golden Cross é condenada a pagar prótese cardíaca e indenizar segurada por danos morais
- TJDFT: DF terá de viabilizar cirurgia a paciente com câncer
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Agiota português condenado em Belo Horizonte
- Negligência médica gera indenização
- TJMG instala vara em Monte Carmelo
- Município é condenado por acidente automobilístico
- TJMG é exemplo no uso de energia
- Inscrições para Galeria do TJMG terminam hoje
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Juiz da Capital entrega processos do mutirão em prazo recorde
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Santa Amélia: prefeito denunciado
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- CONHEÇA O “COLABORADOR PADRÃO DO TJ/RO NA CAPITAL”
- TJ/RO AGUARDA MAGISTRADOS ANGOLANOS PARA CURSO NA ESCOLA DA MAGISTRATURA
- SERVIDORES ELEGEM O COLABORADOR PADRÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA NO MÊS DE AGOSTO.
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Melara permanecerá no semi-aberto até realização do exame criminológico
- Improcedente ação penal contra ex-Prefeito de Maquiné
- Concurso para Oficial Escrevente será aberto
- Médico condenado a indenizar paciente por danos morais e estéticos e a custear plástica reparadora
- Doação de computadores permite informatização dos abrigos da Capital
- Regime de exceção agilizará julgamentos no Foro Central de Porto Alegre
- Melara será submetido a exame criminológico antes de poder mudar de regime prisional
- Magistrados gaúchos
- ?Justiça Gaúcha? apresenta hoje notícias do Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Extinta ação em que aposentado cobrava prótese da Unimed
- Tribunal do Júri inicia nova maratona no Fórum da Capital -2
- Tribunal do Júri inicia nova maratona no Fórum da Capital -1
- Professor Dieter Grimm profere palestra em Florianópolis
- AMC e Esmesc promovem curso sobre Leis Penais
- Mutirão de Blumenau é recorde brasileiro
- Exposição de quadros em óleo sobre tela no Hall do TJ
- Pleno aprova pedidos formulados por magistrados
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Pleno aprova proposta de PPA
- Conservação de documentos é pauta do Jornal Anhanguera
- Tribunal Pleno realiza 8ª Sessão Ordinária Judicial
- Iniciado novo processo de produção gráfica do DJ
- TSE
- PRESIDENTE DO TSE RECEBE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
- TSE CASSA PARTE DO TEMPO DA PROPAGANDA ELEITORAL DO PDT/SP
- TSE ANULA CASSAÇÃO DA CANDIDATURA À REELEIÇÃO DO PREFEITO DE GOIÂNIA
- TSE REALIZA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NA SEXTA-FEIRA
- TSE REJEITA RECURSO CONTRA CASSAÇÃO DO SENADOR JOÃO CAPIBERIBE E DA DEPUTADA JANETE CAPIBERIBE
- TST
- TST nega estabilidade a advogado dirigente sindical
- TST isenta administradora de cartão da Mesbla de condenação
- TST garante pensão a viúva de ex-empregado da Petrobrás
- TST isenta empresa de pagar INSS sobre indenização trabalhista
- Pleno do TST cancela OJ 320 sobre protocolo integrado - flash
- TST cancela OJ que limitava abrangência do protocolo integrado
- Abrat: cancelamento da OJ demonstra a modernidade do TST
- OAB diz que protocolo integrado evita burocracia e desperdício
- Vantuil defende aprovação de projeto de leis da JT na Câmara
- Correios pede ao TST suspensão de greve
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