1 de Setembro de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- CPI da Biopirataria vai discutir ajustes na legislação
- Seminário avalia herança política de Vargas
- PT quer assegurar quorum para votações em setembro
- Comissão rejeita Programa de Financiamento Popular
- Comissão aprova pena maior para tráfico em área escolar
- Mercosul reafirma compromisso com parlamento comum
- Comissão aprova alteração no Código Florestal
- Presidente do BNDES compara Vargas a Lula
- Comissão aprova treinamento por escola técnica
- Câmara promoverá primeiro pregão eletrônico no dia 22
- Comissão ouve secretário sobre chacina em SP
- Conferência do Interlegis debaterá Direitos Humanos
- MP sobre revisão de aposentadorias recebe 43 emendas
- Correção/Projeto limita consumo do brasileiro a R$7.130
- Comissão rejeita regra para alimento orgânico para bebê
- Rádio Câmara concorre a prêmio de Jornalismo
- TV Câmara debate criação da Agência de Cinema
- Começa seminário sobre o desenvolvimento na era Vargas
- Orçamento de obra pública poderá prever reparos
- Revitalização do São Francisco terá verbas no Orçamento
- Parlamentares avaliam aumento maior para Mínimo
- Projeto altera liberação de recursos para os municípios
- Recursos de multas poderão ajudar vítimas de acidentes
- Câmara sedia mostra de vídeos sobre Amazônia
- Leia mais sobre a Amazônia
- Proposta inclui cursos de informática no Simples
- Falta de verbas pode ter causado acidente de Alcântara
- Comissão ouve secretário municipal de SP sobre chacina
- Passageiro de ônibus pode ter orientação de emergência
- Projeto estende acesso ao Siafi para entidades civis
- Início das Transmissões
- Agência Senado
- Rodolpho Tourinho cobra cumprimento de acordo sobre modelo energético
- Permanência e atualidade do legado Vargas são destacados em seminário
- O que são as parcerias público-privadas
- Tereza Cruvinel e Eliane Cantanhede participam de ciclo de palestras sobre o Parlamento brasileiro
- Mercadante diz que PPPs poderão comprometer só 1% da receita líquida de União, estados e municípios
- Líder do PSDB rebate críticas de José Dirceu ao partido
- Quintanilha defende financiamento público das campanhas eleitorais
- Heráclito questiona necessidade de obra "megalomaníca" do governo do Piauí no Detran-PI
- Patrícia Saboya se encontra na Europa com representantes da Unicef e de Ongs de defesa de crianças
- José Jorge: seis meses depois das enchentes, dinheiro federal não chega a Pernambuco
- Mozarildo critica pesquisa sobre o Judiciário encomendada pelo governo
- Lobão defende mais recursos para Forças Armadas
- Azeredo cobra a execução orçamentária de 2004
- José Jorge informa que Humberto Costa é o vencedor do "Troféu Berzoini de Crueldade"
- Sarney manifesta otimismo com crescimento do PIB
- Sarney recebe ministro da Defesa
- João Ribeiro registra vitória das Faculdades Integradas de Porto Nacional
- Volume de vendas do estande do Senado supera expectativas
- Sarney apóia decisão de Lula de perdoar dívida de Moçambique para com o Brasil
- Ex-senador Enéas Faria morre em Curitiba
- Presidente da Fiesp visita Edison Lobão e pede pressa na aprovação do projeto sobre PPPs
- Para Alvaro Dias, ação da polícia não deve excluir atuação do MP
- Efraim quer benefício do Bolsa Família igual a meio salário mínimo
- Comissão do Mercosul debate internalização de normas
- Interlegis promove videoconferência sobre direitos humanos
- Lúcia Vânia comemora 25 anos da anistia política no país
- Manutenção da taxa de juros em 16% é conservadora, avalia Teotônio Vilela Filho
- Controladoria-Geral da União
- Brasil é referência em controle para auditores moçambicanos
- Conselho da Justiça Federal
- Justiça Federal está abrindo 4.466 novos cargos vagos para serem preenchidos até 2005
- Juízes que saem da Turma Nacional afirmam que a participação no Colegiado foi um aprendizado
- Turma Nacional confirma indenização reduzida devido à falta de ocorrência policial do furto de cheques
- Servidores da Justiça Federal serão beneficiados, em 2005, com aumento da GAJ e do auxílio-alimentação
- Turma Nacional dos JEFs reconhece benefício a maior incapaz sob guarda do avô
- OAB
- Sugestões da Carta de Salvador coincidem com avanços da OAB
- OAB considera achincalhe aumento em discussão no Congresso
- OAB acompanha hoje no STF julgamento sobre função do MP
- OAB estranha perdão freqüente de Lula a dívida de africanos
- OAB conversa hoje com Vantuil Abdala sobre TRT da Bahia
- Argentina: Renunció el juez de la Corte Adolfo Vázquez
- OAB: renúncia de juiz argentino comprova eficácia do controle
- Pedido de vista adia julgamento sobre poder de polícia do MP
- OAB insiste que ação do MP deve estar limitada à Constituição
- Supremo Tribunal Federal
- Ministério Público propõe inquérito contra deputado federal
- Suspenso julgamento de inquérito contra deputado federal paraense
- Plenário do STF aprova decisão de Ellen Gracie em relação a terra indígena
- Proprietários de fazenda mineira pedem anulação de desapropriação de terras para reforma agrária
- Pedido de vista do ministro Cezar Peluso suspende julgamento sobre poder de investigação do Ministério Público
- STF inicia julgamento de denúncia contra Jader Barbalho
- AMB contesta Emenda Constitucional 41/03 no STF
- Direto do Plenário: Pedido de vista suspende julgamento de denúncia contra deputado Remi Trinta
- Direto do Plenário: Eros Grau entende que MP pode realizar investigações criminais
- Direto do Plenário: Joaquim Barbosa entende que MP pode realizar investigações criminais
- Erramos - Julgamento do habeas corpus do prefeito e vice-prefeito de Cachoeira do Sul ainda não foi concluído
- STF recebe ação para apurar corrupção de substância alimentícia
- Direto do Plenário: Supremo retoma julgamento de denúncia contra o deputado Remi Trinta
- Agenda do presidente do STF, min. Nelson Jobim, para hoje
- Superior Tribunal de Justiça
- Seminário Internacional debate no STJ lavagem de dinheiro
- Presidente Lula visita ministros em sessão da Corte Especial
- Fato anterior à posse invalida direito à licença para acompanhar cônjuge
- Justiça Federal abrirá 4,4 mil novos cargos para serem preenchidos até 2005
- Novo presidente da Fiesp visita ministro do STJ
- Presidente Vidigal propõe acabar com paraísos fiscais
- Ministro Dipp abre painel "A Construção da Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro"
- Corte Especial julga subprocurador da República envolvido na "Operação Anaconda" - flash
- Ministro Cesar Rocha pede vista de processo da Manaus Energia
- Ministro da Justiça defende combate à lavagem de dinheiro para acabar com o crime organizado
- Presidente Lula ressalta importância da recuperação de ativos ao se combater a corrupção
- Aceita denúncia contra subprocurador da República envolvido na "Operação Anaconda" - flash 2
- Presidente eleito da Fiesp defende aproximação com o Poder Judiciário
- STJ afasta subprocurador envolvido na Operação Anaconda
- Suspensas liminares que permitiam a reprovados em concurso participar da prova de títulos
- Apelação deve ser julgada em ação contra Brasil Telecom S/A
- Turma Nacional confirma indenização reduzida por falta de ocorrência policial do furto de cheques
- Ministro Vidigal quer que Narciso Fuser seja interrogado
- Aposentadoria obtida sob regime celetista não pode ser transformada em estatutária
- Prossegue o Seminário de Combate à Lavagem de Dinheiro
- Ministro Castro Filho fala sobre a ética no exercício do Direito
- Escola Paulista da Magistratura proporciona treinamento a juízes angolanos
- Corte Especial decide pela continuidade das obras da Ponte JK
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- JUIZ ASSUME TITULARIDADE EM SANTANA
- TJAP REALIZA MAIS UMA ETAPA DO CONCURSO PARA JUIZ
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA
- Ministério Público entrega lista sêxtupla
- Tribunal de Justiça afasta sete prefeitos
- TRE prepara juízes para eleições municipais
- Instalados Juizados Federais na Bahia
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Corregedores defendem concilia?Æo na Justi?a de 1§ grau
- Justi?a proporciona acordo nas Varas de Fazenda para inadimplentes
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJMG instala vara em Paracatu
- Pedreiro condenado por porte ilegal de arma
- Empresa condenada por extravio de bagagem
- PBH deve reabrir edifício interditado no centro
- Criança morre em enxurrada e município é condenado
- TJ reforça excelência no atendimento
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- TRT participará de Seminário de Direito para Jornalistas
- Justiça Comunitária realiza mutirão no bairro Jardim Batistão
- Pantaneta: Justiça baixa portaria para coibir transtornos e garantir segurança
- Tatuagens devem comprometer a moral e a estética para ensejar inaptidão de candidato a soldado
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Semana de Criminologia discute violência contra a criança
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Transgênicos: interditada área em Nova Aurora
- MP tem legitimidade para requerer medicamento a carente
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- A segurança do Judiciário no programa Direto e Avesso
- Justiça condena Fluminense a pagar dívida ao Palmeiras
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Tribunal homologa resultado do concurso de juiz
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- GINÁSTICA LABORAL MOTIVA SERVIDORES DO TJ/RO
- DISEG MOBILIZA SERVIDORES PARA COLABORAR COM O QUILO SOLIDÁRIO
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Confirmada decisão que não suspendeu contribuição das empresas de telecomunicações
- TJ julga nesta quinta-feira recurso de Melara
- Magistrados apontam falhas no Projeto de Lei de Adoção
- Tribunal reforma decisão e condena Estado a pagar indenização por dano moral
- Revisão criminal nem sempre se baseia em erros judiciários, avalia Desembargador
- Universitários do Interior assistirão a sessões do TJ
- Desembargador Artur Arnildo Ludwig apresentará manual para os JECs
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- TJ suspende cobrança de "assinatura básica" em Blumenau (1)
- TJ suspende cobrança de "assinatura básica" em Blumenau (2)
- TJ realiza primeiro pregão eletrônico
- 1º ano do Diário da Justiça online
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Corregedor-geral participa de encontro em Manaus
- STJ sediará encontro de combate à lavagem de dinheiro
- TSE
- MINISTRO MADEIRA RECEBE INTEGRANTES DO CONSELHO ELEITORAL DO HAITI
- TSE PEDE APOIO DAS FORÇAS ARMADAS PARA ELEIÇÕES EM MANAUS E ALDEIA INDÍGENA
- TST
- Inexistência do CAT não impede estabilidade acidentária
- TST mantém demissão de ex-funcionários do Credireal
- TST derruba decisão que exigiu concurso para readmitir anistiados
- TST defere pensão em dobro por aleijão com base no Código Civil
- Presidente do BNDES visita Vantuil Abdala
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