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Direito 2
Pesquisa na web
29 de Outubro de 2004
Agência Câmara
Encerramento das Transmissões
Consulte os resultados do TSE no site da Câmara
Como funciona o Divulga 2004
Confira os deputados que disputam o segundo turno:
Mulheres disputam o segundo turno em 14 cidades
Confira as mulheres que disputam o segundo turno:
Reforma Política deve ser incluída na agenda da Câmara
Câmara discute novas fontes de receita para municípios
PEC prevê percentual mínimo para gasto com saneamento
PEC aumenta repasse do ICMS para municípios
PEC muda critérios para rateio de ICMS
Normas para FPM podem mudar
Gasto com pessoal em câmaras pode ter nova regra
PEC muda limite para despesas municipais
Plenário retoma votações no dia 9
PDT e PPS podem fundir-se ainda em 2004
Comissão debate contingenciamento para a Saúde
Câmara poderá ter novo Código de Ética
Preso que estudar pode ter parte da pena reduzida
Palmada na educação recebe condenação unânime
Estatuto da Mulher define cronograma de viagens
Lanchonetes deverão afixar cartaz sobre calorias
Imposto de Renda poderá ser restituído em 120 dias
Shopping poderá ter equipe de primeiros socorros
Prefeitura que assentar pode ganhar abatimento de IPI
Regras de repasse de Fundos Constitucionais podem mudar
Hospitais poderão ter serviço de odontologia
Direito de Resposta
Relator da MP dos Aposentados negocia mudanças no texto
Cônjuge agressor poderá sair do lar imediatamente
Procuradoria da Câmara ingressa com ação contra JB
Câmara obtém direito de resposta contra JB
Telespectadores questionam como educar rebeldes
Debate destaca limite tênue entre palmada e agressão
Sociedade pacata só sem palmadas, assegura psicóloga
Deputado diz que pais batem mas não explicam o porquê
Bater em criança é o crime perfeito, afirma psicóloga
Convidada diz que bater ensina que violência é solução
Pediatra pode ajudar a combater violência contra filhos
Parlamentar alerta para a cultura da violência
Psicóloga compara a palmada à tortura
Promotor destaca que palmada está no Código Penal
Deputado condena "palmada pedagógica"
Professora afirma que palmada é violência disfarçada
Começa debate da TV Câmara sobre palmada na educação
CPI vai acompanhar investigação na fronteira
Debate aborda conseqüências da palmada na educação
Início das Transmissões
AGU
Justiça do Amapá nega ação do Sindisep
Agência Senado
Sarney defende política de Lula em Nova York
CCJ promove audiência pública sobre projeto que cria estado do Planalto Central
CAS pode examinar emenda que amplia o prazo de pagamento do seguro-desemprego
Orquestra sinfônica e Bonecos Gigantes abrem feira de Porto Alegre
Segundo turno mobiliza 27,3 milhões de eleitores no domingo
Senado tem 18 projetos para votação
Presidente da CRE, Suplicy acha que vitória de John Kerry seria melhor para o mundo e para o Brasil
Interlegis promove debate sobre repressão a rádios comunitárias
Presidente do Senado busca solução para funcionamento da Comissão de Orçamento
Azeredo diz que cidades mineiras recebem recursos por preservação do patrimônio histórico
Valmir Amaral homenageia servidores públicos
Teotônio Vilela defende reforma política
Banco Mundial revela preocupação com excesso de burocracia no Brasil, diz Mozarildo
Senado vai votar PEC que pune com maior rigor o trabalho escravo
OAB
OAB convida Thomaz Bastos para campanha da democracia
Conselheiros da OAB repudiam atentado a escritório em PE
Presidente da CNDH vê tentativa de intimidar a advocacia
OAB propõe parar a justiça na Bahia no próximo dia 19
Busato quer vigilância no segundo turno para evitar fraudes
OAB convida prefeito do Rio para movimento pela República
Governador coloca GOE para investigar atentado a advogado
Nilton Correia condena atentado a escritório em Pernambuco
Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
MORTE DE PRESO NO COPEM GERA INDENIZAÇÃO À FAMIÍLIA DO DETENTO.
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Aidil Conceição é a nova desembargadora
Divulgada relação de aprovados no concurso
Encontro de corais homenageia Dia do Servidor
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
TJDFT: VEC inicia mudança na próxima semana
Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
A?Æo Global fornecer Registro Civil gratuito
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
TJMG condena município por buraco em via pública
TJMG condena município de Tombos a indenizar por acidente de trânsito
Liminar determina apreensão de DVDs vendidos por empresa não autorizada
TJMG condena prefeito de Bocaiúva
TJMG suspende multa indevida aplicada pela BHTRANS
Projeto do Judiciário mineiro concorre a prêmio
Justiça destrói objetos falsificados
Semana do Servidor aborda responsabilidade social
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Primeira sessão de novembro do Pleno será dia 3
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Judiciário Paranaense terá expediente normal nesta segunda-feira
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
PMs acusados de matar técnico de informática irão a júri popular
Direito e Avesso: Aborto e Controle de Natalidade
SOS é condenada por cancelar uma turma
Juíza condena Tim a indenizar estudante por descaso com consumidor
Juiz condena Casas Bahia a indenizar dona de casa que não comprou na loja e teve nome incluído no SPC
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Presidente inaugura informatização do Fórum da Comarca de Macaiba
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Propaganda enganosa gera dever de indenizar
Negada liminar para suspender sacrifício de animais
Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre é quem representa a categoria
Desembargador Rizzardo é o convidado desta sexta-feira no ?Justiça Gaúcha?
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Estado vai indenizar casal que teve filho linchado (2)
Estado vai indenizar casal que teve filho linchado (3)
Estado vai indenizar casal que teve filho linchado (1)
Organização dos XIX Jogos da Família Forense/SC faz alerta
Primeira sessão de novembro do Pleno será na quarta - dia 03
Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
Operação mudança: Palmas ganha novo Fórum
Marcada data para reinauguração do Fórum de Gurupi
TSE
TERMINARÁ AMANHÃ A CAMPANHA ELEITORAL NAS RUAS
PERTENCE RECEBERÁ PRÊMIO EXCELÊNCIA 2004 DOS ENGENHEIROS DO ITA
ATÉ MEIA NOITE DE DOMINGO 95% DOS VOTOS ESTARÃO APURADOS
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