19 de Outubro de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Plenário terá votações até na sexta para liberar pauta
- Comissão deve avaliar fotos de Herzog
- Entenda o caso Herzog
- Relator pede prazo para avaliar MP e sessão é encerrada
- Aprovada MP sobre dispositivo de controle para TVs
- Normas para Comissão de Orçamento continuam indefinidas
- Resolução ajusta regras atuais até março de 2005
- Relator acata mudanças propostas à MP 195
- Rejeitado adiamento de votação da MP 195
- Deputados decidem sobre adiamento das votações
- Aprovada MP sobre fomento às exportações
- Começa sessão extraordinária para continuar votações
- Tramitação de medidas provisórias poderá mudar
- Plenário vota nominalmente MP 194
- PV protocola ADI contra MP dos transgênicos
- Recurso compulsório da Fazenda Pública pode acabar
- CPI do Tráfico de Órgãos recebe relatório
- Relator acata texto da MP 194
- Plenário vota MP sobre crédito extraordinário
- Aprovada MP sobre repasse a estados e municípios
- Conselho poderá debater Estatuto do Desporto
- Relator rejeita emendas a MP sobre repasse de verba
- Comissão do Estatuto da Mulher define viagens regionais
- Deputados votam MP sobre repasse de verbas
- Câmara aprova medicamento veterinário genérico
- Educação ambiental terá quase R$ 3 milhões no Orçamento
- Rejeitada MP sobre títulos da dívida agrária
- Comissão pode votar proibição do porte de arma branca
- Plenário começa a discutir primeiro item da pauta
- Seminário debate biossegurança e biodiesel
- Comissão discute cobrança de estacionamento em shopping
- João Paulo lamenta nota do Exército sobre caso Herzog
- Funcionários da CPRM reclamam dos salários
- Comissão poderá discutir força de paz no Haiti
- Plenário terá sessões deliberativas na quinta e sexta
- Prefeitura terá que divulgar verbas de convênios
- Conselho de Comunicação vai propor mudanças na Ancinav
- Iniciada a Ordem do Dia
- Conselho adia entrega de documento a João Paulo
- Fórum discutirá denúncias de turismo sexual na Amazônia
- Apresentado relatório sobre tráfico de órgãos
- Cientista defende maior debate sobre biossegurança
- Palestra aborda amanhã a reforma trabalhista na Espanha
- Eleição da Mesa poderá ser por meio eletrônico
- Proposta muda lista de órgãos para transplante
- Eletronorte poderá avaliar nova hidrelétrica no Pará
- João Paulo acredita que votações podem começar hoje
- Encontro internacional discute crescimento populacional
- Deputada alerta para que não haja erros com o biodiesel
- AGU
- AGU consegue no STJ voto favorável no caso Varig
- Centro de Estudos no RS promove palestra
- Agência Senado
- Armando Monteiro defende fim da intervenção no Mercantil
- Garibaldi parabeniza Serys por aprovação na Câmara de seu projeto que altera o Código Penal
- Suassuna diz que crise da construção é grande e protesta contra decisão da CEF
- Lançada no Senado biografia de Paulo Brossard
- Rodrigo Telles é o novo diretor de Política Monetária do Banco Central
- Suplicy diz que eleição em São Paulo será "uma bela disputa"
- Sérgio Cabral diz que nota do Exército é "estapafúrdia, infeliz e fora de propósito"
- Pavan critica política econômica
- Senado aprova projetos que homenageiam JK e Tancredo
- Preferência no pagamento das PPPs e execução do orçamento são criticadas
- Plenário dá andamento à discussão de dez PECs
- Senado aprova doação de imóvel à União Brasileira de Escritores
- Senado aprova acordo que permite atuação profissional de familiares de diplomatas
- Ideli propõe aprimorar o Bolsa-Família com fiscalização da sociedade
- Procuradores querem aprofundar diálogo com a sociedade
- Comercialização de vinhos nacionais passa a integrar normas de acordo do Mercosul
- Paim: Brasil deve se preparar para fortalecer mercado interno
- Senado aprova etiqueta com orientações de saúde em roupa íntima
- Pagamentos de débitos judiciais para idosos é discutido pelo Plenário
- Tourinho quer que o Senado apure denúncias sobre telefonia
- Aprovado projeto que retém recursos nas bacias hidrográficas
- Suplicy quer reunião para esclarecer vazamento de informação
- Aprovados requerimentos que pedem a ministro nome de bancos sonegadores
- Mozarildo contesta reportagem do 'The New York Times'
- Almeida Lima quer saber por que o Banco do Brasil emprestou R$ 21 milhões ao PT
- Capiberibe retorna ao Plenário
- Hélio Costa registra instalação da Subcomissão de Ciência e Tecnologia
- BNDES e fundos de pensão terão limite nas parcerias público-privadas
- Osmar Dias critica a MP que regula o plantio de soja transgênica na safra de 2005
- Crivella quer criar frente parlamentar para elaborar política de pleno emprego
- Papaléo Paes chama atenção para o aumento da incidência de doenças sexualmente transmissíveis
- Conselho de Comunicação vai encaminhar sugestões a projeto de criação da Ancinav
- Comissão de Educação adia votação do projeto sobre TVs comunitárias
- Senado aprova indicação de Rodrigo Telles para o Banco Central
- Senadores da CE vão debater ensino a distância
- CE autoriza criação de duas universidades
- Câmara homenageia atletas olímpicos
- Olívio Dutra entrega a Sarney manual para orientar parlamentares na apresentação de emendas ao orçamento de 2005
- Senado patrocina Semana de Extensão na UnB
- Senadores instalam Subcomissão de Ciência e Tecnologia
- Controladoria-Geral da União
- Jorge Hage vê viés político em críticas de dirigente da Unacon
- Governo instala conselho para combater a corrupção
- Conselho da Justiça Federal
- Justiça Federal do Paraná reabre cadastramento de voluntários
- STF recebe mandado de segurança contra corte de pensão de menor
- TRF2: prisão disciplinar de militares não é inconstitucional
- Revogada portaria que suspendia prazos no TRF4 devido à greve dos bancários
- Inscrições para o X Concurso de Juiz Federal Substituto da 2ª Região estão abertas até o dia 28 de outubro
- STF discute questão regimental em julgamento de HC de envolvido na Operação Anaconda
- Ministro Gilson Dipp é um dos destaques de encontro sobre lavagem de dinheiro no CJF
- Revista CEJ nº 25 traz artigos sobre Direito Civil
- Decisões monocráticas certificadas estarão disponíveis na página eletrônica do STJ
- Ivo Pintanguy e Dráuzio Varela fazem palestras hoje na Semana de Saúde do STJ
- Segunda Seção do STJ aprova cinco súmulas
- Ministro Sálvio de Figueiredo recebe visita de processualistas
- Integração entre Poderes é o que possibilitou juizado especial, diz ministro Vidigal
- STJ: Justiça estadual é competente para julgar ação de prefeito amazonense contra os Correios
- Ajufe divulga a Carta do 21º Encontro Nacional de Juízes Federais
- Programação para a Semana do Servidor movimenta CJF
- Publicada Resolução do CJF sobre certificação digital
- STJ: fabricantes de tijolos e comerciantes de pescado não precisam de registro em CRQ
- Lançada concorrência para construção da nova sede da Justiça Federal de SC
- OAB
- Agesandro: crime organizado no Espírito Santo não está morto
- Projeto Memória homenageia gaúcho Justino Vasconcelos
- OAB cobra exigências no caso dos advogados barrados
- Auditoria da dívida: Lula paga US$ 17 bi anuais só de juros
- Tarso assina portaria criando grupo de trabalho do MEC e OAB
- OAB homenageia advogado do Sul que enfrentou a repressão
- Busato: nota do Exército no caso Herzog foi ?infeliz?
- Nota oficial do Conselho Federal da OAB
- Previdência: OAB-SC é primeira Seccional a constituir fundo
- OAB quer discutir irregularidades em concurso com TJ-SE
- OAB contesta editoria do jornal O Estado de S.Paulo
- Exame de Ordem no DF aprova metade dos candidatos inscritos
- OAB aprova Conselho de Jornalistas e sugere aprimoramento
- OAB promove Congresso para discutir atuação da mídia
- Supremo Tribunal Federal
- STF indefere Habeas Corpus de delegado acusado de torturar presos
- Partido Verde pede inconstitucionalidade da MP que dispõe sobre soja transgênica
- 1ª Turma mantém em liberdade acusado de explorar trabalho escravo
- Conflito de competência entre tribunais superiores é objeto de Reclamação no STF
- 2ª Turma considera lícita prova de filmagem de vídeo em garagem
- Pauta de julgamentos previstos para amanhã, no Plenário
- STF nega habeas corpus a condenado por aplicar golpes em idosos
- Prefeito de Pirapora recorre contra decisão que o afastou do cargo
- Íntegra do voto do ministro Gilmar Mendes no julgamento da taxação de inativos
- Agenda do presidente do STF, ministro Nelson Jobim
- Superior Tribunal de Justiça
- Ivo Pitanguy fala sobre "O Corpo e o Tempo" hoje à tarde no auditório externo do STJ
- Caso Varig deve ser retomado hoje na Primeira Turma
- Ministros do STJ recebem Ordem do Mérito Ministério Público Militar
- Retomado julgamento sobre indenização à Varig (flash)
- Parte já concluída do voto do ministro Teori Zavascki anula processo da Varig (flash)
- Interrompido julgamento do pedido de indenização da Varig (flash)
- Publicada Resolução do CJF sobre certificação digital
- Negada liminar a Sílvia Arcanjo Ribeiro
- Vice-Presidente do STJ participa de homenagem na OAB
- Ministro Zavascki vota pela anulação do processo da Varig, e ministra Denise Arruda pede vista do caso
- Revista CEJ nº 25 traz artigos sobre Direito Civil
- Ministro Gilson Dipp é um dos destaques de encontro sobre lavagem de dinheiro no CJF
- Pitanguy: "Saúde é estar em paz consigo mesmo"
- Presidente do STJ recebeu a Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar
- PM detido em flagrante por extorsão de dinheiro de traficantes continuará preso
- Sócio da Zarif Canton Engenharia deve prestar contas de sua administração
- Policiais militares de Rondônia não podem integrar quadro em extinção da administração federal
- É competência da Justiça Federal julgar rematrícula em instituição particular de ensino superior
- Só importação de produtos transportados em navio de bandeira brasileira tem isenção de IPI
- Dráuzio Varela faz palestra na VII Semana de Saúde do STJ
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Caribé cria comissão de mutirões de conciliação
- Melhora estrutura do almoxarifado do Ipraj
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- ACS informa sua localização
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJMG determina perda do cargo do prefeito de Virgínia
- TJMG condena prefeito de Liberdade
- Passageiros de metrô recebem indenização
- TJMG condena ex-vice-prefeito de Pedro Leopoldo
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- TJ/MS nega habeas corpus a proprietária de casa de prostituição
- Automatização chega à Controladoria de Mandados de Campo Grande
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Magistrados se reunem em Petrolina
- TJPE sedia lançamento da Revista Clareando
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Eixo metropolitano: mantida habilitação da Construcap
- Vila Alta: ex-prefeita condenada por improbidade
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Surfista baleado em favela será julgado pelo 1º Tribunal do Júri
- Justiça do Rio adverte a Ampla
- TJ instala nova vara cível no Fórum Regional da Leopoldina
- Justiça Cidadã em Teresópolis
- Autoridades do TJ/RJ reinauguram prédio das Secretarias em Niterói
- Afastamento do Prefeito de Campos: Relator está examinando exceção de suspeição
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- COLABORADORA PADRÃO DO TJ ELEITA PARA REPRESENTAR O INTERIOR TEM APENAS DOIS ANOS NO JUDICIÁRIO
- MEGA OPERAÇÃO DA EXECUÇÃO PENAL ATENDE APENADOS DA COLÔNIA
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Danos a veículo gerados por boca-de-lobo danificada deverão ser indenizados por Município
- Município de Taquara não pode autorizar queimadas
- Tribunal considera inconstitucionais leis que contratavam servidores temporariamente
- Tribunal promove Juízes de Direito
- Honorários dos Juízes Leigos vão ter reajuste e prazo para pagamento será reduzido
- Desembargador Zietlow Duro na 22ª Câmara Cível
- Tribunal de Justiça de Rondônia promove concurso para Juiz Substituto
- Criminólogo alemão aponta causas para aumento do terrorismo
- Corregedor-Geral receberá a imprensa em Santa Cruz do Sul amanhã
- Possibilidade de pagamento de pensão alimentícia por tios é assunto do ?Justiça Gaúcha?
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Des. Pedro Manoel Abreu lança seu livro amanhã, na AMC
- Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta feira, dia 20/10
- Proposta para administrar o Hospital Dom Joaquim -II-
- Proposta para administrar o Hospital Dom Joaquim -I-
- Comunidade e alunos prestigiam Sessão do Júri em Itapiranga
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Inaugurada nova unidade dos Fóruns Integrados
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Ministério Público Militar homenageia Vidigal
- Pleno ganha sistema de votação informatizado
- Reformas garantem aparelhamento do Fórum de Gurupi
- Asmeto reúne juízes em Palmas
- Brasil Telecom lança cartões com fotos do TJ e do novo Fórum
- Thomaz Bastos assina convênios no Tocantins
- Caravana do Desarmamento chega a Palmas
- Ministro da Justiça assina convênios no Tocantins
- TSE
- BIBLIOTECA DO TSE DISPONIBILIZA INFORMATIVO ELETRÔNICO
- TST
- TST nega ruptura de contrato em transferência de empregado
- TST garante vínculo de emprego a representante comercial
- Justiça do Trabalho examina contrato irregular no serviço público
- Lars Grael dá lições de vida no TST
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