1 de Outubro de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Agenda da próxima semana
- Líder do Governo acredita na normalização dos trabalhos
- Agência terá noticiário especial sobre eleições
- Câmara acompanhará eleições de domingo em tempo real
- TV Câmara terá debates e telejornais de hora em hora
- Programa Carta-Resposta já atendeu 100 mil pessoas
- Debate analisa descumprimento do Estatuto do Idoso
- Relator vai propor acordo para MP da Reforma Agrária
- Confira os temas tratados nas 18 medidas provisórias:
- Câmara retoma votações com pauta trancada por 18 MPs
- Projeto susta portaria sobre extração de cassiterita
- Câmara aprecia acordo de combate ao tráfico de armas
- Projeto isenta de imposto doação para hospital público
- Falta de quorum na próxima semana preocupa líderes
- Saiba o que é a Cláusula de Barreira
- CPI da Pirataria participará de reunião da Interpol
- Promotor indica leis e políticas locais para idosos
- Ministério explica repasse de remédios a idosos
- Parlamentar diz que se deve cobrar criação de conselho
- Idosos também têm direito a transporte alternativo
- Deputada afirma que Conselhos de Saúde são manipulados
- Representante de Conselho condena discriminação a idoso
- Ministério: novos remédios serão distribuídos pelo SUS
- Conselho destaca não regulamentação do Estatuto
- Deputada avalia entraves em políticas para idosos
- Idosos tornam-se provedores do sustento da família
- Começa debate ao vivo sobre políticas para idosos
- Políticas para o idoso serão debatidas na TV Câmara
- Ensino na Marinha poderá ter nova regulamentação
- Início das Transmissões
- AGU
- Veículo infrator apreendido pela PRF não pode ser liberado sem o pagamento de multa
- Justiça nega pedido de reajuste de tabela do SUS
- Agência Senado
- Serys faz palestra sobre Ano da Mulher Latino-Americana
- CAS retoma rotina de reuniões
- Eleições ganham programação especial na Rádio Senado
- Programa de inserção social da juventude é tema de debate no Interlegis
- Entrega de documento de atores para CE ainda está sendo acertada
- CAE vota duas solicitações de operação de crédito com o Banco Mundial para programas do governo
- Senadores propõem unificação das eleições
- Rádio Senado e ILB aproximarão o ouvinte da literatura
- Eleições 2004 em números
- Esta é a quinta eleição informatizada no país
- TSE terá Centro de Divulgação das Eleições
- Milhões de brasileiros escolherão prefeitos e vereadores
- Presidente da Radiobrás diz que não há nada de concreto quanto à criação de TV pública com alcance internacional
- Conselho da Justiça Federal
- Programa infantil do CPJUS estréia na TV Justiça em 7 de outubro
- Coordenadores dos JEFs debatem, em seminário, os obstáculos na implantação dos Juizados Federais
- Agenda do Conselho da Justiça Federal - Semana de 04 a 08 de outubro de 2004
- STJ: execução contra a Fazenda Pública somente após o trânsito em julgado
- STJ mantém condenação de policiais envolvidos em contrabando de uísque no PR
- Eleições 2004: presidente do CJF/STJ votará em faculdade no município de Caxias (MA)
- TRF1 mantém prisão de ex-senador
- TRF1 decide que Justiça estadual deve apreciar questão de trabalho escravo
- TRF1 decide que Justiça estadual deve apreciar questão de trabalho escravo
- Ministros do STJ são convidados a fazerem palestras em curso promovido pela Escola da PGFN
- Publicada Resolução do CJF que altera Programa de Gestão Documental da Justiça Federal
- Três juízes fazem sua estréia na Turma Nacional de Uniformização dos JEFs nesta segunda (4/10)
- TRF4 nega hábeas corpus a foragido da Justiça
- TRF4: construção em área de preservação deve ser demolida em Bombinhas (SC)
- Justiça Federal do RN participa do "Dia da Cidadania"
- Plenário do STF mantém prisão preventiva do juiz Rocha Mattos
- Supremo mantém interdição de bingo em Santa Catarina
- STJ mantém prisão preventiva de acusados de "phishing" pela internet
- Delfim Netto destacou atuação do ministro Vidigal na greve do Judiciário de São Paulo
- Mostra com arte cearense será aberta hoje (01/10) no Espaço Cultural do STJ
- Presidente do STJ suspende decisão que poderia gerar aumento nas contas de energia
- STF mantém arquivamento de ação proposta em favor de investigado pela Operação Anaconda
- OAB
- OAB pode contestar parecer que fez UnB suspender vestibular
- Justiça Federal proíbe transferência de filhos de militares
- Delosmar: ?sociedade está fiscalizando as ações dos políticos?
- Busato receberá prêmio do Conselho de Advogados da Espanha
- OAB do Ceará lança CD no Espaço Cultural do STJ
- Rigueira condena violência no Rio de Janeiro
- OAB-MA terá serviço de plantão no próximo domingo
- Presidente da OAB não sai à noite no Rio por causa da violência
- OAB verifica assinatura digitais no TSE
- Supremo Tribunal Federal
- Supremo suspende decisão do TJ potiguar sobre aumento de aposentadoria
- Souza Cruz pede para ser julgada no Supremo
- Candidato a prefeito de Ribeirão Preto pede liminar ao STF
- Supremo recebe HC de português envolvido em crime contra a ordem tributária
- Banqueiro mineiro pede Habeas Corpus ao Supremo
- Supremo recebe ação sobre repasse de ICMS ao município de Visconde do Rio Branco (MG)
- Prefeito mineiro pede suspensão da cassação do mandato
- Deputado questiona tramitação de PEC na Câmara dos Deputados
- Suspensos processos sobre homologação da reserva Raposa Serra do Sol
- Superior Tribunal de Justiça
- Ministro Vidigal institui pacote de medidas para modernizar o STJ
- Eleições 2004: Presidente do STJ votará em faculdade no município de Caxias (MA)
- Suspenso decreto que desapropriava 100% das ações com direito de voto da Rodonorte
- Dr. José Dion deixa o STJ
- Rede Ferroviária Federal deve constituir capital para pagamento de indenização
- Extinta a Secretaria Especial de Modernização e Reforma
- Fórum de Direito Processual Constitucional termina hoje com conferência do ministro Fux
- Publicada Resolução do CJF que altera Programa de Gestão Documental da Justiça Federal
- Três juízes fazem sua estréia na Turma Nacional de Uniformização dos JEFs nesta segunda
- Escola Superior da Procuradoria da Fazenda Nacional promove curso gratuito
- Programa infantil do CPJUS estréia na TV Justiça em 7 de outubro
- Coordenadores dos JEFs debatem os obstáculos na implantação dos Juizados Federais
- Fundação Vanzolini recomenda certificação do gabinete do ministro José Arnaldo (flash)
- Errata: STJ NÃO mantém o recolhimento de despesas e taxas mesmo com a greve dos bancos
- Auditoria recomenda certificação ISO para gabinete do ministro José Arnaldo
- STF deve examinar pagamento de diferenças de salários de fiscais de Tributo
- Cancelamento de registro é resultado de ação de investigação de paternidade
- Prioridade cronológica de precatório é estabelecida a partir da saída da Corte de Justiça
- Empresa gaúcha deve constituir capital para pagamento de indenização
- Mantida prisão de acusado de matar irmão e cunhada em Garanhuns (PE)
- Mudança de regime jurídico possibilita ao servidor sacar o saldo do FGTS
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- INSTALADA A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DAS VARAS DE FAMILÍA
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Bahia não terá tropas federais nas eleições
- Tudo pronto para o pleito municipal no Estado
- Lei de Falência é tema de palestra
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Fórum de Brasília recebe visita de alunos do Projeto ?Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola?
- Tribunal do Júri de Brazlândia absolve réu da acusação de homicídio por motivo torpe
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJMG condena município a indenizar Ruralminas
- Juiz condena empresa aérea por extravio de bagagem
- TJMG determina indenização por corte de água
- TJMG promove inaugurações em Estrela do Sul
- TJMG mantém suspensa lei de Governador Valadares
- TJMG suspende liminar contra publicidade sonora
- Esgoto invade casa e gera indenização
- Aposentada tem desconto previdenciário suspenso
- Reeducação alimentar nos Juizados Especiais
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Pesquisa pretende promover mudanças no Judiciário
- Artesanatos dos internos das Uneis serão expostos no Dia da Cidadania
- NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Campo Largo: lei municipal é inconstitucional
- Emenda Constitucional n°44 de 30 de junho de 2004
- Lei n°10.887 de 18 de junho de 2004
- Lei n° 10.932 de 3 de agosto de 2004
- Lei n°10.940 de 27 de agosto de 2004
- Súmula n° 11, de 17 de agosto de 2004
- Resolução n° 5 de 20 de agosto de 2004
- Resolução n° 6 de 17 de setembro de 2004
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Petrobras é condenada a indenizar vítima de “pó branco”
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- COORDENAÇÃO CONCLAMA SERVIDORES A PARTICIPAREM DO PROGRAMA DE GINÁSTICA LABORAL
- MAIS EMISSORAS DE RÁDIO DIVULGAM O CD “DIREITOS DO CIDADÃO” EM RONDÔNIA
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA SEXTA-FEIRA (01/10)
- BOM DIA !!! BOM DIA !!! BOM DIA !!!
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Novos Escrivães farão estágio na próxima semana
- Publicado resultado do concurso de Oficial de Transporte e marcado sorteio da segunda etapa
- Ipergs é obrigado a pagar pensão integral à idosa enquanto discute-se revisão de valores
- "Juiz deve adequar legislação
- Regime de Exceção agilizará julgamentos
- Órgão Especial julgará ação contra lei da Feira do Artesanato na Praça da Alfândega, em Porto Alegre
- ?Histórias de Vida? contará trajetória do Ministro Athos Gusmão Carneiro
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Desembargador Volnei Carlin profere palestra na Capital
- Mediação quer se consolidar como prática em todo o Brasil
- Coral do TCE abre as comemorações dos 113 anos do TJSC
- ?Justiça Legal? - Des. Tycho Brahe e os 113 anos do TJSC
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Santa Missa é celebrada no TJ
- TSE
- ELEITORES DE TRÊS MUNICÍPIOS BAIANOS SÓ PODERÃO VOTAR COM DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO
- CANDIDATOS "SUB JUDICE" TERÃO OS VOTOS CONSIDERADOS NULOS
- TSE CONCEDE DIREITO DE RESPOSTA A AMAZONINO MENDES
- PERTENCE RECEBE CONVIDADOS ESTRANGEIROS EM CURITIBA
- TSE AUTORIZA TROPAS FEDERAIS PARA MAIS 26 MUNICÍPIOS
- TSE APROVA TROPAS FEDERAIS PARA MAIS 8 MUNICIPÍOS
- TSE AUTORIZA EXIBIÇÃO DE PROGRAMA POLITICO DE CANDIDATA EM MANAUS
- PT, PDT, OAB E MP VERIFICAM NO TSE AS ASSINATURAS DIGITAIS DOS SISTEMAS ELEITORAIS
- TSE CASSA REGISTRO DE CANDIDATA QUE MANTÉM RELACIONAMENTO AMOROSO COM PREFEITA DE VISEU
- TST
- Falta de homologação de quadro de carreira assegura equiparação
- Ato ilegal da empresa afasta justa causa de trabalhador
- TST assegura benefícios a empregada de estatal paulista
- Vantuil Abdala reúne-se hoje, às 15h, com os bancos
- Vantuil descarta solução imediata da greve e pede saída negociada
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