9 de Março de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- PT desiste da urgência para a Reforma Política
- Aprovada na íntegra renegociação do Fies
- Câmara fará nova votação para Conselho da República
- Câmara instala Comissão Especial da Mulher
- Votação de MPs é transferida para amanhã
- Câmara aprova na íntegra MP do Fies
- Correção/ Reunião do Conselho de Comunicação Social
- Reunião da CPMI da Terra será amanhã
- Plenário rejeitou três destaques à MP do Fies
- Encerrada votação para o Conselho da República
- Câmara vai sediar conferência de Direitos Humanos
- Projeto permite compra de segundo imóvel pelo SFH
- Nordeste pede urgência para a recriação da Sudene
- Deputados confirmam rejeição de emendas do Senado
- CPI da Pirataria vai ouvir Juiz Rocha Mattos
- Projeto aumenta penas para falsificadores
- Frente Parlamentar discute ações contra a pirataria
- Investigações começaram em junho
- Controle biológico de pragas pode ganhar incentivo
- Brinquedos que imitam armas podem ter advertência
- Plenário rejeita alterações à MP do Fies
- Bebida alcoólica em rodovia pode ser proibida
- Acordos com FMI podem ser submetidos ao Congresso
- Projeto incentiva guarda de órfãos
- Encerrada discussão da MP do Fies
- Vestibular pode ser gratuito para doador de sangue
- Aleluia é reeleito para liderança do PFL
- Comissão pede R$ 600 milhões para vítimas das cheias
- Guardas municipais apresentam propostas a João Paulo
- Comissão do Inca recebe Associação de Leucemia
- Comissão da Serra do Sol recebe antropólogos amanhã
- Proposto Fundo para tratamento de lixo
- Plenário começa a discutir MP do Fies
- João Paulo participa de homenagens às mulheres
- Rejeitado adiamento da votação da MP do Fies
- Frente da Universidade Pública reúne-se amanhã
- Companheiro homossexual pode ter plano de saúde
- Termina reunião da Comissão das Enchentes
- Iniciada a Ordem do Dia
- Sessão solene do Congresso homenageia mulheres
- Comissão sugere MP de R$ 600 milhões para o Nordeste
- Projeto exige informações sobre videogames
- Conferência do PPS debate Reforma Política
- Projeto coíbe divulgação de nomes para telemarketing
- SUS pode ser obrigado a fornecer lente intraocular
- Consumidor pode ser advertido sobre gordura trans
- Câmara começa a discutir Estatuto da Mulher
- Fortaleza tem mais 60 mil desabrigados
- Acionista minoritário pode ter mais proteção
- AGU
- Justiça nega pagamento de indenização por duplicidade de CPF
- Agência Senado
- Plenário rejeita destaques a modelo do setor elétrico e aprova criação da EPE
- Leitura de três MPs bloqueia pauta e impede votação de empréstimo à Prefeitura de São Paulo
- Heloísa Helena discorda de Sarney e recorre à CCJ
- José Agripino defende CPI e diz que "canetada não muda a Constituição"
- Maria do Carmo destaca papel da mulher como educadora
- Homenagens à mulher terminam com cerimônia na biblioteca
- Arthur Virgílio diz que cabe ao presidente do Senado indicar os integrantes da CPI
- Arthur Virgílio quer saber por que dirigentes do PT operam como agentes públicos federais
- Jefferson Péres alerta para o fim das CPIs no Senado
- Senadores aprovam encaminhamento de votos de pesar
- Sarney rejeita questão de ordem e não indica membros da CPI dos Bingos
- Magno vai pedir que denúncias sejam investigadas
- Eduardo Siqueira Campos pede que requerimento de CPI seja examinado pela CCJ
- Garibaldi se solidariza com produtores de camarão, acusados de "dumping" pelos EUA
- Fátima Cleide fala sobre história de dor e humilhação das mulheres da Amazônia
- Sarney diz que não pode indicar membros da CPI e Simon afirma que instituto é direito da minoria
- Paulo Paim homenageia as mulheres
- Efraim indica senadores da minoria
- Magno Malta nega que tenha tentado negociar CPI
- Paulo Paim elogia medidas em favor da construção civil
- Mozarildo reclama da falta de um projeto para a Amazônia
- Maria Gleyde ficou surpresa com o prêmio
- Zuleika Alambert diz ter orgulho do prêmio
- Congresso realiza sessão especial pelo Dia Internacional da Mulher com chuva de pétalas de rosas
- Financiamento público para campanhas pode ajudar as mulheres na política, diz Lúcia Vânia
- Conquista da igualdade pelas mulheres depende de empenho e compromisso, diz Valadares
- Schuma diz que prêmio é reconhecimento da mulher como cidadã
- Ana Júlia ressalta decisão do governo em favor das mulheres
- Eva Sopher tem orgulho do Brasil
- Serys pede luta pelos direitos da mulher
- Maguito registra apoio do PMDB às causas femininas
- Mônica Barros diz que sua luta valeu a pena
- Zambiasi elogia trabalho de Eva Sopher
- Patrícia Saboya diz ser necessário lutar contra violência e por mudanças salariais
- Parlamentares representam "expectativa ambulante", diz Ideli
- Sarney elogia atuação das mulheres na política
- Suassuna defende previdência para donas-de-casa
- Laura Carneiro destaca papel da mulher na democracia
- Pavan cobra ação do governo em favor das mulheres
- Tebet pede a Palocci e a Meirelles que confirmem audiência na CAE
- Relator do PPA mantém superávit, mas abre caminho para mudanças
- Senado aprova requerimento de pesar por Décio Freitas
- Suplemento traz informações para exercício da cidadania
- CAE homenageia Dia Internacional da Mulher
- Osmar Dias diz que é dever da CE discutir ajuda do governo a empresas de comunicação
- Mozarildo defende apoio gerencial às prefeituras para reduzir desperdícios e combater a corrupção
- Lei de falências não terá novas audiências públicas, diz Tebet
- CE desiste de convocar o ministro José Dirceu
- Comissão apresenta relatório sobre regionalização da comunicação esta semana
- CE aprova parecer favorável a projeto que permite dedução integral de gastos com educação no IR
- Controladoria-Geral da União
- Seminário discute Convenção da ONU contra a Corrupção
- Conselho da Justiça Federal
- CEJ/CJF lança obra sobre ?As Minorias e o Direito?
- Seção Judiciária do RN realiza audiência coletiva
- TRF da 1ª Região decide: contribuições para a OAB não têm natureza tributária
- OAB
- Supremo Tribunal Federal
- Nova diretoria da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica toma posse no STF
- Presidente do Supremo entrega em 15 dias Estatuto da Magistratura à Câmara dos Deputados
- Presidente recebe convite para solenidade de posse na OAB SP
- Agenda do presidente do Supremo para quarta-feira (10/3)
- STF concede Habeas Corpus a policial civil acusada por extorsão em SP
- 1ª Turma do Supremo anula denúncia de tentativa homicídio feita contra policiais federais
- 2ª Turma do Supremo indefere HC a acusado de fraude contra o INSS
- Segunda Turma discute forma de intimação para julgamento em Juizado Especial
- Juiz Casem Mazloum recorre ao STF contra decisão que arquivou ação por danos morais
- 2ª Turma do STF nega HC de acusado de participar do assassinato do estudante João Cláudio
- Governador de São Paulo contesta no Supremo lei sobre segurança em caixas eletrônicos
- Ouvidoria do STF ajuda na humanização das relações entre Judiciário e comunidade
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Cedeca e TJ unidos na luta contra a impunidade
- Tribunal vai disponibilizar Jurisprudência na Internet
- Faculdade quer divulgar Reforma do Judiciário
- JUIZADO ESPECIAL
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Juiz indefere pedido de participante da Banda Mole
- TJMG mantém condenação de ex-prefeito de Guiricema
- Justiça condena mecânico por morte de uma família
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- TJ nega provimento a recurso de pai que matou filho de 10 anos em Aquidauana
- Justiça Comunitária há dois anos atua na mediação de conflitos
- Exame de DNA não é obrigatório para reconhecer paternidade
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Inscrição para congresso vai até sábado
- CGJ investe em capacitação
- TJPE elabora Plano de Gestão
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- TJ condena Hospital Adventista Silvestre a indenizar familiares de segurado que fez tratamento nos Estados Unidos O Tribunal de Justiça do Rio condenou o Hospital Adventista Silvestre a pagar R$ 360 m
- Justiça condena Anthony Garotinho a pagar indenização à radialista Cidinha Campos O juiz Leandro Ribeiro da Silva, da 41ª Vara Cível da Comarca da Capital, condenou o ex- governador Anthony Garot
- Juiz determina que Detran faça a vistoria nos ônibus independente do pagamento das multasO juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública do Rio, Gabriel de Oliveira Zefiro, determinou que o Detran realize a
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- TREINAMENTO APONTA A SERVIDORES DO TJ TENDÊNCIAS DE ECONOMIA NO SERVIÇO PÚBLICO
- PREFEITOS VÃO CONHECER DETALHES DE PROJETO DO JUDICIÁRIO PARA OS MUNICÍPIOS
- MULHER HOMENAGEADA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA TERÇA-FEIRA (9/03)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Aprovada proposta de ampliação de requisição de passagens
- Concedidas novas liminares em favor da complementação salarial
- Concurso de Oficial de Transportes tem 31,5% de abstenção
- Conclusões do Centro de Estudos são assunto no ?Justiça Gaúcha? desta noite
- Direito precisa ser atualizado
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Desembargador-Presidente recebe visita do presidente do PSB
- TJ faz levantamento para identificar novos cartórios vagos
- Prova oral do concurso para cartorários já tem data marcada
- Magistrado profere aula magna sobre Estatuto do Desarmamento
- Presidente do TJ empossa nova diretoria da Academia Judicial
- TSE
- RONALDO LESSA OBTÉM NO TSE QUATRO VOTOS CONTRA SUA CASSAÇÃO
- MINISTRO BARROS MONTEIRO DEIXA O TSE
- TST
- Ministra do TST fala sobre avanços conquistados pelas mulheres
- Fórum internacional reúne especialistas em trabalho escravo
- Correição registra inovação no TRT-SC e dificuldade nas Varas
- TST nega a aposentado da Petrobrás parcelas pagas a ativos
- Trabalho escravo: Fausto elogia reconhecimento perante a ONU
- TST prepara instrução normativa sobre trabalho escravo
- Francisco Fausto é contra criação de teto na Lei de Falências
- Süssekind fará parte de comissão conjunta do TST e OAB
- Lula e Thomaz Bastos convidados para Fórum do TST
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