31 de Março de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Plenário aprova mudança na Cide em segundo turno
- CCJ aprova projeto do Bom Samaritano
- Câmara determina apresentação eletrônica de projetos
- PEC do Trabalho Escravo pode ser promulgada em maio
- Jobim diz que atual sistema eleitoral está esgotado
- Emenda garante estabilidade a funcionários estatais
- Especialistas propõem separar presos psicopatas
- Seminário discute regulamentação de metrópoles
- Todos os partidos apoiam PEC da Cide
- Participantes internacionais apóiam descentralização
- João Paulo diz que grampo é prática abominável
- CEF expõe ação para gestão de região metropolitana
- Psicólogos vão colaborar na campanha contra baixaria
- Ministério está elaborando plano para cidades
- Fórum quer grupo de trabalho sobre regulamentação
- Deputados discutem PEC da Cide em segundo turno
- Frente vai discutir política de agricultura familiar
- Jobim aponta esgotamento do atual sistema eleitoral
- Ministério está elaborando plano para cidades
- Deputados mudam regras para discursos no plenário
- Apoio a proposição será feito eletronicamente
- Relatório sobre Raposa do Sol pode ser votado terça
- Filho de desempregada poderá ter direito a creche
- João Paulo defende apuração de conversa gravada
- Plenário discute apresentação eletrônica de projeto
- Plenário prorroga prazos de trabalho de comissões
- PEC do Trabalho Escravo pode ser promulgada em maio
- Adiada a votação da PEC Paralela da Previdência
- Iniciada a Ordem do Dia
- Seminário discute criação de regiões metropolitanas
- Atuação de grupos de extermínio no ES será debatida
- Deputados vão discutir com ministro greve da PF
- Mares Guia anuncia US$ 400 milhões para o Nordeste
- Projeto flexibiliza negociação salarial
- EX-chefe do FBI pode ser convidado para vir à Câmara
- Inscrição em concurso público pode ter taxa máxima
- Projeto proíbe terceirização de mão-de-obra
- Instalada Comissão da PEC dos Vereadores
- TV Câmara exibe documentário sobre regime militar
- CEF expõe sua ação para o desenvolvimento urbano
- Comissão vai discutir interferência do FBI no Brasil
- Comissão aprova alteração no Estatuto do Torcedor
- Relator faz alterações sobre servidores temporários
- Termina reunião da Comissão da Raposa Serra do Sol
- Jobim diz que redução de mandato é inconstitucional
- Reforma do Judiciário aguarda decisão do Senado
- Subprocuradora defende PEC contra trabalho escravo
- Psicólogos vão colaborar na campanha contra baixaria
- Rossetto explica verba para Reforma Agrária
- Agência Senado
- Saturnino admite que cometeu erro ao assinar carta para dividir mandato
- Ideli aponta coincidências suspeitas e pede que procuradores sejam investigados
- Ana Júlia pede reafirmação do compromisso com democracia no aniversário do golpe de 64
- Lançado livro sobre gestão de recursos públicos
- Eduardo Siqueira Campos critica atuação de procurador da República agora denunciado
- Eduardo Suplicy comenta 40 anos do golpe militar
- Quebrado sigilo de documentos suíços que podem incriminar Maluf
- Ideli comunica denúncia contra procuradores
- Mercadante: declarações de Santoro mostram intenção de conspirar contra a democracia
- Demostenes analisa origens do golpe militar de 1964
- Adiada para esta quinta-feira votação da MP que trata do porte de armas por guardas municipais
- Antero: fita de Santoro não apaga crimes de Waldomiro
- Para Jefferson, a cada dia CPI se torna mais indispensável
- Alvaro Dias defende instalação de CPI para apurar Waldomiro
- Arthur Virgílio: reportagem reforça necessidade de CPI
- Plano de cargos e salários das agências reguladores deve ser votado nesta quinta-feira
- Virgílio critica ministro Tomaz Bastos por falar em "conspiração"
- Heloísa Helena defende instalação de CPI para investigar o caso Waldomiro
- Agripino: "Agora, mais que nunca, há necessidade de uma CPI"
- Nos 40 anos do golpe militar, Simon diz que "hoje tem cheiro de democracia no ar"
- Antero quer convocar Dirceu para prestar esclarecimentos no Plenário do Senado
- Paim recebe Maria Thereza e João Vicente Goulart
- Efraim Morais requer voto de pesar pela morte de Souza Bandeira
- Destaques à reforma do Judiciário rejeitados ou retirados
- CCJ analisa 133 destaques à reforma do Judiciário e conclui votação na terça
- Destaques à reforma do Judiciário votados pela CCJ
- Brasil não pode continuar servindo de depósito de lixo, alerta Geraldo Mesquita Júnior na CAS
- CAS deve votar proposta que amplia serviços prestados pelo SUS
- CRE quer ouvir ministro da Justiça sobre caso FBI-Abin
- Autoridades ambientais criticam importação de pneus usados em audiência pública na CAS
- CPI dos Transgênicos ouve técnico em biotecnologia
- Prevista para quinta-feira votação do PPA
- Sarney discute problemas do Amapá com governador Waldez Góes
- Paim denuncia racismo em hotel de Brasília
- CFC faz nova audiência pública na próxima semana para discutir processo de venda da Embratel
- Retirada competência do CNMP de determinar perda de cargo de procurador
- CCJ decide que órgãos de controle externo do Judiciário não devem cassar juízes ou procuradores
- CPI do Desmanche fará audiência pública em SP
- Plenário da CCJ recebe nome de Josaphat Marinho
- Conselho da Justiça Federal
- Nilson Naves defende mais recursos do Orçamento da União para o Poder Judiciário
- STF: ameaça a testemunha é causa legal para prisão preventiva
- Nilson Naves envia ao STF nota rebatendo críticas da OAB
- Senado conclui hoje (31) votação de destaques da reforma do Judiciário
- Novas instalações da biblioteca do CJF serão inauguradas hoje (31)
- Senado vota diversos destaques à Reforma do Judiciário
- Deputados avaliam parecer da Reforma do Judiciário
- Nilson Naves inaugura Central de Informações sobre Crimes contra o Sistema Financeiro
- Central de Informações da Justiça Federal sobre Lavagem de Dinheiro será lançada hoje (31)
- TRF4 promove painel jurídico em comemoração ao seu aniversário
- STF permite a preso tratamento de dependência química em clínica particular
- CJF está recebendo inscrições para o II Encontro de Direito de Família do IBDFAM
- OAB
- Supremo Tribunal Federal
- Presidente do STF recebe proposta da Conematra para Estatuto da Magistratura
- Maurício Corrêa recebe viúva de João Goulart
- Agenda do presidente do Supremo para quinta-feira (1º/4)
- STF determina abertura de Ação Penal contra senador do Pará
- Supremo autoriza Extradição requerida pelo governo suíço
- Presidente do STF considera ?lamentável? episódio envolvendo subprocurador da República
- Supremo fixa número de vereadores em mais nove municípios de São Paulo
- STF retoma envio gratuito da Revista Trimestral de Jurisprudência a todo Judiciário nacional
- Supremo suspende artigo do ADCT da Constituição mineira
- Acusada de fraudar INSS impetra Habeas Corpus no STF
- Estréia na TV Justiça documentário sobre o papel do STF em momentos críticos da História
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- PT defende mais desembargadores para a Bahia
- Procurador se despede da 1ª Câmara Criminal
- Quinto Constitucional tem 22 candidatos
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Turma nega recurso de proprietários de ônibus que fazem transporte de servidores públicos
- Júri de Planaltina: Réu condenado a 40 anos de reclusão por dois homicídios duplamente qualificados vai a novo julgamento
- Vice-Presidente do TJDFT recebe Medalha do Mérito Judiciário Militar
- Júri de Taguatinga: Acusado de crime por causa de rixa é condenado por homicídio privilegiado
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Beneficiário de plano de saúde tem direito a tratamento
- TJMG condena Cemig a indenizar consumidora
- TJMG suspende a exploração da mina Capão Xavier
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Concurso para Magistratura recebe 842 inscrições
- Estado tem o dever de fornecer remédio de alto custo a paciente
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Cooperativa quer ampliar serviços bancários
- Nildo Nery participa de Fórum de Protagonismo Juvenil
- Presidente recebe voto de aplauso da Alepe
- Juizado é interligado à Internet
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Corregedor-Geral visitará Vera Cruz, Santa Cruz do Sul e Montenegro
- Judiciário e Famurs assinam convênio amanhã
- Alterada competência das Varas de Alvorada
- Desembargador Hermann Roenick rememora sua passagem pela magistratura
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Presidente do TJ cumpre agenda movimentada em Brasília
- Exigência de 18 anos para inscrição em concurso é legal
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Assembléia homenageia presidente do TJ
- TSE
- TSE RESPONDE CONSULTA SOBRE CANDIDATURA DE CÔNJUGE DE PREFEITO
- FILHO DE PREFEITO REELEITO NÃO PODE CANDIDATAR-SE AO MESMO CARGO
- PERTENCE RELEMBRA ATUAÇÃO DA OAB EM BUSCA DO REGIME DEMOCRÁTICO
- TSE ESCLARECE DÚVIDAS DE PARLAMENTAR DO PT BAIANO
- PRESIDENTE DO TSE COMENTA GOLPE MILITAR DE 1964
- MINISTRO PERTENCE RECEBE COMISSÃO DE DEPUTADOS QUE ANALISAM PEC DOS VEREADOREAS
- TSE ESCLARECE SOBRE COLIGAÇÕES NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS
- TST
- Lélio Bentes participa hoje de audiência sobre trabalho escravo
- Veja a íntegra da programação de hoje (31) do Fórum
- Uriarte: direitos humanos são limite à flexibilização
- ?Fome de pão e beleza? abre hoje Fórum dos Direitos Humanos
- Crivelli analisa propostas do Fórum Nacional do Trabalho
- Frei Betto: fome no Brasil em pleno século XXI é escândalo
- Flávia Piovezan defende ações afirmativas contra discriminação
- Adrián Goldin diz que reformas trabalhistas devem ter limites
- Estevão Mallet defende sistema de cotas para negros
- Maurício Delgado: Direito do Trabalho leva à inclusão social
- Acadêmico português critica trabalho temporário
- Mansueti mostra desafios da integração dos países do Mercosul
- Jorge Nogueira: Judiciário ajuda a construir Direito Comunitário
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