3 de Março de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- PSDB pede a ministro depoimento de Waldomiro
- Governo admite falta de transparência em transplante
- Thomaz Bastos virá debater Reforma do Judiciário
- Aprovada reestruturação da carreira previdenciária
- Câmara aprova extinção de conselho diretor de Fundo
- Plenário aprova novo sistema de avaliação do ensino
- Plenário aprova nova avaliação da educação superior
- Composição de comissões ainda não tem acordo
- Para deputado, ex-diretor do Inca agiu ilegalmente
- Relator altera metodologia de avaliação de faculdade
- Câmara instala comissão sobre mandatos eletivos
- Relatório sobre Parmalat será apresentado na terça
- CPMI do Banestado pode convocar Celso Pitta
- Projeto garante escola para filho de policial morto
- CPI aprova relatório sobre extermínio no Nordeste
- Tabak queria concentrar poderes, diz Chioro
- Deputados iniciam discussão de MP que muda Provão
- Líderes discutem Reforma Política nesta quinta
- Projeto cria novos prazos para filiação partidária
- Divulgação de pesquisas terá novos critérios
- Financiamento de campanha passará a ser público
- Coligações terão novas regras
- Mudanças instituem voto em listas partidárias
- Aprovada MP sobre carreira previdenciária
- Plenário discute MP sobre carreira previdenciária
- Lando vem falar sobre PEC Paralela no dia 17
- Citação em processo trabalhista pode ser alterada
- Aprovada medida provisória sobre fundo de exportação
- Proposta criação de cadastro nacional de ONGs
- Deputados iniciam discussão de MP 143
- Bancada quer resgatar dívida da União com o RS
- Projeto exige limpeza de quadra de areia em parque
- Imóveis da Câmara poderão ser alienados
- Governo admite falta de transparência em transplante
- Rejeitado adiamento da votação da MP 143
- Fabricante de caminhão pode ter de instalar GPS
- Câmara instala comissão sobre mandatos eletivos
- Prêmio de loteria poderá custear tratamento médico
- Pena para corrupção de menores pode aumentar
- Comissão convida ministro para debater códigos
- Plenário vota adiamento da MP 143
- Iniciada a Ordem do Dia
- Comissão da PEC Paralela quer ouvir Amir Lando
- Projeto elimina decadência do Direito Previdenciário
- Câmara discute nacionalização do Cupuaçu
- Formação profissional de preso pode ser estimulada
- Fraga entra com representação contra Sigmaringa
- Todos os partidos apóiam fim dos bingos
- Bancada do PT designa deputados para analisar MP
- AGU
- AGU consegue manter permuta de imóvel da União para construção de presídio federal
- Justiça concede liminar para manter serviços mínimos de cantrole sanitário no país
- Agência Senado
- Eduardo Siqueira Campos vai a lançamento de livro sobre agências reguladoras
- Magno Malta diz que entrega requerimento da CPI nesta quinta
- Parlamentares assistem a reportagem que motivou criação de CPMI
- MPs do Setor Elétrico serão votadas nesta quinta-feira
- Alvaro Dias defende renegociação do contrato com o FMI
- Suassuna reclama fim da bitributação do gás de cozinha
- Efraim pede apoio ao governo para CPI do Waldomiro
- Pavan informa que comissão do Senado transferiu ida a Santa Catarina para o dia 11
- Senado aprova medida que autoriza renegociações de crédito estudantil
- Mão Santa homenageia os 100 anos de empresa de cera de carnaúba
- Aprovada MP que garante créditos do Brasil em caso de falências de operadoras no sistema Aladi
- Virgílio acusa governo de lacrar documentos sobre Waldomiro
- Tião Viana apresenta condolências a Antero e pede investigação rigorosa
- Mercadante se queixa da indústria do "denuncismo" que grassa na oposição
- Demostenes pede fim da sessão para senadores irem ao ministro da Justiça
- Agripino quer que Senado exija providências do governo para apurar crime contra primo de Antero
- Tourinho defende aprovação do novo modelo de gestão para o setor elétrico
- Antero pede ao Senado apoio na apuração do assassinato de seu primo
- Mozarildo aplaude 37º aniversário da Zona Franca de Manaus
- Lobão critica atitude do ministro Jaques Wagner
- Augusto Botelho defende regulamentação para artigos do Estatuto do Idoso
- Brasil retoma direitos sobre a marca cupuaçu, anuncia Ana Júlia Carepa
- Sarney diz que, com assinaturas, instala CPI dos Bingos
- César Borges cobra crescimento e pede explicações do governo sobre queda do PIB em 2003
- José Jorge diz que alegria do governo pode ser "a visita da morte"
- Sarney recebe presidente da Valec
- Senadores apóiam publicação de contas públicas na Internet
- CCJ aprova projeto que determina publicação de gastos públicos na Internet
- Olívio Dutra discute com Sarney projeto que trata da inspeção de veículos
- Projeto garante exames periódicos pelo SUS para prevenção do câncer de mama e do colo uterino
- Trabalhadores de bingos protestam contra medida do governo
- Vai a Plenário pedido de informações sobre recursos da Parmalat enviados ao exterior
- CAS debaterá em audiência proposta de reserva de vagas para índios em concurso público
- País pode ganhar Plano Nacional de Cultura
- Sarney recebe presidente do TCU da Rússia
- Projeto que regulamenta profissões volta à CAS
- Prefeito pede verbas da Suframa para Macapá
- Flávio Arns propõe fundo de aval para facilitar acesso de aluno carente ao Fies
- Votos de aplauso a Fernando Henrique são acolhidos pelos senadores da Comissão de Justiça
- Conselho da Justiça Federal
- Proposta de aproveitamento das varas criadas pela Lei n. 10.772/03 será examinada amanhã (4) em sessão do CJF
- Vara Federal de Francisco Beltrão faz mutirão e agiliza mais de 1.600 processos
- Turma Recursal dos JEFs do RS lança hoje (3) processo eletrônico
- Via Legal desta semana apresenta matéria sobre Juizado Especial Federal Itinerante
- Juízes dos EUA, Canadá e Portugal recebem hoje (3) a imprensa no CJF
- Programa ?Super Você? capacita diretores de Foro e das Secretarias Administrativas
- Nilson Naves abre hoje (3) o 4º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça
- OAB
- Supremo Tribunal Federal
- Magistrados apresentam ao presidente do STF propostas para área civil
- STF fixa prazo para manifestação de servidores públicos mineiros contrários ao subteto
- STF julga denúncia contra deputado federal do DF por crime ambiental
- Supremo julga ADI contra lei que inclui educação artística em escolas públicas de SP
- STF nega pedido para declarar inconstitucional lei amapaense sobre IPVA
- Agenda do presidente do Supremo para quinta-feira (4/3)
- OAB entra no STF contra lei que aumentou Taxa Judiciária em SP
- Supremo arquiva Inquérito contra senador Antonio Carlos Magalhães
- Pleno do STF defere pedido de Extradição de francês acusado por tráfico de entorpecentes
- Supremo nega MS a proprietária de imóvel sujeito a desapropriação
- STF pede informações à Presidência sobre possível descumprimento de sua decisão
- Empresa de Gugu Liberato recorre ao Supremo contra anulação de concessão de TV
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Ceja zela pela ética nas adoções por estrangeiros
- Dultra Cintra fala em Brasília sobre acesso à Justiça
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Ju¡za ? promovida para o cargo de desembargador.
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Pedido de nova intimação contra presidente da Câmara Municipal é indeferido
- Decisão possibilita a candidato participar de concurso
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Liminar suspende pagamento de parcela de precatório à empreiteira
- Reenquadramento já é realidade no Poder Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Atendimento no CAP cresce 13%
- Cartório de Registro Civil chega ao Imip
- Aemepe distribui material escolar
- Presidente reúne equipe e discute administração
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- TJ nega liberação de imóveis de fraudadora do INSS O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou provimento ao recurso do filho da advogada Terezinha de Jesus Freitas de Carvalho, co
- Presidente do Tribunal de Justiça diz que reforma do Judiciário não vai mudar nada O Presidente do Tribunal da Justiça do Rio, desembargador Miguel Pachá, disse em palestra na Câmara de Comércio Ameri
- Condenados turistas australianos envolvidos em ato obsceno no RioOs turistas australianos Rodney Paul Kubik, Gerard Michael Dillon e Adam Michael Kubyk, foram condenados hoje (dia 3 de março), pelo I
- Tribunal de Justiça decidirá em audiência se os sem-teto terão que desocupar imóvel da Igreja da Candelária A Irmandade do Santíssimo Sacramento da Candelária terá que esperar a realização de audiênci
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- PROSSEGUE NA COMARCA DE VILHENA PRIMEIRA CORREIÇÃO DE 2004
- TJRO TREINA NOVOS SERVIDORES
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA QUARTA-FEIRA (3/03)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Três servidores obtêm liminar para pagamento imediato dos vencimentos
- Pedidos coletivos ou individuais de liminar têm mesma análise
- TJ confirma julgamento por júri popular
- Pensionista do IPE obtém liminar favorável ao recebimento integral da pensão
- Edital final para concurso de Escrivão será publicado na segunda-feira
- Desembargador Décio Erpen é o convidado de hoje do ?Histórias de Vida?
- Ordenado pagamento imediato do salário aos associados do CPERS
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Conselho de Administração do PJ conta com novos titulares
- Reprodução não autorizada de estampa contraria a legislação
- Liberar microfilmagem de cheques é quebra de sigilo bancário
- Pleno concede liminar em Adin contra Cosip em S.Joaquim
- Presidente do TJ participa de Congresso em Brasília
- STJ publica decisão favorável a ex-presidente do TJ
- TJ inova e institui Protocolo Judicial Expresso
- Homem acusado de matar esposa e sogra no banco dos réus
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- TJ-TO homenageia presidente do STF
- Presidente proferiu palestra na Ulbra
- TSE
- TSE SUSPENDE REPASSE DOS RECURSOS DO FUNDO PARTIDÁRIO PARA O PCO
- EX-MULHER DE PREFEITO REELEITO É INELEGÍVEL
- VELLOSO PARTICIPA DE CONFERÊNCIA SOBRE DIREITO ELEITORAL COMPARADO NOS EUA
- SERVIDOR CANDIDATO QUE OCUPE CARGO DE COMISSÃO TERÁ QUE EXONERAR-SE
- TST
- TST fixa limites de contrato para serviço público excepcional
- TST garante desconto para Previ e Cassi em verba trabalhista
- Deficiente será reintegrado até contratação de outro em seu lugar
- Ministro do Trabalho visita hoje o TST
- TST firma parceria com governo para modernizar lei trabalhista
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