29 de Março de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Veículo escolar municipal pode ser isento de IPI
- Proposto bloqueio gratuito de serviço telefônico
- Projeto exige do SUS indicação prévia de maternidade
- Projeto dificulta carteira de trabalho para jovem
- Comissão de Direitos Humanos discute ações para 2004
- Órgão público pode ser proibido de comprar bebida
- Forças Armadas podem ter oficial biomédico
- Atuação do Biomédico
- Comissão de Turismo anuncia prioridades para 2004
- Projeto obriga uso de cadeira de segurança em carro
- CPMI da Terra recebe ouvidor agrário nacional
- Idoso vitimado poderá ter delegacia especial
- PT e PFL criticam declarações de dirigente do MST
- Frente da Saúde tenta mudar Cofins
- PRF pode manter fiscalização de estrada fronteiriça
- Privatização pode depender de aval do Congresso
- Câmara avalia proibição de carona de motoboy
- Proposta tipifica crime de seqüestro-relâmpago
- Projeto amplia conceito de reincidência criminal
- Cargos em comissão poderão ser beneficiários da CLT
- ECT poderá ser utilizada em calamidade pública
- CPI discute exploração sexual em rodovias
- Base do Governo pede mudança na economia
- Unicidade sindical é mantida em projeto de lei
- Brasil e EUA firmam acordo no combate à pirataria
- CPMI do Desmanche reúne-se na quarta-feira
- Poder Executivo reivindica canal de televisão a cabo
- Aeroportos podem ser proibidos em área urbana
- MP dos Bingos deve ser votada na quarta
- João Paulo receberá comitiva da Rússia
- Comissão deve votar PPA amanhã
- Proposta amplia declaração de IR por formulário
- Relatório da PEC Paralela pode ser votado na quarta
- Conselho de Altos Estudos reúne-se amanhã
- Desempregado pode ficar isento de taxa de concurso
- Projeto prevê substituição de multa por advertência
- Comissão pode discutir assentamento no Paraná
- Jovens reúnem-se em Florianópolis e em Macapá
- Vacina de hepatite B pode ser obrigatória
- Planos de saúde poderão custear vacinação
- Seguridade analisa projeto sobre vacinação
- Deputados votam debate sobre cartel de combustível
- Comissão de Direitos Humanos pode criar subcomissões
- Agricultura vai priorizar agronegócio neste ano
- Jobim debaterá na Câmara coincidência de mandatos
- Comissão avalia parecer sobre Reforma do Judiciário
- Comissão do Quadro Temporário analisa relatório
- Agricultura vota isenção para cesta básica
- Interlegis promove integração do Poder Legislativo
- AGU
- Suspensa liminar que impedia revogação de pregão do TST e prorrogação de contrato
- Agência Senado
- Antero propõe obstrução para forçar a Câmara a votar PEC paralela
- Tião Viana diz que governo está pronto para implantar políticas sociais
- Garibaldi diz que situação de pequenos agricultores nordestinos é "de dar dó"
- Ideli contesta críticas de Bornhausen e Arthur Virgílio ao governo
- Ideli fala do socorro a Santa Catarina
- Simon: Lula deve ouvir oposição para mudarrumo da economia
- Bornhausen propõe que bancada de SC abra mão de emendas para socorrer vítimas do ciclone
- Jonas Pinheiro quer modificar projeto sobre biossegurança
- ACM homenageia os 455 anos da cidade de Salvador
- Heráclito Fortes pede ao Cade investigação sobre práticas desleais da Telmex
- Maguito pede redução da carga tributária das pequenas empresas
- Jobim diz que, na modernização do Judiciário, fundamental é tentar
- Alvaro Dias contesta Lula e mostra a crise em números
- Suplemento traz informações para exercício da cidadania
- Quintanilha manifesta apreensão com declarações dos dirigentes do MST
- Eduardo diz que Palmas pretende implantar programa de identificação de crianças
- Sarney ressalta parceria com a Irlanda em fóruns de negociação
- Valmir Amaral pede pressa na recriação da Sudeco
- Lúcia Vânia alerta para problema da obesidade e seus efeitos na saúde pública
- Mozarildo quer melhor estratégia para o setor da biotecnologia
- Papaléo tem projeto que considera seqüestro-relâmpago crime hediondo
- Principais propostas para o ensino superior
- Presença de negros e índios no ensino superior
- José Jorge denuncia propaganda enganosa do governo sobre Pronaf
- Reforma universitária: escolas terão autonomia para estabelecer cotas
- Heloísa denuncia acobertamento de criminosospelo Refis II
- Sibá destaca reportagem que contesta número de empregos em bingos
- Relatório de Sibá sobre o PPA deve ser lido nesta terça-feira
- CAE discute política econômica com Palocci
- CRE discuti blocos econômicos em encontro com parlamentares italianos
- CPI da Terra tem audiência com Ouvidor Agrário Nacional nesta terça-feira
- Senadores debatem mineração no Amazonas
- CCJ deve concluir votação do parecer do senador José Jorge à reforma do Judiciário
- Conselho de Ética ouve defesa de Saturnino no caso da divisão de mandato
- Comissão do Mercosul poderá debater a crise do transporte na fronteira entre Brasil e Paraguai
- Pauta será liberada após votação de dez MPs
- CFC vai debater em audiência pública o processo de venda da Embratel
- Comissão vai analisar MP que trata da liquidação de contratos para aquisição de imóveis
- CI debaterá universalização da luz elétrica
- Prodasen participa de mostra de tecnologia da informação
- Rodovia poderá receber o nome de Presidente JK
- Controladoria-Geral da União
- CGU realiza oitavo sorteio de municípios
- Conselho da Justiça Federal
- CJF aprova anteprojeto de lei que amplia estrutura das Corregedorias dos TRFs
- CJF muda regras para deferimento dos pedidos remetidos à Turma Nacional de Uniformização dos JEFs
- Nilson Naves participa da abertura do Fórum Internacional de Direitos Humanos
- STJ suspende prazos processuais em favor da União em decorrência de greve
- Nilson Naves vai inaugurar, na quarta (31), novas instalações da biblioteca do Centro de Estudos Judiciários do CJF
- TRF3 comemora 15 anos
- Aprovada Resolução que disciplina auditorias do CJF junto à Justiça Federal
- Nilson Naves é homenageado pelos membros do CJF
- Edson Vidigal homenageia Catão Alves em sessão do CJF
- STJ reconhece atividades de nível médio no Judiciário para comprovação de prática forense
- Agenda do Conselho da Justiça Federal Semana de 29 de março a 02 de abril de 2004
- Decisão do CJF muda remuneração dos defensores nos Juizados Especiais Federais
- TRF 4ª Região também completa 15 anos
- OAB
- Supremo Tribunal Federal
- Presidentes do STF e da Irlanda trocam informações sobre judiciário dos dois países
- Plenário do Supremo mantém nulidade de licitação para Estação Aduaneira gaúcha
- Governo de MG quer cassar liminar que garante a servidores vencimentos acima do subteto
- Amapá questiona no Supremo leis que permitem doação de imóveis
- 2a Turma do STF reitera entendimento sobre efeitos recursais e expedição de mandado de prisão
- Governador do Amapá aciona STF contra lei que criou Escola Técnica Agropecuária
- Entra em vigor Resolução do Supremo que trata dos pedidos de vista
- Supremo recebe parecer pelo arquivamento de ação contra deputado federal
- TV Justiça exibe Aula Magna sobre o princípio constitucional da dignidade
- Governador do Amapá contesta leis estaduais no Supremo
- STF adia julgamento sobre forma de pagamento de passivo de 3,17% a servidores federais
- PSDB questiona no Supremo tramitação de MP na Câmara
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Estudantes de Direito visitam instalações do TJ
- Ipraj usa informatização no controle do patrimônio
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Júri de Taguatinga: Rixa pode ter causado crime que leva réu a júri amanhã
- TJDFT: Comerciantes não precisam dar os mesmos descontos das vendas à vista para vendas com cartão de crédito
- Júri de Planaltina julga réu por tentativa de homicídio contra rival
- Júri de Ceilândia: Vítima não morreu porque foi socorrida e réu vai a Júri Popular por tentativa de homicídio
- TJDFT: Adin sobre venda direta de lotes em condomínios irregulares está confirmada na pauta do Conselho Especial
- TJDFT: Distrito Federal volta a administrar cemitérios da cidade
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Representação indevida gera indenização
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Presidente do TJ visitou obras do novo prédio do Fórum de Fátima do Sul
- Inscrições para concurso se encerram amanhã
- Ouvidoria Agrária realiza reunião ordinária nesta quarta-feira
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Inaugurado fórum de João Alfredo
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Portas com detector de metais serão instaladas no Fórum Miguel Seabra Fagundes
- Presidente do TJ recebe visita do consultor Eduardo Shinyashik
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- “JUSTIÇA RÁPIDA” PRESTA ATENDIMENTO EM ITAPUÃ
- PRESIDENTE DO TJ/RO ABRE ENCONTRO DE ADMINISTRADORES DE FÓRUM
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Juízes de Direito promovidos para a entrância intermediária
- Magistrada toma posse na Corregedoria
- Novo Hamburgo acelera decisão de mais 200 processos
- Designados integrantes do Conselho de Racionalização
- Stefanello visita Senadores para tratar da Reforma do Judiciário
- Jurista argentino expõe novas tendências da responsabilidade civil no "Justiça Gaúcha"
- Presidente do TJ reúne-se com Senadores amanhã
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Prefeitura e Hospital de Caridade brigam por Iptu na Justiça
- Presidente do TJ recebe em gabinete novo Embaixador de Cuba
- Corregedoria promove encontros com extrajudiciais do Estado
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Laranjeiras ganha Fórum totalmente reformado
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Ciaca de Palmas ganha moderna estrutura operacional
- Recursos do Concurso de servidores são julgados
- TST
- TV Justiça trará notícias sobre Fórum Internacional do TST
- Dúvida sobre direito futuro não legitima trabalhador a acionar JT
- Hewlett-Packard é condenada a pagar indenização milionária
- Fórum Internacional sobre Direitos Humanos começa hoje no TST
- Fausto diz que trabalho escravo será principal tema do Fórum
- Aberto no TST o Fórum sobre Direitos Humanos e Sociais
- Nilmário diz que só direito ao trabalho resgatará cidadania
- Emprego e justiça são temas de destaque no início do Fórum
- Autoridades destacam a importância do Fórum para o País
- Ayres de Brito: constitucionalismo busca concretizar direitos
- Ulrich Zachert fala sobre os acordos coletivos na Alemanha
- Francisco Fausto critica controle externo do Judiciário
- Glasinovich: trabalho infantil alimenta a pobreza
- Pereiro: listas devem definir atividades proibidas a menores
- Trabalho infantil: senadora defende políticas públicas ousadas
- Vantuil Abdala é homenageado em livro jurídico
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