2 de Março de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Câmara lança documentário sobre Florestan Fernandes
- Roberto Magalhães poderá relatar MP dos Bingos
- Comissão das Enchentes inicia viagens pela Bahia
- CPI da Pirataria deve ser prorrogada por 60 dias
- Definido o relator da MP dos Bingos
- Líderes aliados garantem apoio à MP dos Bingos
- Reforma Política divide opiniões na Câmara
- Aprovadas emendas do Senado à Frota Pesqueira
- Encerrada a Ordem do Dia
- CPI do Desmanche reúne-se amanhã
- Administrador aponta três soluções para a Parmalat
- Plenário conclui votação de emendas à MP 140
- Ex-diretor do Inca critica ingerência em transplante
- Plenário rejeita adiamento da votação de MP
- Projeto regula acordo coletivo no serviço público
- Oposição tenta adiar votação para debater denúncias
- CPMI da Parmalat deve ser instalada em breve
- Regionalização de rádio e TV divide opiniões
- Copa reúne-se em Brasília e debate Alca
- Administrador aponta três soluções para a Parmalat
- PFL quer retirar de pauta a MP da Pesca
- Plenário inicia a Ordem do Dia
- Secretário diz que risco da Parmalat é baixo
- Administrador denuncia interventores da Parmalat
- Ex-diretor do Inca divulga lista de transplantes
- Comissão vai ao Nordeste acompanhar enchentes
- Juiz critica falta de apoio no caso Parmalat
- Exibição de criança doente na TV pode ser proibida
- Apresentação de novo relatório do PPA será na terça
- Parques Nacionais poderão ficar abertos 24 horas
- Projetos contra preconceito podem ter prioridade
- Líderes aliados garantem apoio à MP dos Bingos
- Adiada apresentação do novo relatório do PPA
- Comissão da Juventude inicia debates no dia 10
- Bovespa apresenta sugestões sobre parcerias
- Pensionista poderá ter devolução de tarifa bancária
- Projeto prevê substituição de crédito previdenciário
- CPMI da Terra reúne-se na quinta-feira
- Começa depoimento na Comissão de Transplantes
- Projeto amplia formação do Conselho de Contabilidade
- Exigência de produção independente é questionada
- Saiba mais sobre a MP dos Bingos
- Deputados debatem MP que proíbe bingo e caça-níqueis
- Conheça o trâmite das medidas provisórias
- Líderes continuam reunidos no Palácio do Planalto
- Projeto altera CLT para mudar bloqueio de conta
- PT debate pauta de votações e MP dos Bingos
- Comissão de Seguridade discute mudanças no ECA
- Comissão avalia estrago causado pelas chuvas
- AGU
- Advogado-Geral da União participa de cerimômia no Superior Tribunal Militar
- Nota da AGU sobre decisão da 2ª Vara Federal de Goiás
- STJ suspende decisões que concediam reajuste salarial para juízes classistas
- Agência Senado
- José Jorge quer entregar relatório da reforma do Judiciário até a semana que vem
- A pedido de líderes, Magno Malta adia requerimento da CPI dos bingos
- Prodasen lança primeiro número de boletim informativo quinzenal
- Ideli conclama o Senado a retomar votações
- Alvaro Dias defende Almeida Lima
- Demóstenes: mais de 80% dos brasileiros querem as duas CPIs
- Comissão do Senado vai a SC negociar solução para conflito
- Jereissati diz que o PT está pagando por sua "cultura de denúncias"
- Valadares diz que nada há contra Dirceu
- Papaléo lamenta mortes de figuras populares do Amapá
- Jereissati condena manutenção de altas taxas de juros pelo Banco Central
- Valadares: governo da solidariedade não pode abandonar vítimas de enchentes
- Hélio Costa anuncia chegada da segunda leva de repatriados
- Medidas provisórias trancam a pauta do Plenário
- Jefferson lembra que em 2000 Dirceu defendeu CPI para investigar corrupção
- Fernando Bezerra repudia expectativa criada para "coisa nenhuma"
- Almeida Lima: José Dirceu tentou parar investigações contra Waldomiro Diniz
- Efraim diz que governo deveria ser o maior interessado na CPI
- Arthur Virgílio propõe CPI em troca de aprovação de agenda positiva
- Para Agripino, agenda positiva deve ter CPI
- Sibá apresenta novo relatório ao PPA, com R$ 14 bilhões a mais de investimentos
- Mercadante cobrou responsabilidade política de Almeida Lima
- ACM: Almeida Lima aprendeu a não ser leviano
- Renan diz que Garotinho negou interferência de Dirceu
- Renan diz que Almeida Lima quis transformar Senado em delegacia de polícia
- Ideli classifica discurso de Almeida Lima de irresponsável
- Plenário debate denúncias de Almeida Limacontra José Dirceu
- Conselho discute projeto que regulamenta a regionalização da programação de TV
- Projeto de Valmir Amaral tipifica seqüestro relâmpago
- CE vai ouvir Tarso Genro sobre política de cotas nas universidades públicas
- Restrição à propaganda de refrigerantes tem apoio da Comissão de Educação e será votada na CCJ
- Comissão de Inteligência reúne-se nesta quarta-feira
- Borges quer ampliar programa de alfabetização pelas empresas
- Comissão de Educação vai discutir demissões no Ministério da Cultura em audiências públicas
- Mozarildo diz que Congresso Nacional cumpre sua missão
- CAE esclarece a Palocci questão relativa à operação de crédito para prefeitura gaúcha
- Presidente do STJ entrega a Lobão proposta para reforma do Poder Judiciário, que tramita na CCJ
- Senadores da CAE querem ouvir Palocci e Meirelles sobre política econômica e acordos com FMI
- Presidente do STJ diz a Sarney que é contra a proposta de criar controle externo do Judicário
- CPI da Terra inicia os trabalhos
- Duciomar defende reciclagem de garrafas plásticas
- Controladoria-Geral da União
- CGU confirma graves irregularidades denunciadas em Mucuri
- Conselho da Justiça Federal
- Secretários-gerais se reúnem hoje (2) no CJF
- Naves diz que enviará ao Congresso Nacional projeto criando mais varas especiais federais
- STJ aprova proposta de criação de cargos para Centro Cultural da Justiça Federal
- Nilson Naves comparece à posse de novo presidente do STM
- Sérgio Renault preside debates sobre reforma do Judiciário em Congresso no CJF
- Congresso destaca a conciliação como alternativa para desafogar o Judiciário
- OAB
- CNDH convidada para debater políticas para direitos humanos
- Supremo Tribunal Federal
- Agenda do presidente do STF para quarta-feira (3/3)
- STF recebe ação contra decisões do TJ/MG que suspendem aplicação de subteto no Legislativo
- Maurício Corrêa recebe convite para conferência sobre Corte Penal Internacional
- Supremo recebe visita do presidente da Câmara de Contas da Federação Russa
- Supremo arquiva Ação Penal contra empresário acusado por sonegação de impostos
- Supremo mantém casas de bingo no Paraná fechadas
- 2ª Turma do STF mantém prisão preventiva de advogado acusado de irregularidades administrativas
- 1a Turma do Supremo defere Habeas Corpus a condenado por homicídio
- STF arquiva ação de empresa fluminense contra decisão que a obriga produzir provas periciais
- 2ª Turma do STF nega HC a suposto integrante da quadrilha do ?Comendador?
- Ministro do STF arquiva ADI sobre limite de municípios de Tocantins
- PGR ajuíza ADI contra lei cearense que cria cargos de advogado da Justiça militar
- Federação de advogados paulistas interpõe recurso no STF para evitar interceptação de linhas telefônicas
- STF determina que município de Porto Alegre arque com pagamento de exame médico em paciente sem recursos
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Telemar é condenada por danos morais
- Rasura em cheque gera indenização
- Serviços do extrajudicial vão ser fiscalizados
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Poder Judiciário lançou o concurso para eleger Funcionário Modelo
- TJ determina que Governo do Estado forneça medicamentos a portadores de hepatite
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- TJPE antecipa décimo terceiro salário
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Justiça nega adiamento da audiência do Big Brother “Zulu” O juiz Luis Gustavo Grandinetti Castanha de Carvalho, do XVI Juizado Especial Criminal de Jacarepaguá, indeferiu o requerimento de
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Delegado e representante dos Direitos Humanos negam calúnias contra o Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- “VOZ DE RONDÔNIA” ENTREVISTA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
- COMARCA DE COLORADO RECEBE EQUIPE DA CORREGEDORIA-GERAL
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA TERÇA-FEIRA (02/3)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Extinto Mandado de Segurança impetrado pela Federação Sindical dos Servidores Públicos
- Lei que proibia corte de energia sem a realização de processo de cobrança é inconstitucional
- Suspensa parte da Lei que instituiu a contribuição para a iluminação pública de Bagé
- Improcedente ADIN contra lei que instituiu cobrança de utilização de bem público
- Exame de DNA é ampliado para Caxias do Sul
- TJ julga amanhã recurso do Tenente acusado pela morte de tenista
- Programa ?Justiça Gaúcha? vai ao ar hoje com entrevista do Diretor do Foro Central
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Pleno do TJ analisará indicações para direção de 8 comarcas
- Prêmio estimula práticas pioneiras no Poder Judiciário (2)
- Prêmio estimula práticas pioneiras no Poder Judiciário (1)
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- TJ firma parceria histórica para Memorial
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Presidente recebe visita de Diretor da Brasil Telecom
- Presidente da Academia Tocantinense de Letras visita TJTO
- TSE
- GOMES DE BARROS E JOSÉ DELGADO SÃO ELEITOS PELO STJ MINISTROS DO TSE
- JUSTIÇA ELEITORAL BRASILEIRA É HOMENAGEADA NO PANAMÁ
- COSTA RICA E HONDURAS DEMONSTRAM INTERESSE NA URNA ELETRÔNICA
- DELEGADO ELEITORAL ARGENTINO ELOGIA URNA ELETRÔNICA NO PANAMÁ
- TST
- TV Justiça transmite sessão de julgamento do TST
- TST mantém decisão que reconheceu vínculo de representante
- Gratificação não tira hora extra de monitor de teleprocessamento
- Perdão tácito de falta descaracteriza justa causa
- Fausto comparece à posse do presidente do STM
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