19 de Março de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Agenda da próxima semana
- Debate aponta desafios das prefeituras
- Punição por dirigir com farol apagado pode diminuir
- Projeto amplia controle sobre abusos em eleições
- Alimento infantil pode estimular amamentação
- Acompanhante de criança poderá ter ônibus grátis
- Custo de processo de adoção poderá ser abatido do IR
- Projeto regulamenta funcionamento de casas de bingo
- Confira as comissões e os partidos que as presidirão
- Exigências para o credenciamento
- Saiba mais sobre o Fundo Social da Fome
- Programas de natalidade podem ser obrigatórios
- Sudam e Sudene podem ser priorizadas pelo Plenário
- Planos de saúde poderão deduzir gastos com médicos
- PEC quer assegurar royalties do petróleo
- Oposição critica reajuste do funcionalismo
- Comissão discute venda de remédios em unidade
- Certificado de veículo poderá informar quilometragem
- Deputados criticam alíquota maior para Previdência
- Mandato pode ser garantido até julgamento final
- Projeto regulamenta destino de pilhas e baterias
- Confederação Parlamentar terá reunião em Brasília
- Copa reúne legislativos de 35 países
- PEC proíbe prisão de depositário infiel
- Comissão analisa uso de imóvel público para moradia
- Confira a programação dos eventos
- Corte Penal Internacional é tema de conferência
- Programa da Conferência sobre a Corte Penal
- Projeto eleva multa para intoxicação por agrotóxico
- Prefeito que muda domicílio pode ser inelegível
- CPMI do Banestado pode interrogar João Arcanjo
- CPI da Pirataria troca experiências com EUA
- Projeto exige medidor de consumo para telefone
- Presidenta da Irlanda visita Congresso Nacional
- Imóveis financiados pelo SFH poderão ser protegidos
- Termina debate da TV Câmara sobre municípios
- Correção/PEC Tributária não tem mais prazo de emenda
- Segundo bloco debate educação nos municípios
- Debate enfoca a fiscalização nos municípios
- Órgão público pode ser obrigado a criar site
- Proposta cria universidade federal no Espírito Santo
- Projeto prevê isenção de IPI para prefeituras
- Prazo para emendar a PEC Paralela termina na segunda
- TV Câmara debate ao vivo situação dos municípios
- Início das Transmissões
- AGU
- Ordem de Serviço sobre a greve na AGU
- Justiça mantém concurso público do TCU
- Agência Senado
- PPP tem ganhado força em todo o mundo, especialmente na Europa
- O país das águas
- Lei das Águas inaugurou gestão democrática
- Guido Mantega explicará contingenciamento
- CCJ vota na terça destaques à reforma do Judiciário
- Eduardo registra o dia da autonomia do Tocantins
- Mercadante e Lessa anunciam que comprador da Embratel terá que negociar com o governo
- Serys: dias mundiais da água e das florestas sugerem reflexão sobre destino do planeta
- Líderes tentam acordo para votar MPs e destrancar pauta do Plenário
- Dia Internacional da Água deve servir para reflexão, dizem senadores
- Comissão de Infra-Estrutura discute construção de gasodutos
- CAE analisa se devedor inadimplente pode ter devolução de prestações pagas
- Comissão de Educação realiza audiência pública com Tarso Genro
- Presidente da Caixa fala sobre contrato com a Gtech
- Valmir Amaral elogia programa de financiamento do governo para a casa própria
- Hélio Costa lamenta assaltos e cobra firmeza da PRF
- Presidente do Congresso do Paraguai visita Congresso brasileiro
- João Ribeiro propõe defeso especial de cinco anos para recuperar rios ameaçados
- Luiz Otávio se queixa de perdas de impostos do Pará com exportações
- Antero volta a pedir CPIs dos Bingos e do caso Waldomiro Diniz
- Sarney fala sobre 1964 à TV Senado
- Mercadante discute com Berzoini adaptação das reformas do Judiciário, trabalhista e sindical
- Projeto que institui as parcerias público-privadas começará a ser examinado no Senado
- CCJ precisa agilizar regulamentação de ONGs, pede Mozarildo
- Jucá assume vice-liderança do governo e pede solução para conflitos em Roraima
- Virgílio pede a Dirceu que apresente denúncias contra PSDB para provar supostas irregularidades
- Lúcia Vânia disse estar preocupada com agravamento dos problemas sociais do país
- Tião debate ato médico com representantes de conselhos de saúde
- Tourinho registra 50 anos da Escola de Música da Bahia
- Tebet diz que governo tem que baixar juros e investir mais em infra-estrutura para que país cresça
- Alvaro critica aumento da contribuição do INSS e sugere taxação de bancos para pagar benefícios
- Pavan rejeita aumento da contribuição previdenciária para pagar aposentados
- Conselho da Justiça Federal
- Niterói terá novos Juizados Especiais Federais
- TRF2 mantém decisão que libera saldo de FGTS de aposentado para pagar faculdade da filha
- TRF da 1ª Região elege seus novos dirigentes
- TRF4 suspende fiscalização do fornecimento de passagens gratuitas a idosos carentes
- Ministros do STF discutem direito de imagem ao julgarem MS de comerciante chinês
- Revista CEJ n. 22 discute como os cidadãos podem ter maior acesso à Justiça
- Nilson Naves faz discurso criticando reforma do Judiciário em Encontro de Tribunais de Justiça
- Juiz federal do RN coordena projeto ?Eleitor do Futuro?
- Projeto de lei obriga órgãos públicos a divulgarem processos administrativos na internet
- Agenda do Conselho da Justiça Federal - semana de 22 a 26 de março de 2004
- Centro de Estudos Judiciários do CJF realiza, em maio, Seminário Internacional de Direito Ambiental em Belém-PA
- TRF4 condena proprietários de agência franqueada da ECT por peculato
- STJ mantém cobrança de interurbano entre município e seus distritos no PR
- OAB
- Antônio Carlos Osório representará OAB em homenagem no STF
- Roberto Busato recebe homenagem da OAB de Foz do Iguaçu
- OAB pede reexame de item de edital para concurso da AGU
- Busato envia ao MEC denúncias sobre concurso da UFRJ
- Busato: ?alíquota maior do INSS é assalto ao contribuinte?
- Supremo Tribunal Federal
- Supremo nega liminar para telefônicas e mantém reajuste pelo IPC-A
- Pedido de vista suspende julgamento de ação sobre vencimento de procuradores da Fazenda Nacional
- Supremo indefere liminar para investigado na Operação Diamante
- Ministro do STF oficia PGR para apurar se houve delito contra Law Kin Chong
- DJ publica acórdão de Habeas Corpus de editor condenado por racismo contra judeus
- Em discurso, presidente do STF considera "lamentável" desrespeito a liminar
- Supremo publica acórdão de julgamento que definiu efeito vinculante em ADI
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Segurados de planos de saúde buscam Juizados
- Gerência Financeira do Ipraj define metas
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: M. Officer é condenada a pagar indenização a ex-vendedora
- TJDFT: Pena mais grave para autor de assassinato em escola pública
- Júri de Ceilândia: Tentativa de homicídio por causa de vales transporte leva réu a Júri
- Júri de Sobradinho condena réu que matou o rival
- TJDFT: Plano de saúde é obrigado a pagar medicamento importado para cliente realizar exame de cintilografia.
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Juiz recebe prêmio nacional em concurso de monografia
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Ouvidoria Agrária faz balanço das atividades de 2003
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Loteamentos ilegais são discutidos na CGJ
- TJ-RO realiza concurso para magistratura
- Homenagem no Salão do Tribunal do Júri
- Expediente do dia 26
- Bonito doa 300 processos ao Memorial
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Tribunal de Justiça do Rio fará licitação on-lineO presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Miguel Pachá, assina com o Banco do Brasil, na segunda-feira (dia 22 de março), às
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Corregedor de Justiça defende apresentação de Plano de Governo pelos candidatos ao TRE
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- JACY PARANÁ RECEBE ATENDIMENTO DA “JUSTIÇA RÁPIDA”
- CARTA DE PALMAS SERÁ ENVIADA A AUTORIDADES
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Corregedoria realiza oitava posse da gestão
- Posse de Desembargadora e pauta jurisdicional na sessão do Órgão Especial da próxima segunda-feira
- Curso sobre novo Código Civil para Magistrados é notícia do ?Justiça Gaúcha?
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Escrivães de SC querem a inconstitucionalidade da LC 266/04
- Prefeito de Princesa vai continuar afastado do cargo
- Condomínio obrigado a pagar danos causados em veículo
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Concurso do TJ: Comissão explica recursos
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- A “Carta de Palmas” será apresentada amanhã
- TV Justiça reprisa encontro de presidentes de TJs
- Em discurso, presidente do STF considera
- Discurso do Ministro Naves no Encontro de Presidentes
- Naves classifica Reforma do Judiciário como uma ?meia sola?
- Presidente do TJ-AM critica modelo de Reforma do Judiciário
- Carta de Palmas será enviada a autoridades
- Presidente do STF prestigia encontro de magistrados
- TSE
- JUSTIFICATIVA ELEITORAL ESTARÁ DISPONÍVEL NA INTERNET
- TST
- TST esclarece contagem de prazo prescricional
- TST impõe ao governo da Bahia pagamento de débito sem precatório
- TST reconhece legitimidade mais ampla a sindicato de Santos (SP)
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