1 de Março de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Sites poderão trazer endereço e telefone da empresa
- Projeto proíbe livro didático preconceituoso
- Deputados da Oposição apóiam agenda positiva
- Conselho debate concentração de propriedade da mídia
- Comissão vai ouvir médico que denunciou Inca
- Proposta criação da Universidade do Sudoeste Goiano
- Proposto uso de precatório em débito imobiliário
- Comissão analisa dedução do IR para doação ao Fies
- Confira alguns dos novos telefones da Câmara
- Renovação da frota de caminhões pode ter incentivo
- Proposto regulamento para criação de condomínios
- Projeto garante seguro-desemprego a domésticos
- Lista de crimes de lavagem de dinheiro pode aumentar
- Comissão avalia novos cargos na Justiça do Trabalho
- Jornada de trabalho em vídeo pode ser limitada
- CPI do Waldomiro está na lista de outros 21 pedidos
- Projeto permite deduzir do IR despesas com cursos
- Reunião de líderes é adiada
- Cobrança por uso de banheiro público pode ser ilegal
- Projeto altera atuação de subsidiária do BB
- Câmara avalia regra para transportar carga perigosa
- Projeto permite contestar arquivamento de inquérito
- Proposta regulação de cadastros de consumidores
- Mudanças foram discutidas pela CPI da Serasa
- Correção/ 21 CPIs estão na lista de espera
- Reforma Política pode ampliar participação feminina
- Líderes decidem amanhã presidência de comissões
- Câmara e USP produzem vídeo de Florestan Fernandes
- Ocupação de cargo internacional pode ter nova regra
- Comissão sobre enchentes debate viagens a estados
- Critérios para senador e suplente podem ser iguais
- Novo relatório do PPA será apresentado amanhã
- Comissão sobre Reforma do Judiciário reúne-se quarta
- Líderes debatem Reforma Política na quinta-feira
- Proposta cria Universidade Federal de Parnaíba
- Bancada do PT debate projetos da pauta
- Comissão da Juventude reúne-se na quinta-feira
- Utensílios agrícolas podem ser impenhoráveis
- Deputados aprovam MP do Seguro-Safra
- Agricultura avalia ampliação do Seguro-Safra
- Brasileiros deportados chegam na quarta-feira
- Telefones da Câmara mudaram
- Comissão examina poderes da Abin
- Projeto acaba com taxa de inscrição em concursos
- Câmara recebe nova turma de estágio-visita
- Deputados definem agenda da Comissão da PEC Paralela
- Comissão Externa de Alcântara reúne-se na quarta
- Cancelada reunião do Orçamento sobre metas fiscais
- CPI da Pirataria vai investigar bebidas e cigarros
- Agência Senado
- Papaléo defende controle externo do Judiciário
- Paim cita matérias que mostram lisura de sua campanha
- Antero diz que há fatos novos "aos borbotões" para investigação
- Suplicy propõe vinda imediata do ministro José Dirceu ao Congresso
- Conselho de Comunicação Social debate fortalecimento das empresas nacionais
- Mão Santa insta o governo a criar empregos
- Alvaro Dias vê semelhanças entre governos Collor e Lula, por causa de corrupção e queda econômica
- Efraim pede a Dirceu que esclareça tudo em CPI
- Heloísa: para se "dar ao respeito", Senado deve instalar a CPI dos Bingos
- Serys reivindica ações para assegurar o desenvolvimento de Mato Grosso
- Conheça o que estabelece a nova Lei de Falências
- Conheça os principais pontos do projeto de lei
- Almeida Lima diz que apresentará documentos que comprometem José Dirceu
- Eduardo denuncia empecilhos criados para a Gol
- Tebet pode apresentar em março substitutivo ao projeto de lei de falências
- Senado encaminhará voto de pesar pela morte de Cortez Pereira
- Suplemento traz informações para exercício da cidadania
- CFC ouve ex-ministro dos Transportes sobre denúncia de desvio de recursos
- Projeto na pauta da CCJ proíbe compra de votos desde a escolha do candidato
- Reunião interna da comissão de inquérito define próximos passos da investigação
- CAS quer atualizar Estatuto da Criança e do Adolescente
- CCJ deve votar projeto de Jereissati que aumenta pena para quem explorar trabalho escravo
- CE pode convocar Tarso Genro e José Dirceu para falar sobre MEC
- Comissão de Orçamento vota substitutivo ao PPA que mantém superávit de 4,25% do PIB
- Refinanciamento de débitos com programa para ensino superior tem prioridade na pauta do Plenário
- Conselho de Comunicação Social debate defesa do consumidor e concentração de propriedade na mídia
- Isenção de taxas bancárias para pessoas físicas será analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos
- CI deverá requerer presença de Anderson Adauto
- Conselho da Justiça Federal
- Justiça Federal do Rio Grande do Norte realiza Encontro de Bibliotecários Judiciários
- Site Infojus promove enquete sobre critérios para ingresso na magistratura e no MP
- Base Aérea de Brasília recebe equipamentos do CJF
- Ministro da educação participará de Seminário do CJF
- Inscrições ao XI Concurso para Juiz Federal Substituto da 4ª Região se encerram na próxima sexta-feira (5/3)
- OAB
- Busato vai à posse do novo presidente da OAB-SP
- OAB quer Ministério Público fiscalizando cursos de Direito
- OAB considera ?alarmante? índice de desemprego no País
- Supremo Tribunal Federal
- Agenda do presidente do Supremo para terça-feira (2/3)
- Estabilidade da gestante não depende de aviso à empresa, afirma STF
- Auditor pede ao Supremo para cassar decreto que determinou sua prisão
- Philips pede ao STF suspensão da exigibilidade do PIS e da Cofins
- Supremo arquiva Habeas Corpus de prefeito afastado do cargo
- Infojus promove enquete sobre critérios para o ingresso nas carreiras da magistratura e MP
- Anoreg contesta no STF lei do MT que estabelece taxas para notários e registradores
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Vice-governador e procurador geral visitam TJ
- Corregedora-geral visita cartórios
- Manoel Moreira é o novo presidente da EMAB
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Seguradora é condenada a indenizar por roubo de veículo
- Ex-supervisor de vendas deve ser beneficiado pelo INSS
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Programa de Racionalização inicia medição das despesas do Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Esmape prorroga inscrições para pós-graduação
- Campanha visa diminuir violência
- Juizado do Rosarinho recebe capacitação
- Palestra comemora Dia da Mulher
- CGJ promove palestra
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Presidente vai a Tocantins participar da reunião do Colégio de Presidentes
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- CORREGEDORIA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMARCA DE CEREJEIRAS
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA SEGUNDA-FEIRA (01/03)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Ilegal Resolução que aumentou subsídios de Vereadores em São Leopoldo
- Indeferida liminar pedida pelo Sindicato dosTécnicos Científicos
- TJ abre três concursos amanhã
- Indenização para cassados no governo militar é inconstitucional
- Direito do Consumidor é o assunto de hoje do ?Justiça na TV?
- Escolas já podem se inscrever para participar do Projeto ?Eleitor do futuro?
- Judiciário apresenta ao Executivo divergências em relação ao projeto do IPE
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Vendedor condenado por litigância de má fé em Tubarão
- Juiz desconsidera revelia em ação que acabaria em despejo(2)
- Juiz desconsidera revelia em ação que acabaria em despejo(1)
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Inaugurada nova instalação do Fórum de Itabaiana
- STF vai julgar constitucionalidade de sistema
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Presidentes de Tribunais se reúnem em Palmas
- TSE
- BRASIL E EQUADOR FIRMAM ACORDO PARA UTILIZAÇÃO DE URNAS ELETRÔNICAS
- JUSTIÇA ELEITORAL QUER FACILITAR TRANSPARÊNCIA COM GASTOS DE CAMPANHA
- OEA E PANAMÁ DESTACAM IMPORTÂNCIA DA AUTOMATIZAÇÃO ELEITORAL BRASILEIRA
- SUCESSO DA URNA ELETRÔNICA BRASILEIRA É TEMA DE REUNIÃO NO PANAMÁ
- TST
- Permanência em área de abastecimento dá direito a periculosidade
- Mantido vínculo de emprego entre clube e ?boleiro? de tênis
- Denúncia de assédio sexual não leva à dispensa por justa causa
- TST isenta United do pagamento de débitos da Pan Am
- Ronaldo Leal inicia correição hoje no TRT de Santa Catarina
- TST e TRTs desenvolvem sistema integrado de informática
- Fausto: violência no campo reforça necessidade de ação policial
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