7 de Maio de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Agenda da semana
- Câmara começa a apreciar PECs prioritárias
- Grupo Internacional do Chumbo é aprovado em comissão
- Exame de catarata em bebês poderá ser obrigatório
- Gil virá discutir incentivos à cultura
- Audiência debaterá conflito em reserva indígena
- Comissão discutirá venda da Embratel
- Audiência vai ouvir planos de saúde suplementar
- Comissão debaterá mercado de TVs por assinatura
- Mantega não virá à Comissão de Trabalho
- Seminário vai debater a dívida pública brasileira
- Audiência vai debater contaminação de próteses
- Comissão vai ouvir Viegas sobre contrato com a FGV
- CPI dos Tráficos de Órgãos faz diligência em Recife
- Exame oftalmológico pode ser obrigatório a alunos
- Comissão aprova maior parcelamento do ITR
- Governo envia ao Congresso lei para garantir ECA
- Denúncia contra Ponte S.A. será tema de audiência
- CPI do Tráfico de Órgãos ouve médicos e ex-deputado
- CPI da Exploração Sexual vai se reunir com Lula
- Correção/Pagamento de água por residência desocupada
- Mantega explicará propostas para servidores em greve
- Rejeitada flexibilização de contratações pelo Fundef
- Comissão define indenização para perda de bagagem
- Processo contra dívidas poderá ser unificado
- Amazônia Legal só recebe 3% dos investimentos de C&T
- Idosos podem receber perdas do FGTS de uma só vez
- Deficiente poderá vir a comprar remédio mais barato
- Convênio do BC com o TST será tema de audiência
- Caráter conclusivo
- Projeto cria fundo para tratamento de usuário do SUS
- Comissão ouve ministros sobre reajuste do mínimo
- Audiência vai debater situação política do Haiti
- Menores precisam de medidas socioeducativas eficazes
- Viegas explicará uso de Forças Armadas na segurança
- Triagem de psicopatas pode reduzir reincidência
- Psiquiatra condena redução da maioridade penal
- Deputado defende junta para avaliar infrator
- Nilmário ressalta que ECA tornou-se referência
- Secretário propõe tratamento diferenciado a infrator
- TV Câmara inicia debate sobre mudanças no ECA
- Ministro vem explicar atuação de ONGs na Amazônia
- Deputado propõe porte de arma a policial aposentado
- TV Câmara realiza debate sobre mudanças no ECA
- Início das Transmissões
- AGU
- AGU suspende liminares que impediam corte do ponto da PF em seis estados
- Aulas do curso de Especialização em Direito do Estado começam hoje
- Agência Senado
- Comissão mista do salário mínimo faz audiência pública na terça-feira
- Projeto de Crivela impede a exigência de língua estrangeira em concursos públicos e vestibulares
- Ideli substitui Paim na comissão do salário mínimo
- CCJ examina mudanças na legislação eleitoral
- Apolônio Salles dá nome à sala de reuniões da CI
- Delcidio homenageia Itaipu Binacional pelo transcurso do 30º aniversário da empresa
- Vereadores de cidades pequenas podem perder direito a salário
- Azeredo quer tornar obrigatório "airbag" nos bancos dianteiros dos veículos
- Senado enfrenta novamente pauta obstruída por medidas provisórias com prazo esgotado
- CE analisa repasse do Fundef para cursos de alfabetização
- Botelho lembra o Dia do Parlamento
- Sibá quer revogar lei que regulamenta profissão de geógrafo
- Infra-Estrutura analisa indicações para o Dnit
- Comissão de Orçamento vota requerimentos
- CAS debate projeto que cria o Conselho Federal de Arquitetura e Urbanismo
- José Jorge propõe mudança na forma de tramitação dos vetos
- Governo precisa definir políticas preventivas e estratégicas para o setor rural, diz Simon
- Raupp pede reexame de medida do Ministério da Previdência
- Maria do Carmo alerta para aumento do desemprego e da violência
- CAE sabatina Marcelo Trindade, indicado para presidir a Comissão de Valores Mobiliários
- Marcos Guerra aponta ineficiência do governo Lula
- Sérgio Guerra critica loteamento da máquina pública pelo governo Lula
- Serys destaca investimentos da Eletrobrás na área ambiental
- CAE vai ouvir Ciro Gomes sobre projeto de recriação da Sudene e da Sudam
- Augusto pede políticas públicas para saúde ocular
- Tuma destaca participação do Senado na Bienal do Livro
- Alvaro diz que cooperativas do Paraná devem triplicar exportações de produtos agrícolas
- Arns homenageia 150 anos de ferrovias no Brasil
- Jucá elogia Prêmio CNI-Sesi para artes plásticas
- Ayrton Senna deixou lições de patriotismo e solidariedade com os mais pobres, diz Papaléo
- Arthur Virgílio parabeniza pesquisadora da Amazônia por trabalho no combate ao câncer
- Conselho da Justiça Federal
- Ceará pede ao Supremo complemento de verbas do Fundef pela União
- Vidigal analisa reabertura dos bingos
- Supremo suspende eficácia de quebra de sigilo determinada pela CPMI do Banestado
- II Encontro de Direito de Família começa na próxima segunda (10)
- Turma Nacional de Uniformização realiza sessão na segunda (10)
- Agenda do Conselho da Justiça Federal - semana de 10 a 14 de maio de 2004
- Edson Vidigal presta homenagem às mães do CJF
- Edson Vidigal cria sistema de cartas ao presidente
- STF mantém quebra de sigilo determinada pela CMPI do Banestado
- Pará contesta no STF repasse de verbas para Fundef e FNDE
- TRF da 1ª Região mantém exclusão de empresa do Refis
- Supremo defere liminar para manter contratos da Petrobrás
- OAB
- Conatrae debate pressão contra PEC do trabalho escravo
- Busato participa de conferência em Semana Jurídica no Paraná
- Marcelo Ribeiro representa OAB em audiência pública na Câmara
- Supremo Tribunal Federal
- Maurício Corrêa é entrevistado no programa Fórum, da TV Justiça
- Entidade filantrópica recorre ao STF para requerer imunidade
- PMDB recorre ao STF contra cassação do prefeito de Paço de Lumiar
- Empresários recorrem ao STF contra convocação da CPMI do Banestado
- Supremo recebe HC de empresária acusada de matar o marido
- Supremo recebe ADPF da Associação dos Magistrados Brasileiros
- Superior Tribunal de Justiça
- Vidigal cria sistema de cartas ao presidente.
- José Delgado discute o novo Código Civil e reforma tributária em eventos no Paraná
- STJ reaprecia se responsáveis por atropelamento e morte de ciclista vão a júri popular
- Turma Nacional de Uniformização realiza sessão na segunda (10)
- II Encontro de Direito de Família começa no próximo dia 10 (segunda-feira)
- Edson Vidigal presta homenagem às mães do CJF
- STJ comemora "Dia das Mães" com desfile de moda e show da cantora Indiana
- Vidigal agradece apoio de servidores do STJ em festa pelo "Dia das Mães"
- Prédios públicos de município paulista podem sofrer corte de energia por inadimplência
- STJ defere pedido do Unibanco em processo de indenização
- Instituto educacional alemão sediado em Salvador mantém direito à imunidade tributária
- STJ pede informações sobre decisão favorável a prefeito condenado por estupro
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- TJ apóia campanha de adoção do menor
- Tribunal Eleitoral empossa quatro juízes
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Agressão a freqüentador leva boate à condenação por danos morais
- TJDFT: Carlos Xavier tem 15 dias para apresentar defesa contra denúncia do Ministério Público
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Liminar suspende cobrança de taxa de incêndio
- Justiça condena dono de cães ferozes
- Preso suspeito de triplo homicídio
- Saem mais duas decisões envolvendo taxas de incêndio
- TJMG determina a perda do cargo de quatro policiais militares
- Justiça condena ladrões
- Equipe do Juizado de Consumo visita Cidade Ozanan amanhã
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Judiciário disponibiliza 85% do volume de processos na Internet
- Sai aumento de 10% para os servidores do Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Boletim Tecnológico é disponibilizado na intranet
- Juizado Criminal do Recife é destaque nacional
- Macêdo Malta recebe representantes dos servidores
- CAP divulga artigo
- TJPE solicita informações a juízes
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Novo estacionamento do Fórum Miguel Seabra já está pronto
- Juiz lança livro sobre Direito de Petição - Garantia Constitucional
- Mensagem do Presidente do Tribunal de Justiça a todas às Mães da família judiciária.
- Alunos da Brigada de Incêndio têm aula prática
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- TJ DO DISTRITO FEDERAL ABRE INSCRIÇÕES DE CONCURSO PARA JUIZ
- REVISTA DOS TRIBUNAIS FAZ LANÇAMENTO COLETIVO DE OBRAS
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Turma Recursal Criminal tem novo titular
- Crescem inscrições para o Projeto "Eleitor do Futuro"
- Lei que estende contratos para os Hospitais da BM será julgada na segunda-feira
- Presidente do TJ aponta submissão do Congresso ao Executivo
- Nova Juíza-Corregedora tomará posse
- Comarcas de São Sepé e Estrela terão expediente interno
- ?Justiça Gaúcha? traz notícias do TJ nesta sexta-feira
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Anestesista terá que bancar ainda pensão mensal vitalícia(3)
- Falta de oxigenação causou paralisia cerebral severa (2)
- Indenização de R$ 100 mil por erro médico em Joinville (1)
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Ministro recebe Medalha e desembargadora lança sítio
- Ministro Maurício Corrêa se despede do STF
- Presidente do TJ recebe o ministro Castro Meira
- TST
- TST determina reexame sobre nulidade de ato administrativo
- TST julga recorrível decisão em relação à causa sem valor fixado
- TST concede remuneração dobrada para trabalho em dia de descanso
- Presidente do TST detalha projeto de informatização da JT
- Bentes defende penas mais severas contra trabalho escravo
- TST fixa em 16% reajuste de professores do Triângulo Mineiro
- TST mantém decisão do TRT-DF no dissídio da Novacap
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