31 de Maio de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- CCJ vota campanha de TV em linguagem de sinais
- Demissão de empregada gestante, só depois de inquérito
- Criada comissão especial sobre Universidade para Todos
- Trabalho a distância pode ser incluído na CLT
- Câmara inaugura seis fumódromos para funcionários
- Comissão aprova projeto sobre concorrência na aviação
- Comissão aprova novas punições para escravidão rural
- Inspeção Veicular começa a debater relatório
- Comissão de Transportes vota mudanças em habilitações
- Frente anticorrupção sugere ao Governo edição de MP
- Comissão ouve concessionárias de rodovias
- Fórum discute desigualdades de gênero no governo
- Merenda escolar pode ter exame de aflatoxina
- Comissão de Finanças reúne-se com Joaquim Levy
- PEC cria Justiça e Varas Ambientais
- Comissão rejeita aposentadoria rural facilitada
- Debate sobre reajuste do servidor será na quinta
- Frente Parlamentar da Saúde negocia tabela do SUS
- Comissão vota projeto contra pornografia na Internet
- Câmara comemora o Dia Mundial sem Tabaco
- Comissão da Juventude ouve a ministra Matilde Ribeiro
- Comissão vai debater denúncia de Dolly contra Coca-Cola
- Lessa explicará empréstimo para a venda da Embratel
- Plenário vai debater compra de aeronaves de guerra
- Comissão aprova abono de faltas para aluno atleta
- Energia debate denúncias no comércio de combustível
- Comissão aprova novas isenções filantrópicas
- Paralisação de atendimento médico é tema de audiência
- Comissão do Inca vota relatório
- Relator da LDO começa a elaborar seu parecer
- Seguridade debate Orçamento para Saúde na quarta-feira
- Frente de Desenvolvimento Sustentável recebe ministra
- Parlamentares avaliam acordo Mercosul-União Européia
- Audiência debaterá disputa territorial entre MT e PA
- Deputados elaboram agenda da Comissão do Judiciário
- Educação em direitos humanos será debatida em audiência
- Comissão da Mulher pode votar parecer final amanhã
- Comissão do rio São Francisco avalia agenda de trabalho
- Mantega participa de seminário sobre gestão pública
- Deputados analisam projeto sobre sociedade unipessoal
- Proposto uso planejado das águas do São Francisco
- CPMI da Terra recebe Miguel Rosseto amanhã
- Ministro faz palestra sobre Reforma Universitária
- Confira a programação do evento
- Sistema para rastrear rebanhos é tema de audiência
- Novo debate analisa fim de patrimônio do IBC
- Incorporação Imobiliária faz audiências terça e quarta
- Conheça o Projeto de Moradia Popular
- Conheça o Estatuto da Igualdade Racial
- AGU
- AGU em Santarém evita corte de serviços telefônicos em orgãos públicos
- Agência Senado
- Botelho destaca Dia Mundial sem Tabaco
- Juvêncio protesta contra atos de corrupção do governador Zeca do PT
- José Agripino colhe assinaturas para CPI da Corrupção
- Marcos Guerra defende papel da pequena e microempresa
- Garibaldi destaca liberação de verbas para rodovias e portos em seu estado
- Tourinho cobra ações para desenvolvimento do turismo
- Capiberibe elogia decisão do Ministério da Saúde de divulgar gastos da pasta na internet
- Maguito destaca 15 anos de Turverlândia
- Tião Viana diz que Brasil Sorridente já atendeu mais de 38 milhões
- Alvaro Dias diz que governo Lula é convivente com corrupção
- Mão Santa responde a Hélio Costa
- Heráclito pede calma a Hélio Costa e Mão Santa
- Hélio Costa rebate críticas de Mão Santa sobre votação de projeto
- Heráclito diz que Parnaíba terá nova ponte, para ajudar turismo
- Senadores fazem votos de pronta recuperação a Aloizio Mercadante
- Mão Santa: governo só tem compromisso com superávit, arrecadação e juro alto
- Tuma recebe Medalha e Diploma Epitácio Pessoa
- Paim apresenta fontes para reajuste maior do salário mínimo
- Hélio Costa apela por produtores rurais de Carandaí
- Para Serys, governo tem de explicar superávit primário acima do exigido pelo FMI
- CAS e CE debaterão células-tronco na quarta-feira
- Suplemento traz informações para exercícioda cidadania
- José Jorge pede ao STF urgência na decisão sobre recursos para instalar CPIs
- Paulo Elifas anuncia pólo de piscicultura em Cacoal
- Jucá destaca documento que prevê a construção do "Brasil do Futuro"
- Mozarildo sugere medidas contra a biopirataria
- Paim pede medidas para combate ao racismo
- Valmir Amaral saúda garis, apicultores e metrologistas
- Tuma pede apoio a projeto para adolescente carente
- Luiz Otávio faz apelo ao Executivo para desenvolver sistema ferroviário
- Augusto Botelho quer plebiscito sobre Raposa Serra do Sol
- Paim espera que STF vete taxação dos inativos
- José Jorge alerta para fuga de investidores
- CPI da Exploração Sexual faz no Ceará última audiência pública
- CAE vota Estatuto da Igualdade Racial e sabatina indicado para o Cade
- Rossetto participa de audiência na CPI da Terra
- CE analisa projeto que cria a Bolsa-Atleta
- Governo pensa em modificar pelo menos quatro pontos do relatório sobre parceria público-privada
- Interlegis recebe comitiva do Parlamento do Uruguai e da União Européia
- Projeto que institui parceria público-privada deverá ser votado pelos senadores da CAE
- Parlamentares pedem audiência com ministro da Defesa para explicar créditos de R$ 545 milhões
- Comissão das Questões Fundiárias apresentará relatório sobre situação do Mato Grosso do Sul
- CCJ deve votar nova Lei de Falências
- Senado realiza fórum sobre qualidade de vida
- Liberação da pauta depende da votação de uma medida provisória e quatro projetos de lei de conversão
- Comissões mistas examinam vetos presidenciais parciais a projetos de lei de conversão
- Conselho da Justiça Federal
- Presidente do Conselho da Justiça Federal e Superior Tribunal de Justiça inicia projeto Soldado Cidadão
- Justiça Federal do Paraná promove I Ciclo de Palestras sobre Processo Civil
- STJ: Caixa Econômica Federal deve indenizar cliente por falha na compensação de cheque
- Exercício de atividade insalubre deve ser contado para a aposentadoria de ex-servidor celetista
- Presidente do CJF participa de Conferência de Ministros da Justiça de Países Ibero-americanos
- TRF da 1ª Região mantém liminar que suspendeu a taxação dos inativos
- STJ emitirá certidões de processos on-line a partir de amanhã (1º/6)
- STF defere pedido de liminar de entidade filantrópica contra recolhimento do PIS
- Juizado Especial Federal de Bento Gonçalves inaugura e-proc
- OAB
- Supremo Tribunal Federal
- Agenda do Presidente Interino do STF, ministro Nelson Jobim, para terça-feira (01/06)
- Sindicato mineiro questiona deserção por não-pagamento de custas em processo com Justiça gratuita
- Banco Central ajuíza Ação no STF para não pagar dívida de mais de R$1 milhão a agricultor
- Supremo recebe HC de cirurgião dentista condenado por tráfico de drogas
- Chega ao STF processo em que Jader Barbalho é investigado por roubo de mogno
- Supremo mantém andamento de processo de investigação de paternidade
- Programa Aula Magna trata da legislação trabalhista na TV Justiça
- STF defere pedido de liminar de entidade filantrópica contra recolhimento do PIS
- Ministros de Justiça dos países ibero-americanos debatem a reforma do Judiciário
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ mantém fora do ar rádio do Comendador, suposto líder do crime organizado no Mato Grosso
- Ministro Vidigal: Judiciário sairá mais fortalecido após Conferência de ministros da Justiça
- STJ emitirá certidões de processos on-line a partir de amanhã (1º)
- Seguradora do BB deve indenizar cliente por ter adiado pagamento do valor do seguro
- Mantida a sustação da penhora de R$ 6 mi contra o Itaú, por supostas dívidas da Fiat Leasing
- Ministério Público não deve anular acordo celebrado entre as partes
- Primeira Turma retoma hoje julgamento sobre crédito-prêmio do IPI
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Júri popular de Planaltina julga amanhã acusado de homicídio duplamente qualificado
- TJDFT: Juiz nega pedido do MP para suspender atividades da Ágora
- Tribunal do Júri condena a 15 anos acusado de tentativa de homicídio por ter trocado tiros com a polícia
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Comerciante é condenada por prostituição
- TJMG suspende eficácia de lei municipal de Uberlândia
- Jovens universitários condenados por tráfico
- Muita saúde para os servidores da Justiça de Sabará
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Projeto cria figura específica para violência doméstica
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Desembargador lança livro
- Servidores recebem capacitação em informática
- Macêdo Malta faz palestra sobre Mediação
- Des. José Fernandes toma posse no IMB
- Magistrados visitam cartório em Paulista
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Justiça do Rio suspende aumento das passagens de ônibus
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- SANCIONADA LEI QUE REAJUSTA VENCIMENTOS PARA SERVIDORES DO JUDICIÁRIO
- TJ/RO APRESENTA SISTEMA GABINETE DO JUIZ EM WORKSHOP NO RIO DE JANEIRO
- POPULAÇÃO PEDE ELEVAÇÃO DA COMARCA DE ESPIGÃO DO OESTE A 2ª ENTRÂNCIA
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA SEGUNDA-FEIRA (31/05)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Órgão Especial aprova súmula dispondo sobre prazo em dobro
- Reintegração de posse será julgada amanhã
- Site
- Último dia para inscrições
- Presidente do TJ presente em conferência de Direitos Humanos
- Direito Urbanístico é pauta do ?Justiça Gaúcha? de hoje
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Júri Popular decide futuro de dono de lotérica na Capital
- Esmesc prepara exame simulado para ingresso na Magistratura
- Transporte gratuito para idosos de Criciúma mantido no TJ
- Tribunal cria Núcleo de Comunicação Institucional (NCI)
- Identificadas 4,5 mil ações aptas à conciliação em Blumenau
- Suspeita infundada condena comerciante em Joaçaba
- Fórum de Tubarão agiliza atendimento à população
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Presidente do TJ assume governo estadual
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Presidente do TJ participa da posse de Jobim no STF
- Fernandes Filho e Maciel receberão Ordem Theotônio Segurado
- Ministros de Justiça ibero-americanos debatem a reforma do Judiciário
- STJ agiliza emissão de Certidões via internet
- Juíza e promotor de Guaraí visitam Presidente do TJ
- TSE
- JUSTIÇA ELEITORAL DA COSTA RICA QUER 4 MIL URNAS PARA ELEIÇÕES DE 2006
- TSE TIRA DÚVIDA DE PARLAMENTAR MARANHENSE
- JORNALISTAS DA COSTA RICA CONHECEM A URNA ELETRÔNICA BRASILEIRA
- METADE DO ELEITORADO DA COSTA RICA PODERÁ VOTAR NA URNA BRASILEIRA
- COSTA RICA DEVERÁ UTILIZAR URNAS ELETRÔNICAS BRASILEIRAS
- CANDIDATURA DE EX-CÔNJUGE COM MAIS DE DEZ ANOS DE SEPARAÇÃO
- FERNANDO NEVES DESCARTA VOTO PELA INTERNET
- TST
- TST garante hora extra em caso de intervalo entre jornadas
- IG não obtém pronunciamento do TST sobre sucessão trabalhista
- Troca do turno ininterrupto pelo fixo não garante salário maior
- TST garante adicional de periculosidade a telefônico
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