3 de Maio de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Conselho apóia regionalização da programação de TV
- Líderes discutem acordo para Mínimo e Previdência
- Base aliada comemora maior participação no Governo
- Líderes acreditam em avanço nas votações
- Confira as matérias que estão obstruindo a pauta
- MP 175/04
- MP 174/04
- MP 173/04
- Aprovada divulgação da renda com multas de trânsito
- Conselho de usuários de rodovias é rejeitado
- Comissão aprova projeto contra indústria da multa
- Prazo para emendas à LDO deve ser ampliado
- Comissão aprova empregado na gestão de empresas
- CCJ deve decidir consulta sobre documento de CPIs
- Direitos trabalhistas serão discutidos
- Comissão promove seminário sobre desenvolvimento
- Programação do seminário
- Comissão do Zoológico de SP discute roteiro
- Conselho aprova projeto da regionalização da TV
- Frente debate reajuste das tabelas do SUS
- Audiência pública vai debater violência nas escolas
- Seminário discutirá ciência e tecnologia na Amazônia
- Programa Universidade para Todos será tema de debate
- Comissão do Trabalho Escravo vota relatório final
- Relatório sobre PEC do trabalho escravo
- Projeto cria opções para pagamento de PIS e Cofins
- CPI tentará novamente ouvir Celso Pitta amanhã
- Ministro da Justiça vai discutir denúncias contra PF
- Reforma do Judiciário vota relatório na quarta-feira
- Comissão vai discutir fiscalização nuclear no Brasil
- CPI da Pirataria vota requerimentos
- Dívida da pessoa física com o IR poderá prescrever
- Audiência com consultora da CNI vai discutir Alca
- Campanha vai divulgar direitos indígenas
- Comissão aprova mudança nas regras para concessões
- Começa amanhã seminário sobre ética nas eleições
- Comissão recebe líderes da juventude do DF
- Programação do seminário
- Dirigentes do Inmetro estarão na CPMI do Desmanche
- Plenário debate redivisão territorial nesta quarta
- Conheça os projetos de criação de novos estados
- Especialistas avaliam feminização da pobreza
- Delegado esclarece Tráfico de Órgãos em Pernambuco
- Comissão adere ao projeto Mil Mulheres
- Seguridade vota desconto de 50% em passagens aéreas
- Comissão de mandatos eletivos vota relatório final
- Finanças vota exame de catarata em recém-nascido
- Comissão ouve delegados da PF sobre mortes em Unaí
- Redefinição de terrenos de marinha pode ser votada
- Agência Senado
- Marco Maciel toma posse na Academia Brasileira de Letras
- Marcos Guerra defende diminuição edição de MPs
- Para Suplicy, governo deve prestar atenção em instrumento de transferência de renda nos EUA
- Garibaldi defende ação do Congresso para corrigir tabela do IR
- Mão Santa lembra os 181 anos do Legislativo
- Conselho recomenda aprovação do projeto sobre a regionalização da programação de rádio e TV
- Saturnino destaca avanços sócio-econômicos em assentamentos rurais
- Ideli responde a Heráclito dizendo que não fez declarações, mas apenas leu jornais
- Heráclito critica comunicação social do governo Lula e debate com Ideli
- Valadares lamenta cassações de João eJanete Capiberibe
- Ideli saúda vitória do Brasil contra osEstados Unidos na OMC
- Papaleo parabeniza o Comitê Olímpico Brasileiro por campanha antidoping
- CE vota requerimento solicitando a criação de Subcomissão de Ciência e Tecnologia
- Alvaro Dias alerta: "janelas de oportunidades estão se fechando"
- Ordem do dia eletrônica modernizará trabalho dos senadores
- Paim: comissão parlamentar pode proporum novo mínimo
- ACM homenageia Marco Maciel, novo imortal da Academia Brasileira de Letras
- Suplemento traz informações para exercício da cidadania
- Heloísa Helena: "É falta de vergonha" usar argumentos de FHC contra salário mínimo mais elevado
- Serys comenta ação do Ministério Público sobre recuperação de rodovias
- José Fogaça é empossado no Conselho de Comunicação Social
- Raupp quer ampliação da estrutura portuária em Porto Velho
- Mão Santa: é necessário um aumento maior para o salário mínimo
- Mozarildo Cavalcanti pede investigação sobre épico Papillon
- Reginaldo Duarte elogia artigo "A vacilação de Lula"
- Romero Jucá pede mudanças na lei de Biossegurança
- CCJ vota projeto que proíbe recebimento de passagens e hospedagens para servidores públicos
- Sarney abre novo curso e destaca trabalho da Unilegis
- Comissão de Orçamento quer ouvir Amir Lando sobre despesas da Previdência
- Ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta será ouvido na CPI do Banestado em sessão secreta
- Rigotto vai debater endividamento estadual na CAE
- CAS examina dois projetos que elevam compensação financeira pela exploração mineral
- Subcomissão de Segurança Pública investiga morte de garimpeiros em Rondônia
- Relatório do projeto Parceria Público-Privada deve ser apresentado nesta terça-feira na CI
- Plenário deve votar MP dos bingos para liberar a pauta
- CAE vota substitutivo à nova lei de falências
- Senadores votam criação de poupança a emigrantes para beneficiar brasileiros no exterior
- Conselho da Justiça Federal
- Grupo de especialistas prepara anteprojeto de lei de execução fiscal
- Negado fim de ação penal contra envolvido em invasão de Vicente Pires, no DF
- Justiça Federal do PR encerra semana de conciliações em SFH com 85% de acordos
- Agenda do Conselho da Justiça Federal - Semana de 03 a 07 de maio de 2004
- OAB
- OAB quer indicar advogados que integram tribunais eleitorais
- Busato cumprimenta STJ por novo horário de atendimento
- Só 21% conseguem aprovação no exame de Ordem do Tocantins
- Presidente da OAB recebe na quarta embaixador de Cabo Verde
- D´Urso encaminha à OAB proposta de mudança no Estatuto
- Supremo Tribunal Federal
- Agenda do presidente do STF para terça-feira (4/5)
- Supremo recebe três ações do caso "projeto Usimar"
- Governo do Espírito Santo aciona STF contra lei que regula multas de trânsito
- PSL contesta no STF leis gaúchas que dispõem sobre Estatuto do Ministério Público
- TV Justiça exibe estréia do programa Defenda sua Tese
- Policiais civis do Mato Grosso recorrem ao STF contra suposta irregularidade processual
- Joaquim Barbosa indefere liminar em HC a empresário alemão acusado de estelionato
- Maranhão contesta no Supremo repasse de Fundo de Participação dos Estados
- Ministro Joaquim Barbosa determina arquivamento de Inquérito contra deputado Jackson Barreto de Lima
- Agenda do presidente do STF para segunda-feira (3/5)
- Superior Tribunal de Justiça
- Edson Vidigal: medidas que agilizam o STJ poderão ser seguidas por outros tribunais
- Marcada a data da sabatina de Hélio Quaglia Barbosa no Senado Federal
- Ampliação do expediente significa grande avanço
- Promessas de posse começam a ser cumpridas
- Grupo de especialistas prepara anteprojeto de lei de execução fiscal
- Ministro Sálvio de Figueiredo nega pedido de adiamento de julgamento
- Rádio do STJ estréia hoje na Voz do Brasil
- Direção da CBF visita Vidigal e fala sobre crise do futebol
- Vidigal elogia volta de Coutinho ao Tribunal maranhense
- STJ instala novo horário de atendimento ao público (flash)
- Novo horário ao público do STJ é exemplo de respeito à cidadania
- STJ mantém obrigação de a Telemar devolver a donas-de-casa valores pagos por 0900
- STJ: A idade final para o pensionamento do menor é de 24 anos completos
- STJ nega fim de ação por calúnia via Internet
- STJ aumenta pena de assaltantes de agência de penhor da Caixa
- Acusado de tentar arrombar caixa eletrônico permanece preso
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Aprovada criação do Museu da Justiça
- Pleno define cargos para Tribunal Eleitoral
- GSG controla contas das concessionárias
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Rádio Justiça entra no ar na próxima quarta-feira
- TJDFT: Banco é condenado por transtornos causados à pensionista
- TJDFT: Procon pode multar lojistas que cobrarem preços diferentes para compras com cartão de crédito e à vista
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- TJ rejeita ren£ncia do presidente Milson Coutinho
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Empresa de seguros deve indenizar aposentado
- TJMG determina o pagamento de indenização a filho de detento
- TJMG nega segurança a profissionais da pesca
- Justiça manda Estado antecipar pensão a filho de comerciante morta pela PM
- Inscrição indevida no SPC gera indenização
- TJMG condena prefeito de Alpinópolis
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Conferência sobre Efetividade de Penas Alternativas tem início amanhã em Brasília
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Ministério Público do Trabalho abre inscrições para concurso
- Execução Penal foi tema de debate
- Acmepe exibe filme para associados
- CJT realiza palestras amanhã
- TJPE tem nova desembargadora
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Lei do passe livre é inconstitucional
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- ENCONTRO ESTADUAL VAI DISCUTIR ATENDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Cai Lei que regulamentou artes marciais em Passo Fundo
- Leis que criaram mais de 700 cargos em Triunfo perdem vigência
- Corregedor-Geral visita região da Serra nesta semana
- Juiz tem obrigação social de atender às partes, professa Presidente do TJ
- Estadista influiu na formação do Judiciário no País
- Comarca de Farroupilha terá nova vara judicial
- Juizado da Infância realiza evento sobre conselhos tutelares
- Os reflexos do registro da união estável no ?Justiça gaúcha?
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Navegantes realiza 1ª Sessão do Júri
- Extrajudiciais de Joaçaba e Videira recebem visita da CGJ
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Bancada Federal cobra liberação dos recursos para CIC
- No Judiciário, adesão ao Plansaúde não será automática
- TJ passa a gerar sua folha de pagamento
- TSE
- PRAZO PARA TIRAR TÍTULO TERMINARÁ NA QUARTA
- TST
- TST exclui multa por atraso na homologação de rescisão
- Cargo de direção suspende contrato de trabalho de empregado
- TST: Ausência de ponto transfere ônus da prova a trabalhador
- Falta de depósitos de FGTS dá justa causa para o patrão
- Corregedor inicia pelo Mato Grosso do Sul série de correições
- Presidente do TST cumprimenta Marco Maciel pela posse na ABL
- TST saúda Marco Maciel por ingresso na ABL
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