9 de Junho de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- João Paulo confia em acordo para adiamento do recesso
- Comissão externa de Unaí vai cobrar mais empenho da PF
- CCJ aprova controle externo do Judiciário nos estados
- Tribunal vai avaliar tarifa de pedágio na BR-040
- Patrus: Inclusão não pode esperar crescimento do País
- Comissão aprova projeto sobre categorias econômicas
- Comissão fará audiência sobre alienação de terras
- Agências Reguladoras ouve Marina Silva
- Brasil está se antecipando ao Protocolo de Kyoto
- Senadora vê educação como garantia de desenvolvimento
- CPI da Pirataria denuncia mais de 100 pessoas
- Corregedor recebe hoje relatório da CPI da Pirataria
- Comissão conclui votação da Reforma Tributária
- PEC determina gestão democrática nas escolas privadas
- Comissão de Turismo cancela reunião desta tarde
- Relator acata sete emendas à MP da Marinha Mercante
- Relatório sobre pirataria denuncia mais de 100 pessoas
- CPI diz que Hospital de Base foi negligente
- João Paulo recebe relatório da CPI da Pirataria à tarde
- Diretor da ANTT reclama da falta de fiscais
- Deputado critica privatização de estradas
- Comissão vota projeto sobre infra-estrutura turística
- ANTT diz que TCU decidirá pedágio da Concer
- Brasil é vanguarda nos projetos de mudança de clima
- Governo quer implantar mais restaurantes populares
- Aprovado relatório final da CPI da Pirataria
- Ministro comemora edição da MP 190 em audiência
- Medeiros faz balanço sobre atuação da CPI da Pirataria
- Governo planeja criação do SUAS
- Patrus Ananias diz que é preciso incluir para crescer
- Inocêncio Oliveira encerra a Ordem do Dia
- Nomes de policiais envolvidos em pirataria são cobrados
- Aberta a Ordem do Dia do Plenário
- Medeiros diz que provas da CPI incriminam policiais
- Niemeyer pode virar patrono da arquitetura brasileira
- Relatório da CPI da Pirataria será entregue hoje ao MPU
- Começa audiência com ministro Patrus Ananias
- Ligações de longa distância poderão ser bloqueadas
- Relator vai propor grupo para acompanhar pirataria
- Diretor da ANTT detalha concessão de rodovias
- Audiência discutirá redução de IPI para jóias
- Relações Exteriores analisa gratificação para policiais
- Comissão interministerial antecipa Protocolo de Quioto
- Adiada reunião do Grupo de Trabalho do ECA
- Agricultura pode votar exploração em terra indígena
- Começa seminário sobre mudanças climáticas
- Finanças vota hoje reestruturação de carreiras públicas
- Reforma Tributária encerra votação de destaques
- Deputados analisam relatório da CPI da Pirataria
- AGU
- Suspensa liminar que impedia cobrança de taxa de ocupação de terrenos de marinha
- Agência Senado
- Emendas e acordo desfeito levarão PEC dosvereadores à CCJ, antes da última votação
- Ana Júlia: TSE não fez economia ao cortar vereadores
- Paulo Paim não acredita que PEC dos Vereadores seja votada logo
- Jucá elogia organização do Campeonato Brasileiro de 2004
- Mozarildo exalta crescimento da Região Norte
- Mão Santa: Dieese mostra que tarifas públicas aumentaram 258,8% e salário mínimo apenas 165%
- Arthur Virgílio acusa "trapalhadas e bruzundangas" do governo petista
- Sérgio Guerra pede transcrição de artigo de José Serra
- Lúcia Vânia prestigia artigo que ataca política fundiária do governo Lula
- Atraso na definição do número de vereadores causa perplexidade, diz Garibaldi
- Almeida Lima e Antonio Carlos debatem postura de Jefferson Péres
- Suplicy anuncia voto contrário à PEC dos Vereadores
- Arthur Virgílio contesta adiamento de recesso parlamentar
- Heloísa Helena quer que CCJ reexamine PEC dos Vereadores
- Senado encaminhará votos de pesar propostos por Maguito Vilela
- PEC dos Vereadores terá tramitação normal no segundo turno
- Ideli defende acordo sobre PEC dos vereadores para dar maior agilidade às votações do Plenário
- Projeto aprovado pela CE beneficia o cinema nacional
- Valadares defende pesquisas de urânio enriquecido
- Alvaro Dias critica declarações de Dirceu sobre a "esquizofrenia" do Brasil
- CAS aprova pensão especial para viúva de Barbosa Lima Sobrinho
- Heloísa Helena critica indicação de Luiz Otávio para o TCU
- Comissão cria Bancada do Milênio
- César Borges critica modelo de Farmácia do Povo
- Serys é favorável à autoconvocação do Congresso
- João Alberto reclama de burocracia que paralisa obra viária no Maranhão
- Roberto Requião poderá comparecer à CPI dos Transgênicos
- Tebet defende autoconvocação do Congresso em julho para parlamentares votarem leis importantes
- Conselho da Justiça Federal
- Seminário "A Reforma Tributária" será realizado na EMERJ
- Justiça Federal leva cidadania à população carente
- Justiça federal de Foz do Iguaçu recebe implantação do "e-proc"
- Turmas Recursais do JEF de São Paulo uniformizam entendimento sobre questões recorrentes
- Grupo de trabalho elabora projeto de resolução do Sistema Nacional de Estatística da Justiça Federal
- OAB
- Embaixada convida OAB para curso sobre direitos autorais
- Carta da OAB-BA à revista Veja
- TST mantém unicidade contratual de pastor-advogado
- Carta de advogada do Mato Grosso do Sul à Veja
- Busato reúne-se na sexta com governador de Mato Grosso
- OAB-PI: discurso de Busato foi ?legítimo e contextualizado?
- Carta da OAB-SC à revista Veja
- STJ mantém portaria do MEC sobre curso de Direito
- Carta de conselheiro federal da OAB-SC à revista Veja
- Supremo Tribunal Federal
- Supremo defere Extradição de colombiano acusado de tráfico de drogas pelos EUA
- Ministra Ellen Gracie preside julgamento em Plenário pela primeira vez
- Supremo mantém lei sul-mato-grossense sobre aumento de salário de procuradores
- Supremo homologa Sentença Estrangeira favorável à Bulova Corporation
- Supremo concede liminar para reintegrar aos cargos vereadores de município paulista
- STF julga inconstitucional contratação temporária de defensores públicos no Espírito Santo
- Agenda do presidente do STF, ministro Nelson Jobim, para quarta-feira (9/6)
- Superior Tribunal de Justiça
- Mutirão da Primeira Seção: Continua exame quanto a ICMS sobre provedor de Internet
- Primeira Seção discute prazo para corrigir juros de mora em compensação tributária
- Grupo de trabalho elabora projeto de resolução do Sistema Nacional de Estatística da JF
- Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de sócio do Consórcio Nacional Garibaldi
- Mutirão: Ministro do Trabalho e Emprego deve esclarecer informações em processo da CNTur
- Correção: Petrobrás terá que responder a processo por danos ambientais
- Ministério do Trabalho e Emprego deve repassar verbas de convênio para o Estado do MS
- Faculdade não consegue suspender portaria que paralisa criação de cursos de Direito
- Municípios baianos não conseguem impedir divulgação de dados sobre mau uso de verba federal
- Primeira Seção mantém autorização para Cable Link explorar o Canal 14 em São Paulo
- Hoje é o último dia para se inscrever no Seminário sobre Direito da Educação
- Primeira Seção do STJ aprecia 457 processos
- Presidente do STJ defende em Havana o fim do embargo norte-americano a Cuba
- STJ mantém suspensa a transferência de 50% de depósitos judiciais da CEF para o BB
- Administrador da Clínica Médica Santa Genoveva continuará a responder por ação criminal
- TJPR deve julgar ex-secretário acusado de se beneficiar com ato de regulamentação do bingo
- STJ decide que absolvição pelo Tribunal do Júri não impede a indenização por morte de menor
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Projeto Retorno ao Lar tem apoio do Tribunal
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJMG mantém transporte de passageiros por moto
- TJMG determina fornecimento de medicamentos a epilético
- Estado é condenado por denegrir a imagem de uma pessoa
- TJMG condena prefeito de Ibitiura de Minas
- Alunos da Guignard expõem na Galeria do TJMG
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- TJ/MS: lei que emancipou distrito de Paraíso das Águas contém vícios
- Lei cria novos cargos e empregos no Poder Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Encontro nacional aborda Execução Penal
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Miguel Pachá denuncia escândalos fabricados
- Tribunal de Justiça condena dono de cão a pagar R$ 35 mil
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Tribunal convoca juiz para compor o Pleno até a posse do representante
- Último recurso administrativo do concurso de Juiz será julgado dia 15
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- PRESIDENTE DO TJ/RO ENTREGA DOAÇÕES DO PROJETO “KILO SOLIDÁRIO”
- PRESIDENTE DO TJ/RO ENTREGA DOAÇÕES DO PROJETO “KILO SOLIDÁRIO”
- ESTRÉIA COM SUCESSO PEÇA DOS SERVIDORES DO TJ/RO
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA QUARTA-FEIRA (08/06)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Judiciário renova infra-estrutura no Interior
- Confirmada decisão que determinou isolamento acústico do auditório Araújo Vianna
- ?Justiça Gaúcha? desta quinta-feira traz as notícias do Judiciário
- ICMS não incide sobre importação de bem para uso próprio
- Juizado Especial Cível de Camaquã vai operar com sistema virtual
- Brasil Telecom deverá detalhar ligações telefônicas de consumidora
- ?Justiça Gaúcha? mostra iniciativa da Comarca de NH para aproximar o Judiciário da sociedade
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Indenização para dono de carro colhido por rolo compressor
- Noivo se revelou após casamento: justiça anulou matrimônio
- Exposição fotográfica no hall do TJ
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Presidente do TJ se reúne com o Controle Interno
- Entidades beneficentes anteriores à Lei 1.572 têm isenção de cota patronal
- TSE
- TSE TIRA DÚVIDA SOBRE REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA E PROPAGANDA ELEITORAL
- LEI PROÍBE REAJUSTE DE SERVIDOR EM ANO ELEITORAL
- TSE VAI EXAMINAR CONSULTA SOBRE O NÚMERO DE VEREADORES
- PEÇANHA MARTINS ABRE REUNIÃO DE CORREGEDORES DA JUSTIÇA ELEITORAL
- TSE RESPONDE CONSULTA SOBRE CANDIDATURA DE QUEM TEVE CONTAS REJEITADAS
- TSE RESPONDE CONSULTA SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO CANDIDATO
- TST
- Sindicato tem legitimidade para ser substituto processual
- TST garante parcelas de indenização a ex-empregado da Vale
- Mantida unicidade contratual em favor de pastor-advogado
- Decisão do TST destaca livre apreciação da prova pelo juiz
- Saúde/SP: Leal diz que fim de paralisação é boa notícia
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