8 de Junho de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Relatório da Pirataria acusa presidente do PP
- Comissão da reforma tributária aprova cinco destaques
- Reforma tributária aprova dois destaques
- Promotores sugerem ações à CPI do Desmanche
- Governo prioriza escoamento da safra 2005
- Comissão rejeita destaque do ICMS na reforma tributária
- Relatório da CPI da Pirataria será votado amanhã
- Debatedores reivindicam escolas nas áreas rurais
- Congresso pode autoconvocar-se em julho
- Produtor de alho pede equilíbrio com produto importado
- Mudança no ICMS pode facilitar construção de presídios
- OnG entrega a CPI 1.650 sites de pornografia infantil
- Comissão especial aprova substitutivo da nova Sudene
- Transporte clandestino desempregou 100 mil pessoas
- Plenário adia votações para amanhã
- Comissão debate bloqueio de ligações de longa distância
- Fiscalização Financeira pode convidar Humberto Costa
- Relator aprova emendas à Marinha Mercante, exceto uma
- Viação e Transportes faz audiência sobre BR 040
- Comissão de Turismo vota projetos e requerimentos
- Proposta mudança na cassação de mandato eletivo
- Plenário dá início à Ordem do Dia
- Alunos devem permanecer no campo para estudar
- Roberto Rodrigues anuncia R$ 1,7 bilhão para estradas
- Proposta limita juros em operações de crédito
- Reforma Tributária suspende votação de destaques
- Presidente da CNI defende agenda para o desenvolvimento
- Agronegócio é saída para a redução de desigualdades
- João Paulo discute educação com ministros
- Transporte ilegal envolve interesse político
- Relator apresenta proposta de nova Sudene
- Produtor de alho reclama da concorrência chinesa
- Presidente da CPI aponta negligência em transplante
- Suspensa a reunião da CPI da Pirataria
- Projeto pedagógico melhora níveis de educação no campo
- Autoridades dizem que clandestinidade enriquece poucos
- João Paulo admite autoconvocação do Congresso
- Relator da CPI da Pirataria comenta partes do relatório
- Médico diz que falta de equipamento impediu transplante
- Produção de alho requer eficiência e qualidade
- Analfabetismo no campo é maior que nos centros urbanos
- Começa votação dos destaques da Reforma Tributária
- Movimento de usuários descarta transporte clandestino
- Proposta suspende norma sobre contribuições sindicais
- Comissão poderá propor legislação contra pedofilia
- Começa reunião da CPI da Pirataria
- CPI do Tráfico de Órgãos ouve médico de Brasília
- Arroyo: educação no campo está totalmente abandonada
- CPI ouve OnG que combate a pedofilia na Internet
- AGU
- AGU impede pagamento integral de 28,86% e consegue economia de 174 mil para cofres públicos
- Anpaf promove Congresso Nacional de Procuradores Federais
- Agência Senado
- Estados terão 29% da Cide, para recuperação de estradas
- Senado aprova PEC dos Vereadores em1º turno e 2º turno será nesta quarta
- Senado aprova indicação de Luiz Otávio para o TCU
- Comissão aprova relatório parcial sobre demarcação de terras indígenas
- Aprovada inclusão de municípios metropolitanos na reserva do FPM
- Diretor-geral abre exposição sobre presidentes do Senado
- Aprovada reestruturação da carreira de fiscal agropecuário
- Senado autoriza empréstimo para recuperação ambiental da Baixada Santista
- Aprovado projeto que garante Forças Armadas na segurança pública do país
- Sarney recebe fotógrafo Albani Ramos
- Senado aprova empréstimos para Florianópolis e o Ceará
- Suplicy condena mudança no programa de renda mínima
- Aprovada ampliação do controle acionário da Eletrobrás na Cemar
- Promotores do Gaeco sugerem identificação de mais peças dos veículos
- Aprovada isenção de CPMF entre contas de investimento
- Papaléo apela ao presidente da República por salário mínimo maior
- Ana Júlia cobra intervenção da ANS junto a operadoras de planos de saúde
- Senado aprova MP que injeta capital da União no Banco do Brasil
- Estados em calamidade receberão Cide antecipadamente para recuperar estradas
- Valadares divulga ações para a revitalização do Rio São Francisco
- Crivella sugere que parte do superávit primário pode bancar salário mínimo maior
- José Jorge anuncia nova edição do Troféu Berzoini da Crueldade
- João Ribeiro registra Primeira Cavalgada da Paz em Tocantins
- Jefferson diz que líderes violarão regras regimentais para votar PEC dos vereadores
- Paim informa que disse a Palocci que é possível garantir salário mínimo maior
- Secretário garante que ministérios da área social estão aplicando suas verbas
- Eduardo anuncia que PSDB fechou questão contra o mínimo de R$ 260 e cobra explicações da líder do PT
- Suassuna diz que Prouni mudará o ensino superior do país
- Sarney apresenta condolências pela morte de Reagan
- ONG pede que CPI defenda censura à pedofilia na Internet
- Jucá defende política de recuperação do valor do salário mínimo
- Recesso poderá ser em agosto, diz Sarney
- Mozarildo pede aprovação de projeto que aumenta fiscalização de ONGs
- Sarney propõe a senadores critérios para transmissões ao vivo pela TV Senado
- Senadores querem debater com maior profundidade o projeto sobre parcerias público-privadas
- Proposta que obriga publicação de contas públicas na Internet vai a Plenário
- Jucá elogia aplicação de recursos em Roraima
- Palocci descarta aumento do mínimo e diz quegoverno dialoga para ter maioria no Senado
- Requerimento do líder do governo adia votação do projeto sobre parcerias público-privadas
- CE aprova parecer instituindo o Dia Nacional do Forró
- Paim propõe que deficientes auditivos tenham isenção de IPI na compra de automóveis
- Paim quer agravantes para crimes de racismo
- Controladoria-Geral da União
- Justiça garante fiscalização da CGU e divulgação dos relatórios
- Waldir Pires: "A democracia é incompatível com a corrupção"
- Conselho da Justiça Federal
- Via legal mostra inauguração da Escola de Magistratura Federal em Brasília
- STJ reconhece direito de servidores do Banco Central aos 28,86%
- Juízes Federais discutem a Reforma do Poder Judiciário
- Sugestão de Ari Pargendler será incluída no projeto do Sistema Nacional de Estatística
- TRF mantém condenação por desvio de cigarros de depósito da Receita em Foz do Iguaçu
- OAB
- Guaracy Freitas representará OAB em posse do Conade
- Conselheiro da OAB debate trabalho infantil em evento da OIT
- Carta à Veja: respeito às instituições democráticas
- OAB-BA apóia discurso de Roberto Busato feito no STF
- Mínimo inconstitucional
- Advogado de MS diz que pronunciamento no STF foi corajoso
- Advogado de Natal apóia discurso no STF
- Conselheira representa OAB em reunião sobre arbitragem
- MEC suspende trâmite de processos para abertura de cursos
- OAB-PR diz que Busato externou preocupações nacionais no STF
- Carta da OAB-GO à revista Veja
- Ministério quer advogados atuando no Conselho da Comunidade
- Carta da OAB-CE à revista Veja
- Supremo Tribunal Federal
- Marco Aurélio nega liminar a ex-comandante da Polícia Militar de SC
- 1ª Turma do STF paralisa julgamento de HCs de empresários envolvidos no caso Barcelona Tur
- Delegado paulista acusado de envolvimento com contrabando pede HC ao STF
- STF adia julgamento de Recurso para manter punição aplicada por entidade de direito privado
- Condenado por tráfico requer ao STF pena em regime semi-aberto
- 1ª Turma do STF indefere HC de servidor público federal julgado pela Justiça estadual
- AMB questiona decisão que proibiu juízes do Amapá de se ausentarem de suas comarcas
- 2ª Turma nega HC a ex-prefeito acusado de uso ilegal de verba pública
- STF decide: Carrefour não está obrigado a etiquetar mercadorias
- Juiz Ali Mazloum pede Habeas Corpus ao STF
- Ex-comandante da polícia militar catarinense impetra Habeas Corpus no STF
- Superior Tribunal de Justiça
- Ministro Edson Vidigal vai participar em Cuba de encontro sobre Justiça e Direito
- Julgamento sobre crédito-prêmio do IPI deve ser retomado hoje no STJ
- Ministro Jorge Scartezzini passa a integrar Segunda Seção do STJ
- Termina no STJ julgamento sobre crédito-prêmio do IPI (flash)
- Primeira Turma nega recurso de empresa que pretendia benefício de Crédito-Prêmio do IPI
- Vidigal suspende decisão que permitia a entidades médicas reajuste nas tabelas do SUS
- Sugestão do ministro Pargendler será incluída no projeto do Sistema Nacional de Estatística
- Ministro José Arnaldo nega pedido do juiz Rocha Mattos
- Operação Anaconda: mais uma liminar indeferida no STJ
- Esclarecimentos sobre o livro da ministra Eliana Calmon
- Mãe e filho atacados por cão na saída da escola vão receber indenização
- Entidades reconhecidas como beneficentes antes do DL 1.572/77 têm isenção de cota patronal
- STJ mantém decisão para prosseguimento de ação contra agência de turismo
- Primeira Seção realiza mutirão para cumprir a pauta do semestre
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Bahia dá título de cidadão ao presidente Lula
- Estudantes têm apoio do TJ para júri simulado
- Emab lança curso preparatório para juiz
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Banco condenado por negligência
- Cheque apresentado antes da data gera indenização
- Judiciário de Minas tem plantão de quinta a domingo
- TJMG condena prefeito de Diogo de Vasconcelos
- Justiça reconhece direito de usucapião
- Juiz considera ilegal greve de policiais
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- TJ/MS nega apelação e mantém sentença de homicídio por ciúme
- Comarca de Aquidauana cria Brigada de Incêndio
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Vepa é modelo para Alagoas
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Justiça tem apoio da UFRJ para cobrar dívidas de municípios pobres
- Juiz absolve advogado preso após prender ladrão
- Por maioria de votos, o Órgão Especial ratificou a decisão anterior, por considerá-la pertinente e que esgotou totalmente a matéria, por inexistir qualquer acusação contra os desembargadores. Vencidos
- Justiça suspende greve de agentes penitenciários
- Juíza nega quebra de sigilo bancário de Waldomiro Diniz
- TJ/RJ inaugura novo prédio da Infância e da Juventude e instala Corregedoria
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Definida distribuição de processos no mês de julho no TJ
- Rejeitada ação de improbidade contra o Prefeito de Guaíba
- Caçapava e Lavras do Sul
- Inconstitucional determinação do Legislativo Municipal para concessão de novas licenças para táxis
- Publicados editais com locais de provas para dois concursos
- Mantida isenção de pedágio para veículos com placas de Viamão
- Experiência na implantação do JEC em caráter
- Convênio agiliza tramitação de execuções fiscais em Rio Pardo
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Vice-Prefeito de Cocal do Sul não consegue retornar ao cargo
- Revogada prisão domiciliar de envolvido em megadesmanche
- Embaixador de Moçambique visita TJ catarinense (2)
- Embaixador de Moçambique visita TJ catarinense (1)
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Vidigal visita Cuba e participa de Encontro Jurídico
- Polícia Militar cede motocicleta ao TJ
- Universitários debatem Estatuto da Criança
- TSE
- TSE RATIFICA RESOLUÇÃO SOBRE NÚMERO DE CADEIRAS NAS CÂMARAS DE VEREADORES
- TST
- Município nega irregularidade mas junta prova em sentido oposto
- TST exclui adicional do cálculo de hora extra de portuário
- SDI-I confirma condição de bancário de empregado da Losango
- TST reconhece ampliação de competência em matéria previdenciária
- Ministros do TST consideram proveitosa visita a Santos
- TST propõe incorporar gratificações do pessoal da Saúde de SP
- Países defendem ação da OIT em busca de uma globalização justa
© 1999 - 2009 Direito2.com.br® alguns direitos reservados.
Termos de Uso - Privacidade - Alerta - Informar Bug - Acessibilidade
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 1.500s
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 1.500s
