4 de Junho de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Agenda da semana
- Novas comissões especiais serão instaladas na terça
- Projeto cria Programa Universidade para Todos
- Seminário vai discutir educação a distância
- Projeto redefine normas para licitação
- Apresentadas novas modalidades de competição
- Aspectos técnicos são redefinidos
- Comissão rejeita projeto que regula couvert artístico
- Comissão aprova abono no trabalho a pais de estudantes
- Proposta corrige problemas de competitividade
- CCJ aprova assistência social para morador de rua
- MP da Marinha Mercante tranca pauta do Plenário
- Radioamador e radiocidadão poderão ser isentos de taxas
- Finanças regulamenta multa por excesso de velocidade
- Comissão aprova prazo para fiscalização do TCU
- Incentivo fiscal em fim de mandato pode ser proibido
- Comissão externa visita Casa de Custódia de Benfica
- Conselho é solução no combate à exploração sexual
- Cientistas querem flexibilidade para pesquisas
- Seminário discutirá desenvolvimento social da fronteira
- Comissão aprova fiscalização em Paranaguá e Antonina
- Projeto proíbe cobrança de taxa para conta-investimento
- João Paulo antecipa agenda de junho
- Presidente da CPI da Pirataria visita Porto de Santos
- Comissão de Trabalho aprova novas regras para pedágio
- Conselho de Comunicação Social analisa sua atuação
- Poder Executivo reivindica canal de televisão a cabo
- CPI quer ouvir médico legista novamente
- Projeto permite que empresa mista escolha localização
- Governo está qualificando pessoas para atender vítimas
- Cooperação nuclear com a China será debatida
- Deputada diz que exploração tem conivência de mães
- Deputados visitam Casa de Custódia de Benfica
- Para promotora, autoridades dificultam combate ao crime
- Telefone recebe denúncias de exploração sexual infantil
- Inicia-se debate sobre exploração sexual
- Países lembram hoje crianças vítimas de agressão
- Comissão ratifica regras internacionais para o níquel
- Projeto garante atendimento pessoal ao cliente
- Aprovada parceria com a Turquia
- Comissão aprova regras para o chumbo e o zinco
- Rejeitada tarifa de energia menor para área rural
- Beijo homossexual em público é aprovado
- Exploração sexual infantil é o tema do debate de hoje
- Início das Transmissões
- AGU
- AGU mantém concurso para juiz do TRT da 16ª Região (MA)
- Agência Senado
- Sibá apresenta balanço da área ambiental
- Suplicy diz que há tempo para negociar salário mínimo maior antes da votação da matéria no Senado
- Senado tenta limpar pauta para votar aumento do salário mínimo
- Mozarildo pede punição para Cintas-Largas da reserva Roosevelt
- Funções do Conselho de Comunicação Social serão reexaminadas nesta segunda-feira
- CAS pode votar projeto que garante horário especial para responsáveis por deficientes
- Sarney elogia discurso de posse de Nelson Jobim no Supremo
- Mozarildo homenageia 77 anos da Varig
- Para reduzir juros Tuma propõe que empregado escolha o banco para receber seu salário
- Jucá registra aniversário da Fiocruz
- Educação é fundamental para reverter desemprego, diz Lúcia Vânia
- CPI decide se convida governador do Paraná a debater transgênicos
- Mozarildo saúda Médicos sem Fronteiras e pede ajuda à África
- Antero pede que Senado vote proposta que assegura ao Ministério Público função investigativa
- Valmir cobra do governo definições sobre a política industrial
- Romeu Tuma: Santas Casas merecem atenção diferenciada
- Simon alerta para risco de esvaziamento do Ministério Público
- Papaléo defende educação para o trânsito
- Para Tião Viana, posse de Nelson Jobim na presidência do STF é fato histórico
- Garibaldi pede esforço concentrado do Congresso para desobstruir pauta e votar matérias importantes
- Heloísa Helena critica "balcão de negócios" do governo Lula para votar mínimo de R$ 260
- Paulo Octávio homenageia aniversário de discurso de Juscelino no Senado
- Sarney defende projetos de desenvolvimento regional para a Amazônia
- Jucá elogia programa soldado cidadão
- Tourinho pede a Marina Silva informações sobre gestão da rede hidrometeorológica
- CRE faz audiência para criar Bancada do Milênio
- Virgílio repudia tratamento dado aos amazonenses
- Comissão de Educação discute combate à espionagem eletrônica
- Nova subcomissão da CAS vai tratar do meio ambiente
- Parceria público-privada na pauta da CAE desta terça
- Ministros prestam esclarecimentos sobre Operação Vampiro à CFC
- Arthur Virgílio critica governo Lula por ineficácia econômica
- Congresso já examinou vetos a projetos que tratavam de imposto de renda, cigarros e transplantes
- Como surgem os vetos presidenciais
- Congresso aprecia vetos em votação secreta e com cédula especial
- Derrubada de vetos presidenciais é rara no Legislativo
- O Congresso deve votar 29 vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Legislativo
- Senado promove Seminário Internacional de Ensino a Distância
- Conselho da Justiça Federal
- TRF da 3ª Região inaugura 3ª Vara Federal de Franca
- Ciclo sobre processo civil na Justiça Federal começa em Curitiba
- Presidente do CJF discute com parlamentares recursos para a instalação das varas federais
- Ministro Edson Vidigal afirma que posse de Jobim marca uma nova era no Judiciário
- Chega ao STF habeas corpus de Cazem Mazloum
- Jobim assume presidência do STF pregando diálogo na reforma do Judiciário
- TRF4 suspende liminar que autorizava funcionamento de bingo em Curitiba
- STJ impede que cooperativa participe de licitação do Incra
- Secretária Nacional de Justiça participará da reunião dos juízes das Varas especializadas em lavagem de dinheiro
- Comissão dos JEFs homenageia juíza morta em acidente e elabora propostas
- Agenda do Conselho da Justiça Federal - semana de 07 a 11 de junho
- TRF da 1ª Região mantém contratos de exploração das rodovias federais do Paraná
- OAB
- Souto quer OAB no caso de brasileiros presos no Paraguai
- OAB oferece sistema de certificação eletrônica a TJ-RS
- Supremo Tribunal Federal
- STF confirma: entre sindicatos da mesma base territorial, prevalece o mais antigo
- STF garante fornecimento gratuito de aparelhos e medicamentos a paciente com paralisia cerebral
- Condenados por crime falimentar entram com pedido de Habeas Corpus no STF
- Supremo concede liminar requerida pelo Estado de São Paulo
- Governadora do Rio Grande do Norte contesta no STF Código de Defesa do Contribuinte
- Promotor pede Habeas Corpus ao STF
- 1ª Turma do STF nega pagamento de indenização de transporte a militar licenciado ex-officio para exercer cargo público
- CBEE contesta competência de Justiça Federal no STF
- Superior Tribunal de Justiça
- CARTAS AO PRESIDENTE
- Secretária Nacional de Justiça vai à reunião das varas especializadas em lavagem de dinheiro
- Manaus Energia pede reconsideração na decisão que impede licitação de energia
- Planejamento já está estudando a implantação de 123 varas federais em 2005
- Comissão dos JEFs homenageia juíza morta em acidente e elabora propostas
- Presidente do STJ quer conhecer os sistemas penitenciário e educacional de Cuba
- STJ aprecia indenização por propaganda enganosa contra a Peugeot Citroën e distribuidora
- Seguradora deve pagar a viúva de segurado morto no dia em que assinou a proposta
- STJ confirma validade da quitação pelo FCVS do chamado "contrato de gaveta"
- Petrobrás vai ter que recuperar rio Cubatão devido a danos ambientais
- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
- Tribunal de Justiça homenageia Imprensa
- Escola da Magistratura promove Jornada de Direito Penal.
- Tribunal de Justiça abre Inscrições ao Concurso para Juiz Substituto.
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Jobim destaca modernização do Judiciário
- TRE promove seminário sobre Direito Eleitoral
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Empresa condenada por violar direito individual
- Transportadora condenada por culpa em acidente
- Juízes de Execuções debatem retrocesso de Lei Nova
- Papel social de Escolas de Direito é tema de seminário em BH
- TJMG recebe denúncia contra dois prefeitos mineiros
- Redução de estômago é autorizada pela Justiça
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Turmas Recursais registram aumento de 72% na distribuição
- ESPJ organiza Cantinho do Livro
- TJ aplica Teoria da Aparência para responsabilizar empresa por danos morais e materiais a clientes d
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Malta incentiva servidores
- Ex-presidentes do TJPE vão ganhar galeria
- Fórum Thomaz de Aquino é restaurado
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Juíza mantém Jossiel em liberdade
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Superando para vencer registra grande participação de serventuários
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- PRIMEIRA FASE DO COLABORADOR PADRÃO ENCERRA COM PRESENÇA DO PRESIDENTE DO TJ/RO
- CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO HISTÓRICA DO TJ/RO ORGANIZA EXPEDIÇÃO À RUÍNAS DE PRESÍDIO
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- 3° Grupo Cível decide que Couto e Silva deverá indenizar Olívio Dutra
- Evento enfoca adolescência, pobreza, violência e periculosidade
- São Lourenço do Sul suspende atendimento de segunda a quarta-feira
- Vara da Fazenda sentenciará 292 ações do Município em regime especial
- Órgão Especial decidirá feriado em Pelotas
- Plantão judicial prioriza garantia dos direitos fundamentais
- Foro Central recepcionará Juízes promovidos
- ?Histórias de Vida? conclui participação do Desembargador Juracy Vilela de Sousa
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Mulher jovem e saudável tem condições de trabalhar (2)
- Liberdade para ex-marido que não pagou pensão alimentícia(1)
- Juizes de Tubarão participam de programa de rádio
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Pascoal sanciona Fundo de Defesa Ambiental
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Convênio garante reforma e ampliação do Fórum de Gurupi
- Villas Boas discute projetos de cidadania com Télio Ayres
- TSE
- TSE RESPONDE CONSULTA SOBRE SUSPENSÃO DOS REPASSES DE COTAS DO FUNDO PARTIDÁRIO
- CANDIDATURA DE PARENTES DO PREFEITO DEPENDE DE RENÚNCIA
- EX-GENRO DE PREFEITO NÃO REELEITO PODE DISPUTAR PREFEITURA
- CANDIDATO A PREFEITO DEVE CONCORRER COM NÚMERO DO PARTIDO
- TST
- TRT do Pará promove Justiça Solidária
- Comissão de Jurisprudência estudará Orientações Jurisprudenciais
- Presidente do TST participa de conferência da OIT em Genebra
- Publicada hoje aposentadoria do ministro Francisco Fausto
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