30 de Junho de 2004
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Seminário avalia agricultura urbana e periurbana
- Seminário sobre Agricultura Urbana é aberto na Câmara
- Conferência de Direitos Humanos vota propostas na sexta
- Especialistas cobram legislação para biodiversidade
- João Paulo e Gil debatem projetos na área cultural
- Congresso promulga emenda da Cide e prorroga CPMI
- Microempresas poderão ter novas isenções de tributos
- Prazo de restituição do IR pode ser reduzido
- Projeto regulamenta ambiente de trabalho em carvoaria
- João Paulo está reunido com Gilberto Gil
- Ministra poderá vir a Câmara debater educação ambiental
- Política de segurança alimentar é aprovada em comissão
- Câmara discutirá criação de comissão de bioética
- Shoppings centers poderão ter auxiliares de enfermagem
- Projeto prevê exame de catarata em recém-nascido
- Parlamentares punidos pelo PT divulgam documento
- Técnica do reflexo vermelho
- João Paulo participa de entrega de prêmio a prefeitos
- Grupos debatem propostas sobre direitos humanos
- Conferência debate Sistema Nacional de Direitos Humanos
- Comissão aprova inclusão de escolas comunitárias na LDB
- Projeto garante pagamento de IR em nove parcelas
- TV Câmara promove debate sobre pirataria
- Aprovado regimento da Conferência de Direitos Humanos
- Congresso promulga Emenda que eleva a Cide
- Inpi diz que acordos dificultam cumprimento de normas
- CCJ cancela votação de 170 proposições
- Comissão de Defesa do Consumidor cancela reunião
- Transferida reunião da Comissão de Seguridade Social
- Finanças cancela reunião para votação de proposições
- O que é agricultura urbana?
- Seminário debate hoje agricultura urbana e periurbana
- Programação do seminário
- Ciência e Tecnologia adia reunião ordinária
- Deputados comentam palestras sobre biodiversidade
- Relações Exteriores cancela reunião de hoje
- Secretário aponta falhas na Convenção da Diversidade
- Comissão de Alcântara transfere reunião
- ONG critica morosidade em questões sobre biodiversidade
- João Paulo confirma convocação para a próxima semana
- Começa apresentação do Sistema de Direitos Humanos
- Empresas reclamam da burocracia sobre biodiversidade
- Sistema de Direitos Humanos tem apoio de conferências
- Ministro elogia reconhecimento de ações de prefeitos
- Relatório da Comissão Externa da Feminização da Pobreza
- Deputada divulga relatório sobre Feminização da Pobreza
- Concentração de renda e trabalho informal
- Cancelado debate sobre parecer para mudanças no ECA
- Apoio à criança para dar autonomia às mulheres
- AGU
- Ministro participa de cerimônia no STF
- Agência Senado
- Reforma do Judiciário deve ser votada na semana que vem
- Procuradora de Rondônia diz que Funai dificultou resgate dos corpos de garimpeiros
- Falta de quórum adia votação de Lei de Falências e Reforma do Judiciário
- Adiada votação de emendas à Lei de Falências
- Senado aprova criação do programa Bolsa-Atleta
- Ideli manifesta preocupação com tumulto em Florianópolis
- Renildo Santana reassume vaga de Maria do Carmo Alves no Senado
- Milton Santos será o Patrono da Geografia Nacional
- Sarney diz que PEC dos vereadores é assunto ultrapassado
- Senado aprova acordos internacionais
- Aprovada reformulação do Conselho de Direitos Humanos
- Senado aprova projeto que agiliza construção de gasodutos no país
- Anel rodoviário de Vitória da Conquista recebe o nome de Jadiel Matos
- Senado aprova empréstimos para Tocantins e Belo Horizonte
- Definidos os senadores que farão parte da Comissão Representativa
- CI vai ter audiência para explicar "poços maduros"
- Cristovam pede que Congresso priorize o social no próximo Orçamento
- Jefferson: se governo convocar o Congresso, afrontará a sociedade
- Requerimento de auditoria na Casa Civil será examinado na CCJ, antes de ser enviado ao TCU
- Sarney comparece à posse de Eros Grau
- Azeredo critica gestão administrativa do governo petista
- Papaleo defende campanhas para incentivar a doação de órgãos
- Proposta de consórcio fluminense era mais cara, diz presidente da Petrobras
- Aelton parabeniza fiscais agropecuários
- Senadores querem anular sessão que rejeitouPEC dos vereadores
- Ideli ressalta retomada do emprego e do crescimento econômico
- Sérgio Guerra condena troca de apoio por liberação de emendas parlamentares
- Tuma pede que Congresso examine com urgência MP sobre soldos dos militares
- Hélio Costa: nova Cide vai finalmente permitir a recuperação das rodovias do país
- Valadares e ACM querem anular votação que rejeitou a PEC dos vereadores
- Tebet cumprimenta agraciados com o prêmio Prefeito Amigo da Criança
- CAS aprova medida para preservar parque de São Joaquim
- Comissão aprova 135 autorizações para funcionamento de rádios e TVs
- Comissão pede ao Serpro dados sobre compra de hemoderivados
- Promulgada emenda constitucional da Cide
- Exposição lembra vida de Chico Xavier
- Senadores vão apresentar sugestões à proposta de empréstimo do BNDES para setor de comunicação
- Projeto que define ato médico ganha parecer favorável da CCJ e será votado na CAS
- CCJ aprova indicação de Esteves Lima para o STJ
- Prefeitos são homenageados pela Fundação Abrinq
- Sarney descarta convocação extraordinária
- Sarney participa da solenidade de aposição da foto de Tuma na CAS
- Coletânea de textos dos consultores enriquece debate sobre os grandes temas nacionais
- Consultoria dobra produção em 2003 e realiza quase 9 mil atendimentos aos senadores
- Principal tema da reforma política analisado por consultores é o voto obrigatório e o facultativo
- Controladoria-Geral da União
- Justiça garante fiscalização da CGU
- Denise Frossard elogia trabalho da CGU
- Ministério da Agricultura reforça fiscalizações da CGU
- Conselho da Justiça Federal
- As 15 primeiras cidades da Justiça deverão funcionar até 2005
- Via Legal desta semana traz matéria sobre conquista de pensão por companheiro homossexual.
- Ex-preso político torturado durante golpe de 64 tenta obter indenização por danos morais e materiais
- OAB
- Exame de Ordem: Mato Grosso do Sul reprova 68% de inscritos
- Reunião na OAB define construção da capela de Santo Ivo no DF
- Busato recebe hoje presidentes da ADPF e da Adepol
- Busato elogia Senado por manter extinção de 8.528 vereadores
- Delegados criticam na OAB papel do MP nas investigações
- Comparato propõe campanha para evitar descalabro no País
- Comparato: íntegra da proposta de campanha contra descalabro
- Presidente do Cade inaugura Sala ?Rubens Approbato?
- Roberto Busato vai à posse de Eros Grau no STF
- Lula envia fax ao presidente nacional da OAB
- Supremo Tribunal Federal
- Eros Grau toma posse como ministro do STF
- Servidores do Pará questionam no STF decisão que suspendeu pagamento de diferenças salariais
- Advogado pede prisão especial ao STF
- ICMS deve ser recolhido onde a empresa importadora tem estabelecimento, decide a 1ª Turma
- 1ª Turma entende que fiscal aposentado do IAA tem direito à paridade com auditor do Tesouro Nacional
- Quase três mil processos já foram julgados pela 2ª Turma do STF neste ano
- Superior Tribunal de Justiça
- As 15 primeiras cidades da Justiça deverão funcionar até 2005
- Intimações às Defensorias Públicas serão feitas à Defensoria Pública da União
- Futuro ministro do STJ é aprovado por unanimidade pela CCJ
- Pronunciamento do Presidente Edson Vidigal abre o último dia do seminário Jus-Cibernética
- Plenária do GAFI aprova relatório do Brasil sobre combate à lavagem de dinheiro
- Presidente do STJ diz que posse do ministro Eros Grau "é um sopro de renovação"
- Jus-Cibernética recomenda cinco práticas para rápida implantação na Justiça Federal
- O futuro da Jus-Cibernética a médio e longo prazo
- Ministro José Delgado participa de seminário sobre Reforma Tributária
- Presidente da Funai quer cassar liminar que impede demarcação de terras indígenas em Roraima
- Governador do Ceará defende construção de linha de transmissão em Fortaleza
- É abusiva cláusula que autoriza desconto de empréstimo bancário em folha, entende STJ
- Quitar, com FGTS, imóvel não financiado pelo SFH exige preenchimento rigoroso das normas
- Reduzida pena de mãe que arrancou nariz de educadora em creche
- Sessão da Corte Especial do STJ encerra semestre judicante
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- HABILITAÇÕES E PROMOÇÕES
- Manoel Moreira recebe homenagem
- Seminário discute saúde suplementar
- Ipraj implanta novas unidades gestoras
- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
- Corregedoria publica nova tabela do plantÆo judici rio
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJMG condena Cemig a reembolsar em dobro consumidor
- Julgamento de policiais é adiado pela sexta vez, a pedido do advogado
- TJMG recebe denúncia contra prefeito de Angelândia
- Palestra em Contagem
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo informa
- TJ implanta o precatório eletrônico de requisição de pagamento
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Justiça do Rio condena Universidade Estácio de Sá a indenizar jovem baleada em seu campus
- Mudanças no acesso ao Tribunal de Justiça
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Assessores de comunicação promovem dia de intensos debates
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA QUARTA- FEIRA (30/06)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Exposição do Memorial comemora os 130 anos do TJ no Estado
- Empresa terá que indenizar uso de produto e processo sem licença da detentora da patente
- Código de Defesa do Consumidor é aplicável
- Nova Diretora da Comarca de Viamão assume na próxima sexta-feira
- ?Justiça Gaúcha? pauta responsabilidade civil no CDC
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Juiz suspende propaganda suspeita no município de Joinville
- Esculturas em madeira no Hall do TJ
- Parceria com Prefeitura reduz burocracia em Correia Pinto
- Comarca agiliza processos, com qualidade, sem custo extra
- Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins
- Diretoria Administrativa do TJ promove Arraial
- Divulgada a escala do Plantão Forense
- Ministro Gilmar Mendes toma posse no TSE
- Pleno realiza Sessão e homologa Concurso de Juiz
- Novo ministro é sabatinado no Congresso
- TSE
- TSE CONDENA PREFEITO DE JANUÁRIA A PERDA DO MANDATO
- TSE LANÇA PROGRAMA DE RECICLAGEM DO LIXO
- TST
- Excesso de jornada além de dez minutos caracteriza hora extra
- TST confirma multa sobre massa falida das Pernambucanas
- Menor acompanhada da mãe pode mover ação na Justiça doTrabalho
- Justiça do Trabalho instala, na sexta-feira, Vara em Redenção
- Vantuil recebe coordenador do Fórum do Trabalho nesta quinta
- Decisão do TST sobre protocolo integrado fica para agosto
- Juízes convocados despedem-se do TST
- Brito Pereira é saudado como presidente da Quinta Turma
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